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Novos profissionais do Mais Médicos estão atuando nas comunidades de Caruaru

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A Secretaria de Saúde de Caruaru já locou os novos profissionais que foram contemplados com o programa Mais Médicos. Os dez médicos começaram a atuar desde o dia 9 desse mês nas seguintes unidades de saúde: PSF’s Sinhazinha II, Kennedy II,  Agamenom I,  São João da Escócia I, Cachoeira Seca, Gonçalves Ferreira,  Kennedy I, José Liberato II,  São João da Escócia II e  Xicuru. Caruaru, atualmente, é beneficiada com 33 profissionais ligados ao programa que iniciou desde 2014, o que possibilitou a ampliação da Atenção Básica no município.

“Os dez médicos já estão atendendo às comunidades e fazendo o processo de educação permanente. Com este provimento, estima-se um aumento de 4 mil consultas por mês na rede municipal de saúde. Os grupos que estão aqui a mais de um ano, já estão em fase de autonomia de atuação, onde fazem todo o atendimento e são bem resolutivos nos indicativos de saúde..” Izaías Souza, assessor técnico da Secretaria de Saúde.

Profissionais brasileiros ocupam 92% das vagas do Mais Médicos

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Nas duas primeiras chamadas do Programa Mais Médicos em 2015, 92% das 4.146 vagas ofertadas em 1.294 municípios brasileiros e 12 Distritos Indígenas já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. Os 3.823 médicos começaram as atividades em 1.209 municípios nesta semana. Nos dias 17 e 18 de março, 4.362 inscritos na expansão do Programa poderão selecionar as 318 vagas disponíveis em 218 cidades e 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.

Confira lista das vagas disponíveis

Dos 757 profissionais alocados em 2ª chamada, 519 (68%) se apresentaram nos municípios portando a documentação exigida até última sexta-feira (27). Na primeira chamada, dos 3.936 médicos inscritos, 3.304 (84%) compareceram às prefeituras até o dia 20 de fevereiro. A maioria dos médicos (2.347) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica. Outros 1.476 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recepcionou nesta terça-feira (3/3) os médicos que irão atuar no Ceará e comemorou a grande adesão já nas duas primeiras chamadas do Programa. “É supreendentemente positiva a adesão de médicos brasileiros. Em apenas duas chamadas, mais de 97% das vagas em todo Brasil, inclusive aqui no Ceará, já contam com profissionais que já poderão iniciar o atendimento àquela população que mais precisa do SUS, médico nas equipes de saúde da família para atender com dignidade a população brasileira”, enfatizou.

Em relação às 1.294 cidades que aderiram edital lançado em janeiro, 1.209 (93%) municípios e seis Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) já atraíram médicos para ocupar integral ou parcialmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Até o momento, 1.076 (83%) localidades supriram 100% das vagas, outras 197 (15%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 31 (2%) municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nos distritos indígenas, 71% das vagas ainda não foram ocupadas.

O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.784 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.711 vagas já foram ocupadas. O Sudeste conseguiu ocupar 970, das 1.019 vagas disponíveis, seguido do Sul, que preencheu 477 das 520 oportunidades, do Centro-Oeste, que atraiu médicos para 358 vagas das 393 disponíveis e o Norte que ocupou 297 vagas das 382 oportunidades. Os Distritos Indígenas já ocuparam 10 vagas das 35 ofertadas aos médicos.

PRÓXIMAS ETAPAS – As vagas referentes aos médicos que não se apresentaram na segunda chamada ficam disponíveis para a terceira chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março. Poderão participar dessa fase, 4.362 médicos que estão inscritos e ainda não conseguiram alocação.

Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. O módulo de acolhimento para esses profissionais está previsto para iniciar em 8 de junho. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta de vagas em aberto. Os editais poderão contemplar outros municípios, que antes não haviam conseguido aderir ao programa pela ausência de capacidade instalada.

Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção.

Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

18 estados tiveram todas as vagas preenchidas com a segunda chamada

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A demanda de 18 estados foi integralmente preenchida com a segunda chamada de profissionais com CRM Brasil do edital 2015 do Programa Mais Médicos. Entre as nove unidades da federação com oportunidades a serem preenchidas nas próximas etapas, cinco já ocuparam mais de 92% dos postos e quatro tiveram cerca de 80% das vagas escolhidas pelos médicos nas duas primeiras etapas de seleção. Ao todo, das 4.146 opções disponíveis, 4.061 (98%) já foram ocupadas. Para a terceira chamada, 4.362 médicos poderão optar dentre as 85 vagas disponíveis em 47 municípios.

