O programa De Volta pra Casa, que atende pacientes acometidos de transtornos mentais, teve um incremento de 32,3% no volume de recursos investidos durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Os dados são do Ministério da Saúde, que assegurou, para este mês de março, o repasse de R$ 1,8 milhão para a reinserção de pessoas acometidas com transtorno psicossocial que estão sendo cuidadas por seus familiares em casa.

Criado em 2003 pelo atual líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), quando era ministro da Saúde, o programa tem como objetivo reinserir os pacientes na sua comunidade permitindo a construção de novas relações, bem como de novas oportunidades de inclusão social.

Durante muito tempo no Brasil, o tratamento foi baseado no isolamento dos pacientes em hospitais psiquiátricos, gerando um grande contingente de pessoas afastadas por longo tempo do convívio familiar e social. “Este programa foi criado com o objetivo de reinserir socialmente pessoas acometidas de transtornos mentais, destinando um recurso mensal para incentivar os pacientes a serem reinseridos em suas comunidades, em suas famílias. Está cientificamente comprovado que isso contribui sensivelmente para o tratamento dos transtornos”, lembrou Humberto.

Entre 2011 e 2015, o montante de recursos do programa passou de R$ 16,4 milhões para R$ 21,7 milhões. Em 2016, já foram repassados R$ 5,4 milhões. O número de pessoas beneficiadas com auxílio-reabilitação psicossocial (R$ 412 mensais) cresceu 11%, passando de 3.961 em 2011 para 4.394 em 2015.

Muitas vezes, a aceitação da família é uma questão delicada deixando o paciente sem o apoio necessário. Esses recursos são importantes para “custear” um pouco das necessidades básicas desses pacientes. Segundo o Ministério da Saúde, é fundamental que essas pessoas, ao retornarem para suas famílias, continuem o tratamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) espalhados por todo o Brasil.

Os hospitais psiquiátricos vêm sendo gradativamente desativados, em conformidade com a lei, e substituídos pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que prevê a criação, ampliação e articulação de pontos de apoio à saúde para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo leitos em Hospitais Gerais.

CENTROS DE ATENÇÃO – A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) conta com 2.328 CAPS, muitos deles funcionando em regime de 24h, que fornecem atendimento próximo da família, assistência médica e cuidado terapêutico conforme o seu quadro de saúde, com possibilidade de afastamento do seu ambiente familiar quando necessário. Este distanciamento do seu meio pode se dar na forma de internação hospitalar de curta duração em hospitais gerais e como parte de um projeto terapêutico singular.

Desde 2011, foram criados 997 leitos de saúde mental em Hospitais Gerais, em articulação com os demais componentes da RAPS, para garantir a continuidade do cuidado. Entre 2013 e janeiro de 2016 houve aumento de 47% na quantidade desses leitos habilitados pelo Ministério da Saúde, passando de 678 leitos para os 997 já citados. Também estão em funcionamento 47 unidades de acolhimento (UA) – que correspondem a lares transitórios – criadas para atender usuários de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar.

SERVIÇOS RESIDENCIAIS – Também no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental, já foram implantados no país 620 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) para responder à necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que ficaram longo período internadas em Hospitais Psiquiátricos ou Hospitais de Custódia. Os SRTs garantem residência e ajudam na reinserção dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer e educação).

Para qualificar a atenção à saúde da população em situação de vulnerabilidade, o Ministério da Saúde elegeu a Estratégia dos Consultórios na Rua, compostos por equipes multiprofissionais de atenção básica. Atualmente, há 148 equipes específicas para atendimento à população de rua.

Do Blog de Jamildo

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), depois de participar das manifestações em Brasília, disse que a mobilização pelo governo Dilma precisa ser permanente.

“Está em jogo o futuro da democracia no Brasil”.

“Tivemos um grande ato no dia 18, cerca de 15 dias depois estamos ocupando as ruas novamente para dizer que defendemos a democracia e que esta não é uma ação de partido A ou partido B. É uma ação da população que sabe como é grave atacar o estado democrático de direito. As pessoas estão se mobilizando para dizer que não querem voltar ao passado”, disse Humberto.

No ato do Recife, faixas e cartazes criticavam o impeachment e defendiam a saída do atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que está sendo investigado por denúncias de corrupção. Renan Calheiros, aliado de Lula e Humberto, também é investigado pelo STF e Lava Jato, mas foi poupado, em uma espécie de seletividade nas críticas públicas. O Senado vai dar a palavra final sobre o pedido de afastamento.

No Recife, grupos culturais, maracatus e até o bloco carnavalesco Acho é Pouco participaram do ato. Além da capital pernambucana, ocorreram atos em Floresta, Tabira, Serra Talhada, Caruaru, Floresta, Petrolina, Garanhuns, Passira, Ouricuri, entre outros municípios.

