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Edital convoca artesãos pernambucanos para participar da Feira Brasil Original
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), por meio da Diretoria de Promoção do Artesanato, lançou Edital de Chamamento Público m.º 005/2016, a fim de selecionar artesãos e entidades representativas do artesanato, com suas produções, para ocupação de espaço coletivo na 1ª Feira Brasil Original, realizada entre os dias 20 e 23 de outubro, em São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. O edital pode ser acessado no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br) ou do Centro de Artesanato de Pernambuco (www.artesanatopernambuco.pe.gov.br).
Serão selecionados 12 profissionais ou entidades que irão representar Pernambuco no evento e que terão parte das despesas custeadas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente, por e-mail ou Sedex, até o próximo 5 de setembro. A lista provisória de selecionados será divulgada em 12 de setembro. O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição e apresentar os documentos exigidos no edital.
“Nossa principal meta é valorizar o trabalho do nosso artesão e levar a arte genuinamente pernambucana para novos espaços de divulgação. Participar de eventos como este motiva as pessoas a produzirem, a se relacionarem, enfim, a se sentirem parte de um projeto maior, que envolve justamente aquilo que lhes dá maior prazer: fazer artesanato”, disse o diretor-presidente da AD Diper, Jenner Guimarães Rêgo.
Podem participar artesãos maiores de 18 anos, cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional de Artesão, dentro do prazo de validade. Já as entidades representativas (associações ou cooperativas) precisam estar legalmente constituídas e também cadastradas no Sicab.
Poderão participar artesão nas classificações: arte popular, artesanato tradicional, artesanato de referência cultural, artesanato contemporâneo e artesanato de reciclagem. Podem ser selecionadas obras dos seguintes tipologias: argila, madeira, fios e tecidos, fibras vegetais, papel, semente, casca, flores e folhas secas, pedra, couro, pele, pena, conchas e escamas de peixe, chifres e ossos, cera, massas, gesso, parafina, metais ou vidro.
Os selecionados deverão arcar com suas despesas de passagens aéreas e alimentação, ficando o traslado, hospedagem e participação no evento cobertas pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae-SP) e AD Diper.
MS lança edital para expansão de vagas em Medicina de Família
Instituições interessadas em expandir seus programas de residência em Medicina de Família e Comunidade já podem enviar suas propostas para abrir vagas em 2017. O novo edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22/3) e proporcionará novas oportunidades de bolsas para médicos interessados em ampliar sua formação. A ação faz parte do Pró-Residência, que, aliado ao Programa Mais Médicos, incentiva a expansão da formação de especialistas. As bolsas dos novos residentes, cujo valor foi reajustado em 11,9% na última semana – passou de R$ 2.976,00 para R$ 3.330, será custeado pelo Ministério da Saúde. O prazo para inscrições vai de quatro de abril à 31 de outubro.
Podem concorrer no edital, instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos, exceto as federais vinculadas ao MEC e as privadas com fins lucrativos. Inicialmente, as propostas devem ser cadastradas no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica – SisCNRM, administrado pelo Ministério da Educação. E só após isso, a Instituição deve inseri-la na plataforma do Ministério da Saúde, SigResidências.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, enfatiza a importância de um edital específico para Medicina de Família e Comunidade. “A Atenção Básica é capaz de resolver oito em 10 problemas que chegam ao Sistema Único de Saúde (SUS), e nós precisamos de profissionais bem capacitados para garantir esse desempenho, maior resolubilidade e menos encaminhamentos a hospitais”, explica. “Além disso, precisamos de médicos especialistas que atuem futuramente como preceptores em outros programas de residência da área, de modo a garantir a continuidade da expansão”, completa o secretário.
As instituições poderão solicitar o financiamento das bolsas relativas a vagas novas decorrentes da criação de novo programa de residência em Medicina de Família e Comunidade; vagas novas relativas a expansão de programas já existentes e credenciados; e vagas novas autorizadas para início em 2016, já aprovadas pela CNRM, mas que não foram contempladas com financiamento de bolsa no último edital do Pró-Residência (2015).
