Tag Archives: Impeachment

Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma e processo segue para o Senado

Posted on by
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou neste domingo a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação ainda não terminou, mas já atingiu os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta.
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram “não” e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.
A votação
A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.
Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.
A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.
Histórico
Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.
O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.
Collor
Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.

Cunha vai alterar chamada na votação do impeachment

Posted on by

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai alterar a ordem de chamada dos deputados no domingo (17), dia da votação do impeachment no plenário da Casa.

Cunha havia definido que a chamada começaria pelos deputados da região Sul, deixando Nordeste e Norte para o final. O PT e outros partidos questionaram a medida, afirmando que o objetivo real dele era deixar para o final Estados com tendência pró-Dilma, criando uma “onda” favorável ao impeachment durante a votação.

O argumento de Cunha era de que o regimento estabelece uma rotatividade na forma de chamada para esse tipo de votação. Uma vez começa do Sul e termina no Norte. Na seguinte seria feito o inverso: começa no Norte e acaba no Sul.

Ele afirmava que a última votação desse tipo aconteceu em 2005, na eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, que teria começado pelo Norte. Só que nessa ocasião houve a chamada de deputados apenas para organização da votação. E ela foi secreta, diferentemente de votações de impeachment, que são abertas.

O presidente da Câmara ainda não anunciou o novo critério de chamada.

Frente contra o impeachment é assinada por 186 deputados

Posted on by

A deputada Luciana Santos, presidente do PCdoB, protocolou, há pouco, uma Frente Parlamentar em Defesa da Democracia – documento contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff que recebe a assinatura de 186 deputados.

O número é maior do que o suficiente (172, contando abstenções) para barrar o impeachment, que será votado no próximo domingo 17 pela Câmara dos Deputados. O documento foi articulado pelo ex-presidente Lula junto aos deputados. Há ainda a assinatura de 30 senadores.

Mais cedo, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o governo continua otimista sobre a votação. “Todos nós sabemos que as bancadas estão muito divididas. Poucos partidos já estão decididos 100%. No mais é jogada para mídia. Temos segurança do trabalho que fizemos esses dias todos. Não tem risco de termos menos de 200 a 216 votos”, afirmou nesta quinta.

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence, disse que o governo tem os quase 172 votos necessários para barrar o impeachment. “A oposição precisa de 342 votos ‘sim’ pelo impeachment e hoje eles não têm e não terão. E, nas ruas, o movimento pela legalidade democrática tem influenciado muito o voto de indecisos. O governo obviamente se preocupa com os indecisos. Há um trabalho de persuasão”, afirmou.

Veja como os deputados votaram na comissão do impeachment

Posted on by

Com 11 votos de diferença em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Comissão Especial Processante da Câmara recomendou prosseguimento do processo de impedimento presidencial. Governo temia margem de votos superior a dez votos, e agora vai centrar fogo na votação de plenário, que até o próximo domingo (17) dará a palavra final sobre a admissibilidade do processo. Caso o conjunto dos 513 deputados avalize a decisão do colegiado, Dilma será afastada por até 180 dias e, ao final desse período, caberá ao Senado, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal, deliberar em plenário sobre o mérito da denúncia.

Veja abaixo como cada deputado votou na Comissão do Impeachment:

FAVORÁVEIS AO IMPEACHMENT

ALEX MANENTE (PPS – SP)

BENITO GAMA (PTB -BA)

BRUNO COVAS (PSDB – SP)

CARLOS SAMPAIO (PSDB-SP)

DANILO FORTE (PSB-CE)

EDUARDO BOLSONARO (PSC-SP)

ELMAR NASCIMENTO (DEM-BA)

EROS BIONDINI (PROS-MG)

EVAIR DE MELO (PV-ES)

FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO (PSB-PE)

FERNANDO FRANCISCHINI (SD-PR)

JERÔNIMO GOERGEN (PP-RS)

JHONATAN DE JESUS (PRB-RR)

JOVAIR ARANTES (PTB-GO)

LAUDÍVIO CARVALHO (SD-MG)

JÚLIO LOPES (PP-RJ)

JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA)

LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)

LUIZ CARLOS BUSATO (PTB-RS)

MARCELO ARO (PHS-MG)

