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Alta dos juros vai pressionar dívida pública

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Do Estadão Conteúdo

O aperto da Selic esperado por boa parte do mercado financeiro em 2016 terá efeito negativo importante sobre a dívida pública, que é em boa medida indexada à taxa básica de juros, o que reforça a percepção de que a relação entre a dívida bruta e o Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar aos 70% – patamar que acende alerta sobre a trajetória de sustentabilidade – ainda no primeiro semestre de 2016.

Especialistas consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, calculam um impacto entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões no serviço da dívida num cenário em que a Selic avança 1 ponto porcentual. Para efeito de comparação, o governo estima arrecadar R$ 32 bilhões por ano com a retomada da cobrança da CPMF, se aprovada pelo Congresso.

Não por acaso, a influência nociva do aperto no juro sobre a área fiscal está entre os argumentos de parte da corrente dos economistas que é contra um aumento da taxa. Porém, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vem deixando claro que a autoridade monetária não limitará suas ações pelos possíveis impactos fiscais e que o BC tem conduzido sua política monetária de forma autônoma e continuará a fazê-lo para trazer a inflação de volta à meta.

Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), referentes a outubro, a dívida bruta está em R$ 3,813 trilhões, ou 66,1% do PIB – a maior da série histórica iniciada em dezembro de 2006. A expectativa do BC é de que feche novembro em 66,7% do PIB. Atualmente, a participação da parcela atrelada à Selic na dívida bruta é de 40,8%, considerando tanto a parte pós-fixada da Dívida Pública Mobiliária Federal (DPMF) quanto a parte dos estoques das operações compromissadas.

O Broadcast solicitou a economistas cálculos sobre o quanto um aumento da Selic de 1 ponto porcentual teria de impacto direto na dívida bruta, considerando somente a parcela atrelada à taxa básica. Ou seja, o cálculo é conservador, pois não leva em conta eventuais pressões nos custos de captação de papéis prefixados, por exemplo, normalmente registradas num quadro de alta do juro. Por outro lado, também não inclui possíveis mudanças na remuneração de títulos atrelados ao IPCA, se, de fato, a alta da Selic for bem-sucedida em combater a inflação.

Nos cálculos da Tendências Consultoria Integrada, haveria necessidade de pagamento de juros extras de R$ 17,5 bilhões, sem considerar eventuais mudanças na composição da dívida. Ou seja, para manter a dívida bruta estável, seria necessário um resultado primário adicional neste valor para dar conta de um avanço da Selic daquele porte.

“Se a meta em 2016 fosse um superávit de 0,7% do PIB (aproximadamente R$ 43 bilhões), difícil de ser obtido e insuficiente para estabilizar a dívida, então, para acomodar essa pressão dos juros sobre a dívida, essa meta deveria ser elevada para algo como 1% do PIB, para manter a trajetória de endividamento inalterada”, explicou Fábio Klein, economista da consultoria Tendências.

Essa missão ficou ainda mais complicada, pois o governo aprovou, na semana retrasada, redução da meta de superávit primário em 2016 de 0,7% para 0,5% do PIB. Já a RC Consultores estima que uma alta da Selic de 1 ponto provocaria aumento direto de cerca de R$ 15 bilhões no montante de juros pagos no ano, considerando a parcela indexada à Selic que é pouco superior a 40% da dívida geral total.

O valor é conservador, pois não computa o efeito secundário sobre o custo de captação dos papéis prefixados que ainda serão emitidos. “Dessa forma, o valor pode superar a casa de R$ 20 bilhões”, afirma o economista Thiago Biscuola, da RC.

 

CNI: juros só caem se houver comprometimento com ajuste fiscal

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Da Agência Brasil

A manutenção dos juros básicos da economia em 14,25% ao ano foi uma decisão acertada, disse a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade destacou que, mesmo com a inflação em níveis altos, não há mais espaço para aumento dos juros e que somente o compromisso do governo com o ajuste fiscal fará as taxas caírem.

“A indústria considera que, mesmo com a inflação elevada, não há espaço para um novo aumento dos juros. A elevação da taxa aprofundaria a recessão e agravaria a situação das contas públicas. A inflação elevada e resistente é resultado de pressões de custos, puxados pelo reajuste dos preços administrados e do câmbio, além das incertezas sobre a implementação e a eficácia do ajuste fiscal”, ressaltou o comunicado.