No Recife, segundo os organizadores, o ato reuniu cerca de 90 mil pessoas. No evento, jornalistas, advogados e artistas visuais e entidades ligadas ao teatro divulgaram manifestos contra a tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), esteve reunido, na tarde de ontem (22), com governadores de diversos Estados do país, entre Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco. Humberto defendeu a aprovação de um novo texto da proposta que tramita no Congresso Nacional para ampliar o prazo de pagamento de dívidas com a União por mais 20 anos. A medida, também articulada pelo Governo Federal, atende à demanda dos chefes de Executivo estaduais.

O líder do Governo disse ser favorável, ainda, à quitação dos débitos contraídos pelas unidades da Federação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por mais 10 anos. Atualmente, a legislação prevê 30 anos para o pagamento de todas as dívidas. Se o projeto for aprovado pelos congressistas e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, vai permitir que os passivos sejam pagos em até 50 anos.

Para Humberto, o prazo alongado em mais 20 anos das dívidas dos Estados com a União vai garantir um caixa mais robusto para investimentos em projetos sociais e de infraestrutura. “É uma questão de justiça com os Estados, principalmente num momento econômico turbulento como o atual. As unidades federativas contraíram muitas dívidas e fizeram negociações de caráter draconiano no começo dos anos 2000. Precisamos de soluções. Essa medida é uma delas”, ressaltou.

Nessa segunda-feira (21), o Governo Dilma oficializou a proposta de socorro aos Estados, com três formas de alívio para o caixa, defendida por Humberto: o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos; a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o BNDES por 10 anos; e o desconto de 40% nas prestações mensais da dívida por dois anos, além de outras medidas de reforma fiscal.

A estimativa de impacto fiscal é de R$ 45 bilhões até 2018, se todos os Estados aderirem às medidas.

Os parlamentares que se reuniram com os governadores na tarde de hoje no gabinete da presidência do Senado prometeram votar o novo texto do projeto que trata da dívida rapidamente. Na Câmara, a matéria deverá ser apreciada até o próximo dia 29.

Depois de ter auxiliado um grupo de manifestantes que foi às ruas ontem (17) defender o mandato da presidenta Dilma Rousseff a sair de um cerco violento e agressivo feito por “fascistas” contrários ao Governo Federal, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), denunciou a situação no plenário da Casa e criticou o atual clima de ódio vivido no país.

O grupo composto de 16 apoiadores de Dilma foi agredido quando caminhava para a Praça dos Três Poderes, onde havia uma manifestação a favor da presidenta. Depois dos ataques, eles acabaram perseguidos e encurralados na entrada do anexo 2 do Senado, onde o senador foi buscá-los para entrar com segurança no Congresso Nacional.

“Gente que veio em paz e estava ameaçada de agressão pelos radicais que querem a derrubada do Governo. O grande crime é que estavam vestidos com camisa vermelha. Foram perseguidos, agredidos e ficaram sitiados. Graças à atuação da Polícia Militar, não houve maiores incidentes. É inadmissível que isso aconteça”, ressaltou.

O congressista recebeu os agredidos no gabinete dele para prestar a sua solidariedade. “Todos estavam nervosos pelas agressões verbais e pelo risco de violência física. Depois, se acalmaram e saíram em paz para seguir defendendo nas ruas a democracia”, comentou.

Para Humberto, é triste para o Brasil ver tanto ódio e tantas agressões nas ruas, “embriões dos golpes e das ditaduras”. “Isso me lembra um pouco a história de um amigo meu que morou na Venezuela. Ele contou que, se alguém andasse de amarelo num bairro de popular, apanhava. Se andasse de vermelho num bairro de classe média alta, apanhava. Estamos chegando nesse ponto aqui no Brasil”, lamentou.

Entusiasmado com a indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da presidenta Dilma Rousseff, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), aplaudiu a iniciativa acertada entre os dois e declarou ontem (16) que, juntos, num grande esforço nacional, eles poderão tirar o Brasil da crise, recuperar a economia e retomar as discussões sobre crescimento e futuro.

“Lula jamais faltou ao Brasil e, agora, num momento em que o nosso Governo precisa recompor a sua base parlamentar e social para tirar o país da crise em que esse impasse político nos meteu, ele atende mais uma vez ao chamamento e assume o desafio de somar esforços para contribuir num momento de extrema dificuldade nacional”, afirmou.

Humberto também elogiou a postura do agora chefe de gabinete da presidenta, Jaques Wagner, por acreditar que o companheiro teve grandeza ímpar no processo de convencimento para que o ex-presidente assumisse a sua própria cadeira.

Para o senador, Lula vai para o Governo para dialogar, inclusive com a oposição, e leva a larga trajetória de lutas, a capacidade singular para o diálogo com todas as forças, a experiência mundialmente reconhecida de oito anos como presidente da República e, acima de tudo, um capital político inigualável construído no coração e na confiança dos brasileiros.

O parlamentar também mandou um recado à oposição, que, “nervosa com o poder político de Lula”, considera que a ida de Lula ao ministério tem como objetivo alcançar o foro privilegiado e se blindar da Operação Lava Jato.
“Não há mentira maior. O ex-presidente que – assim como Dilma, foi preso político da ditadura militar – jamais se colocou acima da lei ou deixou de responder a qualquer demanda sobre esclarecimentos dos seus atos”, ressaltou.

