Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

Da Agência Brasil

A partir de hoje (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições.

“A ideia é impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou tenham apoio do outro [que está exercendo o mandato]”, afirma Carvalho.  Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. “A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito”.

Em julho, quando faltarão três meses para a eleição, as regras ficarão mais restritas: não será permitido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos. O advogado diz que as exceções abrangem casos emergenciais, ou concurso público feito anteriormente. “Poderão ser contratados servidores para serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados. Ou então, aqueles já aprovados em concurso público antes da eleição”.

Nesses casos, de acordo com o calendário eleitoral de 2016 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado do concurso deve ter sido homologado até 2 de julho. Também é permitido, nesses três meses, nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários.

A lei prevê ainda que nos três meses que antecedem as eleições têm de ser suspensas as transferências voluntárias de recursos da União e dos estados aos municípios. As transferências só serão permitidas se destinadas a cumprir obrigação preexistente para execução de obra ou serviço, ou a atender situações de emergência e calamidade pública.

Edição: Graça Adjuto

Limites de gastos para Eleições 2016 podem ser consultados no site do TSE

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas naResolução n° 23.459, situada no link “normas e documentações” das Eleições 2016.

A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012.

De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior.

Nas cidades onde houver segundo turno em 2016, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos também será de 70% do maior valor declarado na última eleição.

A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.

Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

Atualização

Os valores constantes nos anexos serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

O cálculo será feito tendo como base o período de outubro de 2012 a junho de 2016. Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.

O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na Internet, para efeito de consulta dos interessados.

Novos Municípios

O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos previstos na legislação.

Raquel no PSB: Novo embate pode vir mais na frente

Por RENATA BEZERRA DE MELO
Da coluna Folha Política

Depois de muito esticar a corda, a despeito do prazo do qual dispunha a deputada Raquel Lyra, o PSB, ontem, pôs fim ao banho-maria e bateu o martelo sobre o nome dela para dirigir o partido em Caruaru, um dos mais importantes colégios eleitorais do Estado. Indicando ausência de consenso, o grupo do vice-prefeito, Jorge Gomes, não indicou membros para a comissão provisória.

Eventual escolha de Raquel para disputar a prefeitura vinha sendo vista, no grupo do prefeito José Queiroz, como uma afronta ao PDT. A capital do Agreste é a mais importante cidade comandada pelo partido no Estado e os desentendimentos entre os Lyra e os Queiroz deixaram sequelas, vistas como irreversíveis pelos pedetistas.

Reforçada a tendência de candidatura de Raquel a prefeita, os Queiroz não descartam lançar Jorge Gomes. Com isso, estariam devolvendo, mais na frente, a bola para o PSB conferir ou não legenda ao vice. Seria uma nova etapa. Por enquanto, o PSB garante a permanência de Raquel no partido.

Raquel Lyra assume o PSB em Caruaru

O presidente estadual do partido, Sileno Guedes, se reúne com nova comissão provisória (Foto: Divulgação)

O PSB de Pernambuco confirmou a nomeação da deputada estadual e pré-candidata à Prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra, como presidente da comissão provisória do partido na Capital do Forró. Na manhã desta sexta-feira (6), o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes, esteve reunido com o grupo que, a partir de hoje, irá compor a comissão. Além de Raquel, assumem o vice-presidente José Pereira, o secretário-geral Rubens Júnior e os membros Rodrigo Pinheiro e Luciano Vasquez (representante da Executiva Estadual).

Nos bastidores, segundo o Blog da Folha, a informação é que foi buscada uma conciliação com o grupo do atual vice-prefeito do município, Jorge Gomes, na qual o partido não tratará agora do nome para a disputa do próximo ano. Banda orgânica da legenda, o grupo de Gomes, no entanto, decidiu não participar da comissão provisória.

Logo após a reunião, Raquel foi ao TRE para formalizar a indicação para assumir o comando socialista em Caruaru.

