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Financial Times: “Odebrecht é máquina de propinas”

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O jornal britânico “Financial Times” classificou a Odebrecht como uma “máquina de propina” em reportagem publicada nesta quarta-feira (28).

“O maior grupo de construção da América Latina corre o risco de ficar mais conhecido por criar uma das maiores máquinas de propina da história corporativa”, diz o texto.

A reportagem menciona o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, departamento criado para controlar e distribuir os subornos de governantes“de Brasília a Maputo, em Moçambique”.

O jornal destaca ainda que, para o Departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht operava um “esquema de propina e fraudes sem paralelo”. Junto com o Brasil e a Suíça, os EUA fecharam um acordo de US$ 3,5 bilhões com a Odebrecht em troca do fim de ações judiciais contra a empresa.

“A descoberta de que uma das mais importantes empresas da América Latina conduziu esses crimes por tanto tempo e em tantas jurisdições abalou as bases do mercado brasileiro”, afirma o “Financial Times”.

A reportagem questiona se os acordos da Odebrecht e a Lava Jato serão capazes de limar a corrupção no Brasil, concluindo que, para tanto, é necessária uma reforma que reduza os custos das campanhas políticas e os incentivos para as fraudes.

“O escândalo da Odebrecht e a Lava Jato ao menos colocaram a necessidade dessas reformas no topo da agenda política”, afirma o texto.

Prefeitura de Caruaru entrega novas máquinas para zona rural

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Oito novos equipamentos agrícolas para o Programa Patrulha Mecanizada foram entregues pelo prefeito José Queiroz à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar na tarde desta quarta-feira (19). A Secretaria de Planejamento e Gestão do município articulou o convênio, que foi firmado pelo Ministério da Agricultura por intermédio da Caixa Econômica Federal. A obtenção das novas máquinas é resultado da emenda de nº 33870003 do Deputado Federal Wolney Queiroz. Na ocasião, estiveram presentes os secretários José Ailton, de Desenvolvimento Rural e Bruno Lagos, de Infraestrutura. Representantes da Caixa Econômica Federal também acompanharam a entrega.

Com o intuito de auxiliar o produtor rural, três caminhões e três caçambas basculantes, um trator de esteira e um agrícola foram adquiridos pela prefeitura. O Governo Federal fez o repasse de R$ 975 mil, com contra-partida de R$ 78.800 do município, totalizando R$ 1.053.800 de investimentos para as ações na zona rural de Caruaru.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Ailton, a aquisição das novas máquinas facilita o trabalho do pequeno produtor. “A compra desses equipamentos é de grande importância para prestar assistência aos moradores da zona rural, que tem na agricultura sua geração de renda”, disse.

O prefeito José Queiroz destacou a relevância desse programa para Caruaru. “Nosso objetivo é beneficiar o homem do campo. É um serviço essencial para alavancar a produção e as ações desenvolvidas em toda zona rural do município”, afirmou.

Governo enxuga máquina com redução de despesas

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O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

• Priorização de compras corporativas;

• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

• Aumento da eficiência energética;

• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

• Redução de 10% nas transferências voluntárias;

• Suspender a implantação de novos Datacenters.

Paulo Câmara destaca modelo de gestão do Estado

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Foto Aluisio Moreira_1A máquina pública equilibrada e o momento especial que Pernambuco vive, iniciado há sete anos e seis meses, no Governo Eduardo Campos (PSB), foram apontados pelo candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), como fatores que lhe impulsionam para a disputa eleitoral. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22), durante um debate com o adversário José Gomes Neto (PSOL), promovido pelo Clube de Engenharia de Pernambuco e pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP).

“Como secretário em três pastas, eu participei da idealização, implantação e consolidação desse modelo de gestão, que mudou Pernambuco, provocando desenvolvimento, melhorando os indicadores sociais, e, ao mesmo tempo, reduzindo o endividamento, ampliando a poupança e a capacidade de investimento. Eu sei o Estado que vou encontrar”, explicou o socialista.

O socialista também ressaltou a capacidade de investimento do Estado. “Elevamos de R$ 800 milhões para R$ 3,7 bilhões a nossa capacidade de investimento na gestão de Eduardo. Pernambuco é o quarto estado brasileiro que mais investe, e o primeiro, se levarmos em conta a proporção com a receita corrente líquida. Fizemos um Governo eficiente, com planejamento e regras claras; capaz de tirar as ações do papel, de fazer de Pernambuco um Estado competitivo, depois de 40 anos de declínio. Vivemos um novo momento”, avaliou o candidato.

Paulo citou, ainda, o aumento da participação do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste, de 21% para 24%; a atração de novas cadeias produtivas, que gerou um PIB industrial de 14,3%; e um total de R$ 64 bilhões de investimentos externos recebidos, neste período.

Segundo Paulo, a reformulação da máquina governamental e o crescimento econômico vieram acompanhados de melhorias também nos indicadores sociais, mostrando que o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida também são prioridades desse novo Pernambuco.

Frente Popular aciona Armando por uso da máquina pública

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A Frente Popular ingressou, nesta quarta-feira (16), com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra o senador Armando Monteiro Neto (PTB), por utilização de bens e serviços públicos na campanha eleitoral. A página do petebista no site do Senado possui um atalho – que é exclusivamente de sua responsabilidade – para o site de campanha do parlamentar (http://www.armandomonteiro.com.br/governador/home). A conduta fere o artigo 73 da Lei 9504/97, que dispõe sobre as normas indicadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.

Esse tipo de conduta vedada normalmente incorre na aplicação de multa que pode chegar a R$ 100 mil. O espaço é destinado pelo Senado para que os membros da Casa o utilizem para otimizar a prestação de serviços ao cidadão, com informações restritas à atuação do parlamentar no Congresso Nacional.

“É expressamente proibida pela Legislação Eleitoral. É um desvio de finalidade, uma vez que é uma página pública, do Senado, que está sendo utilizada para fins de campanha. É uso da máquina”, ressaltou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

A representação já foi distribuída pela Presidência do TRE-PE, e o desembargador Marcelo Navarro será o relator do caso. A Justiça Eleitoral tem atuado de forma combativa em episódios como esse.

IPA lança máquina inédita para debulhar feijão-verde

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O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) lança a máquina debulhadora de feijão-verde em Serra Talhada. A primeira apresentação ao público foi realizada na manhã da segunda-feira (9/6), na praça de alimentação da feira livre de Serra Talhada.

O projeto foi iniciado pelo pesquisador do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Paulo Miranda, em 1980, e retomado em 2010 pelo pesquisador, em máquinas agrícolas, Antônio Timóteo Sobrinho do IPA, mentor e executor do projeto, sob o patrocínio do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com coordenação da UFRPE e execução do IPA.

O projeto prevê a geração de dois modelos. O primeiro é a debulhadora para bancada, com menor produção, destinada a quitandas, supermercados e restaurantes, em fase de construção no Senai.  O outro é o debulhador sobre rodas, com maior capacidade de produção, destinado a atacadistas e produtores de feijão-verde em vagens.