Para a CNI, o principal desafio do país, no momento, é controlar o crescimento dos gastos públicos e assegurar resultados fiscais que permitam conter a alta da dívida pública sem aumentar tributos. A entidade cobrou ainda reformas estruturais para a recuperação da economia brasileira.

“A superação da crise econômica também exige medidas estruturais que promovam a competitividade e permitam a retomada do crescimento econômico, como a modernização da legislação do trabalho, os investimentos em infraestrutura e a simplificação dos tributos”, concluiu a nota.

Juros do cartão de crédito chegam a 368,27% ao ano, diz Anefac

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Agência Brasil

Os juros das operações de crédito voltaram a subir em outubro deste ano, conforme pesquisa divulgada hoje (12) pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac).

Das seis linhas de crédito avaliadas, todas apresentaram elevação no mês (juros do comércio, cartão de crédito rotativo, cheque especial, CDC-bancos-financiamento de veículos, empréstimo pessoal-bancos e empréstimo pessoal-financeiras). Com a alta, a taxa média de juros cobrada das pessoas físicas teve alta de 131,1% ao ano, em setembro, para 132,91% ao ano em outubro – a maior desde abril de 2009.

No cartão de crédito, a taxa passou de 361,40% ao ano (setembro) para 368,27% ao ano (outubro). No cheque especial, os juros cobrados chegaram a 226,39% ao ano, em outubro, os maiores desde setembro de 1999, quando foi registrada taxa de 241,98% ao ano.

Segundo a Anefac, as elevações decorrem do “cenário econômico que aumenta o risco do crescimento nos índices de inadimplência. Este cenário se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduzirem a renda das famílias. Agregado a isto o baixo crescimento econômico, o que deve promover no crescimento dos índices de desemprego. Tudo isto somado e o fato de que as expectativas para 2015/2016 serem igualmente negativas quanto a todas estes fatores leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”.

Empresas

As linhas de crédito para as empresas também apresentaram elevação. Para pessoa jurídica, a taxa passou de 62,33% ao ano, em setembro, para 63,08% ao ano, em outubro deste ano – a maior desde abril de 2009.

Sobe limite de juros para consignado de aposentados

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As taxas máximas de juros no crédito consignado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão mais altas a partir desta segunda-feira (9), quando entram em vigor os novos percentuais aprovados em 29 de outubro pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Os novos índices já haviam sido divulgados, mas dependiam da publicação noDiário Oficial da União para entrar em vigor.

Para empréstimo pessoal, o percentual sobe de 2,14% para 2,34%. Para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa passa de 3,06% para 3,36%. De acordo com lei sancionada em 22 de outubro, o limite do crédito consignado (com desconto em folha) vai de 30% para 35% da renda. O percentual adicional de 5% só pode ser destinado para pagar dívidas de cartão de crédito ou para saque por meio de cartão.

De acordo com o Ministério da Previdência, quase 4% dos aposentados e pensionistas têm contratos de empréstimos consignados. Em todo o país, há mais de 1 milhão de contratos apenas para quem recebe pelo INSS.

Juros do cartão de crédito chegam a 350,79% ao ano

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A taxa média de juros do cartão de crédito chegou a 350,79% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgado hoje (14). Ao mês, a taxa do cartão está em 13,37%, aumento de 0,34 ponto percentual em relação a julho.

No cheque especial, a taxa média ficou em 218,17% ao ano (10,14% ao mês), com elevação de 0,04 ponto percentual na comparação com julho. A taxa média geral de juros para pessoa física teve um aumento de 0,08 ponto percentual entre julho e agosto, chegando a 128,78% ao ano – 7,14% ao mês. Além do cartão de crédito  e cheque especial, a pesquisa leva em consideração o crédito para automóveis, o financiamento pessoal em bancos, o crédito em financeiras e os juros do comércio.

Para pessoa jurídica, a taxa média geral de juros subiu 0,03 ponto percentual e ficou em 61,77% em agosto – (4,09% ao mês). São consideradas as taxas para cheque especial, desconto de duplicatas e crédito para capital de giro. A maior deles é do cheque especial, 6,99% ao mês.

A Anefac atribuiu o aumento dos juros ao cenário econômico instável, que aumenta o risco de inadimplência. “Este cenário se baseia no fato dos índices de inflação mais elevados, aumento de impostos e juros maiores reduzirem a renda das famílias. Agregado a isto o baixo crescimento econômico, o que deve promover no crescimento dos índices de desemprego”, ressalta a nota da entidade.

