PGR acelera investigações contra o presidente do STJ

A Procuradoria-Geral da República aprofunda as investigações contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Falcão, na operação “lava jato”. Entre os documentos, um relato de uma agente da Polícia Federal sobre a vez em que Falcão foi liberado da revista e de passar pelo detector de metais e pela máquina de raios-X no aeroporto de Brasília. Ele, a mulher e o filho embarcaram para Miami, nos Estados Unidos.

Diz ainda o jornal O Globo que o Panamá, um dos principais paraísos fiscais do mundo, não colabora com as investigações da “lava jato”, já que os procuradores em Curitiba tentaram nos últimos meses ter acesso à íntegra de uma conta da Odebrecht no país, mas as autoridades panamenhas se recusaram a entregar os dados. Elas consideram  que os números relatariam pagamentos a pessoas politicamente expostas do próprio Panamá, onde a Odebrecht toca diversas obras   (As informações são do jornal O Globo.)

Contas de Lula e Dilma Rousseff investigadas no Paraná

De O Globo

O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Edinho Silva, não será a única frente de apuração de supostas irregularidades nas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no tribunal, já decidiu encaminhar para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, documentos que apontam suspeitas de arrecadação ilegal por parte das coordenações das campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2010. Edinho foi o tesoureiro em 2014 e, por ser ministro, tem foro privilegiado junto ao STF.

Entre os citados que poderão ser investigados em novos inquéritos na primeira instância da Justiça Federal estão o ex-deputado e ex-secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo José de Filippi Júnior e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, segundo fontes com acesso às investigações. Filippi foi tesoureiro da campanha de Lula à reeleição em 2006 e da campanha de Dilma em 2010. Vaccari só deixou a Secretaria de Finanças do PT após ser preso na Operação Lava-Jato, em abril deste ano. Os dois foram citados em depoimentos prestados na delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa.

Segundo Pessoa, a campanha de Lula em 2006 contou com repasses de dinheiro em espécie, sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro seria proveniente de um consórcio com obras no exterior, integrado pela UTC. A entrega foi feita no comitê da campanha, conforme o empreiteiro. Pessoa também relatou entregas de dinheiro a pedido de Vaccari.

No sábado, outros dois inquéritos foram abertos no STF para investigar supostas doações por caixa dois. São alvos o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que disputou o governo de São Paulo em 2010, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), eleito para o cargo naquele ano.

O ex-ministro Antonio Palocci já é investigado em inquérito na primeira instância por conta de suspeitas de arrecadação ilegal na campanha de Dilma em 2010, delatada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O encaminhamento das acusações à Justiça Federal no Paraná também foi feito por Teori, na primeira leva de inquéritos judiciais abertos na Lava-Jato, em março deste ano.

Costa declarou que recebeu um pedido do doleiro Alberto Youssef e que autorizou o uso de R$ 2 milhões destinados ao PP, desviados de contratos da estatal, na campanha de Dilma. O pedido teria partido de Palocci, conforme a delação de Costa. Youssef desmentiu o depoimento do ex-diretor. Mesmo assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que “a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem a teria feito”. O inquérito está em andamento em Curitiba. Dilma não foi alvo de investigação. Janot alegou “vedação constitucional” para analisar o caso, por ele ser anterior à sua gestão como presidente.

Delator diz que ex-petista mediou contratos no BB

Do Congresso em Foco

O ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano (ex-PT) mediou a realização de contratos entre a Consist Software com o Banco do Brasil, segundo depoimento prestado à Polícia Federal pelo presidente da empresa, Pablo Alejandro Kipersmit, aos investigadores da Operação Lava Jato. Romano foi preso ontem (13), na 18ª fase da operação, denominada de Pixuleco II, acusado de intermediar a realização de contratos de gestão de operações de crédito consignado entre a Consist e o Ministério do Planejamento em troca de propina.