*Post atualizado às 14h05

Em crise, PT perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012

Da Folha de S. Paulo

Vivendo a mais grave crise de sua história, com o desgaste da presidente Dilma Rousseff, problemas econômicos e as acusações de corrupção apuradas na Lava Jato, o PT já perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012.

Dos 619 petistas vencedores das últimas eleições municipais em todo o país, 69 haviam deixado a legenda até este mês, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O movimento é mais forte em SP, onde o partido perdeu 20 de 73 prefeitos. No Nordeste, viu a saída do único prefeito de capital que tinha (Luciano Cartaxo, de João Pessoa).

Em agosto, quando 14 prefeitos anunciaram que deixariam a sigla, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, disse que o número era pouco representativo e culpou o assédio do PSB e do PSD pelas baixas. A Folha mostrou à direção do PT-SP a lista atualizada com todas as baixas de prefeitos no Estado, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.

Muitos dos que estão trocando de legenda serão candidatos à reeleição no ano que vem. A movimentação é um indicativo das dificuldades que a sigla deverá enfrentar.

Até o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estrela da sigla, cogita sair. Na sexta (23), pessoas próximas relataram à Folha que ele faz um movimento “incipiente” para se aproximar da Rede; no sábado (24), em sabatina na rádio CBN, ele negou a articulação e a chance de deixar o PT.

FALTA DE RENOVAÇÃO

Prefeito de Itupeva (a 73 km de São Paulo), Ricardo Bocalon migrou para o PSB por se dizer insatisfeito com a falta de renovação interna da legenda. “Na executiva do PT estão as mesmas pessoas há 20 anos. Tudo bem que há problemas, mas o PT tem que mostrar que tem gente boa, e se recusou a fazer isso”, diz.

Para Bocalon, ficar no partido não prejudicaria sua reeleição. “Minha decisão é pessoal, de acreditar num partido que era diferente. Se perde consonância com a sociedade, não é mais um partido.”

Em Boa Esperança do Sul (a 301 km da capital paulista), Edson Raminelli também se filiou ao PSB. O motivo, segundo ele, foi a proximidade com o governo Geraldo Alckmin (PSDB): “Sempre tive mais apoio do governo do Estado do que do federal”.

Em Guareí (a 184 km de São Paulo), pesou para o prefeito João Momberg a necessidade de alianças com deputados para atrair verbas.

“A gente tinha dois deputados petistas na região, mas eles não se reelegeram. O Herculano Passos [federal, PSD], casado com a Rita Passos [estadual], me convidou para o partido porque teria apoio deles. Mudei com dor no coração, mas segui o interesse do município”, diz Momberg, que era petista desde 1992.

Houve perdas em Estados comandados pela oposição, como Paraná (oito prefeitos) e Goiás (cinco), e mesmo onde os governos são da base da presidente Dilma, casos de Amazonas e Tocantins.

As principais baixas foram nas regiões Sul e Sudeste – exceção feita ao Rio Grande do Sul, onde o partido manteve os 71 eleitos em 2012.

O presidente do PT-RS, Ary Vanazzi, credita o feito ao nível de engajamento e debate político do partido no Estado.

“Os prefeitos e militantes ficam confortáveis porque abrimos o debate e temos uma postura crítica em relação aos erros do partido e do governo federal”, afirma.

ALIADOS LOCAIS

O cientista político e professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Jorge Almeida vê a saída de prefeitos como resultado de dois fatores: a crise de imagem do PT e a busca pelo respaldo de um aliado no campo estadual.

“Nas cidades pequenas, sobretudo, os prefeitos migram para partidos da base do governador em busca de obras e recursos estaduais. A crise do PT potencializou esse movimento”, afirma.

A maioria dos prefeitos que deixaram o partido é do grupo de considerados “cristãos-novos” – vários deles filiados durante o período de maior popularidade do ex-presidente Lula. “Muitos foram para o PT sem identidade ideológica e agora estão saindo na primeira crise”, diz Almeida.

