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Câmara empossa vereadores, prefeita e vice-prefeito eleitos

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Em sessão solene ocorrida no final da tarde deste domingo, 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Caruaru, foram empossados os vereadores, a prefeita Raquel Lyra e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro (ambos do PSDB), eleitos no pleito de 2016. A solenidade – que contou com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – foi presidida pelo vereador mais votado na eleição de 02 de outubro, Edmilson do Salgado (PCdoB), que abriu a sessão convidando os vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato (ambos do PDT) para assumirem provisoriamente a 1ª e 2ª secretarias, respectivamente.

Seguindo ainda os ritos estabelecidos no Regimento Interno da Casa, o 1º secretário, vereador Leonardo Chaves, verificou os diplomas eleitorais e as declarações de bens dos vereadores eleitos, após o que todos ficaram de pé para a leitura do “Compromisso de Posse. Em seguida, o 2º secretário, vereador Ricardo Liberato, fez a chamada em ordem alfabética e cada vereador confirmou o compromisso, respondendo “Assim prometo” e encerrando a solenidade de posse.  Logo após, começou um dos momentos mais aguardados da sessão: a eleição da Comissão Executiva da Câmara para o biênio 2017-2018.

Três vereadores concorriam à presidência: Leonardo Chaves (PDT), que comandou a Casa nos últimos dois anos; Lula Tôrres (também do PDT), vice-presidente na gestão de Chaves; e Alberes Lopes (PRP), ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirajuba. Os dois vereadores de situação acabaram compondo chapa e Lula Tôrres foi eleito por 14 votos a 9, ficando Leonardo Chaves na 1ª secretaria. A Comissão Executiva para os próximos dois anos ficou, então, composta da seguinte forma: presidente vereador Lula Tôrres (PDT); 1º vice-presidente vereador Marcelo Gomes (PSB); 2º vice-presidente vereador Edmilson do Salgado (PCdoB); 1º secretário vereador Leonardo Chaves (PDT); 2º secretário vereador Pb Andrey Gouveia (PRP); 3º secretário vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB); e 4º secretário vereador Ricardo Liberato (PDT). Começando o seu sétimo mandato e pela primeira vez ocupando a presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o vereador Lula Tôrres adiantou que pretende aproximar a Câmara da população. “Vamos lutar pela justiça social, para que o nosso povo sinto mais de perto a ação do Poder Público e do Poder Legislativo em seu bairro, em sua cidade. Essa Casa precisa chegar mais junto da comunidade”, afirmou Lula.

Além deles, foram empossados os vereadores Bruno Lambreta (PDT); Ranilson Enfermeiro (PDT); Duda do Vassoural (PRTB); Cecílio Pedro (PMDB); Rozael do Divinópolis (PRTB); Tafarel (PRP); Galego de Lajes (PSD); Daniel Finizola (PT); Fagner Fernandes (PTdoB); Ítalo Henrique (PSD); Alberes Lopes (PRP); Sérgio Siqueira (PTdoB); Pierson Leite (PSD); Heleno Oscar (PEN); Allyson da Farmácia (PPS); Zezé Parteira (PV).

Após a eleição da Comissão Executiva, chegou o momento que todos aguardavam: a posse da prefeita Raquel Lyra e do vice Rodrigo Pinheiro. Primeira mulher eleita para comandar o Palácio Drayton Nejaim, Raquel foi bastante festejada quando chegou na Casa do Povo. “Nós vamos mostrar a Pernambuco e ao Brasil como o povo de Caruaru é grande. Caruaru tem história e, mais do que isso, Caruaru sempre fez história, sempre na vanguarda. É terra de gente que pega as rédeas do seu próprio destino. Somos protagonistas da mudança e juntos vamos trabalhar de mãos dadas construindo um futuro melhor para todos os caruaruenses”, disse a prefeita, em seu discurso de posse. Em seguida, ela e o vice-prefeito seguiram, junto com os vereadores recém-empossados e demais autoridades, para a cerimônia de transmissão do cargo no Palácio Municipal. “O poder surge com o povo e em seu nome será exercido”, concluiu a prefeita, encerrando as solenidades.

Eleitos novos conselheiros do Orçamento Participativo‏

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O Orçamento Participativo de Caruaru elegeu, ao longo deste mês, os novos conselheiros e conselheiras do Ciclo 2015/2016. Os eleitos foram conhecidos em plenárias específicas realizadas na zona urbana e zona rural.

Único conselho municipal formado exclusivamente pela sociedade civil, os eleitos do novo ciclo têm a missão de acompanhar de perto o monitoramento dos projetos  priorizados nas plenárias do OP.

Para facilitar o funcionamento do programa, em Caruaru, a cidade é organizada em nove Regiões do Orçamento Participativo (ROP), sendo cinco na zona urbana e quatro na zona rural.