MARCELO SQUASSONI (PRB-SP)

MARCO FELICIANO (PSC-SP)

MARCOS MONTES (PSD-MG)

MAURO MARIANI (PMDB-SC)

MENDONÇA FILHO (DEM-PE)

NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

OSMAR TERRA (PMDB-RS)

PAULINHO DA FORÇA (SD-SP)

PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG)

PAULO MALUF (PP-SP)

RODRIGO MAIA (DEM-RJ)

ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)

RONALDO FONSECA (PROS -DF)

SHÉRIDAN (PSDB-RR)

TADEU ALENCAR (PSB-PE)

BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)

WELITON PRADO (PMB-MG)

CONTRÁRIOS AO IMPEACHMENT

ÉDIO LOPES (PR – RR)

FLAVIO NOGUEIRA (PDT – PI)

HENRIQUE FONTANA (PT – RS)

JOÃO MARCELO SOUZA (PMDB – MA)

JOSÉ MENTOR (PT-SP)

JOSÉ ROCHA (PR-BA)

JÚNIOR MARRECA (PEN – MA)

LEONARDO PICCIANI (PMDB – RJ)

BENEDITA DA SILVA (PT – RJ)

ORLANDO SILVA (PCdoB – SP)

PAULO MAGALHÃES (PSD – BA)

PAULO TEIXEIRA (PT – SP)

PEPE VARGAS (PT – RS)

ROBERTO BRITTO (PP – BA)

SILVIO COSTA (PTdoB – PE)

VALTENIR PEREIRA (PMDB – MT)

VICENTE CÂNDIDO (PT – SP)

VICENTINHO JÚNIOR (PR – TO)

WADIH DAMOUS (PT – RJ)

WEVERTON ROCHA (PDT – MA)

ZÉ GERALDO (PT – PA)

TCU espera a Câmara para entrar no Impeachment

Posted on by

Do Blog do Magno

O Tribunal de Contas da União decidiu tirar o pé do acelerador em processos que envolvem o governo ou a presidente Dilma Rousseff e deram origem ao pedido de impeachment em análise na Câmara dos Deputados. Os casos só deverão ir ao plenário do tribunal após a decisão do Congresso de afastar ou não a presidente. Ministros do TCU também passaram a tratar o tema de forma discreta e se recusaram a ir à comissão especial que prepara o relatório sobre o impeachment que será votado pelo plenário da Câmara. Mesmo que a presidente consiga escapar do processo, no entanto, a tendência é que o órgão continue a apontar falhas diretas dela e de seus auxiliares em casos como as pedaladas fiscais e a corrupção na Petrobras.

Enquanto isso governo da presidente Dilma Rousseff decidiu manter em sigilo o tamanho exato da dívida e quem são os devedores de taxas destinadas à Caixa Econômica Federal por conta da administração de fundos e programas sociais. O banco público é contratado pelo governo para executar programas como o Bolsa Família e precisa ser remunerado pelos serviços prestados. Em processos de conciliação que tentaram, sem sucesso, garantir os repasses à Caixa, a Advocacia-Geral da União relacionou a falta de pagamento dessas taxas de administração ao represamento de recursos conhecido como “pedaladas fiscais”.

Ato “enterra” indecisos e contra o impeachment

Posted on by

img_5884

Em Boa Viagem, cartazes com ‘Fora Dilma’ e ‘Lula nunca mais’ também foram fincados.
Ação é uma extensão do site ‘Mapa do Impeachment’.

Do G1 PE

Ato realizado na Praia de Boa Viagem, na manhã deste domingo (3), chamou a atenção de quem passava pelo local. Panos pretos e placas fincadas na areia simbolizavam os dez parlamentares pernambucanos indecisos e os seis contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O ato partidário foi organizado pelo movimento Vem Para Rua. Cartazes com os dizeres “Fora Dilma”, “Fora Corrupção” e “Lula nunca mais” também foram colocados na praia.

.A ação é uma extensão do “Mapa do Impeachment”, um site que expõe a posição de cada político. Na areia, apenas os parlamentares estaduais. A movimentação foi pequena no local e, por volta das 10h30, o G1 estimou que vinte pessoas participavam do ato. O deputado federal Medonça Filho (DEM) compareceu à ação.

