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Para o PT-PE, ação contra Lula foi arbitrária

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O PT de Pernambuco divulgou comunicado em que define ação contra o ex-presidente Lula como arbitrária, ilegal e injustificável. O partido fará um “Ato Contra o Golpe Em Defesa da Democracia”, em frente ao Monumento Tortura Nunca mais, na Rua da Aurora.

Confira a íntegra da nota:

Em função da ação arbitrária, ilegal e injustificável da operação Lava Jato, que ataca o Estado Democrático de Direito e da violência praticada contra o ex-presidente Lula, a Frente Brasil Popular, que congrega partidos políticos e entidades dos movimentos sociais, concederá entrevista coletiva logo mais, às 15h, na sede estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), localizada na Rua Gouveia de Barros, nº 127, Santo Amaro.

Como resposta a essas arbitrariedades, militantes de vários segmentos sociais também estarão nas ruas logo mais, a partir das 14h, quando será realizado um Ato Contra o Golpe e em Defesa da Democracia em frente ao Monumento Tortura Nunca Mais (Rua da Aurora).

Comunicação do PT-PE

“Jamais me recusaria a prestar depoimento”, diz Lula

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Do G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, há pouco, que “jamais se recusaria a prestar depoimento” e criticou o fato de ter sido levado coercitivamente para falar à Polícia Federal. Ele prestou depoimento no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.

“Não precisaria ter mandado uma coerção”, disse, durante pronunciamento na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), no Centro da capital paulista. “Era só ter convidado. Antes deles nós já éramos democratas. Antes deles já éramos democratas”.

Lula criticou parte da Justiça. “Enquanto os advogados não sabiam nada, alguns meios de comunicação já sabiam. É lamentável que uma parcela do poder Judiciário brasileiro esteja trabalhando em associação com a imprensa”. Ele acrescentou: “Antigamente você tinha a denúncia de um crime, ia investigar se existia e prender o criminoso. Hoje a primeira coisa que se faz é determinar quem é o criminoso”.

Ele acrescentou para pedir perdão aos parentes. “Queria pedir desculpas a Marisa e meus filhos pelos transtornos que eles passaram“, disse. “Não há nenhuma explicação de irem atrás dos meus filhos a não ser deles serem meus filhos”.

PT chama condução de Lula de ataque à democracia

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Do G1

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou uma nota no início da tarde de hoje na qual diz que a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um “ataque à democracia e à Constituição”.

A Polícia Federal deflagrou a 24ª fase da Operação Lava Jato com mandados de busca e apreensão na casa de Lula e em outros endereços ligados. O ex-presidente foi levado a depor na PF, em São Paulo, e foi liberado depois de 3 horas. O Ministério Público Federal apura se Lula recebeu dinheiro ilícito de empreiteiras.

“A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição. Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro”, escreveu Falcão na nota.

Mais cedo, Falcão havia divulgado um vídeo nas redes sociais em que classificou a ação da PF de ser um “espetáculo midiático” e ter orientação “política”.

Na nota, ele reafirmou críticas à atuação da polícia e acrescentou que Lula é alvo daqueles que, na opinião de Falcão, não aceitam o processo de mudança promovido pelos governos do PT desde 2003.

“O ex-presidente Lula é o alvo maior de quem não aceita o processo de transformação iniciado em 2003, marcado pela mudança de vida e o crescente protagonismo dos trabalhadores da cidade e do campo”, continuou Falcão.

O presidente do PT criticou o que chamou de “festival de investigações seletivas, vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais”. Segundo ele, as ações contra Lula são orquestradas por “forças conservadoras”.

“Estes mesmos grupos reacionários, no passado, recorriam aos quartéis. Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista”, critica o texto.

Veja a íntegra da nota do PT:

“NOTA OFICIAL DA PRESIDÊNCIA NACIONAL DO PT

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição.

Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro.

 

Setores do aparato policial e judicial do Estado, mancomunados com grupos de comunicação e a oposição de direita, são o centro dirigente de uma operação destinada a subverter o resultado das urnas.

O festival de investigações seletivas, vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais evidencia que a nação está sendo sangrada pela construção de um regime de exceção e arbítrio, sob o comando de forças conservadoras cujo único objetivo é voltar ao governo a qualquer custo.

Estes mesmos grupos reacionários, no passado, recorriam aos quartéis. Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista.

O ex-presidente Lula é o alvo maior de quem não aceita o processo de transformação iniciado em 2003, marcado pela mudança de vida e o crescente protagonismo dos trabalhadores da cidade e do campo.

O Partido dos Trabalhadores, nesse momento de afronta ao sistema democrático e à soberania popular, reafirma a mobilização permanente da militância. Os petistas estão chamados a defender, ao lado de nossos aliados, nas ruas e nas instituições, as regras constitucionais e a inocência do ex-presidente Lula.