‘MIGRAÇÃO É NORMAL’

A migração de prefeitos entre os partidos políticos é normal, avalia o secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza. “Prefeitos saem de todos os partidos. Essa migração é normal, principalmente no período pré-eleição”, disse. Ele acrescentou que cerca de 30 prefeitos de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Ceará podem se filiar à sigla nos próximos meses.

Neste sábado (24), em São Paulo, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que o PT filia mais políticos do que os perde. “Há 30 anos, toda matéria que sai diz que o partido vive a maior crise de sua história”, ironizou.

PTB-PE tem novo presidente e se prepara para 2016

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José Humberto assume a condução da legenda em substituição ao ex-deputado José Chaves (Foto: Alepe)

Do Blog de Jamildo

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do partido em Pernambuco. O parlamentar assume a condução do PTB em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.

As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.

Armando afirmou que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.

“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.

José Chaves elogiou a escolha de José Humberto, pontuando que por exercer um mandato parlamentar e estar no convívio diário com a classe política, o novo presidente poderá fortalecer ainda mais o PTB em todo o Estado. “Saio feliz, pela escolha dos novos dirigentes, e também pela grande missão que recebo, de ampliar o diálogo com as bancadas, a executiva do partido, prefeitos e vereadores”, afirma.

O novo presidente do partido, José Humberto, ingressou no PTB em 2003, desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. “Tive na minha vida duas filiações partidárias, uma no PMDB e a outra no PTB, onde estou há mais de uma década, defendendo o ideário do partido, seja sob a liderança do hoje ministro Armando e a do companheiro José Chaves. Minha responsabilidade agora aumenta. Vou continuar a trabalhar com muita energia e entusiasmo para ampliar a presença do partido em Pernambuco. Espero contar com todos os companheiros”, disse.

Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.

Armando: PTB vai apresentar mais de 80 pré-candidatos a prefeito

Do Blog de Jamildo

Em encontro com pré-candidato a prefeito de Paulista, o ex-deputado Severino Ramos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, senador Armando Monteiro (PTB), adiantou que o PTB vai apostar em chapas competitivas para que o partido amplie ainda mais a sua presença na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“O ingresso de novos quadros aumenta a responsabilidade do PTB. Nossa meta é ter mais de 80 pré-candidatos a prefeito, e Paulista, com a presença de Ramos, tem papel fundamental neste processo”, afirmou.

Ao se dirigir aos quadros que podem concorrer a um mandato de vereador no Recife, Armando antecipou que a perspectiva é eleger de 4 a 5 representantes para a Câmara Municipal.

Impasse no PSB de Caruaru continua

Por WAGNER GIL
Do Jornal VANGUARDA

A semana foi de cautela para a deputada Raquel Lyra, que pretende ser candidata à Prefeitura de Caruaru pelo seu partido, o PSB. O problema é que está surgindo um impasse entre ela e a ex-deputada Laura Gomes, que tentam o comando da legenda no município, fato fundamental para organizar uma candidatura majoritária no pleito do próximo ano. A parlamentar e o seu pai, o ex-governador João Lyra Neto (PSB), já tiveram uma série de reuniões com lideranças do partido, entre elas com o governador Paulo Câmara (PSB).

Após o encontro com Câmara, o Diario de Pernambuco e o colunista político Inaldo Sampaio (Folha de Pernambuco) noticiaram que o governador já teria decidido entregar o comando do PSB na Capital do Agreste aos Lyra. Na semana passada, cogitou-se a possibilidade dos dois deixarem a legenda, em caso de uma negativa da direção estadual de garantir o nome de Raquel na sucessão municipal.

O presidente do PSDB, Antônio Moraes, e os senadores Aécio Neves e José Serra já teriam dado o aval para a ida dos dois para a legenda, caso João Lyra e Raquel não resolvessem o seu impasse dentro do ninho socialista.

