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Humberto Costa reforça agenda com prefeitos em Brasília

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tem dirigido boa parte da sua agenda em Brasília para dinamizar, junto ao governo federal, convênios e investimentos para os municípios de Pernambuco, bem como resolver pendências em contratos firmados pelas prefeituras pernambucanas com a União.

No Ministério das Cidades, Humberto acompanhou o prefeito de Ribeirão, Romeu Jacobina, para discutir com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, a construção do Residencial Juiz Aníbal Baltar Solto Maior pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” naquela cidade da Mata Sul.

Serão 600 unidades habitacionais, sendo 400 destinadas à chamada faixa 1 (renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil) e 200 para a faixa 2 (renda familiar mensal de até R$ 3,1 mil). O projeto vai beneficiar cerca de 3 mil moradores e contempla, ainda, creche para 249 crianças, escola e UBS (unidade básica de saúde).

“Ribeirão, a princípio, estaria fora dos critérios do ‘Minha Casa, Minha Vida’, mas nós estamos trabalhando para que ele seja atendido dentro da regra de excepcionalidade que prevê o programa”, afirmou Humberto. Outro município que busca resolver o déficit habitacional é Ibirajuba, no Agreste. O prefeito Sandro Arandas aproveitou a passagem por Brasília para ir com o líder do PT ao Ministério da Saúde para agilizar investimentos na área.

O senador tem conversado, frequentemente, com Júlio Lóssio, prefeito de Petrolina, para buscar liberação de recursos nos ministérios das Cidades, Saúde, Educação e Integração Nacional. Renato Sarmento, prefeito de Palmeirina, foi outro que esteve com o líder do PT para solicitar liberação de recursos do governo federal para asfaltamento e educação no município.

Paralelamente, Humberto Costa recebeu, de março para cá, solicitações das prefeituras de Pedra, São Joaquim do Monte, Surubim, Tabira e Tuparetama para viabilizar investimento e resolver pendências nas áreas de urbanização, previdência e recursos hídricos.

Graça Foster não deixou pedra sobre pedra, diz Humberto

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Sabatinada por quase sete horas numa audiência conjunta entre as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, a presidenta da Petrobras, Graça Foster, não deixou sem resposta qualquer questão colocada pelos senadores. Para ela, é absurda a afirmação de que a maior empresa do Brasil vive um “abismo da ética”, como acusou a oposição.

“A Petrobras não pode ser medida por um comportamento que não é digno com a sua força de trabalho. A Petrobras é uma empresa de 85 mil empregados. Não é um abismo da ética. Nós estamos trabalhando, apurando. Não podemos ser medidos por uma pessoa. Então, graças a Deus, graças aos empregados da Petrobras, nós não vivemos no abismo da ética”, afirmou Graça Foster, rebatendo a acusação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Graça Foster não deixou “pedra sobre pedra” nos esclarecimentos dados às intervenções de mais de 30 senadores. “A fala dela demonstra a transparência dos processos na Petrobras. Nada ficou sem resposta. Isso prova, mais uma vez, que a oposição não tem qualquer questão a colocar além do mais do mesmo que há nos jornais. Isso de pedir uma CPI é apenas a vontade de ter um palanque eleitoral onde subir”, afirmou o senador.

Sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, a presidenta da empresa reiterou a explicação de que, em 2006, quando ocorreu, a aquisição foi um bom negócio. “O tempo e a crise é que transformaram a compra em um projeto com baixa probabilidade de recuperação de investimento. Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio”, esclareceu.

Foster ressaltou, contudo, que, somente em janeiro e fevereiro deste ano, Pasadena deu lucro líquido de US$ 58 milhões, com a produção de 100 mil barris de petróleo por dia. E que a Astra, ex-parceira da Petrobras no negócio, não pagou somente US$ 42 milhões pela refinaria, como alardeia a oposição. “No mínimo, a Astra pagou  a Crown (antiga proprietária) um valor em torno de US$ 360 milhões. Mas esse montante pode ser maior porque ainda estamos na fase de fechamento de avaliação de todos esses balanços”, disse.

Ela ressaltou o empenho da Petrobras para apurar eventuais erros cometidos na operação, que é objeto de comissão interna da companhia e de cooperação da estatal com órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

Graça Foster explicou, ainda, que a Petrobras tem obtido sucessivos resultados positivos, como aumento de lucro líquido de 1% em 2013, em comparação a 2012, no mesmo período em que grandes companhias multinacionais, como a Shell e a Exxon, acumularam perdas.

Humberto Costa comemora vinda de Dilma a Pernambuco

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), comemorou os bons resultados da vinda, na última segunda-feira (14), da presidente Dilma Roussef (PT) a Pernambuco. Segundo o petista, a visita ao Estado mostrou o carinho de Dilma com os pernambucanos. “Ela trouxe importantes ações para o nosso Estado, como a Adutora do Pajeú e o Ramal do Agreste e mostrou que Pernambuco nesta área da indústria naval está em processo de extremo dinamismo e vai continuar se fortalecendo”, afirmou.

