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Com apoio de Humberto, Senado aprova guarda compartilhada de filhos

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Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (26), a proposta que estabelece que a guarda dos filhos deverá ser compartilhada mesmo em casos de desacordo entre os pais recém-separados. O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) nº 117/2013 segue, agora, para sanção presidencial.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto da bancada de 13 parlamentares pela aprovação da matéria, participou de reuniões neste mês com representantes do Ministério da Justiça para tratar do texto e intermediou, ainda, contato entre a pasta e entidades da sociedade civil favoráveis à matéria. O objetivo era fazer com que ambos os lados chegassem a um consenso sobre pontos de divergência, o que acabou ocorrendo.

“O encaminhamento da Liderança do PT para os seus parlamentares é a aprovação desse projeto da guarda compartilhada como ele está. Se mexermos nele, ele terá que voltar à Câmara dos Deputados. Portanto, o PT quando votar, votará ‘sim'”, declarou Humberto.

“Todos queremos que nossos filhos cresçam em harmonia e ao lado de pai e mãe, ainda que separados. Mas a realidade nem sempre ajuda essa tarefa, razão pela qual a lei vem para regular e tentar melhorar a sociedade”, avalia o líder do PT.

A lei atualmente em vigor, segundo Humberto, induz os juízes a decretarem a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham uma boa relação após o fim do namoro ou do casamento.

“Ou seja, do jeito que a lei é hoje, ela evita a guarda compartilhada justamente nos casos em que ela seria mais necessária: nas situações de desacordo entre os pais. Agora, com a aprovação da nova proposta, isso vai mudar. Pai e mãe terão direito à guarda compartilhada dos filhos”, ressalta.

O projeto modifica artigos do Código Civil e determina que a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai é necessária, a menos que uma das partes recuse a guarda.

De acordo com o texto, o juiz será responsável por fixar como base de moradia do filho submetido à guarda compartilhada a cidade que melhor atender aos interesses da criança. Dessa forma, o texto estabelece que a guarda “deverá visar à divisão equilibrada de tempo entre pai e mãe”.

O projeto diz, ainda, que a supervisão dos interesses do filho também será compartilhada. Estabelecimentos públicos ou privados, como a escola que a criança estuda, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos estarão sujeitos à multa de R$ 200 a R$ 500 por dia.

Quem monta o governo é a presidenta Dilma, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), refutou nesta quarta-feira (26) qualquer informação de que ele seja o responsável por indicar à presidenta Dilma Rousseff nomes de parlamentares pernambucanos não eleitos para compor o Governo Federal – como vem sendo noticiado pela imprensa do Estado. “Em nenhum momento recebi essa atribuição da presidenta”, assegura.

Segundo ele, é totalmente inverídica qualquer afirmação ou informação de que alguém no Estado esteja coordenando esse trabalho de indicação de nomes. “Da minha parte não recebi em nenhum momento essa tarefa e jamais faria sem que tivesse a indicação pessoal da presidenta da República”, afirmou.

De acordo com Humberto, Dilma é a condutora de todo o processo de definição da composição do seu governo. “Isso vale para os cargos de nível ministerial e também para todos os demais cargos de segundo e terceiro escalões”, garante.
Para o senador, a escolha da presidenta não será pautada por critérios políticos, mas sim técnicos.

Humberto ressalta que está focado na atuação parlamentar no Senado Federal, onde lidera a bancada do PT – composta por 12 integrantes – e também na defesa dos temas de interesse do governo.