“Romano teve imprescindível participação na celebração dos contratos com a ABBC e SINAPP, bem como na adesão de grandes bancos (tais como o Banco do Brasil dentre outros)”, informou Kipersmit em depoimento prestado à PF. O proprietário da Consist afirmou à PF que tinha como grande objetivo manter acordos com os grandes bancos e que isso só foi possível a partir da influência do ex-vereador de Americana. “Alexandre Romano foi uma pessoa chave para a celebração dos contratos [com o Banco do Brasil]”, declarou Kipersmit aos investigadores.

Segundo informações da PF, o Ministério do Planejamento firmou, em 2010, um convênio entre a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada (Sinapp). As duas deixaram para a Consist a responsabilidade pela gestão das operações de crédito consignado de, pelo menos, 2 milhões de servidores públicos federais. A escolha foi facilitada por influência de Romano e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, de acordo com as investigações. Foi a partir deste contrato que a Consist, pelas informações de Kipersmit, obteve contratos com o Banco do Brasil.

De acordo com os investigadores, um acordo de cooperação técnica entre a Consist e o Ministério do Planejamento permitiu à empresa gerir o sistema de pagamentos consignados do Banco do Brasil e outras instituições bancárias. Com isso, a empresa obteve acesso a dados de 2 milhões de servidores públicos federais.

“A partir disso – do acesso de dados pela Consist –, a empresa era remunerada por bancos – dentre eles o Banco do Brasil, sociedade de economia mista, conforme afirmado por Pablo Kipersmit – e entidades de previdência privada para informar a eles a margem consignável para a concessão de empréstimos a servidores públicos federais”, apontam os investigadores no relatório.

Ao todo, segundo a PF, R$ 37 milhões foram arrecadados por Romano a partir de contratos do Ministério do Planejamento. As investigações indicam que ele recebia uma mesada da Consist para que a empresa continuasse a gestão de operação de crédito consignado. Os pagamentos a Romano ocorreram até agosto deste ano, de acordo com a PF.

Esta não é a primeira vez que o Banco do Brasil aparece relacionado a algum escândalo de corrupção. Durante o mensalão, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que houve desvios de recursos do BB a partir de operações do Visanet. O então diretor de marketing do banco, Henrique Pizzolato, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento no esquema.

Procurado, o Banco do Brasil não encaminhou resposta até o fechamento desta matéria. Já o Ministério do Planejamento informou que “não há relação” entre a pasta e a Consist e anunciou a rescisão do acordo de cooperação técnica com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar e a Associação Brasileira de Bancos. Uma sindicância será aberta para apurar irregularidades no contrato.

Alvos da Lava Jato se chamavam por apelidos

Da Folhapress

Desde o início das investigações sobre o maior esquema de corrupção no País, o Ministério Público e a Polícia Federal tentam desvendar não apenas o caminho percorrido pelo dinheiro desviado da Petrobras como o codinome adotado por envolvidos nas irregularidades na empresa. O objetivo era dificultar ao máximo a identificação dos personagens da trama. A estratégia foi incorporada por doleiros, operadores, executivos das grandes empreiteiras e da Petrobras, além dos próprios políticos.

Segundo relatórios de inteligência, os integrantes do esquema do petrolão tinham cautela, “no sentido de não mencionar expressamente nomes e assuntos tratados, optando pela utilização de apelidos e siglas”. Considerado umas das principais peças do escândalo, o doleiro Alberto Youssef, que virou delator, era conhecido no mundo político e entre empreiteiros como “primo”. Essa era a senha utilizada por seus operadores na entrega de dinheiro a políticos.

Braço direito de Yousseff, Rafael Angulo Lopes era chamado e se identificava em suas missões como “véio”. Segundo revelou aos investigadores, o apelido foi escolhido pelo doleiro, por ser seu funcionário mais antigo. Angulo contou ainda que o colega João Procópio Junqueira Prado, outro servidor apontado como operador, era Vô ou JP.

Youssef, que quase brigou com políticos e operadores pela distribuição de suposta propina, ainda era tratado nas planilhas de Angulo como BBB. O auxiliar teria repassado aos investigadores uma “agenda BBB” detalhando movimentações do chefe.

