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Presidente exonerado da EBC vai recorrer à Justiça

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Ricardo_Melo

Após a publicação de exoneração no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17, o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, afirmou que tomará as medidas cabíveis na Justiça para a garantia de seu mandato, contrariando determinação do presidente em exercício Michel Temer.

“Ao longo do intenso debate público que levou à criação da EBC, firmou-se a concepção de que o diretor-presidente deveria ter mandato fixo, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos”, argumentou Melo em carta.

A Diretoria Executiva da EBC manifestou-se na última sexta, 13, sobre o mandato de quatro anos do diretor-presidente garantido em lei. No sábado, 14, também o Conselho Curador da EBC reafirmou a garantia do mandato do diretor-presidente da Empresa por quatro anos, conforme previsto em lei.

Também no sábado, a queda de braço entre a EBC e o governo interino ficou mais acirrada após o cantor Carlinhos Brown, em show realizado em Salvador, se queixar ao presidente em exercício do fim do Ministério da Cultura. A plateia reagiu com o coro “Fora Temer”, e Brown deu espaço ao grito da multidão. A cena foi toda transmitida pela TV Brasil, que vinha exibindo o evento, captado pela emissora pública TV Bahia, da rede EBC.

Ministro é exonerado da Saúde para votar em aliado na Câmara

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Do Congresso em Foco

No dia em que o PMDB escolhe o novo líder na Câmara, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que é peemedebista, pediu exoneração do cargo e deverá retomar o mandato de deputado federal para  participar da eleição. O decreto está publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. O ministro retorna à Casa para votar a favor da recondução do atual líder, Leonardo Picciani (RJ), aliado do Planalto, na disputa contra Hugo Motta (PB), candidato apoiado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pela ala oposicionista do PMDB.

Marcelo Castro deverá retornar ao cargo amanhã, mas, ainda hoje, tem reunião com a presidenta Dilma Rousseff às 18h. Enquanto isso, assume interinamente o secretário executivo José Agenor Álvares da Silva. A decisão do ministro de voltar à Câmara, ainda que por um dia, para participar da escolha do novo líder peemedebista, foi criticada pela oposição, que apresentou requerimento para convocá-lo a se explicar na Casa. De acordo com os oposicionistas, o ato de Marcelo Castro mostra interferência indevida do governo na eleição de um líder partidário e causa prejuízo ao combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade apresentaram requerimento conjunto para convocar o ministro da Saúde para depor sobre o prejuízo à campanha do governo de combate ao vírus da zika com a saída dele do cargo para apoiar Picciani e retornar ao posto. “Nós vamos constranger o governo, que aceita trocar o comando da campanha contra a zika para interferir na disputa interna de uma bancada na Câmara. É uma vergonha”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Uma vitória de Picciani representará alívio para a presidente Dilma. Ex-aliado de Cunha, ele se aproximou do Palácio do Planalto desde a reforma ministerial promovida pela presidente no ano passado e assumiu publicamente discurso contra o impeachment da petista. Embora tente se descolar da imagem de que, na liderança será um opositor de Dilma, Hugo Motta é a aposta de Cunha para se contrapor ao governo e levar adiante o processo de impedimento da presidente. A eleição do PMDB está marcada para as 15h. A reunião vai ocorrer a portas fechadas.

Administrador de Fernando de Noronha pede exoneração

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O bacharel em Direito e administrador geral de Fernando de Noronha, Reginaldo Valença, pediu afastamento de suas atividades no Governo de Pernambuco para prestar esclarecimentos sobre fatos a ele imputados sobre o exercício da Advocacia. A exoneração a pedido será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15).

O chefe-adjunto do Gabinete do governador, Alexandre Campelo, foi designado para responder interinamente pela administração do arquipélago.

Heloisa Menezes é exonerada de cargo do MDIC

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Do Blog do Magno

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) exonerou, a pedido, Heloisa Regina Guimarães de Menezes do cargo de secretária do Desenvolvimento da Produção, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na edição de hoje do DOU, o MDIC ainda nomeou Anamelia Soccal Seyffarth para exercer o cargo de secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que assume no lugar de André Alvim de Paula Rizzo. A exoneração de Rizzo também está publicada no DOU desta sexta-feira.