Para garantir emprego e renda, Humberto defende meta de resultados na LDO

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Depois de quase cinco horas de reunião, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta terça-feira (25), o PLN nº 36/2014 que estabelece uma meta de resultados para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Líder do PT no Senado, Humberto Costa defendeu a inserção do novo referencial na LDO como forma de garantir o nível de empregos no país.
“Em razão de um cenário internacional desfavorável, tivemos uma conjuntura adversa no Brasil este ano. O crescimento esperado não se confirmou. A arrecadação prevista, também, não. Se não introduzirmos novos parâmetros na LDO, o país deixará de investir e teremos reflexos perversos nos empregos e na renda da população”, defendeu o líder do PT, em fala na Comissão.
Mesmo com as críticas e o voto contrário da oposição, o Governo garantiu larga maioria na representação da Câmara dos Deputados e a totalidade dos votos dos senadores presentes à sessão da CMO, que terminou por volta da 0h10 desta terça-feira. A alteração introduzida pelo PLN nº 36 garante ao Governo Federal a ampliação da banda de abatimento da margem do chamado superávit primário. Pela nova regra, investimentos realizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias concedidas pela União poderão ser deduzidos do cálculo do dinheiro economizado para pagamento de juros.
Relator da medida, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a oposição por querer classificar a modificação como um “jeitinho do governo” para fechar as contas. “Nós não estamos fazendo aqui nada demais do que fizemos em anos anteriores. De 2007 a 2014, votamos sete LDOs e, em sete LDOs, nós votamos cinco alterações de metas de LDO. Então, não há novidade nenhuma nesse processo”, disse ele.
Com a aprovação da medida na Comissão Mista de Orçamento, a LDO segue, agora, para votação pelo plenário do Congresso. “Acredito que aprovaremos sem dificuldade porque a base do Governo está coesa em torno desse tema. Mais do que falar para o mercado neste momento, precisamos é garantir que os brasileiros não sofrerão os efeitos de uma crise que persiste, mas que o nosso país tem cruzado, até agora, sem provocar danos à população”, afirmou Humberto.

Indicações dos primeiros ministros de Dilma são bem recebidas por Humberto

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Os primeiros nomes indicados para compor o ministério do próximo governo da presidenta Dilma Rousseff – ainda não confirmados oficialmente – são bons, de extrema competência, desenvoltura e larga intimidade com as pastas para as quais são considerados. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre os quatro primeiros cotados para a Esplanada a partir de 2015.
Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (24), o parlamentar afirmou que apoia integralmente os nomes de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda; Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Armando Monteiro ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Kátia Abreu para ocupar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Quero aqui demonstrar o nosso total apoio às primeiras escolhas indicadas pela presidenta Dilma para compor o primeiro escalão do seu futuro governo e registrar que todos poderão contar com o nosso suporte aqui no Senado para implementar as medidas necessárias aos avanços do Brasil”, declarou.
O líder do PT ressaltou as qualidades dos possíveis ministros. Em relação a Armando Monteiro, senador pelo PTB de Pernambuco, Humberto afirmou que ele é um homem do diálogo, com grande inserção no meio empresarial e com visão privilegiada sobre os temas afetos à pasta que deverá chefiar.
Sobre Barbosa, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, o parlamentar disse que ele é um grande quadro técnico, com sólida formação acadêmica, muitos anos de serviços prestados à administração federal e dono de um excelente jogo de cintura político para negociar.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), por sua vez, também dará grande contribuição às políticas de agricultura. De acordo com Humberto, a colega de Senado domina bem o tema e tem uma visão muito institucional da área.
O parlamentar acredita que a presidenta Dilma também indicará para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Reforma Agrária alguém que tenha forte vinculação com os movimentos de trabalhadores rurais, com os movimentos de luta pela reforma agrária e com aqueles setores vinculados à agricultura familiar. “Assim, o país vai avançar tanto do ponto de vista do agronegócio quanto também do ponto de vista da agricultura familiar”, analisa.
Já sobre Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional, o senador fez questão de afirmar que não há qualquer ambiente de mal-estar entre ele e o PT, como vem sendo disseminado publicamente.
“A presidenta Dilma é absolutamente responsável com o projeto de governo que desenvolvemos para o Brasil. Ela tem compromisso com a estabilidade econômica do país e com o modelo de desenvolvimento inclusivo que colocamos em curso neste país”, declarou.
“Então, não morram de véspera os pessimistas porque Joaquim Levy nem chegou ainda à Fazenda. E, quando chegar, será guardião do modelo de desenvolvimento para o Brasil que, já largamente experimentado, mostrou que dá certo, que é exitoso e que é reconhecido em todo o mundo como um exemplo de redução da pobreza e da desigualdade social”, disse o líder do PT.
Humberto reiterou, ainda, que a presidenta Dilma jamais abrirá mão de ser ela, em última instância, a condutora da política do Governo. “Qualquer que seja a história dos ministros que venham a ser indicados, sem dúvida nenhuma ela tem o compromisso, acima de tudo, com as propostas que apresentou nessa campanha e com o projeto que teve início com o presidente Lula em 2002”, concluiu.ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE

Humberto Costa emite nota publicação do jornal o Estadão

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O senador Humberto Costa emitiu nota em relação à publicação do jornal o Estado de São Paulo deste domingo que relatou  supostas acusações do sr. Paulo Roberto Costa dirigidas a ele. Em sua nota, Humberto afirmou que, segue a nota:

