Tag Archives: Humberto

Novo Código de Processo Civil trará celeridade à Justiça, diz Humberto

Posted on by

Os senadores aprovaram o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) na noite desta terça-feira (16), após quase cinco anos de debate sobre o assunto no Congresso Nacional. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o novo código representa um grande avanço, pois vai simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil.

“Nosso processual ainda é muito cheio de formalismos e isso nos deixa extremamente atrasados em relação a outros países. A prestação jurisdicional fica prejudicada. Os processos demoram anos em idas e vindas e o cidadão, muitas vezes, perde a esperança de os ver chegar ao fim. Isso gera um profundo sentimento de injustiça”, ponderou o líder do PT. “Aprovamos um novo CPC para dar novo rito à Justiça brasileira. Vamos garantir todas as cláusulas pétreas da nossa Constituição, ao mesmo tempo em que garantiremos, também, uma Justiça mais ágil, onde a tramitação dos processos vai durar bem menos tempo.” 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da Comissão de Juristas que propôs o anteprojeto do CPC no Senado, participou da sessão no plenário e também elogiou a aprovação do novo código em discurso na tribuna. Nas galerias, juízes, promotores, procuradores e advogados acompanharam a votação.

Nesta quarta-feira (17), os senadores irão votar os destaques (pedidos de voto em separado de partes do texto) apresentados ao texto, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 166/2010.

Humberto propôs, juntamente com outros parlamentares, que o plenário deixasse a apreciação desses itens para a quarta-feira, com o objetivo de que fosse garantida a aprovação do texto-base consensual e de que se buscasse entendimento para a votação dos destaques sobre os quais ainda há divergência. 

O atual código é considerado uma verdadeira colcha de retalhos, modificado intensamente desde a sua criação, em 1973, período do regime militar. Durante a tramitação do CPC no Congresso, mais de cem audiências públicas foram realizadas e sessenta mil e-mails foram coletados pela Comissão de Juristas. Muitas sugestões foram acolhidas pelo grupo.

Humberto faz balanço do seu mandato

Posted on by
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou, hoje, um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto lembrou a sua atuação na defesa de mais recursos para Pernambuco.
O desenvolvimento do Nordeste e do nosso Estado sempre entre as prioridades do mandato do senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa. Somente este ano, foram empenhados mais de R$10,5 milhões para mais de 40 municípios do Estado. Entre as obras asseguradas está a construção do Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada.
O senador também teve uma atuação importante de articulação com prefeitos e ministérios para assegurar mais projetos para os municípios pernambucanos. Humberto também tem sido uma voz importante de articulação para assegurar os recursos e garantir o destravamento de obras como o Arco Metropolitano.
Outra prioridade do líder foi manter o diálogo amplo e permanente com os diversos setores da sociedade. Este ano o senador visitou todas as regiões de Pernambuco e percorreu mais de 100 municípios do Estado.

Humberto defende cassação de Bolsonaro

Posted on by

Foi com indignação que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recebeu o que classificou de “declaração criminosa” feita pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a ex-ministra dos Direitos Humanos, a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na última terça-feira, da tribuna do plenário da Câmara, Bolsonaro disse a Maria do Rosário que não a estupraria porque ela “não merece ser estuprada”.

O senador petista deu total respaldo à ação do PT, do PCdoB, do PSol e do PSB, que representaram no Conselho de Ética da Câmara pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar. “As indignidades pronunciadas por Jair Bolsonaro foram de uma violência atroz contra todas as mulheres e contra a própria sociedade brasileiras. São inaceitáveis”, disse o senador.
Humberto defendeu, ainda, que Bolsonaro deve responder também no Supremo Tribunal Federal pelo crime de injúria e por incitação ao crime, uma vez que as declarações deixam claro que o deputado entende que a um homem cabe o direito de escolher se uma mulher merece ser estuprada ou não.
“O Congresso Nacional não pode mais dar abrigo a esse tipo de atitude odiosa. É impossível que esse tipo de prática, que o deputado Bolsonaro já exerceu em várias ocasiões, continue a se repetir dentro do parlamento”, concluiu o líder do PT no Senado. A revolta contra as declarações do deputado gerou uma onda de protesto nas redes sociais em favor da cassação do parlamentar, sempre acompanhada da hashtag #NenhumaMulherMereceSerEstuprada.