A escolha de siglas, no entanto, não era apenas uma referência a iniciais de nomes envolvidos: o grupo de Youssef decidiu batizar os políticos de “bandidos” e registrou em planilhas e na contabilidade os pagamentos feitos com a denominação “band”, seguida das iniciais dos políticos beneficiados. Assim, “band JP” era uma referência a pagamentos para o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC). “Band MN” indicava como destinatário o ex-ministro Mario Negromonte. Os dois são alvos do Ministério Público e da PF.

Inocentado por falta de provas da acusação de pertencer à organização criminosa e praticar lavagem de dinheiro, Adarico Negromonte -irmão do ex-ministro- era tratado como “olheiro”. Funcionário de Youssef, ele era considerado internamente como um “espião” do irmão. Segundo relatos, o salário de Adarico seria, inclusive, rachado entre o ex-ministro de Dilma Rousseff e o doleiro.

Ex-assessor do PP e apontado como um dos principais arrecadadores do partido, João Claudio Genu recebeu um apelido específico: o gosto por carros da Mercedes-Benz rendeu a ele o codinome “Seu Mercedão”. Segundo delatores, ele também era identificado como João, Gordo ou Ronaldo na planilhas do esquema de corrupção.

BRAHMA

O uso de referências também foi um recurso adotado por executivos de empreiteiras e da Petrobras. O ex-presidente Lula era o “Brahma”, para diretores da OAS. Na Petrobras, a escolha era feita em tom de deboche.

Renato Duque, ex-diretor da estatal, era chamado de My Way por Pedro Barusco, em homenagem à canção consagrada na voz de Sinatra. Barusco, ex-gerente da estatal, ficou conhecido como Sabrina, nome de uma ex-namorada.

Outra figura feminina escolhida foi a de Angelina Jolie -o nome da atriz era utilizado pela doleira Nelma Kodama em mensagens de e-mail. A proximidade com Yousseff rendeu um tratamento “carinhoso” ao ex-deputado Luiz Argôlo, que era chamado de “bebê Johnson”.

Apesar da lista extensa de apelidos identificados após mais de 500 dias da Lava Jato, os investigadores ainda tentam desvendar alguns codinomes, especialmente de emissários de propina.

Ministro diz que governo brasileiro apoia investigação sobre a Fifa

O ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (28) que o governo brasileiro acompanha e apoia a investigação conduzida pelos Estados Unidos e pela Suíça sobre corrupção e fraudes na Federação Internacional de Futebol (Fifa), e que espera que eventuais culpados sejam punidos. Entre os dirigentes da Fifa presos ontem (27) está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin.

“O governo vai acompanhar atentamente todas as investigações, apoiamos [as investigações], e que os eventuais culpados sejam punidos na forma da lei”, disse o ministro que participou, nesta quinta-feira (28), de reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados.

Hilton disse que o Brasil sai na frente no momento em que o futebol mundial enfrenta um momento delicado: há no Congresso Nacional uma medida provisória enviada pelo governo para estabelecer práticas de boa governança e modernização do futebol no Brasil. “Entendemos que é bom esse momento, não pelo fato em si, mas porque temos proposta na Casa, que é a medida provisória que busca modernizar o futebol no Brasil com contrapartidas claras para [que] os clubes [possam ter] práticas de boa gestão e governança”, disse o ministro.

O ministro fez referência à Medida Provisória 671, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, em março, que trata do refinanciamento de dívidas de clubes com a União. A medida provisória propõe medidas para modernizar a gestão financeira e a responsabilidade fiscal dos clubes.

O ministro disse não ter informação sobre se há relação entre as investigações e a Copa do Mundo de 2014, ocorrida no Brasil. Acrescentou que, se houver, o país está aberto a investigações. “Não sabemos ainda. Vamos acompanhar cada caso e, se isso eventualmente aconteceu, estamos abertos para que haja investigação e se esclareça que os culpados sejam punidos como manda a lei”, disse.

João Santana, marqueteiro do PT, é novo alvo da Polícia Federal

Do Brasil 247

O cerco ao Partido dos Trabalhadores agora atinge seu principal marqueteiro: o jornalista João Santana. Segundo reportagem de Mario Cesar Carvalho, publicada na edição deste domingo da Folha de S. Paulo, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a origem de US$ 16 milhões trazidos de Angola por ele, em 2012.