1.       Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las;

2.       Assim, nego veementemente ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao sr. Paulo Roberto;

3.       Tal denúncia padece de consistência quando afirma que a suposta doação à campanha teria sido determinada pelo Partido Progressista (PP) por não haver qualquer razão que justificasse o apoio financeiro de outro partido à minha campanha;

4.       Mais inverossímil ainda é a versão de que se o sr. Paulo Roberto não tivesse autorizado tal doação, correria o risco de ser demitido, como se eu, à época sem mandato e tão somente candidato a uma vaga ao Senado, tivesse poder de causar a demissão de um diretor da Petrobrás;

5.       Causa espécie o fato de que ao afirmar a existência de tal doação, o sr. Paulo Roberto não apresente qualquer prova, não sabendo dizer a origem do dinheiro, quem fez a doação, de que maneira e quem teria recebido;

6.       Conheci o sr. Paulo Roberto em 2004 e minha relação com ele se deu no campo institucional, no processo de implantação da refinaria de petróleo em Pernambuco, do qual participei assim como vários políticos, empresários e representantes de outros segmentos da sociedade pernambucana o fizeram;

7.       Conheço e sou amigo de infância do sr. Mário Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (ASSINPRA), que também foi partícipe da mesma luta pela refinaria. Porém, em nenhum momento eu o pedi e ele muito menos exerceu o papel de solicitar recursos ao Sr. Paulo Roberto para a campanha ao Senado de 2010.

8.       Tenho uma vida pública pautada pela honradez e seriedade, não respondendo a qualquer ação criminal, civil ou administrativa por atos realizados ao longo de minha vida pública;

9.       Sou defensor da apuração de todas as denúncias que envolvam a Petrobras ou qualquer outro órgão do Governo. Porém, entendo que isso deve ser feito com o cuidado de não macular a honra e a dignidade de pessoas idôneas. O fato de o sr. Paulo Roberto estar incluído em um processo de delação premiada não dá a todas as suas denúncias o condão de expressar a realidade dos fatos.

10.   Aguardo com absoluta tranquilidade o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República sobre o teor de tais afirmações, ocasião em que serão inteiramente desqualificadas. Quando então, tomarei as medidas cabíveis.

11.   Informo ainda que me coloco inteiramente à disposição de todos os órgãos de investigação afetos a esse caso para quaisquer esclarecimentos e, antecipadamente, disponibilizo a abertura dos meus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Recife, 22 de novembro de 2014,

Humberto Costa, Senador da República

Para Humberto, Governo e Congresso americanos consideram Brasil parceiro estratégico

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Nas reuniões finais da missão parlamentar de que participou em Washington, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve na Casa Branca e no Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, para encontros de alto nível com representantes do governo e parlamentares norte-americanos.

Na Casa Branca, a reunião foi com Ricardo Zuniga, assessor do presidente Barack Obama e Diretor Sênior para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Conselho de Segurança Nacional. Zuniga, que fala fluentemente português, atestou que os EUA priorizam, na sua agenda estratégica, a missão de fortalecer relações com países que terão “importância elevada neste século”. Entre eles, o Brasil.

“Temos alguns acordos sensíveis já fechados ou bem encaminhados, como nas áreas previdenciária e aduaneira. Mas a pauta que entrelaça os dois países é vasta. Ainda há muito que avançar em comércio, energia, saúde, defesa, entre tantos outros temas”, assinalou Humberto. “A Casa Branca reconhece que o Brasil é um país com atuação e com vocação globais. Nesse contexto, somos um parceiro estratégico para os Estados Unidos”, disse.

Nas eleições legislativas realizadas no início deste mês, Barack Obama, que é do Partido Democrata, perdeu a maioria dos assentos na Câmara e no Senado para o rival Partido Republicano. Assessores do governo admitem que a derrota pode emperrar as relações entre Executivo e Legislativo e travar alguns acordos que precisam de aval do parlamento.

No Congresso americano, a missão brasileira encontrou-se com parlamentares que integram a Comissão de Ways & Means, a mais importante da Câmara dos Deputados do país. Eleito pelo Partido Republicano do Estado da Califórnia, o deputado Devin Nunes conduziu o encontro, ladeado por outros cinco parlamentares.

Presidente da Subcomissão de Comércio da Ways & Means, Nunes também dirige o Grupo Parlamentar sobre o Brasil no Congresso americano e deixou claro que o ponto de partida para redinamizar as relações entre as duas maiores democracias do continente americano é um acordo de comércio.