Assim como nos outros editais, as propostas serão avaliadas primeiramente pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que analisará se a capacidade instalada das instituições comporta as expansões solicitadas. O Ministério da Saúde só vai custar as bolsas autorizadas pela CNRM. As vagas aprovadas serão ofertadas pelos programas de residência aos médicos interessados em 2017.
ÚLTIMO EDITAL – Em 2015, o Ministério da Saúde criou 1.370 novas vagas de residência médica em 262 programas de 145 entidades, entre hospitais filantrópicos, órgãos públicos e instituições de ensino superior em todo país. Entre as oportunidades de especialização, 870 (64%) foram para Medicina de Família e Comunidade (MFC).
Além da MFC, as especialidades com maior número de vagas aprovadas foram cardiologia (73), pediatria (55) e ginecologia e obstetrícia (58), áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram autorizadas bolsas para 22 especialidades médicas: Medicina Geral de Família e Comunidade, Pediatria, Cardiologia, Medicina de Emergência, Psiquiatria, Anestesiologia, Cirurgia Vascular, Mastologia, Nefrologia, Obstetrícia e Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumotologia, Radioterapia, Urologia, Endocrinologia e Metabologia, Medicina de Urgência, Neonatologia, Neurologia, Dermatologia, Emergência Pediátrica, Reumatologia e Cirurgia Pediátrica.
As vagas estão distribuídas em 23 estados e abrangem as cinco regiões do país. Os três estados que receberão mais residentes são: São Paulo (463), Paraná (142) e Minas Gerais (111). Com a expansão o Ministério da Saúde investirá em 2016 um montante de R$ 398 milhões para a manutenção dessas bolsas. Os médicos interessados devem aguardar a oferta das vagas, ainda este ano, em exames de admissão promovidos pelas instituições que contaram com expansão.
Ministério da Saúde lança edital de reposição para profissionais brasileiros
Os médicos brasileiros interessados em participar do Programa Mais Médicos têm uma nova oportunidade. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (11/1) o novo edital para reposição das vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em outubro, além dos postos que serão abertos pelos profissionais que poderão deixar o Programa após concluir o prazo de um ano de participação – aqueles que optaram pela pontuação nas provas de residência. Os médicos podem se inscrever na seleção entre os dias 12 a 15 deste mês.
“Esse edital de reposição tem uma especificidade comparado aos demais, pois está sendo concluído o tempo de atuação de vários médicos que optaram pela modalidade da bonificação de 10% no ano passado. Como esses médicos tinham a intenção de passar um ano no Programa, e agora é justamente o período de eles apresentarem essa bonificação nos concursos de residência médica, essas vagas devem ficar ociosas e serão abertas para reposição. Em função disso, possivelmente, nós teremos uma quantidade maior de vagas neste edital do que nos três anteriores”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Hêider Pinto.
As informações, o formulário de adesão e o edital com os critérios de participação podem ser acessados pelo endereçohttp://maismedicos.gov.br/. Caso todas as vagas não sejam preenchidas nas duas chamadas para os médicos com CRM Brasil, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.
A lista com as cidades com vagas abertas pela desistência de profissionais do Programa será publicada no dia 25 de janeiro. Os candidatos inscritos poderão escolher os municípios entre 25 e 27 de janeiro. A previsão é que os profissionais selecionados na primeira chamada iniciem as atividades em fevereiro.
No momento da seleção, os novos candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer a pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade (em fevereiro).
Os municípios também devem aderir ao edital a partir desta terça-feira (12) e confirmar, até o dia 15 de janeiro, se está mantida a necessidade dessas vagas. A previsão é que este chamamento tenha a maior quantidade de vagas desde que foi implementado pelo Ministério da Saúde, em 2015, os editais trimestrais de reposição do Programa.
Para os profissionais que optaram pelas 10% nas provas de residência em janeiro de 2015 e estão encerrando a participação, o edital prevê a opção de continuar no Mais Médicos por mais três anos, desde que continuem no mesmo município em que já atuam. O período para que esses médicos confirmem a permanência no Programa também será de 12 a 15 de janeiro.