Os policiais federais suspeitam que os recursos foram pagos por empreiteiras que atuam no país africano, como a Odebrecht. De acordo com a taxa de câmbio da época, seriam cerca de R$ 33 milhões, pagos ao jornalista que fez as últimas campanhas presidenciais do PT e também atuou em disputas municipais vitoriosas, como a do prefeito Fernando Haddad, em 2012.

Em depoimento ao jornalista Mario Cesar Carvalho, João Santana defende a licitude das operações, uma vez que também atuou em campanhas políticas em Angola, como a do próprio presidente do país, José Eduardo dos Santos. “Trata-se de uma operação legal e totalmente transparente”, afirmou.

Os policiais federais apuram se os recursos transferidos a ele seriam repasses indiretos ao PT, num momento em que vêm sendo questionados financiamentos do BNDES a obras no exterior. Na semana passada, a oposição conseguiu derrubar o sigilo sobre essas operações.

CPI da Petrobras: cúpula foi financiada por empresas investigadas

Indicados por suas bancadas para comandar as investigações da CPI da Petrobras na Câmara, os deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Luiz Sérgio (PT-RJ) receberam doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato, que apura esquema de cartel e pagamento de propina a funcionários e políticos em troca de contratos com a estatal.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, 60% dos recursos declarados por Hugo Motta em sua campanha à reeleição saíram dos cofres de duas investigadas: a Andrade Gutierrez, que contribuiu com R$ 451 mil, e a Odebrecht, que doou R$ 742 mil. O peemedebista foi indicado pelo PMDB para presidir a CPI. A reunião de instalação da comissão está marcada para esta quinta-feira (26).

Indicado pelo PT para relatar as apurações da CPI, Luiz Sérgio teve 39,6% de sua receita de campanha bancados por empresas investigadas. O petista recebeu R$ 962,5 mil da Queiroz Galvão, da OAS, da Toyo Setal e da UTC, informam os repórteres Aguirre Talento e Márcio Falcão. Executivos da OAS e da UTC já respondem a ações penais por participação no esquema.

Em resposta à Folha, a assessoria de Hugo Motta alegou que o deputado não tem ligação com as empresas financiadoras e que os recursos foram repassados à sua campanha pelo diretório estadual do PMDB. Já Luiz Sérgio disse que não vai se manifestar sobre assuntos da CPI da Petrobras enquanto não tiver seu nome confirmado na relatoria.

Juiz quer apurar interferência em CPI da Petrobras

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, recomendou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) que apurem suspeitas de tentativas de obstrução dos trabalhos da CPI mista da Petrobras, concluída em dezembro do ano passado.

A suspeita da força-tarefa da Lava Jato, conforme Congresso em Foco apurou, é que as empresas envolvidas no regime de cartel de obras da Petrobras tentaram influenciar a convocação de membros que prestaram depoimentos aos deputados federais e senadores no ano passado. Os investigadores suspeitam que a CPI de 2014 tenha passado por situação semelhante à que ocorreu em 2009, conforme depoimentos do ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na época, segundo Paulo Roberto, o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra teria recebido propina para esvaziar uma CPI também criada para investigar a Petrobras.

Interceptações telefônicas da Polícia Federal registraram momentos em que pessoas próximas ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque confirmaram a obstrução à sua convocação na CPI mista. O próprio juiz Sérgio Moro faz essa observação em um dos despachos de manutenção das prisões temporárias dos executivos Ricardo Pessoa, da UTC, Eduardo Hermelino Leite, Dalton Avancini e João Auler, da Camargo Corrêa. “Mais recentemente, foram interceptados diálogos telefônicos que revelaram obstrução à convocação, como testemunha, do ex-diretor de Serviços Renato de Souza Duque pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito constituída no Congresso para apurar os crimes praticados contra a Petrobras”, revelou Moro em seu despacho.

Em um destes diálogos interceptados pela Polícia Federal, gravado no dia 11 de novembro do ano passado, uma interlocutora de Duque, identificada como Gabriela, revela que estaria com “três pessoas” monitorando os trabalhos da CPI da Petrobras.

