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Moro: Governo deve ir além de apoio verbal à corrupção

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Do G1, em São Paulo

O juiz Sergio Moro criticou, em uma palestra nos EUA nesta quinta-feira (14), o que chamou de “omissão” do Executivo e do Congresso brasileiros no esforço para combater a corrupção e disse que o apoio até agora tem sido apenas verbal.”Eles poderiam, por exemplo, propor e aprovar melhores leis para prevenir a corrupção. Também poderiam ajudar os esforços dos agentes da Justiça de outras maneiras. Sua omissão é muito desapontadora”, afirmou.”Para ser justo, o governo atual disse em várias ocasiões que apoia e endossa as investigações”, continuou ele. “Mas os brasileiros devem esperar mais do que apoio verbal.”

Moro falou no Wilson Center, instituição de Washington para a discussão de temas globais que tem um instituto voltado para temas brasileiros. Ele começou explicando o sistema judiciário brasileiro e apresentando um resumo da Operação Lava Jato, dizendo que o pagamento de propina na Petrobras parece ser a regra, não a exceção.

Em seguida, falou que a corrupção sistêmica no Brasil traz um custo “enorme” e tem impacto na confiança nas leis e na democracia.Moro também lembrou da importância do setor privado no combate à corrupção. “Empresas devem fazer seu dever de casa, dizendo não ao pagamento de propinas, implementando mecanismos de controle interno e denunciando pedidos de pagamento de propina”, disse.

Ele ainda listou e refutou algumas críticas sofridas pela Lava Jato. Segundo Moro, as reações vieram especialmente das empresas envolvidas no esquema e dos políticos.”Alguns críticos reclamaram que a Lava Jato não é imparcial e tem fins políticos. Isso não está certo. Claro que, se o crime envolve propinas pagas a políticos, o caso inevitavelmente terá consequências políticas. Mas isso foge ao controle do tribunal”, disse. Em vários momentos, Moro disse que se um político comete um crime ele deve ser julgado, não importando se é de direita, de esquerda ou de centro.

Governo retira urgência de projeto anticorrupção

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O governo federal retirou nesta quarta-feira (6) o pedido de urgência que acelerava a tramitação na Câmara dos Deputados de projetos de lei que visam o combate à corrupção. A justificativa do Palácio do Planalto foi que a prioridade do governo interino de Michel Temer é votar antes projetos da área econômica, mas que só poderiam ser analisados após os projetos com prioridade.

O governo argumenta ainda que esses assuntos também serão tratados na comissão especial a ser criada para analisar dez medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal.

A retirada da urgência aconteceu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot  solicitar a parlamentares da base aliada a instalação dessa comissão especial. Os projetos foram enviados à Câmara em março deste ano com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, mas não avançaram à espera da comissão.

Os projetos que terão a urgência retirada tratam dos seguintes temas

– Tipifica o crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos;
– Bloqueia bens de condenados em primeira instância, sem a necessidade da conclusão do julgamento;
– Prevê punições para partidos que realizarem atividades ilícitas durante campanha eleitoral.

A retirada da urgência foi alvo de críticas de alguns parlamentares. O deputado Wadih Damous (PT-RJ) acusou o governo de agir com “hipocrisia” no combate à corrupção.

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco‏

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O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.

Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Prioridade do Governo Federal

Faltam apenas 12,6% para finalizar o projeto que vai garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que sofrem constantemente com a estiagem. Os dois eixos de transferência de água do projeto – Norte e Leste – atingiram 87,4% de conclusão em maio deste ano. Serão beneficiados 390 municípios nesses Estados.

Em maio deste ano, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho aumentou os repasses financeiros mensais para o projeto em até 43%. O objetivo é acelerar as atividades das construtoras para que o cronograma pactuado com o governo federal seja cumprido. Com a elevação ao máximo da produtividade das prestadoras de serviço, as obras estão previstas para serem concluídas em dezembro deste ano.

Líder do governo renuncia à comissão do impeachment

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O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), renunciou, hoje, à sua vaga de titular na Comissão Especial do Impeachment.

O tucano tomou a decisão depois de ter sido escolhido para a liderança do governo na Casa por considerar que é inviável acumular as duas funções pelo excesso de trabalho.

No lugar de Aloysio entrará o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO) fica com o posto de suplente.

