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Dilma e Humberto chegam ao Recife para velório de Ariano

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A presidenta Dilma Rousseff desembarca na Base Aérea do Recife logo mais às 13h10 para ir ao velório do escritor, poeta e dramaturgo Ariano Suassuana, que morreu na tarde dessa quarta-feira (23), no Recife, vítima de um acidente vascular cerebral. Acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, Dilma partiu de Brasília no avião presidencial, às 11h, com destino a Pernambuco.

Depois da chegada à Base Aérea, Dilma seguirá diretamente para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, onde o corpo de Ariano está sendo velado desde a noite de ontem.

A Presidência da República estima que a presidenta deva passar de 30 a 40 minutos no local, onde prestará homenagens ao escritor e sua solidariedade à família de Ariano. “Dilma e o ex-presidente Lula sempre tiveram uma estima e um carinho sem tamanho por Ariano Suassuna. Saltava aos olhos a admiração dos dois quando estavam juntos dessa grande figura humana, que era o nosso Ariano”, disse Humberto.

Na Base Aérea, a presidenta deverá ser recebida por parlamentares de Pernambuco, como os candidatos ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), e ao Senado, João Paulo (PT), entre outras autoridades. Às 14h40, Dilma embarca no avião presidencial com destino ao Rio de Janeiro, onde cumpre agenda oficial ao lado do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Com apoio de Humberto, Senado regulamenta atividade farmacêutica

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O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país, que tramitava no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (16) e articulou para que ela fosse incluída na pauta do plenário na tarde do mesmo dia.

A nova lei aprovada pelos senadores torna a farmácia uma “unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva”, elevando-a ao patamar de estabelecimento de saúde e não apenas a uma loja. Isso deverá permitir orientação mais dirigida ao público, uma vez que todas elas deverão ter um farmacêutico presente sempre que estiverem abertas.

“O projeto é importante para a saúde de uma maneira geral, pois a assistência farmacêutica é essencial para o restabelecimento da saúde das pessoas, para mantê-las com as suas atividades produtivas. O texto concede adequada regulação econômica ao setor e, acima de tudo, regulamenta o acesso ao medicamento e a vigilância dele”, avalia Humberto.

Segundo ele, a farmácia no Brasil não pode ser uma loja de conveniência, como é nos EUA. “Aqui, a ideia é de que o estabelecimento é comercial, mas também é de saúde”, diz. Para o senador, a proposta vai combater um problema gravíssimo no país: a automedicação. “Vamos sepultar os medicamentos de recomendação. Acabaremos com a ‘empurroterapia’, essa relação de corrupção que às vezes ocorre entre as empresas de medicamento e as farmácias”, afirma.

O texto mantém a exigência da presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo durante todo o funcionamento do estabelecimento. Agora, os estabelecimentos serão classificados de acordo com a sua natureza: as drogarias são lugares de dispensação e comércio de drogas, medicamentos e insumos farmacêuticos; enquanto as farmácias de manipulação, além das atribuições das drogarias, terão competência privativa para o atendimento de unidades de saúde.

Presentes à sessão do Senado, dezenas de farmacêuticos de todo o Brasil comemoraram a aprovação da medida, que segue, agora, para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Humberto garante apoio à ampliação do Supersimples

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A bancada do PT no Senado votou fechada pela universalização ao acesso do setor de serviços do país ao Simples Nacional, conhecido como Supersimples. Liderados por Humberto Costa (PE), os senadores do partido apoiaram a aprovação do projeto de lei (PLC nº 60/2014) que simplifica o regime e reduz a carga de tributos para micro e pequenas empresas de todo o Brasil.

Na prática, o Senado autorizou a criação de uma nova tabela de tributos para os serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. Por ela, serão beneficiados micro e pequenos empresários ligados, por exemplo, à advocacia, corretagem, medicina, fisioterapia, odontologia e psicologia.  A nova tabela entra em vigor em 1º de janeiro de 2015, depois da sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“O que fizemos foi um ato de justiça a milhares de micro e pequenos empresários brasileiros, que respondem por mais de 80% dos empregos formais do país e, agora, podem trabalhar com o benefício de um regime mais simplificado de tributação. Na prática, isso quer dizer menos impostos”, esclareceu o líder do PT, Humberto Costa.  “Devemos, com esse projeto – que agora segue para sanção da nossa presidenta Dilma – beneficiar dois milhões de empresas.”

Entre as facilidades estabelecidas pela nova lei, estão a prioridade em licitações públicas, o acesso a linhas de crédito, a simplificação das relações de trabalho, as regras diferenciadas de acesso à Justiça e a participação em programas de estímulo à inovação.

