Tag Archives: Equilíbrio

PCR anuncia cortes para buscar equilibrar as finanças

Posted on by

Com o aperto nas contas provocado pela crise econômica pela qual passa o país, a Prefeitura do Recife anunciou uma série de medidas para equilibrar as contas do município. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, a queda nas contas da PCR por causa das frustrações de receita é de R$ 290 milhões.

Antecipando que os serviços essenciais da prefeitura não sofrerão qualquer tipo de corte. A principal medida anunciada é o corte de 300 cargos comissionados, medida que será implementada até o final deste mês. A redução será na área administrativa.

Rebelo também anunciou que serão reduzidos 189 veículos da frota da Prefeitura do Recife, bem como corte de 50% nos gastos com publicidade e 15% nos contratos da área administrativa.

Além dessas medidas, ficou determinado que as viagens estão proibidas. Só serão autorizadas as que envolverem a busca de recursos.

“Quando a gente olha pra frente, além da recessão que estamos vivendo, as projeções apontam para um PIB negativo em 2015. E pior, o ano de 2016 aponta também para um PIB negativo. Então isso nos coloca numa situação extremamente dura do ponto de vista financeiro”, afirmou Rebelo, durante a apresentação dos cortes.

Com todas as medidas, a expectativa é de um incremento de R$ 190 milhões por ano.

FBC apresenta projetos que criam fundo e imposto para equilíbrio fiscal dos estados

Posted on by

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou nesta quarta (17), à Comissão Especial do Pacto Federativo, o texto-base de duas propostas que criam medidas capazes de reduzir a desigualdade econômica e acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os Estados. Uma das proposições consiste em Projeto de Lei do Senado (PLS) para instituir a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o Fundo Regional de Desenvolvimento (FDR). A outra matéria apresentada por Fernando Bezerra trata-se de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações (IGHD) para compor os recursos que alimentarão o FDR.

“Somente ao amparo de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional é que este Fundo poderá exercer o impacto benéfico que desejamos para todas as unidades da federação. E somente com o FDR é que os Estados poderão implementar a reforma definitiva do ICMS, que acabará com a guerra fiscal e modernizará nosso sistema tributário”, explicou o senador. “Esta é, a meu ver, a reforma mais importante do tributo mais importante do nosso país”, ressaltou Fernando Bezerra.

Os parlamentares que integram a Comissão Especial do Pacto Federativo terão até o próximo dia 1º de julho para apresentar sugestões à PEC e ao PLS sugeridos pelo senador Fernando Bezerra. Esta também é a data da próxima reunião da comissão, quando serão apreciados os relatórios das Comissões Temáticas do grupo.

Para Humberto, medidas do Governo garantem equilíbrio da economia

Posted on by

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, avaliou como “necessário ao momento” o pacote de ações anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última segunda-feira (19). Para o senador, mesmo que algumas das medidas anticíclicas não sejam inicialmente bem recebidas, como elevação de tributos, elas terão o condão de manter a economia brasileira aquecida e equilibrada a médio e longo prazos.

As ações anunciadas por Levy são o aumento de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis; a equiparação do IPI industrial ao atacadista para o setor de cosméticos; a majoração da alíquota de IOF de 1,5% para 3% sobre o crédito ao consumidor e crédito imobiliário; e a alteração da alíquota de importação de 9,25% para 11,75%.

Segundo Humberto, as medidas já tiveram o efeito imediato de restabelecer a confiança dos investidores internacionais no mercado brasileiro. “As bolsas têm subido e o dólar caído. Essas medidas vão atrair recursos e com isso ajudar a desenvolver a economia e ampliar o emprego. Também vamos garantir o superávit primário, equilibrar as contas e impedir que o fantasma da inflação descontrolada possa voltar. A expectativa é de que o governo garanta R$ 20,63 bilhões a mais em arrecadação este ano”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o pacote não compromete as políticas sociais do Governo Federal, como os programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e que irá até mesmo estimular alguns setores da economia nacional. “São ações emergenciais, mas que irão, por exemplo, reaquecer o setor sucroalcooleiro, tornando o álcool mais competitivo frente ao diesel e à gasolina, o que é extremamente importante para algumas regiões do País, como o Nordeste”, afirmou Humberto.

O senador lembrou, também, que a atual conjuntura mundial é de grande dificuldade. “A gente vê o cenário lá fora e é de muitos problemas para países como França, Alemanha e até mesmo a China. Muitos estão sob o risco da recessão, com grandes taxas de desemprego. Vivemos uma crise generalizada, mas o pacote é exatamente para assegurar que esse quadro que se abate sobre o mundo não faça mais estragos na nossa economia”, ponderou o senador.

Paulo Câmara destaca modelo de gestão do Estado

Posted on by

Foto Aluisio Moreira_1A máquina pública equilibrada e o momento especial que Pernambuco vive, iniciado há sete anos e seis meses, no Governo Eduardo Campos (PSB), foram apontados pelo candidato a governador pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), como fatores que lhe impulsionam para a disputa eleitoral. A afirmação foi feita nesta terça-feira (22), durante um debate com o adversário José Gomes Neto (PSOL), promovido pelo Clube de Engenharia de Pernambuco e pela Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (ASSEMP).

“Como secretário em três pastas, eu participei da idealização, implantação e consolidação desse modelo de gestão, que mudou Pernambuco, provocando desenvolvimento, melhorando os indicadores sociais, e, ao mesmo tempo, reduzindo o endividamento, ampliando a poupança e a capacidade de investimento. Eu sei o Estado que vou encontrar”, explicou o socialista.

O socialista também ressaltou a capacidade de investimento do Estado. “Elevamos de R$ 800 milhões para R$ 3,7 bilhões a nossa capacidade de investimento na gestão de Eduardo. Pernambuco é o quarto estado brasileiro que mais investe, e o primeiro, se levarmos em conta a proporção com a receita corrente líquida. Fizemos um Governo eficiente, com planejamento e regras claras; capaz de tirar as ações do papel, de fazer de Pernambuco um Estado competitivo, depois de 40 anos de declínio. Vivemos um novo momento”, avaliou o candidato.

Paulo citou, ainda, o aumento da participação do Estado no Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste, de 21% para 24%; a atração de novas cadeias produtivas, que gerou um PIB industrial de 14,3%; e um total de R$ 64 bilhões de investimentos externos recebidos, neste período.

Segundo Paulo, a reformulação da máquina governamental e o crescimento econômico vieram acompanhados de melhorias também nos indicadores sociais, mostrando que o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida também são prioridades desse novo Pernambuco.