REPOSIÇÃO – O Ministério da Saúde garante a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais para preenchimento dessas vagas. No primeiro edital de reposição, lançado em julho de 2015, foram ofertadas 276 vagas, e no segundo, em outubro, 326. Todas as vagas foram ocupadas por médicos com CRM Brasil.
No primeiro chamamento de 2015, os médicos brasileiros ou brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 oportunidades oferecidas. Com a expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.
SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.
No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.
UNIFAVIP lança edital para novo vestibular 2016.1
O Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP | DeVry) lança no dia 1 de outubro, o edital do vestibular 2016.1. As inscrições para a prova serão abertas no dia seguinte (02).
Também já foi escolhida a data da prova, dia 15 de novembro, quando sairá o resultado do processo seletivo e o período de matrícula, ambos a partir do dia 19 de novembro. O edital do vestibular poderá ser encontrado no site do UNIFAVIP, www.vestibular.unifavp.edu.br, ou no da organizadora do processo, a Faperp, www.faperp.org.br.
Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (81) 4020.4900.
Raquel Lyra comemora lançamento de edital da UPE de Caruaru
Raquel Lyra comemorou o lançamento, no final de julho, do edital de licitação para a construção do novo campus da Universidade de Pernambuco – UPE, em Caruaru. “Essa é uma árdua luta que acompanhei desde o começo, junto ao reitor Pedro Falcão, e que vai proporcionar oportunidades para o povo da região Agreste”, comentou Raquel, que participou de diversas reuniões para discutir o assunto.
Paulo Câmara lança edital do 1º Prêmio Pelópidas Silveira
O governador Paulo Câmara lança, nesta quinta-feira (16), o edital do 1º Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. A seleção pública, que faz parte das comemorações do centenário do político pernambucano, vai premiar os estudos e experiências exitosas na área. Além de profissionais, o edital prevê a participação de estudantes do ensino médio, técnico e superior de todo o país, desde que a instituição em que estejam matriculados seja reconhecida pelo Ministério da Educação. O ato será realizado no Palácio do Campo das Princesas.
As inscrições são gratuitas e começam na próxima quarta-feira (21), seguindo até 31 de agosto. Elas podem ser realizadas de forma presencial, na sede da Agência Condepe/Fidem, na Boa Vista, ou pela internet, nos sites:www.condepefidem.pe.gov.br e www.seplag.pe.gov.br – os resultados serão divulgados no dia 1º de fevereiro de 2016. A organização ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Serão premiadas até três redações com um tablet, cada; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiência exitosa, no valor de R$ 8 mil, cada.
Estado lança edital para construção de campus da UPE em Caruaru
O governador Paulo Câmara (PSB) autorizou, ontem, a construção do campus de Caruaru da UPE (Universidade de Pernambuco). O edital, no valor de R$ 6 milhões, foi lançado durante a plenária do Todos por Pernambuco no município. O terreno de dez hectares no bairro da Boa Vista, onde será erguida a nova sede da instituição, foi doado pela prefeitura local.
De acordo com o chefe do Executivo pernambucano, a construção de um campus da UPE em Caruaru reforça a prioridade que o ensino superior terá do seu governo. “Com essa unidade, vamos ampliar a participação da Universidade de Pernambuco na região. Não só os alunos serão beneficiados com o novo prédio; a sociedade ganhará muito com isso também”, argumentou Paulo Câmara.
Desde 2006, os 600 alunos da UPE estudam em um espaço alugado pelo Governo de Pernambuco no Polo Caruaru, onde a universidade mantém os cursos de administração, com ênfase em moda, e sistema de informação. Após o processo de licitação, a obra terá a sua ordem de serviço assinada pelo governador.
Saúde lança edital para financiar pesquisas sobre desenvolvimento infantil
Com objetivo de conhecer as principais razões que levam ao desenvolvimento infantil deficitário e propor soluções para enfrentar os problemas decorrentes dessa deficiência, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (17/11) o edital nº 47/2014, em que prevê R$ 10 milhões para financiamento de pesquisas na área de saúde da criança. A ação, realizada em parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates e o CNPq, faz parte do programa Grandes Desafios Brasil:Desenvolvimento saúdavel para todas as crianças.