Confira a lista de vagas disponíveis para a terceira chamada

“O programa agora passará a contar com 18 mil médicos, mas com uma composição diferente. Serão mais de cinco mil médicos brasileiros, passando de 8% do total dos profissionais em atividades atualmente para quase 25%. É uma mudança importante e que deve marcar uma tendência para os próximos anos”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em relação às 1.294 cidades que aderiram edital lançado em janeiro, 1.261 (97%) municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) já atraíram médicos para ocupar integral ou parcialmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Até o momento, 1.245 (96%) localidades supriram 100% das vagas, outras 16 (1%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 31 (2%) municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nos distritos indígenas 86% das vagas foram ocupadas.

O Nordeste foi a região mais atendida: dos 505 municípios aderidos, 502 (99%) já tiveram médicos alocados. No Sudeste, das 329 cidades, 327 (99%) receberão profissionais, seguido do Sul, com 214 (99%) localidades preenchidas entre as 215 disponíveis. O Centro-Oeste teve 124 (94%) cidades contempladas das 132 disponíveis e a região Norte atraiu até o momento médicos para 94 (83%) dos 113 municípios inscritos.

Os profissionais que conseguiram alocação na segunda chamada têm hoje (26) e amanhã (27) para se apresentarem nos municípios. O médico deve levar documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), a cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso e a cópia do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das atividades, previsto para segunda-feira (2/3).

PRÓXIMAS ETAPAS – O profissional que for alocado no município que escolheu e não se apresentar na data prevista não poderá participar das outras chamadas e terá a vaga disponibilizada para a terceira chamada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março. Atualmente, estão disponíveis para terceira fase de seleção 85 vagas em 47 municípios.

Caso ainda existam vagas em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. O módulo de acolhimento para esses profissionais está previsto para iniciar em 8 de junho. A cada trimestre, o Ministério da Saúde lançará edital para oferta das vagas em aberto. Os editais poderão contemplar municípios que antes não conseguiram aderir ao programa pela incapacidade instalada.

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas foi levada em conta, principalmente, a opção de prioridade do médico no município, e posterior análise curricular quanto a título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), VER-SUS, do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não são mais considerados.

Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas. Até 2014, 14.462 médicos atuavam em 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros.

Profissionais selecionados no Mais Médicos devem se apresentar até esta sexta

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Os profissionais selecionados na primeira chamada do Programa Mais Médicos têm até esta sexta-feira (20) para se apresentar nas cidades onde foram alocados. Eles devem entregar ao gestor municipal documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das atividades. O médico também deve pedir ao município o comprovante da validação da sua vaga. Quem não cumprir essa etapa ficará de fora de novas chamadas do Programa.

Para garantir o médico em seu município, o gestor deverá concluir a validação da inscrição do profissional no sistema do Programa. Só após essa etapa, o médico será assegurado pelo Ministério da Saúde.


Na primeira chamada apenas os profissionais com registro do Brasil puderam se inscrever.  Dos 15.747 médicos inscritos, 12.580 selecionaram municípios e 3.936 conseguiram ocupar vagas. A maioria deles (2.330 médicos) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório no seu percurso educacional. Outros 676 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos e 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab)  escolheram continuar atuando no município por mais três anos.

As oportunidades que não foram preenchidas na primeira fase serão disponibilizadas na segunda chamada do Programa, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de fevereiro. A terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março. Caso persistam vagas, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior em 10 de abril e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. Trimestralmente, o Ministério da Saúde também lançará edital para oferta de vagas que, eventualmente, vierem a abrir.

VAGAS – A demanda de 91% dos municípios que aderiram ao novo edital do Mais Médicos foi integralmente atendida já com a primeira chamada do Programa. Dentre as 1.294 cidades, 1.181 conseguiram atrair profissionais para suprir 100% das vagas disponíveis no novo edital, lançado em janeiro. Outras 46 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 67 municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico.

Das 4.146 vagas disponíveis para os médicos, 3.936 já foram ocupadas. Com a ocupação de todas as oportunidades disponibilizadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.

Profissionais do Mais Médicos tem até esta sexta para se apresentarem nos municípios

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Os profissionais selecionados na primeira chamada do Programa Mais Médicos têm até esta sexta-feira (20) para se apresentar nas cidades onde foram alocados. Eles devem entregar ao gestor municipal documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das atividades. O médico também deve pedir ao município o comprovante da validação da sua vaga. Quem não cumprir essa etapa ficará de fora de novas chamadas do Programa.