O senador Humberto Costa também elogiou a postura da presidente Dilma Roussef com relação à Petrobras. Em evento em Suape, Dilma defendeu a empresa, que vem sofrendo com críticas de oposicionistas.

“O posicionamento da presidente foi firme e claro no sentido de mostrar que no Brasil o jogo da oposição não é para fazer investigações, mas para colocar a Petrobras no centro político da disputa eleitoral, que vai acontecer em outubro. Há um interesse de privatização, de uma mudança no modelo do pré-sal. Isso não podemos permitir. Dilma também deixou claro que o governo não é conivente com qualquer tipo de irregularidade”, destacou o senador.

O senador também voltou a elogiar a postura do governador João Lyra (PSB) durante a vista de Dilma a Pernambuco. “O governador foi muito respeitoso com a presidente e reconheceu as ações que o Presidente Lula e a presidente Dilma têm feito pelo nosso Estado. O governador também se mostrou inteiramente aberto para que as parcerias entre governo do estado e o governo federal possam se aprofundar”, destacou Humberto.

Dilma diz que Armando e Humberto são sustentáculo do governo

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A presidenta Dilma Rousseff afirmou esta tarde (14), durante discurso na solenidade de entrega do último trecho da primeira etapa da Adutora do Pajeú e da assinatura da ordem de serviço para a segunda etapa da obra, em Serra Talhada (PE), que os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Humberto Costa (PT-PE) são a sustentação do governo federal no Senado.

“Gostaria de dirigir um cumprimento todo especial a eles que são o sustentáculo do meu governo no Senado Federal: o senador Armando Monteiro Neto e o senador Humberto Costa”, disse a presidenta. A declaração foi dada no início do discurso de Dilma.

Humberto foi um dos articuladores do apoio do PT de Pernambuco à candidatura de Amando Monteiro ao governo do Estado. “Nossa chapa é a única em Pernambuco que pode garantir as grandes transformações iniciadas por Lula e continuadas por Dilma para o Brasil seguir mudando” avalia Humberto Costa, líder do PT no Senado. “Junto com Lula e Dilma, Armando e João Paulo seguirão fazendo as mudanças de que Pernambuco e o Brasil precisam”, afirma Humberto.

Humberto Costa ressalta postura estadista de governador

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa, elogiou a postura do novo governador de Pernambuco, João Lyra (PSB), durante cerimônia que marcou a viagem inaugural do petroleiro Dragão do Mar e o batismo do petroleiro Henrique Dias. O evento foi o primeiro ato em que Lyra e Dilma estiveram juntos.

Na ocasião, Lyra exaltou a gestão de Dilma e demonstrou gratidão pelo trabalho da presidenta em favor do Estado. “Em nome do povo pernambucano, quero agradecer o empenho da senhora como ministra do presidente Lula. E quero dizer que sempre recebemos a senhora com muita alegria, muita honra. Continue com a trajetória de investimentos, mais empregos e melhor qualidade de vida. Boa sorte à senhora”, disse Lyra à presidenta, que é candidata à reeleição.

Segundo Humberto, a postura de Lyra mostrou a altivez das relações entre o governador e a presidenta. “Isso demonstra a relação republicana e de civilidade de alto nível que há entre os dois”, avaliou o senador.

O governador de Pernambuco, em outro gesto de delicadeza, dedicou a Dilma e às mulheres e aos homens envolvidos com a construção do petroleiro as chuvas tão esperadas que começam a cair sobre a região.  “Essa chuva que chega aqui no Nordeste hoje é em sua homenagem, presidente, e a dos trabalhadores”, ressaltou Lyra.

Em sua fala, ao final da solenidade, Dilma agradeceu a acolhida que recebeu em Pernambuco, quatro meses depois de sua última passagem pelo Estado. Cumprimentando o governador e a primeira-dama, Leila Queiroz, a presidenta ressaltou que ambos a acolheram “com muita fraternidade”.

Humberto recebe homenagem da Orquestra Criança Cidadã

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A Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque, criada em 2005, vai prestar homenagem ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, no próximo dia 11, às 20h, quando fará um grande espetáculo no Teatro Guararapes. O evento marcará a assinatura de um convênio entre a orquestra e os Correios e homenageará, também, o Secretário-Geral da Presidência da República, Ministro Gilberto Carvalho.

O show denominado “Orquestra Criança e Amigos” servirá, ainda, para arrecadar recursos para a construção da Sala de Concertos Presidente Lula e da Escola de Música Maestro Cussy de Almeida, cujas obras serão custeadas, em parte, pelo convênio com os Correios.

Estão previstos para dividir o palco com as crianças da orquestra, artistas como Elba Ramalho, Alceu Valença, Lenine, Maestro Spock e Alcimar Monteiro. Juntamente com o Ministro Gilberto Carvalho, Humberto assinará a parceria com os Correios, na condição de testemunha, em razão do empenho político para que o convênio fosse viabilizado.

“Esse é um projeto que, acima de tudo, mostra a capacidade do Brasil e dos brasileiros de superaram dificuldades e crescerem com os olhos voltados ao futuro”, declarou o Senador Humberto Costa. Na última viagem que fez a Pernambuco na condição de presidente da República, Lula assinou um termo de cessão de terreno para a construção do teatro-sede dos Meninos do Coque.