Senado aprova projeto de Humberto que garante pensão a ex-combatentes brasileiros

Posted on by
Brasileiros que integraram o chamado Batalhão de Suez, força de paz internacional instituída nos anos 50 e 60 na região do Oriente Médio, comemoraram nesta quarta-feira (10), na tribuna do plenário do Senado, a aprovação da proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante pagamento de benefício financeiro a eles.
O Projeto de Lei n° 332/2011, que assegura o pagamento de pensão especial vitalícia aos ex-integrantes da tropa, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “É uma questão de justiça que fazemos a esses brasileiros que lutaram pelo nosso país na guerra de Suez”, afirmou Humberto.
“Esses homens foram excluídos do Exército quando chegaram ao Brasil sem exame de junta médica e sem quarentena, mesmo tendo permanecido, quase todos eles, por mais de um ano em uma das regiões mais violentas e endêmicas do mundo”, disse.
Parte dos militares brasileiros que integraram a Força Internacional de Emergência, instituída pela Resolução da Assembleia-Geral da ONU em novembro de 1956, já faleceu. O objetivo da missão era manter a paz e a segurança internacional na região de conflito compreendida entre o Canal de Suez e a linha de armistício entre Israel e Egito.
O Batalhão de Suez era composto por cerca de 6,3 mil integrantes e o Brasil chegou a exercer o comando das operações, realizadas entre 1957 e 1967, durante dois anos. A missão brasileira consistia em manter a segurança na Faixa de Gaza e no controle de demarcação do armistício, que resultou do cessar fogo após o desfecho da crise do Canal do Suez, com a consequente retirada das tropas britânicas, francesas e israelenses.
Para Humberto, diante dos relatos impactantes e do reconhecimento oficial de instituições e organismos internacionais sobre a importância do batalhão, a concessão do benefício representará um resgate moral e material da dívida que Brasil tem com esses “verdadeiros heróis nacionais”.
O projeto estipula que só receberá o benefício o ex-combatente que comprove renda mensal não superior a dois salários mínimos ou que não possua meios para prover a sua subsistência e de sua família.
Ainda de acordo com o texto, os pedidos de concessão do benefício deverão ser protocolados no Ministério da Previdência Social e têm de ser respaldados por provas materiais para a garantia do pagamento.
O órgão terá 45 dias para analisar as solicitações e os pagamentos, no valor de dois salários mínimos mensais, deverão ser efetuados em, no máximo, um mês. A pensão especial não poderá ser transferida à viúva ou aos filhos.

Humberto comemora vitória da meta fiscal no Congresso

Posted on by

Os parlamentares concluíram na noite desta terça-feira (9), em sessão do Congresso Nacional, a votação do PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Por 247 votos a 55, deputados rejeitaram o último destaque apresentado pela oposição e que havia ficado pendente de votação desde a sessão de quase 20 horas realizada da quarta (3) para a quinta-feira (4) passadas. Agora, o projeto de lei, que é de autoria do Executivo, segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que articulou a bancada de senadores petistas para a votação, comemorou a aprovação da matéria e a união da base para apreciar a proposta. A votação do último destaque feito pela oposição não precisou, no entanto, nem chegar ao Senado, uma vez que foi derrotada logo na Câmara dos Deputados.

De acordo com Humberto, o Governo Federal terá uma política fiscal mais livre para manter a competitividade das empresas, o emprego e a renda dos trabalhadores brasileiros e a capacidade de investimento do país. “A flexibilização da meta fiscal não fere a LDO nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, como diz a oposição. A legislação prevê que a meta deve ser determinada pela LDO. Portanto, se a LDO determinar a revisão, ela pode ser feita”, explica. Os congressistas devem apreciar, até a próxima semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Na sessão da última semana, o texto principal do PLN n° 36/14 já havia sido aprovado e outros três destaques tinham sido rejeitados no plenário, graças à maioria governista. Por falta de quórum, a apreciação do último destaque ficou para a sessão da terça, que começou às 18h.

A emenda recusada nesta terça-feira tentava limitar as despesas correntes discricionárias (gastos que o governo pode decidir se faz ou não) ao que foi executado no ano anterior. Rejeitada pelos deputados a proposta, a sessão do Congresso foi encerrada logo em seguida.

Pela proposta do Executivo aprovada por deputados e senadores, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos destinadas a estimular setores da produção, principalmente o automobilístico e o de eletrodomésticos, até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. Ainda assim, o governo se compromete a realizar um superávit da ordem de R$ 10,1 bilhões.

Disputa política não pode chegar ao Judiciário, alerta Humberto

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (9) que a disputa política não pode chegar ao Poder Judiciário. Em discurso na tribuna do Senado, o parlamentar afirmou que estranha imensamente a “recomendação técnica” supostamente feita por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff sejam reprovadas pela Corte. A reprovação pode causar, em última instância, o impedimento da sua diplomação para o cargo.