“As trocas comerciais, por tradição, norteiam muito da política norte-americana. Se chegarmos a um entendimento nesse aspecto, muitos outros temas da nossa agenda bilateral serão desdobrados a partir daí”, analisou Humberto, na saída do Capitólio. “A visita que a presidenta Dilma fará proximamente aos Estados Unidos poderá dar início à retomada de toda essa pauta, que ficou praticamente paralisada depois do escândalo de espionagem de governos estrangeiros protagonizado pelos EUA.”

A missão parlamentar brasileira, iniciada no último dia 16, finalizou suas atividades no dia 19. Em Washington, três senadores e seis deputados federais brasileiros tiveram encontros de alto nível com autoridades do governo e do parlamento americanos, além de reuniões com setores empresariais interessados em investir no Brasil.

AMCHAM BRASIL – A missão foi organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil). Com 95 anos de existência, a Amcham Brasil se tornou a maior Câmara Americana entre as 104 existentes em diversos países. É a maior fora dos EUA, com cerca de 5 mil associados e presente em 13 cidades brasileiras. Atualmente, é, também, a maior entidade empresarial não-sindical do Brasil, multisetorial, com prestações de serviços os mais diversificados.

Humberto Costa se reúne com movimentos sociais em Caruaru

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Humberto Costa Caruaru 3Integrantes de movimentos sociais se reuniram na tarde desta sexta-feira (21), com o líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa. O senador visitou o Centro de Formação Paulo Freire, do MST, no assentamento Normandia, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em seguida ele participou de uma plenária com as lideranças e alunos do curso de educação no campo, parte de uma extensa agenda na cidade, que incluiu também debates em algumas rádios da região.

A plenária contou com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Pernambuco (Fetape), Associação dos Policiais Federais de Pernambuco, Movimento Pela Reforma Urbana (MPRU), além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco.

O senador agradeceu o apoio dos movimentos para a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e lembrou a luta no campo, que ganhou força e apoio desde o governo Lula. Também reforçou a importância do envolvimento de vários movimentos da sociedade para a governabilidade.

“Sabemos que o ato de governar muitas vezes nos afasta desse contato pessoal, mais próximo. E uma das maiores preocupações não só o nosso partido, como o governo de uma forma geral, é estarmos dialogando permanentemente com esse segmentos, ouvindo idéias e sugestões”, explicou. “Acima de tudo, criando condições para eles se fortalecerem”, disse.

O coordenador do MST, Jaime Amorim, destacou o trabalho do parlamentar no Congresso Nacional. “Temos que continuar acreditando no apoio do Governo Federal na participação de movimentos, como os Sem-Terra, no cotidiano do país”, exemplificou. O Centro Paulo Freire, que funciona no Normandia, completou 21 anos e é um dos maiores projetos do MST na área de educação rural. O Brasil possui cerda de 76 mil escolas rurais e 8,4 milhões de pessoas em idade escolar vivendo no campo.

PREFEITURA- Antes do encontro e de debater em três rádios da cidade, Humberto fez uma visita ao prefeito de Caruaru, José Queiroz. O tema da conversa foi a atual conjuntura da política local e nacional, economia, além de aspectos da mobilidade urbana.

O senador aproveitou para se colocar à disposição da gestão municipal. “Estou à disposição do prefeito Queiroz e da cidade para ajudar a administração, sempre que precisarem. Tenho interesse em interceder por Caruaru no Congresso”, afirmou. José Queiroz agradeceu a iniciativa. “Humberto deixou claro que podemos contar com seu apoio”.

Humberto Costa cumpre agenda no Agreste pernambucano

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O senador e líder do PT, Humberto Costa, cumpre extensa agenda nesta sexta (21) em Caruaru, agreste de Pernambuco. O petista fará uma série de visitas institucionais retomando sua ida aos municípios e realizando encontros com movimentos sociais da região. Humberto aproveitará para fazer um balanço de seu mandato e agradecer a votação da presidenta Dilma no estado.

Logo pela manhã, o senador faz visita ao prefeito de Caruaru, José Queiroz, na prefeitura e depois segue para conceder entrevistas às rádios do município. À tarde, Humberto segue para o campus da UFPE, onde será recebido pelo reitor Anísio Brasileiro.