Que não se iludam os pescadores das águas turvas do golpismo: o povo brasileiro, do qual o ex-chefe de Estado é seu filho mais ilustre, saberá resistir e derrotar as forças do ódio e do retrocesso.

Rui Falcão

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores”

Perplexo e indignado, Miguel Rosseto diz que Lula é vítima de violência

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Do Blog de Jamildo

O ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social) declarou-se “perplexo e indignado” com a condução coercitiva do ex-presidente Lula na manhã desta sexta-feira.

“O presidente Lula já prestou depoimento e sempre se colocou à disposição das autoridades. Isso não é justiça, isso é uma violência. Rossetto disse ainda que a ação é um claro ataque ao que Lula representa, como uma liderança política e social”.
A presidente Dilma usou uma nota oficial, no dia de ontem, para defender seu governo, mas sem entrar no mérito da delação.

“Todas as ações de meu governo têm se pautado pelo compromisso com o fortalecimento das instituições de Estado, pelo respeito aos direitos individuais, o combate à corrupção e a defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito. Nós cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição.

Em meu governo, a lei é o instrumento, o respeito ao cidadão é a norma e a Constituição é, pois, o guia fundamental de nossa atuação.

Por isso, à luz de nossa lei maior defendemos o cumprimento estrito do devido processo legal. Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.

Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário.

Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País

MPF investiga se Lula obteve vantagens

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Do Portal G1

O procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol defendeu a atuação do MPF no caso, destacando que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.

O ofício é uma resposta a um pedido feito na última sexta (26) pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.

A defesa de Lula apontou “conflito de atribuições”, alegando haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, uma conduzida pelo Ministério Público Federal e outra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os advogados defendiam que o caso ficasse com o MP-SP, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e as investigações não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

O procurador também explicou que a investigação sobre Lula a cargo da Lava Jato é diferente da que é conduzida pelo Ministério Público de São Paulo.

Segundo ele, a primeira “possui a específica finalidade de apurar as supostas vantagens indevidas recebidas pelo suscitante [Lula] de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP”.

Já a investigação do MP-SP, segundo Dallagnol, relaciona-se às “transferências de empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários para a OAS, em detrimento dos cooperados da Bancoop”.

Outro argumento para manter as investigações sobre Lula na Lava Jato é o envolvimento do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente; bem como de executivos da Odebrecht e da OAS, “todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, conforme Dallagnol.

O procurador também alega que foi o próprio MP-SP que entregou a investigação relacionada às vantagens supostamente recebidas por Lula ao MPF-PR, com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que chefia o Ministério Público da União.

A decisão sobre a suspensão das investigações caberá a Rosa Weber, em data ainda indefinida. Já a competência sobre qual ramo do MP poderá investigar Lula poderá ser levada para decisão da Primeira Turma do STF, onde atua a ministra.

Lula e Marisa não vão depor, diz defesa

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Do Portal G1

O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Lula e a mulher dele, Dona Marisa Letícia, não irão comparecer ao depoimento marcado para próxima quinta-feira (3), em São Paulo, sobre o tríplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público nesta segunda. Segundo o Instituto, “as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento triplex, no Guarujá foram protocoladas junto ao Ministério Público”.

O Ministério Público de São Paulo investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.

O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação.”

O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural.”

Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.

Defesa fala em advertência

O Ministério Público não confirma que a presença do ex-presidente e da ex-primeira-dama seria obrigatória. Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertância de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.

Os advogados de Lula alegam ainda “conflito de atribuições”. Além de haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo e não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

“Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.

Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo. Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.

Datafolha: maioria acredita que Lula foi beneficiado por empreiteiras

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Do Congresso em Foco

Levantamento realizado pelo Datafolha e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo revela que a maioria dos entrevistados acredita que o ex-presidente Lula foi beneficiado por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato nos casos que envolvem reformas no apartamento tríplex no Guarujá e no sítio em Atibaia (SP). Lula nega ser dono dos imóveis, que estão sob investigação na Justiça.
A maior parte dos entrevistados (62%) acredita que Lula foi beneficiado por construtoras no caso do tríplex em Guarujá e 58% ainda acham que, em troca, o ex-presidente ajudou essas empresas. Em relação ao sítio em Atibaia, 58% avaliam que Lula foi beneficiado pelas obras na propriedade, e 55% acreditam que as empresas envolvidas no caso também receberam vantagens do governo petista.

A pesquisa revela que o índice dos que acreditam ter havido um “toma lá, da cá” entre o ex-presidente e as empresas aumenta entre os mais escolarizados.