A associação lembra ainda que a elevação da Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) para os bancos deve compor novos aumentos nos juros. A medida que aumenta o tributo de 15% para 20% entrou em vigor no início de setembro.

Associação de consumidores quer limite para juros dos cartões de crédito

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Da Agência Brasil

A Proteste Associação de Consumidores está está lançando campanha em favor do estabelecimento de um limite máximo para os juros no rotativo do cartão de crédito, como existe em outros países no mundo, disse a coordenadora da entidade, Maria Inês Dolci. “A campanha é para pedir às autoridades para interromper esse cenário de juros no rotativo, para que haja um limite máximo”, disse.

Pesquisa da Proteste apurou que, juntamente com os cheques especiais, os cartões de crédito são uma dos principais causas do endividamento das famílias brasileiras. No caso dos cartões de crédito, as elevadas taxas de juros no rotativo impedem os consumidores de honrar seus compromissos. Alguns cartões praticam juros no rotativo superiores a 700% ao ano, revela a pesquisa anual da organização, atualizada em julho passado.

“Hoje não há limite: 62% das famílias brasileiras estão endividadas e o cartão de crédito foi apontado por 77,2% das famílias endividadas como a principal dívida”, disse Maria Inês.

A coordenadora destacou que a concessão do crédito aos consumidores nos cartões é muito facilitada no país, o que colabora para o endividamento. “Adquirir um cartão com limite superior à renda é mais comum do que se imagina e você tem condições de pagamento tentadoras em dez, seis vezes. Daí a necessidade de se interromper esse cenário de juros no rotativo abusivo para o consumidor”.

A proposta é para que seja permitida a cobrança de juros no rotativo de até o dobro dos juros do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), mecanismo aplicado pelos bancos quando pegam empréstimos entre instituições financeiras. A taxa para o rotativo do cartão de crédito teria revisão a cada ano. Atualmente, a taxa CDI é 10,81% ao ano.

Para alcançar o objetivo, a Proteste precisa da mobilização dos consumidores em torno da campanha. A petição pode ser assinada na página da Proteste na internet. Ela será enviada às autoridades do país, ao Banco Central, ao Congresso Nacional, “de forma que o consumidor possa ser beneficiado”. Maria Inês disse que as autoridades da área econômica vão tomar conhecimento da necessidade de se rever essa situação.

O abaixo-assinado ficará disponível no endereço da Proteste durante 30 dias, com encerramento previsto para o próximo mês de outubro. “Quanto mais pessoas aderirem, melhor, porque nós vamos ter uma força, uma massa maior de ganho nesse nosso pleito”. Maria Inês lembrou que as pessoas endividadas podem contar também com ajuda da Proteste para sair dessa situação.

Na avaliação do economista Bruno Fernandes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ao cobrar juros de mais de 700% ao ano, o sistema financeiro “está quase impossibilitando o consumidor de pagar as dívidas dele”. Os bancos cobram taxas de juros maiores por uma questão de risco. Fernandes argumentou, entretanto, que quanto maiores os juros, pior para o consumidor honrar suas dívidas. “Por isso, não tenha dúvida que altas taxas de juros não só oneram o consumo das famílias como [impactam] a inadimplência”.

O motorista Paulo Roberto Santos de Souza “estourou” limite do cartão e não conseguiu pagar a dívida de R$ 6 mil, em razão dos juros elevados no rotativo. “Eu não consegui pagar por causa dos juros”. Após um acordo com o banco, a dívida foi dividida em 72 prestações de R$ 450 cada e subiu para R$ 9 mil. Souza pagou quatro parcelas e não pôde pagar mais, o que levou a uma segunda proposta de quitação do débito em 66 prestações de cerca de R$ 270 cada. “Ainda assim, está inviável para mim pagar. Vou esperar para ver se eles baixam o valor para eu pagar e limpar o meu nome”.

Em Gravatá Prefeitura oferece descontos de até 100% sobre juros e multas no IPTU

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A Prefeitura de Gravatá está oferendo a oportunidade para os contribuintes que querem quitar o seu IPTU. O prefeito Bruno Martiniano assinou o Decreto Nº 030/2015 que prorroga o prazo de vigência do Art. 11 da Lei 3667 oferecendo descontos de até 100% sobre juros e multas no IPTU, ISS e Alvará até 31 de dezembro de 2015, e entrando em vigor a partir da data de publicação.