Após a visita, o petista se desloca para o assentamento Normandia onde conversa com representantes de movimentos sociais. “Estamos retomando as viagens aos municípios para divulgar as ações do mandato, além de debater com os movimentos sociais e gestores locais sobre como podemos ajudar no desenvolvimento dos municípios e regiões”, afirmou o senador Humberto Costa.

Bolsa família americano custa 10 vezes mais que o brasileiro, diz Humberto

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Em visita ao Departamento de Agricultura americano, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu de Jason Hafemeister, economista e coordenador de Política Comercial dos EUA, uma ampla exposição sobre o SNAP (Supplemental Nutrition Assistance Program), o bolsa família americano.

De acordo com o senador petista, mais de 15% da população americana é atendida pelo programa, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas. Desde 2008, início da crise econômica internacional, o número de inscritos subiu consideravelmente.

Atualmente, os Estados Unidos investem cerca de U$ 80 bilhões, ou aproximadamente R$ 210 bilhões, em programas de nutrição, que envolvem também alimentação nas escolas públicas. Famílias com rendimento abaixo de U$ 1,5 mil recebem entre U$ 100,00 e U$ 600,00 mensais do governo. A média é de U$ 4,45 por dia para cada cidadão atendido ou, mais ou menos, R$ 11,50.

Dessa forma, o bolsa família americano custa quase 10 vezes mais que o similar brasileiro, criado em 2003 pelo Governo Lula, hoje orçado em R$ 23 bilhões.

“É bom que alguns desavisados, antes de criticarem o que chamam de bolsa-esmola ou de quererem se refugiar em Miami, saibam que o país paradigma do liberalismo e do livre mercado tem um programa com essa dimensão”, afirmou Humberto.

A crise econômica mundial aumentou o abismo social nos Estados Unidos ao derrubar a renda dos mais pobres. Enquanto o 1% mais rico do país experimentou, entre 2009 e 2012, um aumento de 31% nos seus rendimentos, os 40% mais pobres do país viram, no mesmo período, sua renda despencar em 6%.

“Obviamente, há críticas da direita a esses programas de segurança alimentar. Mas a grande maioria do país, e até alguns grandes veículos de comunicação, defendem fortemente a ação como forma de equilíbrio social”, explicou Humberto.

Para Humberto, Brasil e EUA vão aquecer relações comerciais

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As trocas comerciais entre Brasil e Estados Unidos devem entrar numa nova fase de dinamismo, de acordo com a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa. O senador petista integra uma missão parlamentar organizada pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil), que está em Washington desde o último dia 16 até esta quarta-feira (19) com a finalidade de aproximar mais os dois países.

Os congressistas brasileiros tiveram uma grande reunião com representantes do USTR, órgão vinculado à Presidência americana responsável por desenvolver e recomendar políticas de comércio exterior ao presidente Barack Obama. No encontro, foram tratados temas como entraves às relações comerciais e possibilidade de um acordo bilateral Brasil-EUA.

Segundo Humberto, o assistente do USTR para o Hemisfério Ocidental, John Melle, mostrou-se extremamente entusiasmado com a perspectiva de um tratado. “Mas, como integramos o Mercosul, só é possível fechar um acordo dessa natureza se tivermos a concordância de todo o bloco. Nada impede, no entanto, que a gente discuta o tema para avançar nessa agenda”, avaliou o líder do PT.

Na noite dessa terça-feira (18), os três senadores e seis deputados federais que integram a missão foram recebidos na Embaixada do Brasil em um jantar para discutir as relações entre as duas maiores democracias do continente americano.

Embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira ressaltou aos congressistas os históricos laços políticos que unem os dois países e o imenso interesse das empresas americanas pelo Brasil.

Atualmente, o setor privado dos Estados Unidos tem U$ 125 bilhões investidos no Brasil, enquanto que o brasileiro tem U$ 22 bilhões investidos em território americano. A corrente de comércio entre os dois países está, hoje, na casa dos U$ 74 bilhões.

“Para nós, ficou evidente a forte confiança dos americanos na economia brasileira e na nossa solidez. Vamos trabalhar para contribuir com esse clima propício ao aumento de nossa aproximação”, disse Humberto.

LAÇOS – Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil. As relações diplomáticas entre os dois, estabelecidas em 1823, já duram quase 200 anos. O primeiro chefe de Estado brasileiro a pisar naquele país foi o Imperador Dom Pedro II, em 1872. De lá para cá, 17 presidentes brasileiros visitaram os EUA, ao passo que 14 presidentes americanos visitaram o Brasil.