Raquel Lyra elogia esforço para atração de hub da TAM

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A deputada Raquel Lyra esteve presente, na manhã desta quinta-feira (11), no lançamento do movimento para atrair hub da TAM para Pernambuco. O governador Paulo Câmara liderou a solenidade, no Palácio do Campo das Princesas, que contou com ex-governadores e lideranças políticas do estado.

“O governador Paulo Câmara acerta em somar o máximo de esforço para trazer mais esse benefício para Pernambuco”, comentou. O centro de voos internacionais e nacionais do Grupo Latam (formado pela brasileira TAM e a chilena LAN) deve ser implantado no Brasil em 2016.

Humberto integra esforço para reaproximar Brasil e EUA

As relações entre Brasil e Estados Unidos, abaladas depois do escândalo da espionagem promovido pelos americanos contra governos em todo o mundo, podem começar a voltar à normalidade nos próximos meses. Paralelamente ao diálogo reaberto por Dilma Rousseff com Barack Obama, os parlamentares brasileiros também vão se somar aos esforços para dar novo impulso à reaproximação entre os dois países.

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) integrará uma missão do Congresso Nacional que viaja a Washington no fim desta semana, a convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), com o objetivo de promover o diálogo entre os dois parlamentos. A missão pretende, ainda, intensificar o conhecimento sobre a relação bilateral Brasil-EUA com a finalidade de elevar o nível de interação entre as duas maiores economias do sul e do norte do continente americano.
 
“Brasil e Estados Unidos têm uma parceria histórica, que foi muito abalada pelo caso da espionagem promovido pela Agência de Segurança Nacional (NSA) americana. Mas creio que eles reconheceram o grave erro que o episódio representou e isso é uma sinalização positiva para que restabeleçamos a normalidade das nossas relações”, ressaltou Humberto, lembrando que a presidenta Dilma Rousseff e o presidente Barack Obama terão um encontro bilateral nos próximos dias à margem da cúpula do G20, em Brisbane, na Austrália.
 
Nos Estados Unidos, os parlamentares brasileiros encontrarão deputados e senadores americanos, na sede do Congresso dos EstadosUnidos, para uma conversa sobre aproximação dos legislativos. A agenda inclui, também, visitas ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio, ao Departamento do Tesouro, ao Departamento de Agricultura, ao Conselho Nacional de Segurança e um encontro com os representantes americanos para o comércio com o Ocidente e com o Mercosul.
 
A missão parlamentar ocorre dos dias 17 a 19 de novembro próximo. É a terceira vez que ela é organizada pela Câmara Americana de Comércio, que é a maior associação binacional da América Latina e maior Câmara de Comércio fora dos Estados Unidos, reunindo mais de 5000 empresas associadas. 

Esforço concentrado terá LDO e Lei de Licitações, diz Humberto

O Senado Federal vai realizar, na próxima semana, um esforço concentrado para a apreciação de diversos projetos de lei. As sessões estão marcadas para terça, quarta e quinta-feira. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Casa vai analisar propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Licitações e matérias relacionadas à tributação de empresas e mais recursos ao financiamento estudantil.

“As discussões também irão incluir a Proposta de Emenda à Constituição que cria gratificação por tempo de serviço para o Ministério Público e representantes da Magistratura”, afirma o parlamentar. O projeto que elimina as modalidades de carta-convite e tomada de preços no processo licitatório também é aguardado com expectativa.

Antes disso, porém, os senadores terão de votar três medidas provisórias (MPs) com prazo de vigência a vencer na primeira semana de agosto para desobstruir a pauta.

Humberto explica que a LDO, por exemplo, tem de ser votada para que algumas MPs sejam aprovadas. “Entre as MPs está a que amplia os salários dos policiais federais. Para passar, precisa de uma mudança na LDO”, observa.

Uma das medidas provisórias que tranca a pauta do plenário autoriza o Banco Central a ceder à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro dois imóveis localizados no Bairro da Gamboa. A outra cria cem funções comissionadas de grandes eventos, em caráter temporário, e extingue, em caráter definitivo, mais de 564 funções comissionadas no âmbito da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. Já a última abre crédito extraordinário no valor total de R$ 5,1 bilhões a órgãos do Executivo.

Na próxima terça-feira, o Congresso Nacional também realizará sessão para a apreciação de vetos presidenciais. Os parlamentares irão examinar 21 projetos aprovados pelo Legislativo, enviados para sanção, que tiveram vetos parciais ou totais. Para derrubar um veto e fazer valer o texto do Congresso, é necessário o apoio da maioria absoluta da Câmara (257 dos 513 deputados) e do Senado (41 dos 81 senadores).