A nova lei proíbe, ainda, a chamada substituição tributária para alguns setores, vedando às secretarias estaduais de Fazenda aplicar o mecanismo de recolhimento antecipado da alíquota cheia do ICMS pelas empresas, cujo repasse ocorre para os compradores do produto.

Humberto apoia estruturação das guardas municipais

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Presentes em grande número nas galerias do plenário do Senado Federal, guardas municipais de todo o Brasil comemoraram a aprovação pelos senadores, na noite dessa quarta-feira (16), do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

A proposta insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, dá aos profissionais poder de polícia, com incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida, garante a eles o porte de arma e reforça o papel de fiscalização do trânsito. A iniciativa, apoiada pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

“Esse projeto é muito importante para a área da segurança pública e para a vida dos nossos municípios. É um reconhecimento importante a esse segmento que presta um apoio, um serviço fundamental, que são os guardas municipais. Aprovar esse estatuto fortalece o Brasil. Por isso, o PT encaminhou o voto sim”, declarou Humberto, durante a apreciação da matéria no plenário, que contou com o apoio de toda a bancada do partido.

Dados do IBGE mostram que a guarda municipal está presente em mais da metade dos municípios brasileiros com população superior a 100 mil habitantes. O texto do Projeto de Lei da Câmara nº 39/2014, conhecido como Estatuto Geral das Guardas Municipais, dá estruturação em carreira única aos profissionais, com progressão funcional.

Humberto articula pauta que aprova R$ 4,9 bi para o FIES

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Os parlamentares aprovaram nove propostas no plenário do Senado nesta terça-feira (15), incluindo três Medidas Provisórias (MPs), cinco projetos de resolução e um decreto legislativo. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), participou da reunião de líderes com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que fechou acordo para definir a pauta da semana.

Um dos itens aprovados foi a MP nº 642/2014, que abre crédito extraordinário para concessão de Financiamento Estudantil (FIES) no valor de R$ 4,9 bilhões. Outro item aprovado foi o Projeto de Resolução (PRS) nº 28, de 2014, cujo texto, relatado por Humberto, autoriza o Distrito Federal a fazer empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50 milhões.

“O colégio de líderes discutiu bastante os projetos em pauta e chegou a um entendimento sobre mais de 20 itens que são consensuais e de interesse do país. São esses que vamos votar esta semana”, explicou Humberto na saída do encontro.

Seguem para promulgação ainda outras matérias que autorizam financiamentos aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas, além do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2014, que aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Brasil e a China. O acordo deve ser assinado nesta quarta-feira (16) no encontro entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente chinês Xi Jinping.

Em relação ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deverá votar o relatório preliminar para 2015 no esforço concentrado a ser realizado pelo Congresso Nacional na primeira semana de agosto.

Humberto destaca reforço a time pernambucano

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), participou, hoje, do anúncio oficial do novo patrocinador do time, a Caixa Econômica Federal ao Sport. Com o novo apoio, o clube pernambucano vai receber R$ 6 milhões de reais por ano. O acordo começou a ser costurado ainda em fevereiro, em encontro que reuniu Humberto, o senador Armando Monteiro, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, e os presidentes do Sport, Náutico e Santa Cruz.

Na ocasião, Humberto expôs a Hereda os problemas financeiros dos times do Estado e pediu que a área de marketing da Caixa avaliasse a possibilidade de estender o apoio que já oferece a alguns clubes do país também aos pernambucanos.

“O apoio de um banco importante como a Caixa representa o fortalecimento do futebol pernambucano. Queremos que todos os times do nosso estado estejam bem porque isso significa que o futebol de Pernambuco está bem. Naútico e Santa Cruz seguem conversando sobre essa possibilidade de patrocínio”, afirmou o senador. Para patrocinar os times brasileiros, a Caixa exige a Certidão Negativa de Débitos (CND).

O presidente do Sport, João Humberto Martorelli, também fez questão de destacar a importância do apoio da Caixa ao futebol pernambucano. “Isso representa o resgate da cidadania do Sport”, afirmou Martorelli.

Humberto comemora receptividade nas ruas

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa, comemorou, hoje, a receptividade nas ruas das candidaturas do senador Armando Monteiro (PTB) ao Governo do Estado e do deputado federal João Paulo ao Senado.  O petista participou hoje de dois atos de campanha no Recife, uma visita ao Mercado de Casa Amarela e uma caminhada no bairro da Iputinga.

“Por onde a gente passa, a gente vê o carinho da população. A campanha vem crescendo e o povo nas ruas quer saber mais sobre Armando, sobre João Paulo e pedem para se engajar. As pessoas sabem que precisam ter lideranças firmes e com experiência política para comandar Pernambuco e fazer o nosso Estado ir ainda mais longe”, afirmou o senador.