Confira os eleitos, de acordo com cada ROP:

ROP Central

José de Arimateria                                                                      

Maria Milene da Silva

ROP 1 – Urbana

Mauricélia Barbosa                                                                                    

Fernando Antônio dos Santos

ROP 2 – Urbana

Irene Maria da Silva                                                                                 

Adriano Ricardo

ROP 3 – Urbana

Joana Darc Souza                                                                      

Osnan Cavalcante

ROP 4 – Urbana

Madalena Maria Pereira                                                             

João Paulo Tancredo

ROP 1 – Rural

Irisna Menezes                                                                               

José Alberto

ROP 2 – Rural

Bruno Alexandre                                                          

Edna Marta Mendes

ROP 3 – Rural

Severina Creusa                                                                  

Elias Gomes

ROP 4 – Rural

José João    

Aluisio Barbosa

Confira as votações dos eleitos da Mesa Diretora

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Do Blog da Folha

Confira a relação dos votos dos deputados eleitos para a nova formação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe):

Guilherme Uchoa (PDT) foi eleito presidente da Casa com 38 votos; Rodrigo Novaes teve 5 votos, Edilson Silva, 1 voto. Brancos somaram 5 votos.

O deputado Augusto César (PTB) foi eleito para a primeira vice com 47 votos. Duas pessoas votaram em branco. O segundo vice é Cleiton Collins (PP), que obteve 44 votos à favor de sua candidatura; cinco deputados votaram em branco.

A tão disputada Primeira Secretaria ficou com o deputado Diogo Moraes (PSB), que obteve 32 votos. Lula Cabral, segundo colocado, teve 15; uma pessoa votou em branco e outra, nulo. Novaes desbancou o candidato do Governo.

Na segunda secretaria, Vinicius Labanca (PSB) obteve 45 votos; a terceira, ficou com Romário Dias (PTB), que somou 44 votos; e a quarta continua com Eriberto Medeiros (PTC), que obteve 46 votos. Os primeiros quatro suplentes: André Ferreira (PMDB), Rogério Leão (PR), Beto Accioly (SD) e Presbítero Adalto (PSB) obtiveram 47 votos, 44 votos, 44 votos e 46 votos respectivamente.

Mandatos de eleitos ainda podem ser contestados

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Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados. Desde sexta-feira,  o Ministério Público e candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos. Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime). O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que “não haverá terceiro turno” das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

Saiba quem são os deputados estaduais ‘fichas-sujas’ eleitos

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Por BEATRIZ ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

Os pernambucanos elegeram no último domingo (5), três deputados estaduais que tiveram as suas contas rejeitadas pelo Tribunal Contas do Estado (TCE) devido a realização de despesas indevidas em câmaras municipais nas quais exerceram mandato como vereador. Odacy Amorim (PT), Beto Accioly (SD) e Everaldo Cabral (PP), gastaram o total de R$ 53.788,98 de forma irregular. Apesar da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ter solicitado a impugnação dos registros de candidatura, enquadrando-os na Lei da Ficha-Limpa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) e o Superior Eleitoral (TSE) consideraram os valores pouco significativos.

De acordo com a auditoria especial realizada pelo TCE na Câmara municipal de Petrolina, referente ao exercício de 2001, a compra de combustível e a locação de veículos para os vereadores foram feitas sem a realização de um processo licitatório. Além disso, as notas fiscais de compra do combustível não apresentavam informações suficientes para garantir a veracidade da operação e inexistia o controle de consumo, que foi considerado “fora do padrão”.

Incluso no processo, Odacy foi responsável pelo gasto de R$ 13.669,68 com o abastecimento de automóveis e mais R$ 26.700,00 com ma locação de veículos, que segundo o TCE eram em sua maioria caminhonetes de luxo. Odacy foi reeleito deputado estadual com 61.772 votos.

A PRE também tentou, sem sucesso, impugnar a candidatura de Everaldo Cabral, eleito com 20.062 votos. Ele consta na lista dos 1.643 gestores públicos do Estado que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Em 2002, os vereadores da Câmara do Cabo de Santo Agostinho apresentaram despesas indevidas com refeições.

A prestação de contas da verba repassada para o gabinete de Everaldo foi julgada irregular devido ao uso de R$11.717,10 sem justificativa. “Apesar de ter a previsão de tais gastos na Resolução, não restou comprovado o atendimento ao interesse público, uma vez que nas despesas não constavam justificativas, nem identificação dos beneficiários”, afirma o documento.

Apesar do valor ser menor, as contas do parlamentar Beto Accioly foram rejeitadas pelo mesmo motivo, a alimentação. Ele gastou R$ 1.702,20 do dinheiro destinado à Câmara de Camaragibe, em 2010, sem justificar. Accioly recebeu 24.840 votos válidos no pleito deste ano.

“A lei é boa, mas acho que é necessário mais rigor na sua aplicação pelos Tribunais”, afirmou o procurador regional eleitoral, João Bosco. A procuradoria apresentou 19 impugnações de candidatura no TRE, das quais 14 foram negadas e duas extintas sem julgamento.

Parentes são maioria entre eleitos

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Do Congresso Em Foco

Ter sobrenome famoso ou defender propostas da chamada “linha dura”, como a redução da maioridade e tolerância zero com a criminalidade, rende votos. Aliás, muitíssimos votos. É o que aponta a relação dos parlamentares mais votados nos 26 estados e no Distrito Federal.