Segundo Humberto, essa nova suspeição levantada contra a reeleição de Dilma vem travestida sob a amorfa e anônima classificação de “recomendação técnica”. Ele tem convicção, porém, de que as contas da campanha do PT serão aprovadas pela Justiça.
“Fato inusitado na história deste país e da sua Justiça Eleitoral, pretensas imprecisões em despesas e receitas de campanha são apresentadas hoje como mais um artifício de intimidação a uma presidenta legitimamente eleita. Fico me perguntando quando esse tipo de acossamento terá fim”, afirmou.

O senador ressaltou outras iniciativas que atentam contra o resultado democrático alcançado nas urnas em novembro, como o pedido feito pelo PSDB junto ao TSE para auditar urnas eletrônicas e o apoio de parte da oposição às manifestações de rua que desejam o impeachment da presidenta.

“Se isso fosse apenas parte do despautério dessa meia dúzia de hidrófobos que anda espumando raiva em balneários ou em passeatas fracassadas, até se entenderia. Mas preocupa o fato de ver que alguns magistrados – cuja função é regida, entre outros princípios sagrados à Justiça, pela sobriedade e pela imparcialidade – estejam escondendo uma verdadeira comichão política sob a toga”, observou.

Humberto disse que se preocupa com o julgamento que será feito sobre as contas de campanha do PT. Para ele, não pode haver qualquer diferença de tratamento na análise das contas de todos os candidatos que disputaram a eleição, e o rigor deve ser o mesmo em todos os casos.

“Nós sabemos, por exemplo, que o candidato do PSDB contratou dois juízes famosos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, para defendê-lo em um processo que se refere ao período em que era governador de Minas Gerais. Ora, essa despesa não deveria ter sido paga pela pessoa física de Aécio? Por que isso não é divulgado pela mídia?”, questionou.

O parlamentar se referiu à obra no aeroporto de Cláudio (MG), no valor de R$ 14 milhões, construída com recursos do governo mineiro em um terreno que pertencia a um parente do senador Aécio Neves.

Humberto lembrou ainda que a candidata Marina Silva não informou, na sua prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral, a origem e a propriedade do avião utilizado durante parte da sua campanha.

O líder do PT destacou que, mesmo em meio a tantos ataques à presidenta, 75% da população, segundo pesquisa Datafolha, avaliam positivamente o Governo Federal. Desse total, a maior parcela, 42%, considera o governo da presidenta ótimo ou bom. Além disso, 68% dos brasileiros atribuem à figura de Dilma a responsabilidade pela cruzada contra a corrupção.

“Fica comprovado, então, o que já tive oportunidade de chamar a atenção aqui desta tribuna: que os derrotados nas urnas continuam sendo derrotados pelos brasileiros; que as suas atitudes não encontram eco no país; que os brasileiros querem trabalhar, estão interessados em ver o país crescer, progredir e já não suportam mais esse lenga-lenga prolongado de eleição em que se meteram algumas carpideiras”, disse. “Arrumem com o que se o ocupar e deixem a presidenta trabalhar.”

Transposição do São Francisco já chega a 67,5%, afirma Humberto

Posted on by
Relator da Comissão Externa do Senado que acompanha o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez nova visita técnica, nessa segunda-feira (8), às obras do empreendimento nas cidades paraibanas de Monteiro e São José de Piranhas e sobrevoou de helicóptero o município de Mauriti, no Ceará.

Humberto estava acompanhado do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e de parlamentares que integram a comissão externa, como Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente do colegiado, e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Para o líder do PT, que deve apresentar o seu relatório final sobre as obras ainda este mês, a execução da transposição está avançando em velocidade satisfatória e vai permitir a distribuição de água para moradores do sertão nordestino brevemente. “Estamos muito próximos de concluir esse grande empreendimento iniciado no governo Lula e continuado no governo da presidenta Dilma. A transposição veio para transformar a vida de mais de 12 milhões de nordestinos que vivem no semiárido”, avalia Humberto.

O senador explica que as visitas técnicas permitem aos parlamentares conhecerem de perto a dimensão do empreendimento e a velocidade de andamento das obras. Essa foi a quarta vez que a comitiva foi até os canteiros para acompanhar, pelo Congresso Nacional, como os trabalhos estão caminhando.

Atualmente, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, a execução física da obras de transposição do Velho Chico já chega a 67,5% e mais de 11 mil trabalhadores fazem parte da empreitada.

Ontem, o grupo iniciou a agenda de trabalho pela manhã no Eixo Leste, em Monteiro, e acompanhou de perto a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) e da galeria Monteiro, outra estrutura de engenharia. Quase 130 trabalhadores atuam dia e noite, em dois turnos de serviço, para executar as estruturas que contam com 84 máquinas em operação. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão.