“Dá muito trabalho esse negócio de ser líder. Eu não era líder desde que fui deputado estadual. Tem que garantir quórum, ouvir as reclamações, tem que levar para o governo as sugestões, tem que ser um pouco padre de confessionário”, disse Aloysio à Folha nesta terça.

Como líder do governo, ele é o responsável por articular a aprovação, principalmente, das propostas econômicas que o presidente interino Michel Temer pretende viabilizar para iniciar a recuperação da economia.

“Queremos um governo com credibilidade”, diz Jucá

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O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou há pouco que o governo precisa recuperar a credibilidade e isso passa por reforçar a segurança jurídica. “Não é possível o governo falar, e as pessoas não acreditarem. Não é possível o ministro da Fazenda falar, e o mercado financeiro não dar credibilidade”, afirmou Jucá, em discurso na abertura do XXVIII Fórum Nacional, evento promovido no Rio pelo ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.

Para Jucá, o Brasil conseguiu ser um “player mundial” e depois foi perdendo sua “consistência” por uma série de erros. “Não queremos definir culpados, mas é preciso fazer o correto diagnóstico”, afirmou o ministro.

Jucá demonstrou otimismo com o governo do presidente em exercício Michel Temer. “O presidente Michel Temer é um homem certo no lugar certo para construir essa base política, pela sua formação, pela sua forma de atuar, pela sua condição de ouvir, por sua formação de jurista, por ter presidido três vezes a Câmara de Deputados”, argumentou.

Segundo o ministro, o novo governo está trabalhando para construir uma base parlamentar, pois a estabilidade e a “base política necessária” são necessárias para fazer as mudanças no rumo da economia. Jucá afirmou que a construção da base está em andamento, mas “sem a necessária reforma política ainda”. “Nós temos que ter uma base política que sustente as medidas econômicas, as medidas de ajuste, as novas formas de governança e gestão”, discursou Jucá.

Além da base política para aprovar reformas, o novo governo deve atuar para reforçar a segurança jurídica, disse o ministro. As mudanças feitas pelo governo Dilma Rousseff no setor elétrico, as interferências na Petrobras e os efeitos disso no setor sucroalcooleiro foram citados como exemplo de insegurança jurídica.

“Um governo não pode ser intervencionista, ideológico, atrasado e ficar mudando regras”, disse Jucá, ressaltando que, se houver credibilidade, os agentes econômicos se programarão e investirão. “Se não houver, cada agente tende a criar seu próprio cenário”, completou o ministro.

Candidatura de Joaquim já traça plano de governo

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O ex-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), disse que a liderança apontada na pesquisa eleitoral divulgada hoje, com exclusividade, no blog, reflete o sentimento nas ruas de insatisfação com a atual administração do interventor Mário Cavalcanti. “Vejo isso ao andar nas ruas, na conversa com as pessoas, de todas as camadas sociais. A pesquisa retrata o momento atual”, afirmou.

Segundo o tucano, sua candidatura já tem o apoio de nove partidos e cerca de 110 pré-candidatos a vereador. “Já estamos partindo para a construção do plano de governo. É um trabalho constante e de 24h”, acrescentou Joaquim.

De acordo com o levantamento do Instituto Opinião, Joaquim lidera com folga em todos os cenários. As intenções de voto ficam na casa dos 40% enquanto os demais candidatos não pontuam sequer acima de 11%. A pesquisa tem margem de erro de 5,2 pontos percentuais e foi feita entre os dias 6 e 7 deste mês.

Sobre o possível impedimento de seguir até o final no pleito por causa de pendências no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o tucano disse que falta o órgão julgar uma rescisória que trata de prestação de contas já julgadas em outras ocasiões e que receberam parecer favorável a ele.

PSB não indicará nomes para eventual governo Temer

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A Executiva Nacional do PSB decidiu, hoje, que a direção do partido não vai indicar nem chancelar nomes para compor o ministério de um eventual governo de Michel Temer (PMDB). Na resolução aprovada em reunião que terminou no começo da noite, em Brasília, o partido afirma que contribuirá com propostas e que deve ser dada a ampla liberdade para o peemedebista reunir quadros qualificados para enfrentar a crise.