Ao noticiar que Raquel teria o comando do partido, o Diario de Pernambuco disse ainda que o anúncio poderia ocorrer neste final de semana, provavelmente no domingo (13), quando ocorre uma Agenda 40 do PSB na Região Metropolitana. Segundo o periódico recifense, a deputada teria sido convidada pelo governador para participar do evento, embora suas bases eleitorais estejam no Interior. “Lá (RMR) não vamos discutir sucessão, apenas trabalho”, garantiu a deputada caruaruense que, na eleição de 2014, foi a terceira mais votada, com mais de 80 mil votos, quase 30 mil deles só em Caruaru.

O problema pela disputa do comando do diretório muni-cipal do PSB ocorre em várias cidades, como Petrolina e Olinda. No Sertão, a direção do partido foi passada para o deputado Miguel Coelho. Segundo fontes, o motivo de tirar o PSB das mãos do deputado Gonzaga Patriota teria sido densidade eleitoral, ou seja, o grupo Coelho, comandado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, reelegeu ainda o deputado federal Fernando Bezerra Filho. Na Terra das Carrancas, o candidato deve ser Miguel Coelho.

Já em Olinda, o PSB tem o nome do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos. O problema lá é que a prefeitura está nas mãos do PCdoB, com Renildo Calheiros, que deve apoiar Luciana Santos, presidente nacional dos comunistas.

Nas reuniões que tiveram com a presidência do PSB estadual, João e Raquel cobraram o mesmo critério para Caruaru: densidade eleitoral. Nesse caso, Raquel foi eleita e Laura não conseguiu se reeleger e, hoje, atua como secretária-executiva no Governo do Estado. Além disso, a parlamentar foi a terceira mais votada, passando da casa dos 83 mil votos.

Nas entrevistas que concedeu nas principais emissoras de rádio da cidade, João Lyra garantiu que o nome de Raquel está na disputa, seja no PSB ou em outra legenda. “Esperamos que seja no PSB, mas, se não for, temos outras possibilidades”, afirmou o ex-governador de Pernambuco.

Além do PSDB, outras legendas abriram suas portas para Raquel ser candidata. “O momento não é de convite, mas Raquel e João Lyra são pessoas que têm muito o que dar a Caruaru, a Pernambuco e ao Brasil”, disse André de Paula, presidente do PSD. “Qualquer legenda teria orgulho de ter os dois em seus quadros”, completou o presidente do PSDB, Antônio Moraes.

Os órgãos de comunicação do Recife afirmam ainda que um dos problemas enfrentados pelo PSB na cidade é o fato do prefeito José Queiroz (PDT) ter sinalizado apoio ao atual vice-prefeito Jorge Gomes (PSB). Queiroz também teria dito que não vota de forma alguma em Raquel Lyra. Já João Lyra disse que espera construir a unidade da Frente Popular dentro do partido.

Apesar de nova, Raquel já tem uma larga experiência no poder público. Foi funcionária do Banco do Nordeste (advogada trainee), delegada da Polícia Federal e procuradora do Estado. Todos esses cargos foram conquistados através de concurso.

Raquel também foi convocada por Eduardo Campos para atuar no setor jurídico, logo quando ele foi eleito governador pela primeira vez, sendo chefe da Procuradoria, onde todos os projetos passavam por ela antes de chegar na Alepe.

Ela também foi secretária da Infância e Juventude, tendo, inclusive, de criar a estrutura da pasta, que não existia na gestão anterior. Atualmente, é presidente, pela segunda vez consecutiva, da Comissão de Legislação da Alepe, uma das mais importantes e que analisa todos os projetos que serão votados.

Raquel tem política em seu sangue. É neta do ex-prefeito de Caruaru (duas vezes), João Lyra Filho, que em 1959 criou, junto com Miguel Arraes, a primeira Frente Popular de Pernambuco. João Lyra Filho foi ainda deputado federal (uma vez) e deputado estadual (três vezes).

Outro nome de destaque na família Lyra é o do ex-ministro Fernando Lyra, eleito deputado estadual (uma vez) e sete vezes consecutivas deputado federal. Fernando foi um dos nomes mais influentes no Congresso Nacional nas décadas de 80 e 90, sendo uma das molas para a volta da democracia ao país e para a eleição de Tancredo Neves no Congresso Nacional.