Para garantir o médico em seu município, o gestor deverá concluir a validação da inscrição do profissional no sistema do Programa. Só após essa etapa, o médico será assegurado pelo Ministério da Saúde.


Na primeira chamada apenas os profissionais com registro do Brasil puderam se inscrever.  Dos 15.747 médicos inscritos, 12.580 selecionaram municípios e 3.936 conseguiram ocupar vagas. A maioria deles (2.330 médicos) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório no seu percurso educacional. Outros 676 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos e 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab)  escolheram continuar atuando no município por mais três anos.

As oportunidades que não foram preenchidas na primeira fase serão disponibilizadas na segunda chamada do Programa, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de fevereiro. A terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março. Caso persistam vagas, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior em 10 de abril e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. Trimestralmente, o Ministério da Saúde também lançará edital para oferta de vagas que, eventualmente, vierem a abrir.

VAGAS – A demanda de 91% dos municípios que aderiram ao novo edital do Mais Médicos foi integralmente atendida já com a primeira chamada do Programa. Dentre as 1.294 cidades, 1.181 conseguiram atrair profissionais para suprir 100% das vagas disponíveis no novo edital, lançado em janeiro. Outras 46 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 67 municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico.

Das 4.146 vagas disponíveis para os médicos, 3.936 já foram ocupadas. Com a ocupação de todas as oportunidades disponibilizadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.

Profissionais do Mais Médicos tem até sexta para se apresentarem nos municípios

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Os profissionais selecionados na primeira chamada do Programa Mais Médicos têm até esta sexta-feira (20) para se apresentar nas cidades onde foram alocados. Eles devem entregar ao gestor municipal documento oficial com foto, que comprove sua naturalidade (estado/município), cópia do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso e do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina ou declaração de que apresentará o documento até o dia do início das atividades. O médico também deve pedir ao município o comprovante da validação da sua vaga. Quem não cumprir essa etapa ficará de fora de novas chamadas do Programa.

Para garantir o médico em seu município, o gestor deverá concluir a validação da inscrição do profissional no sistema do Programa. Só após essa etapa, o médico será assegurado pelo Ministério da Saúde.


Na primeira chamada apenas os profissionais com registro do Brasil puderam se inscrever.  Dos 15.747 médicos inscritos, 12.580 selecionaram municípios e 3.936 conseguiram ocupar vagas. A maioria deles (2.330 médicos) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório no seu percurso educacional. Outros 676 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos e 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab)  escolheram continuar atuando no município por mais três anos.

As oportunidades que não foram preenchidas na primeira fase serão disponibilizadas na segunda chamada do Programa, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de fevereiro. A terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março. Caso persistam vagas, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior em 10 de abril e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros. Trimestralmente, o Ministério da Saúde também lançará edital para oferta de vagas que, eventualmente, vierem a abrir.

VAGAS – A demanda de 91% dos municípios que aderiram ao novo edital do Mais Médicos foi integralmente atendida já com a primeira chamada do Programa. Dentre as 1.294 cidades, 1.181 conseguiram atrair profissionais para suprir 100% das vagas disponíveis no novo edital, lançado em janeiro. Outras 46 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 67 municípios ainda não conseguiram atrair nenhum médico.

Das 4.146 vagas disponíveis para os médicos, 3.936 já foram ocupadas. Com a ocupação de todas as oportunidades disponibilizadas pelos municípios no novo edital, o governo federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde (UBS) de todo o país, levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.

Mais Médicos: Secretaria de Saúde de Gravatá faz adesão de mais quatro profissionais

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Na ultima segunda-feira (26), quatro vagas foram disponibilizadas pelo Ministério da Saúde no “Programa Mais Médicos” e a Secretaria de Saúde de Gravatá aderiu a extensão do programa, e mais quatro médicos estarão no quadro da equipe da atenção primária para atuar nas unidades de saúde do município. Em Gravatá, desde 2013 quatro profissionais atendem a população nas USFs.

Com a adesão, os médicos irão atender nas unidades: PSF Uruçu Mirim, PSF Bairro Novo (Posto II), PSF Santa Helena (Posto IV) e PSF Ricardo Valmir da Silva Lima (Alpes Suíços).