O petista, que vai coordenar a campanha de Dilma em Pernambuco, também acredita na vitória da candidata à reeleição, Dilma Roussef no Estado. “Não tenho dúvidas que Dilma vai ganhar em Pernambuco até pelo que ela já apresentou. Boa parte das ações positivas que temos em Pernambuco são obras do Governo Federal,  que começaram com Lula, tiveram continuidade com Dilma e que vão avançar mais”, disse o senador.

Escolhido coordenador da campanha de Dilma em PE, Humberto diz que PT investirá na força da militância

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O PT vai investir pesadamente na mobilização da força da sua militância para garantir a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e dos demais candidatos do partido nos Estados e no Distrito Federal. A decisão foi um dos principais nortes da reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (8), em Brasília, com o presidente da legenda, Rui Falcão, e os coordenadores de campanha, entre eles, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

“O tempo de rádio e TV não substituirá jamais a ação da nossa militância. Em todas as grandes eleições do PT, foram os nossos militantes que, em campo, fizeram a diferença do jogo em nosso favor. É o enfrentamento político que a estimula”, afirmou Humberto. O partido aposta que a mobilização, além de ajudar a presidenta e os demais candidatos aos governos estaduais, poderá criar uma base parlamentar ampliada e consistente para o segundo governo Dilma.

Composta pelo PT, PMDB e outros sete partidos, a coligação Com a força do povo, formada em torno do nome de Dilma Rousseff, já registrou o programa de governo mínimo, que, agora, será aprofundado pelas legendas aliadas e núcleos setoriais. A coordenação está debruçada, também, sobre questões sensíveis, como a produção dos horários eleitorais e de material de campanha, e as regras da legislação eleitoral.

“Para o Brasil seguir mudando, nossa campanha será propositiva e terá foco em quatro bases importantíssimas para um novo ciclo histórico do nosso país: as reformas política, urbana, federativa e de serviços públicos.Vamos debater com a população porque esses são eixos fundamentais ao nosso futuro”, esclareceu Humberto.

Pernambuco seguirá de braços dados com o Brasil, afirma Humberto

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Líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa (PE) afirmou que os pernambucanos defenderão, em outubro próximo, as vitórias já conquistadas pelo Estado, manifestando nas urnas a vontade de que Pernambuco permaneça alinhado ao Governo Federal para seguir mudando. Em discurso no plenário da Casa na tarde desta terça-feira (1º), Humberto falou do sucesso da convenção do domingo passado (29), em Caruaru, que chancelou os nomes do senador Armando Monteiro (PTB) e do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) para os cargos de governador e vice e o do deputado federal e ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) para o Senado.

Para Humberto, os mais de 25 mil participantes que fizeram da capital do Agreste um mar de gente durante o evento são um indicativo da “grande onda de esperança que se levanta no Estado para que Pernambuco vá mais longe”. “Não há um só pernambucano que não seja testemunha do quanto o nosso Estado cresceu nos 12 anos dos governos de Lula e Dilma.

O líder do PT ressaltou que Lula e Dilma estiveram juntos em Pernambuco, em junho passado, para dizer isso, pessoalmente, à população, que sempre tem brindado ambos com largas vitórias nas eleições. “Lula e Dilma fizeram uma opção de mudar a cara do Brasil dando oportunidades a todas as nossas regiões. Foi, assim, quando trouxemos a Fiat, a Hemobras, a refinaria Abreu e Lima, a transposição do São Francisco e aplicamos quase R$ 100 bilhões de dinheiro da União por meio dos PACs 1 e 2 nos últimos anos. Pernambuco cresceu e seguirá nessa corrente”, disse ele.

A chapa Pernambuco Vai Mais Longe, oficializada no último domingo, é formada pelo PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB. Tem Armando e Paulo Rubem na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas e João Paulo na corrida para o Senado.

Humberto diz que chapa garante palanque forte para Dilma em PE

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste domingo (29), às 11 horas, da convenção da chapa Pernambuco Vai Mais Longe, (PTB, PT, PDT, PSC, PRB e PTdoB), em Caruaru. O evento vai oficializar a frente encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao Governo do Estado, e pelo deputado federal, João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado.

Segundo Humberto, a chapa vai reforçar o palanque da presidente Dilma Roussef (PT) à reeleição no Estado. “Vai ser um evento importante em que vamos falar das prioridades dessa chapa para Pernambuco, da importância de continuar aquilo que vem dando certo nas parceiras com o governo Dilma em Pernambuco. É um palanque forte e que tem muito a mostrar e a apresentar aos pernambucanos”, afirmou o senador.

Além de Humberto, o evento vai reunir parlamentares, prefeitos, lideranças de todas as regiões do Estado. Também estarão presentes os presidentes estaduais dos seis partidos que compõem a frente.