Na conversa, a interlocutora revela uma articulação para obstruir a convocação do executivo da estatal. “Tô te ligando só para te falar que a gente tá monitorando o dia. Tem uma ideia agora de deixarem aprovar a sua convocação. Hoje só vão votar você e o Sérgio Machado (na época, presidente da Transpetro). De deixarem aprovar a convocação e depois irem protelando como tão (sic) fazendo com a cassação do André Vargas. É … Eles tão (sic) lá conversando e tá tendo muita reunião ao mesmo tempo. Assim que a gente souber com que posição. Se vai para reunião eu te aviso”, afirmou a interlocutora de Duque uma semana antes dele ser preso.

No ano passado, após sete meses de investigações, a CPI da Petrobras pediu o indiciamento de 52 pessoas, entre elas Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, tido como líder do esquema de desvios de recursos da Petrobras. No entanto, a CPI não fez indiciamento de políticos.

Janot cria força-tarefa para investigar políticos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou portaria para criar um grupo de trabalho encarregado de cuidar da parte mais explosiva da Operação Lava Jato, aquela que envolve os suspeitos com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).  O STF é o foro exclusivo para julgamento de crimes cometidos por parlamentares federais, ministros de Estado e pelo presidente e vice-presidente da República, entre outras autoridades.

A portaria número 3/2015 da Procuradoria-Geral da República foi assinada por Janot ontem (19), pouco depois de ele voltar do recesso, que incluiu uma viagem de descanso com a família a Disney (no estado norte-americano da Flórida).

Na portaria, ele designa seis membros do Ministério Público Federal (MPF) e dois do Ministério do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) “para comporem grupo de trabalho, pelo prazo de 6 (seis) meses, para auxiliar o procurador-geral da República na análise dos desdobramentos relacionados às investigações” da Operação Lava Jato “em trâmite no Supremo Tribunal”.

A força-tarefa vai trabalhar em regime de cooperação com o grupo que toca a investigação na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, a quem caberá julgar os réus da Lava Jato sem o chamado foro privilegiado.

Integrarão a nova força-tarefa os procuradores regionais da República Douglas Fischer e Vladimir Aras; os procuradores da República Bruno Calabrich, Fabio Coimbra e Rodrigo Telles de Souza; e os promotores de Justiça do MPDFT Sergio Fernandes e Wilton Queiroz. Douglas Fischer coordenará o grupo.

Os políticos enrolados

Vazamentos publicados até o momento pela imprensa envolvem mais de 40 políticos em atos de corrupção na Petrobras. As principais fontes de acusação são o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Todos os citados declaram inocência e repudiam qualquer relação com os fatos investigados.

Entre eles, há ex-parlamentares federais que, fora do mandato, não estão em tese sujeitos a julgamento no STF. Em tese porque o Supremo pode entender que há conexão entre os fatos e julgar réus sem foro privilegiado juntamente com outros que só podem julgados pela corte suprema em razão da função pública que exercem. A lista também inclui governador (Tião Viana, do Acre), cujas eventuais práticas delituosas devem ser julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Delegado intensifica investigações sobre incêndio

Incêndio

O titular da 2ª Delegacia de Caruaru, Ícaro Schneider, deu início na manhã desta sexta-feira (9), as ouvidas sobre o incêndio ocorrido na madrugada do último dia 6, numa loja de fitness, no bairro Maurício de Nassau. Ciente de várias especulações referentes sobre o caso, o delegado reforçou a suspeita de que a ação criminosa teria sido provocada por vingança.

“Neste momento não estamos trabalhando com nenhum nome específico em relação à autoria, porém desde o início das investigações ficou muito claro que se tratava de um crime passional. Infelizmente, até agora não registramos nenhuma denúncia em relação ao suspeito que atirou o coquetel molotov para provocar o incêndio”.  (Ver mais em Polícia 8).

Informações sobre o paradeiro do suspeito podem ser repassadas para o Disque-Denúncia Agreste, através do telefone 3719-4545, ou para a Polícia Civil, pelo número: 3719-9103.