Humberto diz que Dilma vem aprofundar parcerias com o Estado

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a visita da
presidenta Dilma Rousseff a Pernambuco, na próxima segunda-feira (14),
servirá para manter e aprofundar os laços entre o Governo Federal e o
Estado.

“Ela vem para dizer a Pernambuco que o Governo Federal manterá todas as
parcerias que têm com o Governo do Estado e que espera que essas parcerias
se aprofundem”, afirmou o líder do PT, que passou a tarde da quarta-feira
(9) em contato permanente com o Palácio do Planalto.

De acordo com Humberto, a visita de Dilma para a entrega do navio suezmax
Dragão do Mar representa, ainda, “a posição republicana que ela e o seu
governo têm” nas relações com Pernambuco.

O navio suezmax Dragão do Mar, terceiro petroleiro construído em Pernambuco
pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro,
será entregue pela presidenta no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca,
às 11h da próxima segunda.

CJ aprova CPI proposta por Humberto

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã de hoje, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida pelo líder do PT, Humberto Costa (PE).

O requerimento do parlamentar propõe a investigação sobre as denúncias dos opositores referentes a Petrobras, mas estende a apuração às obras no Complexo Portuário de Suape, onde fica a refinaria Abreu e Lima, e aos contratos com a Alstom dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) havia apresentado, ontem, parecer favorável ao requerimento proposto por Humberto. Hoje, por maioria, o colegiado aprovou a decisão. Com a decisão da CCJ, vai ao plenário o parecer favorável a uma CPI mais ampla.

O senador Humberto Costa reiterou que a intenção dos governistas é apurar as denúncias sobre a Petrobras, mas, também, os demais casos de irregularidades que envolvam recursos públicos federais. “A oposição fala que o nosso requerimento da CPI tem fatos distintos. Mas a minha avaliação é de que se trata de dinheiro público federal.

Entendemos que se eles consideram a criação da CPI deles, isso também tem de ser feito com nosso requerimento, que mantém tudo que eles desejam e acrescenta outros casos graves”, explicou.

O líder do PT argumentou que não entende a resistência da oposição em ampliar a apuração para investigar, por exemplo, o escândalo do metrô de São Paulo, no qual dezenas de políticos, autoridades e outros agentes públicos são acusados pela própria Alstom – responsável pelo fornecimentos dos trens – de receber propina da empresa.

“Os Governos do PSDB em São Paulo já enterraram quatro CPIs nós últimos anos para investigar o tema. Por quê o medo? Vamos apurar os casos da Petrobras e todos os outros onde há malversação de verba federal”, disse Humberto.

Lei relatada por Humberto Costa que prevê incineração de drogas em 30 dias é sancionada

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A Presidência da República sancionou o projeto de lei que determina a incineração imediata de plantações ilícitas e de drogas apreendidas e estabelece prazo de 30 dias para que as apreendidas em flagrante sejam destruídas. A Lei 12.961, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa no último dia 12.

Para o senador, a medida vai evitar, por exemplo, que drogas acondicionadas em delegacias de polícia de forma totalmente inadequadas estimulem ataques de facções criminosas ou sirvam para a atuação de policiais corruptos, que, muitas vezes, negociam as vendas dessas drogas com traficantes.

“É temerário manter depósito de drogas ilícitas nas delegacias, pois isso atrai a ação de criminosos. A solução proposta no projeto garante a imediata destruição da droga apreendida, preservando-se amostras, em quantidade reduzida, para servir à instrução criminal, que deverão, posteriormente, ser também destruídas”, explica Humberto. Ele avalia que a proposta aperfeiçoa o texto da lei antidrogas.

A nova lei prevê expressamente a manutenção das amostras do material para efeito de prova da materialidade do crime e para os chamados exames de contraprova. Para a incineração da plantação ilícita será necessária autorização judicial, após a coleta de amostras para perícia, e da delimitação da área, com a presença do Ministério Público.

Entra em vigor lei que aproxima menores de pais presos

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Relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou em vigor hoje a Lei nº 12.962, que assegura a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade. A nova lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a finalidade de garantir o cumprimento de um direito de que os filhos vinham sendo privados.

Crianças e adolescentes cujos pais estejam presos passam a ter assegurada a convivência, que deve ser providenciada por meio de visitas periódicas pelos responsáveis ou pelas instituições que os tiverem acolhido. As unidades prisionais de todo o país terão que se ajustar para garantir que os filhos possam ser recebidos em condições adequadas pelos pais.

Para Humberto, a medida – proposta pelo Poder Executivo – tem um amplo alcance em favor de uma sociedade mais justa e equilibrada. “É uma norma que favorece a ressocialização dos presos e, principalmente, ajuda nossas crianças e adolescentes, que não vão ser mais privados do convívio com os pais”, explicou o líder do PT.

A nova lei também prevê que, em caso de prisão dos pais, crianças e adolescentes devem ser mantidos – salvo outro motivo que enseje medida em contrário – na sua família de origem, que será incluída em programas oficiais de auxílio.