Este benefício é válido para quitar ou parcelar débitos de exercícios anteriores à 2014. O pagamento em quota única (à vista) o desconto é de 100% nos juros e multas, e 50% se o pagamento acontecer em parcelas sucessivas em até 9 vezes.

Para garantir estes descontos especiais o contribuinte deve procurar a Secretaria de Administração e Finanças situada na Rua Rui Barbosa no Centro de Gravatá, de segunda à sexta-feira das 7 às 13 hrs. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (081) 3563-9000.

CMN regulamenta aumento de juros do financiamento estudantil

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Da Agência Brasil

Os estudantes que fecharem novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) pagarão parcelas mais altas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o reajuste das taxas de juros dos novos contratos de 3,4% para 6,5% ao ano.

O reajuste havia sido anunciado no fim do mês passado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. As novas taxas haviam sido publicadas no edital com as novas regras do Fies, no início do mês, mas precisavam ser regulamentadas pelo CMN para entrar em vigor.

O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para o segundo semestre deste ano. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da taxa é necessário para garantir a viabilidade do programa, ao reduzir os gastos com subsídios. A pasta ressaltou que os juros continuam atrativos e abaixo dos de financiamentos de mercado. “A medida contribuirá para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade como política pública perene [permanente] de inclusão social e de democratização do ensino superior”, destacou o ministério.

O Fies financia cursos de ensino superior em instituições privadas. Os estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após a conclusão do curso. O reajuste dos juros havia sido recomendado pelo grupo interministerial montado no início do ano para analisar os gastos públicos federais, com representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, mais a Controladoria-Geral da União.

Além do aumento de juros, o grupo fez recomendações para a manutenção do Fies, como oferta de vagas pelas mantenedoras, de acordo com a disponibilidade de verba do governo, e exigência de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para ingresso no programa. As conclusões do grupo foram publicadas em portaria no Diário Oficial da União de 2 de julho.

CMN aumenta para 6,5% ao ano juros de financiamentos do BNDES

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As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão pagar juros maiores. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6,5% ao ano. Com a elevação, taxa subiu para o maior nível desde meados de 2006, quando a TJLP estava em 6,85% ao ano.

A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

O reajuste da TJLP diminui as pressões sobre o Tesouro Nacional, que gastará menos para cobrir a diferença entre a taxa subsidiada e os juros de mercado. Em julho de 2012, a taxa estava em 5,5% ao ano, caindo para 5% em janeiro de 2013, como medida de estímulo à economia. A taxa voltou a 5,5% ao ano em janeiro deste ano e foi reajustada para 6% em abril.

Criada em 1994, a taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos ao setor produtivo pelo BNDES. De acordo com o Ministério da Fazenda, o valor da TJLP leva em conta dois fatores: centro da meta de inflação, atualmente em 4,5%, mais o Risco Brasil, indicador que mede a diferença entre os juros dos títulos brasileiros no exterior e os papéis do Tesouro norte-americano, considerados o investimento mais seguro do mundo.

 

Taxa de juros para famílias chega ao recorde de 57,3% em maio

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A taxa média de juros do crédito para as famílias continuou a subir em maio e chegou ao recorde de 57,3% ao ano, a mais alta da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em março de 2011. De abril para maio, a alta chegou a 1,2 ponto percentual. Os dados constam de relatório mensal sobre crédito divulgado hoje pelo BC.

A inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, teve alta de 0,1 ponto percentual e ficou em 5,4% para as pessoas físicas.

A taxa de juros mais alta na pesquisa do BC é a do rotativo do cartão de crédito, que subiu 13,1 pontos percentuais para 360,6% ao ano. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 1,3 ponto percentual para 115,9% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 232% ao ano, em maio, com alta de 6 pontos percentuais. Já a taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) subiu 0,3 ponto percentual para 27,2% ao ano.

A taxa média do crédito para as empresas subiu 0,3 ponto percentual para 26,9% ao ano. A inadimplência das empresas subiu 0,1 ponto percentual para 4%.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a taxa de juros do crédito para as empresas subiu 0,6 ponto percentual para 9,6% ao ano. No caso das famílias, houve alta de 0,3 ponto percentual, com taxa em 9% ao ano.

A inadimplência do crédito direcionado ficou estável em 0,7% para empresas e subiu 0,1 ponto percentual para 2%, no caso das pessoas físicas.

O saldo das operações de crédito no país chegou a R$ 3,081 trilhões, em maio, com crescimento de 0,7% no mês e 10,1% em 12 meses. No ano, a expansão ficou em 2,1%.