Para o porta voz do movimento, Gustavo Gesteira, a ação ainda é uma forma de fazer com que os parlamentares indecisos tomem uma atitude. “De um lado é um ato para conscientizar, para que as pessoas possam vir e terem conhecimento desses parlamentares, mas também é uma manifestação de indignação contra a falta de posicionamento de alguns deputados e senadores com o posicionamento contrário a maioria do povo brasileiro”, pondera ao dizer que o ato ainda serve para que o cidadão possa pensar e repensar seu voto.

Confira abaixo a lista dos parlamentares que foram expostos pelo ato.Indecisos
Fernando Coelho Filho (PSB)
Fernando Bezerra (PSB)
Zeca Cavalcanti (PTB)
Adalberto Cavalcanti (PTB)
Tadeu Alencar (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Douglas Cintra (PTB)
Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB)
Kaio Maniçoba (PMDB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Sebastião Oliveira (PR)

Contra 
Eduardo da Fonte (PP)
Luciana Santos (PCdoB)
Ricardo Teobaldo (PTN)
Sílvio Costa (PTdoB)
Wolney Queiroz (PDT)
Humberto Costa (PT)

OAB protocola novo pedido de impeachment de Dilma na Câmara

Posted on by

Do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28) novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento se somará agora a outros 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmara quando os membros da OAB tentavam protocolar o pedido.

No pedido de impeachment, a OAB acusa Dilma de crime de responsabilidade ao:
– tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive no caso da nomeação do ex-presidente Lula, que é investigado, como ministro da Casa Civil;
– conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014;
– ter autorizado as “pedaladas fiscais”, que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.

Decisão
A decisão da OAB tem por base a aprovação, no último dia 19, de um relatório que aponta suposto comentimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato. No dia 18, a entidade já havia decidido apoiar o pedido de afastamento de Dilma. Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da Ordem votaram a favor do apoio à instauração do processo – somente a do Pará votou contra o apoio.

No ano passado, o presidente da Câmara já havia aceitado outro pedido de impeachment, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. A comissão especial que analisa o caso foi instalada em 17 de março.

O relatório aprovado pela OAB, assinado pelo advogado Erick Venâncio, acusa a presidente não só por ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas). O documento aponta renúncia fiscal concedida à Fifa para a Copa do Mundo de 2014 e uma suposta interferência na Operação Lava Jato, inclusive com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

Grupos contra e a favor de impeachment se enfrentam

Posted on by

Do Blog do Magno

O clima esquentou entre os manifestantes que estão concentrados neste momento no Salão Verde da Câmara à espera do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Grupos a favor e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff estão frente a frente gritando palavras de ordem e tumultuando a principal entrada da Casa.

Nesta tarde, os grupos já discutiram e cenas de “dedo na cara” marcaram o protesto. O grupo a favor do impeachment, que tinha, além de parlamentares, representantes da OAB, gritava “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. Já o grupo contrário ao impedimento, que também tinha parlamentares de esquerda, gritava “Golpistas, fascistas, não passarão”.

Representantes da OAB nacional vão protocolar nesta tarde mais um pedido de impeachment contra Dilma. No requerimento, a entidade incluiu como justificativa o conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), as chamadas “pedaladas fiscais”, as renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa de 2014 e a tentativa de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil.

PSD libera bancada na votação do impeachment

Posted on by

A um dia da reunião do diretório nacional do PMDB que deve aprovar o rompimento do partido com o governo Dilma, outras legendas do chamado “centrão” da base aliada começaram a dar sinais mais fortes de que também poderão desembarcar em breve.

À frente dos Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment na Câmara. O PP, que comanda o Ministério da Integração, já cogita também liberar oficialmente sua bancada, a terceira maior da Casa, com 49 parlamentares.

No PSD, a liberação teve anuência do ministro das Cidades e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Apesar de a notícia ter vindo à tona somente hoje, deputados afirmam que o líder do partido na Câmara, Rogério Rosso (DF), já tinha anunciado a liberação desde antes de se tornar presidente da comissão do impeachment.

De acordo com um dirigente do PSD, atualmente, pelo menos 70% da bancada da Câmara é favorável ao impeachment. Esse líder afirma que a tendência é de que, assim como os deputados, a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também seja liberada para votar como quiser.