O líder do Governo lembrou que o comportamento republicano de Lula ocorreu mesmo quando as ações de investigadores foram absolutamente abusivas, como a sua condução coercitiva para depoimento à Polícia Federal no último dia 4 em São Paulo, em um processo com o qual ele sempre cooperou.

Humberto avalia que as acusações “diretas e descabidas” da oposição atingem em cheio os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Elas trazem implicitamente a perigosa ilação de que os integrantes da Suprema Corte julgam para proteger detentores de foro privilegiado”, observou.
Humberto classificou esse entendimento como repulsivo e passível de dura contestação, pois macula a imagem da mais alta Corte do país, que já deu reiteradas demonstrações de independência como no julgamento da Ação Penal 470, chamada de mensalão, ou mesmo nas decisões referentes a Lava Jato.

“Aliás, essa operação, o país fique tranquilo: ela não vai parar. A Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário não estão mais submetidos às interferências do Governo, como estavam no passado”, analisou. “No governo tucano, o chefe da Polícia era filiado ao partido do presidente e o comando da Procuradoria-Geral da República e as nomeações para o Judiciário saiam da caderneta pessoal do Chefe do Executivo, onde constavam nomes de correligionários”, disparou.

O congressista finalizou o discurso expressando a sua profunda confiança no talento de Lula para contribuir com o governo da presidenta Dilma e estabelecer, por meio dessa afinada pareceria entre ambos, um novo caminho para o Brasil.

Reunida em Montevidéu para debater temas de interesse do Mercosul, a bancada progressista do Mercosul divulgou nota ontem (14), articulada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), em que manifesta solidariedade ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com Humberto, que está no Uruguai para participar da XXXVI plenária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), os parlamentares da bancada decidiram expressar o seu apoio aos brasileiros, após avaliarem que o país está passando por um momento de perseguição e ódio.

“A avaliação geral é que o Estado Democrático de Direito do Brasil está sendo ameaçado por grupos ligados à direita que não aceitam o resultado das eleições presidenciais de 2014”, resume Humberto.

Na nota, a bancada progressista do Mercosul afirma que “Lula está enfrentando um assédio constante por parte de setores conservadores e reacionários do Ministério Público, da Polícia Federal e da mídia de comunicação corporativa do Brasil”.

“Rejeitamos discurso de ódio contra a figura de Lula, com a acusação, difamação e ameaças, ignorando todas as garantias do devido processo. Lula tem consistentemente colaborado com a Justiça, e não se justifica a perseguição a que está sendo submetido, incluindo sua família e o Instituto Lula”, diz o documento.

Os parlamentares entendem que “todas as manifestações de desprezo a Lula são também contra todo o povo brasileiro, o PT, movimentos sociais e organizações de esquerda”. No último dia 4, Lula prestou depoimento à PF devido a um mandado de condução coercitiva autorizada pela Justiça.

Os parlamentares também denunciaram o que classificaram como “tentativa ilegítima de destituição” da presidenta eleita democraticamente, Dilma Rousseff, por meio do impeachment.

O Supremo Tribunal Federal deve decidir o rito completo, na próxima quarta-feira (16), dos trabalhos da comissão de deputados responsável pela análise do pedido de afastamento da presidenta que tramita na Câmara.

Ao fim, os parlamentares progressistas do Mercosul fazem um chamamento para a defesa da democracia e legalidade no Brasil, “ameaçados por setores que ainda não aceitaram os resultados das urnas, que deram a companheira Dilma o prazo legal como presidente do Brasil”.

Líder do Governo no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) viajou a Montevidéu, no Uruguai, para denunciar no Parlamento do Mercosul (ParlaSul) a tentativa em curso no Brasil de derrubar Dilma Rousseff da Presidência da República. O senador encontrou-se reservadamente, na noite desse domingo (13), com um grupo de parlamentares progressistas da América do Sul para relatar, em detalhes, a situação brasileira.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) formou cerca de 110 mil pessoas em cursos técnicos em todo o país no ano passado. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Somente a região Nordeste foi responsável por cerca de 30% das matrículas, num total de 33 mil pessoas.

“O Pronatec tem ajudado milhares de pessoas, especialmente as mais pobres, a conseguir novas oportunidades no mercado de trabalho. As pessoas sabem que o caminho da profissionalização é a melhor forma de ampliar a possibilidade de inclusão social e econômica”, disse o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O levantamento do Ministério ainda destaca que do total de matrículas em cursos técnicos, 60% delas foram realizados por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “São ações como estas que mudam a história de vida de pessoas, de famílias inteiras. É uma população que viveu marginalizada, esquecida pelos governos anteriores, mas que agora têm a oportunidade de construir uma vida diferente”, afirmou Humberto.

No ano passado, os cursos técnicos mais procurados foram em Segurança do Trabalho, Informática, Logística, Enfermagem, Mecânica, Eletrotécnica, Meio Ambiente, Edificações, Radiologia, e Administração.