No documento o PSB destaca o quadro atual de “crises simultâneas no terreno social, político, econômico e federativo, que se retroalimentam e conduzem à degradação dos serviços prestados pela União, Estados e municípios”. Assinada pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a resolução responsabiliza o governo da presidente Dilma Rousseff pela falta de um “projeto estratégico de desenvolvimento sustentável” e aponta para o “esgotamento de um modelo socioeconômico que se pretendeu levar muito adiante de suas possibilidades”.

O PSB compreende a necessidade de se “mudar radicalmente o legado que será transmitido pelo governo Dilma Rousseff”. Para isso, a resolução reitera os dez pontos de uma agenda mínima para o país, já proposta ao vice-presidente Michel Temer. Essa agenda prevê, por exemplo, a reengenharia do Estado, a adequação das políticas fiscal, monetária e cambial, a adoção de estratégias de desenvolvimento e a preservação dos direitos sociais conquistados na Constituição de 1988.

Ministeriáveis pernambucanos no Governo Temer

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Com o critério da indicação pelos partidos e escolha pessoal, o vice-presidente Michel Temer(PMDB) vai montando em silêncio o seu Ministério para o eventual governo com a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma. Pelo DEM, está cotadíssimo o deputado Mendonça Filho.

Inicialmente, a pasta do DEM seria Comunicações, mas pode derivar para Educação ou Cidades. Pelo PSB, numa escolha pessoal de Temer, o líder na Câmara, Fernando Coelho Filho, tem chances de emplacar Integração, já ocupada pelo seu pai, o senador Fernando Bezerra, no Governo Dilma.
Pelo PPS, o deputado Raul Junggman está cotado para o Ministério da Defesa.

Outro pernambucano com chances de virar ministro é o deputado Augusto Coutinho, do Solidariedade. Se couber Trabalho ao seu partido, ele será indicado pelo presidente da legenda, o deputado Paulinho da Força Sindical.

Outro nome, por fim, para ocupar um gabinete na Esplanada é o do deputado tucano Bruno Araújo, se couber ao PSDB a indicação de dois ministérios.

Antes do fim da votação, aliado de Dilma já reconhece derrota do governo

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Da Folha

O deputado Orlando Silva (PC do B-SP), ponta de lança da articulação do Planalto contra o impeachment de Dilma Rousseff, reconheceu a derrota do governo às 20h15 deste domingo (17), quando o placar do plenário da Câmara contabilizava 210 a 59 votos pelo andamento do processo.

Segundo Silva, o Planalto foi vítima do “efeito manada”, quando parlamentares votam seguindo a maioria, e de traições por parte de deputados do PP, PR e PMDB, que haviam feito acordo com o governo.

“A essa altura da votação, nossa projeção indica que a oposição vencerá. Foi efeito manada, além de partidos que nos traíram. Foi uma derrota dupla”, afirmou o deputado do PC do B.

Ele afirmou ainda que agora confia no Senado para “reverter o resultado”, já que a Casa será responsável por julgar o mérito do impeachment de Dilma.

“Confio que o diálogo feito no Senado pode reverter esse resultado. Os senadores terão responsabilidade. Vai julgar o mérito, juridicamente”, concluiu.

PP da Câmara anunciará desembarque do governo hoje

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Da Folha de São Paulo

Na sequência da derrota do governo na comissão do impeachment da Câmara, a bancada do PP na Casa anunciará seu desembarque do governo na tarde de hoje.

O partido tem a quarta maior bancada na Câmara, com 47 dos 513 votos no plenário. A votação do impeachment deve ocorrer no próximo domingo (17), e são necessários 342 votos para que o texto seja aprovado e encaminhado para o Senado.

Segundo a Folha apurou, o líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), se reuniu na manhã desta terça com alguns deputados e definiu que, em reunião realizada à tarde, será anunciada a saída da bancada da base aliada.

Esta manhã, apenas seis deputados, consultados por telefone, não concordavam com o posicionamento.

Após a reunião, que deve ocorrer às 16h, o presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira, será comunicado oficialmente da decisão. A expectativa é que, após o movimento, a sigla desembarque oficialmente do governo.

O PP é um dos partidos mais cortejados pelo Palácio do Planalto. Para a legenda, teriam sido oferecidos o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal em troca de apoio contra o impeachment. Por isso, o governo acha difícil que o partido não cumpra o acordo e vote contra Dilma.

No último domingo, porém, nove diretórios estaduais, já tinham fechado posição favorável ao impedimento, entre eles SP, RS, PR, GO e MG.