No PP, o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), já admite que não terá como segurar suas bancadas, principalmente se o PMDB desembarcar oficialmente do governo. Na semana passada, dirigentes do partido já informaram à presidente Dilma Rousseff dessa dificuldade.

Pelos cálculos da direção da sigla, dos 49 deputados do PP, pelo menos 15 são a favor do impeachment e outros 35 “aguardam” definição oficial do partido. “Só conseguimos garantir os 35 votos para o governo se for para o governo ganhar. Se for para perder, não conseguimos”, afirmou um interlocutor de Nogueira.

Na semana passada, parlamentares do PP pró-impeachment entregaram ao presidente do partido uma lista com assinaturas de 22 deputados e de 4 dos 6 senadores, pedindo a antecipação da convenção nacional da legenda, para discutir o desembarque do governo Dilma Rousseff.

Ciro prometeu marcar uma nova reunião das bancadas para tratar do assunto, mas ainda não definiu a data do encontro. O objetivo do dirigente é “ganhar tempo” e só deixar uma decisão oficialmente sobre rompimento para depois que outros partidos da base anunciarem desembarque.

A liberação das bancadas pelo PSD e, possivelmente, pelo PP deverá dificultar ainda mais o trabalho de Dilma para se salvar do impeachment. A presidente precisa de pelo menos 172 votos para barrar o impeachment na Câmara. Hoje, o governo só conta como 100% certo os votos de todos os deputados do PT, PDT e PCdoB.

Cunha quer acelerar impeachment de Dilma

Posted on by

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) disposição de acelerar a tramitação do rito do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

“Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada. Com a decisão do STF, vamos tocar, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse”, afirmou em entrevista coletiva.

O Supremo dá início nesta quarta (16) ao julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara ainda em dezembro com questionamentos em torno do rito do impeachment. Na quarta, para que os parlamentares acompanhem as discussões no STF, o peemedebista inclusive suspendeu as votações no plenário da Casa no horário.

Segundo Cunha, já na quinta (17), a Câmara dará início à eleição para a comissão especial que vai julgar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou na sexta (18), caso os ministros não terminam o julgamento em apenas um dia.

“A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição. Se o Supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a decisão, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia”, afirmou o presidente.

Ele se refere à formação da comissão especial, um dos pontos que atacou em seus embargos. Cunha alega terem restado dúvidas do parecer anterior da Corte, quando os ministros determinaram que a comissão que vai ser formada deveria ser eleita com chapa única. Esse é um dos pontos sobre os quais Cunha e aliado têm expectativa de mudança no julgamento do STF.

“Essa vai ser uma das confusões que pedimos que seja decidida pelo Supremo. Se mantiver a decisão de dezembro, não tem partido a quem cabe a presidência e a relatoria. Vai ter que ter disputa, pode? Como vamos fazer? Senão, vai ser uma guerra. Relator é eleito. Esse [impeachment] é o único caso previsto em que o relator também é eleito. Porque na norma regimental de sempre, o relator é escolhido pelo presidente. São feitos acordos políticos e o presidente designa o relator. Nesse caso não. Haverá eleição para relator”.

Embora negue publicamente articulações para apressar o caso, alegando que aguarda a deliberação do STF sobre seus questionamentos em torno do rito para fazer o processo caminhar, o peemedebista negocia a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras para garantir quórum e abrir sessões plenárias.

Nesses dias tradicionalmente não há trabalhos na Câmara. Contudo, o rito do impeachment é todo ele contado a partir das sessões do plenário. Enquanto, com o funcionamento normal, com trabalhos apenas de terça à quinta, o processo na comissão especial levaria até 45 dias, havendo sessão plenária de segunda à sexta, é possível levar o processo contra Dilma ao plenário em até três semanas.

Instalada a comissão especial, Dilma tem 10 sessões plenárias para a apresentação da defesa. A comissão tem outras cinco para deliberar. “Pode fazer 15 sessões em três semanas, ou em cinco semanas. Depende se dá quórum segunda ou sexta. Depende da presença dos parlamentares segunda e sexta”, disse.  (Folha de S.Paulo)