De tarde, a comitiva seguiu para o Eixo Norte do projeto, com sobrevoo nas obras que passam por Mauriti (CE). Humberto ressaltou que, quando concluído, o projeto vai garantir a segurança hídrica de cidadãos que moram em regiões do semiáridos nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Testes
Desde outubro, a Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta (PE), as duas bombas estão em fase de teste até o fim do ano, cumprindo o cronograma oficial de andamento das obras. A água segue um percurso de 15 quilômetros, do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias.

Humberto sobre o Morro da Conceição neste domingo

Posted on by

Seguindo a tradição, o senador Humberto Costa (PT), participa da Festa de Nossa Senhora da Conceição, neste domingo (7). A concentração será no Largo Dom Luíz, às 8h.

O senador, que é devoto de Nossa Senhora da Conceição, vai subir o Morro e aproveitar para assistir a missa. Este ano, a festa completa 110 anos e é considerada o maior evento católico de Pernambuco.

Flexibilização da meta fiscal garante desenvolvimento econômico do país, diz Humberto

Posted on by
Os deputados e senadores irão se reunião nesta terça-feira (2), a partir das 18h, na sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação do PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLO) 2014. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os parlamentares terão a oportunidade de aprovar uma medida que irá garantir emprego, renda e o desenvolvimento do país.

Em discurso na tribuna do Senado hoje, Humberto ressaltou que a alteração da meta do superávit primário prevista no PLN n° 36/14 não é uma proposta inédita no Legislativo. Segundo ele, entre 2007 e 2014, o Congresso votou sete LDOs, sendo que, em cinco delas, os parlamentares fizeram alterações em favor do seu aperfeiçoamento.

“O que estamos fazendo agora não tem, dessa forma, nada de novo, nenhuma novidade. Aliás, agora, temos um quadro mundial de estagnação que, internamente, prejudica nosso crescimento, diminui nossa arrecadação e desaquece nossa economia. Por isso temos de aprovar a medida”, declarou.

Para Humberto, diante dessa situação adversa, o país tem hoje duas opções: ou para a fim de acumular recursos para pagar juros da dívida e foca apenas nos credores, ou pensa na população e acelera a recuperação com investimentos em infraestrutura e desonerações tributárias que aqueçam a economia, garantam empregos e mantenham a renda dos brasileiros.

“Então, toda essa discussão em torno da LDO 2014 resume-se a algo bem simples: vamos ampliar a banda de abatimento da margem do chamado superávit primário. Ou seja, vamos poder deduzir da meta todos os gastos com investimentos do PAC e com desonerações implementados pelo Governo Federal”, explicou.

Pela proposta, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e de desonerações de tributos até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões.

Humberto reconheceu que seria preferível que o país estivesse em uma situação mais confortável, com capacidade de ter largo superávit primário e de seguir no ritmo acelerado de investimentos e estímulos à economia. Mas observou que a crise mundial prejudica todos os continentes.

“Nenhum país do mundo goza hoje dessa situação vantajosa. A questão, então, é de optar por fazer ajustes ortodoxos e mandar a conta para a população – remédio amargo que já experimentamos no passado com arrocho salarial, alta de preços, de impostos e desemprego – ou de ajustar referenciais técnicos para seguir garantindo emprego, renda e ritmo de crescimento. E é essa a opção da presidenta Dilma”, declarou.

Armando terá olhar especial para o Nordeste, diz Humberto

Posted on by

A confirmação oficial do nome do senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (1), para ser o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi comemorada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Armando, que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria e disputou o governo de Pernambuco nas eleições deste ano – com o apoio de Humberto –, ganhou um mandato no Senado por oito anos na mesma coligação do petista, no pleito de 2010.

De acordo com Humberto, o colega assume o cargo com um currículo que traz larga qualificação e experiência no setor e profundo conhecimento dos problemas da indústria e comércio, particularmente do comércio exterior. “É alguém que pode ser um canal de diálogo importante entre o governo e o empresariado, particularmente aqueles setores vinculados à área de produção e de serviços”, avalia.

Para o petista, a nomeação de Armando também é importante para o Nordeste e para Pernambuco. Ele acredita que o novo ministro terá um olhar especial destinado à região, que, para se desenvolver e crescer, tem a industrialização como meta. “Creio que ele terá um olhar diferenciado para essas regiões menos desenvolvidas, para que a industrialização ali chegue”, disse.

“Além disso, a escolha dele também é politicamente relevante para nós de Pernambuco, pois simboliza o fato de que a presidenta Dilma terá um olhar especial para o nosso estado”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que a indicação de Armando ao MDIC retrata o que a presidenta tem dito desde que foi eleita, que vai buscar o diálogo, um governo para todos. “O objetivo é fazer com que o país cresça e se desenvolva, que continuemos com um olhar especial para o setor produtivo. Então, é a confirmação de tudo que ela tem dito”, diz.