Universidades e institutos de pesquisa de todo país poderão realizar suas inscrições até o dia 13 de janeiro de 2015. Os projetos deverão ter abordagem inovadora e buscar determinar quais combinações de intervenções são mais eficazes para prevenir e tratar as consequências do nascimento, crescimento e desenvolvimento não saudáveis e quando essas intervenções são aplicadas com mais eficácia, além de como devem ser integradas de maneira prática.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, as pesquisas são importantes mecanismos para identificar possíveis soluções para auxiliar no tratamento e prevenção de déficits psicomotores. “O Ministério da Saúde percebeu a necessidade de expandir as pesquisas para além do período perinatal [contemplado no edital anterior] e ampliou o escopo do edital, buscando fomentar pesquisas que investiguem todo o desenvolvimento da criança até os primeiros mil dias de vida. Essa alteração visa, sobretudo, a impulsionar pesquisas que estejam diretamente relacionadas às necessidades de inovação no SUS, bem como da saúde e do desenvolvimento da mulher e das crianças”, ressalta.
O período da vida compreendido entre 0 a 6 anos, conhecido como primeira infância, é decisivo para o desenvolvimento saudável do ser humano. Estudos científicos demostram que quanto mais cedo ocorrem experiências familiares e sociais, maiores são as influências nas etapas durante a vida, tanto positivas quanto negativas, pois afetam as bases da aprendizagem, do comportamento e da saúde. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pelo menos 10% das crianças nascem ou adquirem algum tipo de alteração– física, mental ou sensorial – com repercussão negativa no desenvolvimento neuropsicomotor.
A desnutrição crônica, por exemplo, é comprovadamente um esses fatores que influenciam no desenvolvimento infantil. Uma pesquisa realizada pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome demonstrou que, em cinco anos, a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças que integram o programa Bolsa Família. De acordo com o estudo Evolução temporal do estado nutricional das crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, em 2008, 17,5% das crianças entre zero e cinco anos analisadas estavam abaixo da estatura indicada para a idade. Após quatro anos sob os cuidados os profissionais do Sistema Único de Saúde, o índice desse mesmo grupo de crianças caiu para 8,5%, queda de nove pontos percentuais.
Ao contrário da desnutrição aguda, determinada pelo baixo peso, a desnutrição crônica reflete longos períodos expostos a situações de fome e miséria, inclusive, no ventre da mãe, comprometendo o crescimento da criança. A altura média dos perfis analisados aumentou devido a melhoria nutricional e do acesso à saúde, garantido pelo Bolsa Família. Em 2008, os meninos de cinco anos de idade mediam 107,8 cm, e, em 2012, chegaram a 108,6 cm. Já as meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm. Neste estudo, foram analisadas 362 mil crianças beneficiadas pelo programa por cinco anos consecutivos, entre 2008 e 2012.
“Com este edital, estamos trazendo a comunidade científica para enfrentar os graves problemas de saúde do país. Queremos usar o que há de mais moderno no campo da ciência para as estratégias de promoção da saúde nessa fase decisiva na vida das crianças”, reforça o secretário.
AÇÕES – Entre essas estratégias adotadas pelo Sistema Único de Saúde, o governo federal lançou, em 2011, a Rede Cegonha, que tem como uma das principais metas reduzir morte materna e neonatal, incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez até o segundo ano de vida das crianças. Atualmente, a Rede Cegonha está presente em mais de 5 mil municípios de todo o país e atende a 2,6 milhões de gestantes. Desde o lançamento da Rede, já foram investidos mais de R$ 3,1 bilhões para o desenvolvimento de ações.
Dentro da estratégia da Rede, cabe destacar o papel importante da Politica Nacional de Aleitamento Materno, que também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento de forma significativa e contribuído efetivamente para que o país atingisse a meta para redução de mortalidade na infância definida pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODB). O acordo internacional previa a redução em 2/3 da mortalidade em crianças com menos de 5 anos, entre 1990 e 2015. O Brasil conseguiu atingir a meta já em 2013. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 e 2008. Até o ano passado, 5.700 profissionais de saúde das equipes de atenção básica foram qualificados a orientar as mães como proceder na alimentação do primeiro ano de vida.