Dos 27 campeões estaduais de votos para a Câmara, 17 têm parentes na política e cinco vêm da polícia ou da vida militar, como Jair Bolsonaro (PP-RJ), também pai de políticos. Além de Bolsonaro, outros seis dos mais votados são deputados reeleitos; outros três são ex-parlamentares que retornam à Casa.

CAMPEÕES DE VOTO
De todos os campeões de voto, apenas Christiane Yared (PTN-PR) – a mais votada no Paraná, com 200.144 votos – aterrissará na Casa sem nenhuma experiência política anterior, seja em cargos públicos, seja pelo convívio familiar. Pastora evangélica, Christiane comanda uma ONG que propaga campanhas de paz no trânsito desde 2009, quando seu filho e um amigo foram mortos em acidente automobilístico provocado pelo então deputado estadual Carli Filho.

O deputado mais votado do país, proporcionalmente, será um estreante na Câmara que conhece desde criança os caminhos do poder na capital federal. Hoje deputado estadual, Arthur Bisneto (PSDB-AM), de 35 anos, é filho do ex-senador e atual prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), e neto do ex-senador Arthur Virgílio. Natural de Brasília, onde o pai passou boa parte da vida, o tucano recebeu 15,13% dos votos dados pelo eleitor amazonense a todos os candidatos a deputado federal do estado.

Além dele, candidatos com parentes na política também foram os mais votados em outros 16 estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Entre os campeões de votos, estão, por exemplo, três ex-primeiras-damas – Rejane Dias (PT-PI), Dulce Miranda (PMDB-TO) e Shéridan Anchieta (PSDB-RR) – e quatro filhos de políticos – além de Arthur Bisneto, João Henrique Caldas (SD-AL), Walter Alves (PMDB-RN) e Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

Evangélica como Christiane Yared, Rejane Dias é deputada estadual e esposa do senador Wellington Dias (PT-PI), que disputa o segundo turno para voltar a ser governador do Piauí. Com 134.157, foi a mais votada do estado.

Ex-secretária estadual, Shéridan desembarca na Câmara com 35.555 votos – a segunda maior votação proporcional do país, com 14,95% dos votos válidos. Aos 30 anos, a mulher do ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB) assumirá o seu primeiro mandato eletivo. No domingo, a alegria em família só não foi completa porque Anchieta perdeu a disputa para o Senado. Mais feliz ficou Dulce Miranda, mulher do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB-TO), que voltará ao cargo em janeiro de 2015. Ela foi a mais votada no Tocantins.

EM FAMÍLIA
Campeão de votos no Rio Grande do Norte, Walter Alves será o responsável por manter o sobrenome da família na Câmara, já que seu primo em segundo grau, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atual presidente da Casa, deixará de ser deputado pela primeira vez desde 1971. Henrique disputa o segundo turno para o governo estadual. Walter é filho do senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ministro da Previdência, e neto do também senador licenciado Garibaldi Alves (PMDB). Também é primo do prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

O mais votado na Paraíba é o filho do ex-governador e atual senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também concorre ao governo estadual. Advogado de 26 anos, Pedro Cunha Lima recebeu 179.886 votos (9,29%). Votação expressiva também recebeu o filho do deputado alagoano João Caldas (SD), João Henrique Caldas, o campeão de votos em Alagoas.

LINHA DURA
Quem também começa a formar uma bancada familiar é Jair Bolsonaro. Reeleito com 464 mil votos, o deputado fluminense terá a companhia de um de seus filhos na Câmara, Eduardo Bolsonaro, de 33 anos, eleito pelo PSC de São Paulo. No domingo, Jair também comemorou a reeleição de outro filho, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ).

Conhecido pelas posições polêmicas que manifesta, como a defesa da ditadura militar e da pena de morte, Bolsonaro também ganhará companheiros da chamada “linha dura”. Esse é o perfil dos mais votados em Goiás, no Distrito Federal, no Pará e no Ceará.

O ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da chamada bancada da bala, contrária ao Estatuto do Desarmamento, está de volta à Câmara, embalado pelos 155 mil votos recebidos no último dia 5.

CALIBRE E ALGEMA
Suplente que chegou a exercer o mandato nesta legislatura, Delegado Waldir (PSDB-GO) dividiu de maneira curiosa o seu número de candidato nesta eleição: 45 do calibre e 00 da algema. O Delegado Eder Mauro (PSD-PA) também surpreendeu ao liderar a votação entre todos os candidatos a deputado federal de seu estado.

“Serei a voz da direita do povo de Belém em Brasília para apresentar projetos que possam dar um basta nesses vagabundos”, escreveu em rede social na semana passada, dias antes de receber 265.983 votos.

Outro policial que também saiu consagrado das urnas foi o ex-delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM-CE), que retorna à Câmara após quatro anos. Campeão de votos no Ceará, Torgan é seguidor da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, também conhecida como Igreja Mórmon.