O levantamento também mostra que o público tem menos conhecimento sobre o caso do sítio em Atibaia do que o apartamento tríplex no Guarujá: 69% sabem das denúncias envolvendo o sítio e 77% conhecem o escândalo do tríplex.

Apesar dos números pouco favoráveis, Lula ainda é o mais citado espontaneamente na consulta sobre o melhor presidente que o Brasil já teve – observa-se, no entanto, uma leve queda entre novembro de 2015 (39%) e hoje (37%). O segundo mais lembrado é Fernando Henrique Cardoso, seguido por Getúlio Vargas.

A pesquisa revela a percepção do público em relação ao nível de corrupção em cada gestão presidencial. O governo Dilma é considerado o mais corrupto, seguido pela gestão de Fernando Collor e de Lula.

Ao todo foram 2.768 entrevistados em 171 municípios entre os dias 24 e 25 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

PT: Lula se defende e diz que terá sigilos quebrados

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Folha de S.Paulo – Paulo Gama e Nicola Pamplona

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou seu discurso na festa de aniversário de 36 anos do PT neste sábado (27) no Rio para fazer sua primeira defesa pública sobre as suspeitas de ter sido favorecido por empreiteiras em imóveis no interior e no litoral de São Paulo. O petista tentou se desvincular das duas propriedades investigadas e atacou o Ministério Público e a Polícia Federal.

Pela primeira vez, o petista disse publicamente ter recebido o sítio em Atibaia de presente por iniciativa de seu amigo Jacob Bittar, fundador do PT, e de “outros companheiros”.

“Ele inventou de comprar uma chácara para que eu pudesse utilizar quando eu deixasse a Presidência. Fizeram uma surpresa pra mim até o dia 15 de janeiro [de 2011]”, afirmou. “A chácara não é minha”, acrescentou.

Em relação ao tríplex no Guarujá, no litoral paulista, em que há suspeitas de que Lula foi favorecido pela OAS, o petista disse não ter relação com a propriedade.

“Eu digo que não tenho o apartamento. A empresa diz que não é meu. E um cidadão do Ministério Público, obedecendo ipsis literis o jornal ‘O Globo’ e a ‘Rede Globo’, costuma dizer que o tríplex é meu”, apontou, depois de ironizar o imóvel como “tríplex do Minha Casa Minha Vida, de 200 metros quadrados”.

Lula afirmou que parte do Ministério Público se subordina à imprensa e afirmou que “as pessoas que se subordinam dessa forma não merecem o cargo que estão no país, concursadas para fazer justiça, para investigar”.

O ex-presidente disse ainda ter recebido a informação de que terá seus sigilos bancário, telefônico e fiscal quebrados, mas não especificou o que motivou a ordem.

“Se esse for o preço que a gente tem que pagar para provar a inocência, eu faço”, declarou. “Só quero que depois me deem um atestado de idoneidade.”

Conclamando os militantes a não “baixar a cabeça”, Lula disse que os petistas “não podem levar desaforo para casa toda vez que falarem merda da gente”.

O ex-presidente disse ainda que acabou sua fase “Lulinha paz e amor”, expressão cunhada na campanha de 2002, diante da mudança de perfil em relação às eleições anteriores.

O petista saiu em defesa da sucessora, a presidente Dilma Rousseff, que, em um dos momentos de maior tensão com o PT, não compareceu à festa, mas apontou que ela tem que ter certeza de que o PT é “o lado dela”.

“Por mais que possamos ter divergências com qualquer pessoa do governo, esse governo é nosso e temos responsabilidade de fazer dar certo. A gente tem que ter claro e a Dilma tem que ter certeza é que o lado dela é esse, e ela precisa de nós para sobreviver aos ataques que vem sofrendo no Congresso.”

CARTA

Em viagem ao Chile, Dilma justificou a ausência dizendo que o país é grande parceiro brasileiro, mas mandou uma carta, lida pelo presidente da sigla, Rui Falcão.

Na mensagem, a presidente fez uma defesa do partido e de Lula e disse que os ataques a seu governo não a “farão recuar”.

O texto, um aceno ao partido no momento de maior distanciamento entre ela e o PT, não foi bem recebido pela cúpula da sigla, insatisfeita com a ausência da presidente nas festividades e com a agenda econômica colocada pelo Planalto com defesa de temas que contrariam bandeiras históricas da sigla, como a reforma da Previdência.

A leitura da carta foi acompanhada por gritos de “não vai ter golpe”. Antes do discurso de Lula, foi exibido um vídeo com imagens do ex-presidente cercado por eleitores.

Dilma fala em ataques injustos e defende Lula

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Da GloboNews e do Portal G1

Ao defender o ex-presidente, Dilma diz na carta que é e será “solidária” a ele e que continuará a seu lado “em todas as batalhas” que, segundo ela, certamente travarão. O texto foi lido pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, para os militantes que participaram da festa.

“Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil. Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva, comandante maior deste partido e do nosso projeto de Brasil”, diz Dilma na carta.

“O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país e do mundo, que vem sendo duramente atacado, de forma injusta. Sou e serei solidária ao meu amigo e companheiro Lula em todas as ocasiões, e continuarei a seu lado em todas as batalhas que certamente ainda travaremos”, complementa.

Festa do PT
A festa de 36 anos de fundação do PT foi realizada em um armazém na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Segundo a organização, mais de 3 mil pessoas eram esperadas para participar da celebração.

O evento contou com a participação de diversos senadores, deputados e prefeitos de várias partes do país. Ministros petistas também compareceram. Segundo dirigentes da legenda, o evento foi realizado no Rio numa tentativa de aumentar a presença do partido na cidade.

Veja abaixo a íntegra da carta de Dilma:

Companheiras e companheiros do Partido dos Trabalhadores,

Neste momento de celebração dos 36 anos do PT, quero saudar os petistas de todo o Brasil que, dia a dia, constroem a bela e vitoriosa história do maior partido político brasileiro. Com sua militância em favor da democracia, da soberania nacional, da inclusão social e de igualdade de oportunidades, vocês são responsáveis pela extraordinária transformação que estamos promovendo no Brasil.

Desde 2003, quando chegamos ao poder, implantamos políticas consistentes com nossa história de partido construído a partir da mobilização dos trabalhadores e das organizações sociais que historicamente não tinham voz e vez. Colocamos, no centro das atenções do Estado brasileiro, pessoas e segmentos sociais até então invisíveis e excluídos. Uma revolução pacífica e democrática, sem paralelo em nossa história, e da qual devemos ter muito orgulho!

Vivemos, é verdade, tempos difíceis. Há um ataque sistemático aos pilares de nosso projeto de desenvolvimento para o Brasil.

Ataque ao nosso maior militante, o presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva, comandante maior deste partido e do nosso projeto de Brasil. O presidente Lula é um patrimônio político do nosso país e do mundo, que vem sendo duramente atacado, de forma injusta. Sou e serei solidária ao meu amigo e companheiro Lula em todas as ocasiões, e continuarei a seu lado em todas as batalhas que certamente ainda travaremos.

Ataque a nosso partido, que pretendem criminalizar, tentando envenenar a sociedade contra nós com base em uma moralidade seletiva. A esses que fazem a luta política com base em factóides, mentiras, insinuações, fofocas e insinuações, responderemos com o melhor antídoto possível: a relação direta de confiança que construímos, nestes 36 anos, com os movimentos sociais, os trabalhadores, as mulheres, os jovens, todos aqueles que transformamos em protagonistas do desenvolvimento de nosso País.

Ataque a meu governo, que tem a tarefa, neste momento, de dar sequência a nosso projeto de Brasil. Querem usurpar um mandato legitimamente conquistado nas urnas com o apoio e a luta de vocês. Querem, por todos os meios, interditar as ações e iniciativas de meu governo. Não me farão recuar, pois tenho um compromisso inquebrantável com a estratégia de desenvolvimento pela qual tanto lutamos.

De norte a sul e de leste a oeste, seguiremos firmes e fortes, de braços dados com essa aguerrida militância do PT que, como eu, tem orgulho de empunhar a bandeira vermelha com a estrela branca na luta pela construção de um país mais justo e democrático.
Vida longa ao Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras!

Um grande abraço a todas e todos.

Dilma Rousseff

Sub-relator da CPI do BNDES pede indiciamento de Lula

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Época

Na reta final da CPI do BNDES, o sub-relator deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) sugeriu em seu relatório final o indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com documento obtido por ÉPOCA, que será protocolado nesta quarta-feira, o parlamentar afirma que há prova de ocorrência de cinco crimes envolvendo Lula. São eles: tráfico de influência, tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro, no período em que deixou o governo, ou seja, de 2011 em diante; além de advocacia administrativa e corrupção passiva, supostamente praticados no exercício do cargo de presidente, ou seja, entre 2003 e 2010. “Diante da existência de indícios suficientes de autoria, sugerimos o indiciamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, escreve Baldy.

O sub-relator da CPI do BNDES também registra que “a rejeição do requerimento de convocação do ex-presidente Lula por parlamentares na base do governo teve o condão de impedir que o ex-mandatário se manifestasse a respeito das suspeitas que pesam contra ele”. O parlamentar encaminhará as conclusões do seu trabalho na comissão às autoridades brasileiras para que aprofundem as investigações.

Baldy protocolará esse relatório divergente após o relator José Rocha (PR-PA) contrariar a oposição e, nesta terça-feira (23), ler seu relatório sem nenhum pedido de indiciamento.