Vai dar ‘bode’ em Caruaru: Paulo apoia filha de João Lyra

Por THIAGO NEUENSCHWANDER
Do Diario de Pernambuco

A pressão do ex-governador João Lyra e de sua filha, a deputada Raquel Lyra, para que o PSB a ratifique como candidata do partido para as eleições municipais do ano que vem, em Caruaru, parece ter surtido efeito. Apesar de o anúncio oficial ainda não ter sido feito, os dois foram recebidos ontem pelo governador Paulo Câmara, para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas. Saíram de lá com a garantia de que terão o comando do partido na Capital do Agreste, o que praticamente define Raquel como o nome socialista para a disputa. Em uma tacada só, Paulo também evita que os dois deixem o partido, como vinham ameaçando.

O anúncio deverá ser feito no próximo domingo, quando o governador terá uma agenda pública em Olinda e Paulista. Paulo Câmara pediu a Raquel para acompanhá-lo, dando a entender que o PSB deve tornar pública a decisão no fim de semana. Após darem demonstrações de insatisfação, fontes do Palácio asseguram que pai e filha ficaram bastante felizes com o resultado do encontro. Em 2014, Raquel foi a terceira colocada entre os deputados com pouco mais de 80 mil votos e seu pai, João Lyra, mesmo sendo governador, naquela época, foi preterido para disputar a sucessão de Eduardo Campos.

VAI DAR BODE

O acordo com os Lyra também mostra que o governador tentará evitar contrariar lideranças históricas em cidades importantes, como Petrolina, durante o processo de definição das candidaturas. Há alguns dias, Raquel e João Lyra chegaram a se reunir com o presidente do PSDB em Pernambuco, o deputado Antônio Moraes, e deixaram em aberto a possibilidade de rumar para o ninho tucano, caso não tivessem o apoio do PSB. A pressão foi uma maneira de deixar claro que não abririam mão da disputa.

A decisão de dar o controle do partido aos Lyra em Caruaru, contudo, deve gerar algumas dores de cabeça ao governador e ao PSB. Em 2014, os outros dois grupos políticos da cidade, o de Tony Gel (PMDB) e o do prefeito José Queiroz (PDT), apoiaram a candidatura de Paulo. O peemedebista desmarcou uma viagem que faria a Nova York para tratar das articulações. Avisou que conversará com Jarbas e Raul Henry para tomar uma decisão.

Outro problema é que o PSB local é comandado hoje por Laura e Jorge Gomes (vice do prefeito José Queiroz, do PDT). Os dois têm pretensões eleitorais e não devem aceitar de bom grado a decisão do PSB. Queiroz, por sua vez, tem a intenção de fazer um sucessor e também deverá cobrar a fatura.

Presidente nacional do PSB defende cautela no caso de Caruaru

Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avaliou que a decisão sobre a reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e a sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), precisa ser tratada com muita cautela e compreensão entre as partes interessadas pela sucessão municipal. Os socialistas se reúnem, na noite desta terça-feira (8), para decidir sobre o imbróglio que envolve a família Lyra com a cúpula socialista no Estado – que tem ainda a família Gomes, o atual vice-prefeito Jorge Gomes; e o deputado estadual Tony Gel (PMDB), pretenso candidato à sucessão municipal e aliado do gestor.

Segundo Siqueira, pelo partido ser grande no Estado e com muitas candidaturas postas, possivelmente a decisão do governador Paulo Câmara, que é vice-presidente nacional do partido, deixará alguns socialistas inconformados. “Não é fácil. Vai desagradar alguém”, avaliou, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Além de Caruaru, outro impasse a ser resolvido pela executiva da legenda será em Petrolina. No município, o comando da sigla foi passado ao deputado estadual Miguel Coelho (PSB), que deve se viabilizar candidato na disputa à Prefeitura em 2016.