Na cidade quatro profissionais atendem nas unidades de saúde: Posto III, CAIC, PSF Lagoa do Fernando e PSF Boa Vista, com a chegada de mais quatro médicos, o município contará com oito profissionais, podendo chegar a dez, pois duas vagas ficaram registradas no cadastro de reserva.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: O programa faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

As vagas oferecidas priorizam aos médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o país.

Ministério da Saúde amplia Mais Médicos em 1.500 municípios

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O Ministério da Saúde vai expandir o Programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na Atenção Básica. O novo edital abre uma nova oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). A seleção, que será aberta nesta sexta-feira (16), integra 424 cidades que ainda não participam do Mais Médicos.

“A ampliação do Mais Médicos dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa (http://maismedicos.saude.gov.br/). Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.

Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.

A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

INCORPORAÇÃO DO PROVAB – Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer no Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população.

Esta integração amplia os perfis de médicos participantes do Mais Médicos. Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o programa também deve atrair os recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais que decidirem por permanecer na Atenção Básica.

“O Provab foi criado em 2011, justamente, para fazer uma oferta de integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior necessidade de vulnerabilidade. Os objetivos dos dois programas são coincidentes. Com a integração, o grande atrativo do PROVAB, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.

O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais Médicos será de 21 a 23 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros. Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.

BALANÇO – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Por meio da iniciativa, 14.462 mil médicos passaram a atender a população de 3.785 mil municípios, o equivalente a 68% dos municípios do país e os 34 Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs). Cerca de 50 milhões de brasileiros são beneficiados.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das 26 mil UBS que tiveram recursos aprovados para construção ou melhoria, 20,6 mil (79,2%) estão em obras ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 363 já foram concluídas de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018 com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, sendo 1.343 em instituições públicas e 3.117 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência.

A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.

Humberto destaca a importância do Mais Médicos em Pernambuco

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa, comemorou os números dos Mais Médicos, em Pernambuco. Com menos de um ano de atuação, o programa já aumentou em 21,5% o número de consultas realizadas nas unidades básicas de saúde do Estado. Hoje, o projeto garante assistência médica para mais de 2,2 milhões de pernambucanos.

Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na última segunda-feira (9), em Recife, o Estado ampliou em 646 o número de médicos atuando na atenção básica de 143 municípios e 01 distrito indígena, atendendo a demanda por médicos apontada pelos municípios.

“O governo da presidenta Dilma acatou as demandas e é comprometido com metas e com a gestão exemplar das políticas públicas. Este País voltava às costas a esses brasileiros antes desse processo de inclusão social sem precedentes iniciado pelos governos do PT”, afirmou.

Além do crescimento no número de consultas, outros dados se destacam: o aumento de 55,1%, na quantidade de atendimentos de pré-natal,  de 32,2% no atendimento em saúde mental (18.769 para 24.810) e de 32,7% no número de consultas de demanda imediata (54.124 para 71.828). Também foi registrado crescimento de 24,3% no atendimento de urgência na atenção básica, que passou de 2.534 atendimentos em janeiro de 2013, para 3.149 em janeiro deste ano e 10,4% no atendimento a pacientes com diabetes.

“O Mais Médicos está melhorando a vida dos que mais precisam, fazendo o atendimento na ponta, em lugares que os médicos não chegavam. Sabemos que a questão da Saúde em Pernambuco é muito complexa, mas os números estimulam e ratificam a importância do programa”, disse o senador.

Procurador-geral confirma legalidade do Mais Médicos

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A legalidade do programa Mais Médicos foi confirmada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado na última quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a autoridade reconhece a validade da iniciativa implementada em julho do ano passado pelo governo federal. Ele recomenda que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o programa seja julgada improcedente e que seja declarada a constitucionalidade da Medida Provisória e da Lei que criaram o Mais Médicos.

Janot considerou que o programa tem os requisitos de urgência e relevância e que não há violação aos princípios da legalidade, do direito à saúde, dos direitos sociais dos trabalhadores, da autonomia universitária, de proteção do mercado interno, do concurso público, da isonomia e da licitação pública.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o parecer do procurador-geral fortalece o entendimento do governo e de outros órgãos do judiciário que já julgaram improcedentes ações contra o Mais Médicos. “Sempre tivemos confiança na segurança jurídica do programa Mais Médicos e essa decisão do procurador-geral da República só reforça essa certeza. O Mais Médicos segue todas as regras legais para atuação de profissionais baseado na integração ensino e serviço”, disse Chioro. Para o ministro, a decisão de Janot também reafirma a importância do programa, que tem assegurando assistência em saúde a 49 milhões de brasileiros.