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Dilma critica governo Temer por extinguir ministérios

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Da Folha de São Paulo

A presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo interino de Michel Temer “desmantela o aparato institucional” do país ao determinar o fim de ministérios como Cultura e Desenvolvimento Agrário.

Segundo Dilma, o peemedebista anunciou também o corte nas contas públicas, mas quem vai “pagar a conta” é a população, gerando um “retrocesso inimaginável”.

Temer afirmou que acabaria com oito pastas em sua gestão interina, entre elas o Desenvolvimento Agrário e a Cultura, que se tornaria uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação. Pressionado por artistas e ativistas do setor, porém, o peemedebista recuou e voltou a dar status de ministério para a Cultura, mas manteve o Desenvolvimento Agrário sob o guarda-chuva da Casa Civil.

Dilma criticou as medidas. “A lei que rege o impeachment é absolutamente arcaica. É estarrecedor que, sem nenhum voto, um governo provisório e interino assuma a condução do país e desmantele o seu aparato institucional”, disse a petista durante encontro com historiadores no Palácio da Alvorada.

“Tem alguns que querem botar a conta pra cima da população. Se você fizer isso, tem nível de retrocesso inimaginável. Daí o que você faz? Aumento da receita. Se não aumentar a receita, a conta é paga pelos mais pobres”, afirmou.

Dilma voltou a dizer que o impeachment contra seu mandato é um “golpe” porque não cometeu crime de responsabilidade, segundo ela prerrogativa constitucional para o andamento processo.

A presidente afastada disse ainda que, apesar do discurso de “golpe” e “luta pela democracia”, sabe que só poderá retomar o mandato se conseguir 28 votos a seu favor no Senado.

“Ninguém é ingênuo para não saber que a grande briga é no Senado. Temos que ter os 28 votos no Senado, mas a briga é ganha porque os senhores senadores fazem parte da sociedade, mas é ganha por todos que acreditamos na democracia”, afirmou.

Dilma cede a Lula, tira Mercadante e coloca Jaques Wagner na Casa Civil

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Do Blog do Fernando Rodrigues

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques Wagner, atualmente ministro da Defesa.

Luiz Inácio Lula da Silva defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto como forma de “distensionar” as relações do Poder Executivo com o Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados ao governo.

Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o Ministério da Educação, local que já ocupou durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Será necessário um esforço final do Planalto para convencer Mercadante aceitar o deslocamento para a Educação, pois o ministro pode se sentir diminuído, “andando para trás”, como ouviu o Blog de um petista que participou das conversas.

Embora Aldo Rebelo seja filiado a um partido de esquerda e que lutou contra a ditadura militar, ele é visto como político afável e com trânsito fácil nas Forças Armadas. O desejo de Dilma é que essa troca não produza ruídos nem crie problemas onde hoje não existem dificuldades operacionais para o governo.

Essas trocas foram confirmadas ao Blog por 2 ministros envolvidos nas negociações.

O Palácio do Planalto passará a ter uma trinca de ministros fortemente ligados ao ex-presidente Lula. Além de Wagner na Casa Civil, a articulação política ficará com o petista Ricardo Berzoini (que vai sair da pasta das Comunicações). E na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República já está e vai permanecer Edinho Silva, do PT de São Paulo.

Nunca, desde a 1ª vitória de Dilma em 2010, o Palácio do Planalto teve tantos lulistas em postos de comando.

No início deste ano de 2015, quando começou a se aprofundar a crise política, Dilma tinha como principais ministros no Planalto o deputado Pepe Vargas (do PT do Rio Grande do Sul) na função de articulador político, Miguel Rossetto (também petista gaúcho) na Secretaria Geral da Presidência, Thomas Traumann (jornalista de formação) chefiando a Secom – além de Aloizio Mercadante na Casa Civil.

Agora, a presidente terá apenas um dilmista roxo na sua equipe mais próxima: Giles Azevedo, atual assessor especial no Planalto e amigo dela desde o período em que ambos eram militantes do PDT no Rio Grande do Sul.

Giles atua ao lado de Ricardo Berzoini na articulação política. É uma espécie de “avatar de Dilma” durante negociações, oferecendo aos interlocutores, com sua presença, a garantia de que os pactos firmados estão de acordo com o que pensa a presidente da República.

SALDO POLÍTICO

Relatos de dentro do Palácio do Planalto dão conta de que Aloizio Mercadante não recebeu bem a decisão de Dilma de removê-lo da Casa Civil. O petista acha que a presidente está cometendo um erro, pois embora seu desempenho seja alvo de críticas, ele também argumenta desempenhar o papel de “anteparo” entre o meio político e a chefe do governo.

Jaques Wagner, na interpretação de Mercadante, não terá ânimo para funcionar como escudo da presidente – cuja administração ficará cada vez mais tutelada pelo lulismo e pelo PMDB, partido que está ampliando sua presença no governo.

Outro ministro que sai enfraquecido nesta reforma é o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também vinha sendo bombardeado por Lula nos bastidores nos últimos meses.

Cardozo tem dito a vários interlocutores que gostaria de sair do cargo para estudar no exterior (já sabe até para qual universidade iria, na Espanha). Permanece na função por fidelidade à presidente da República. Ele passa a ser um dos poucos ministros que têm proximidade com Dilma e que ocupa um cargo de relevância no governo.

Dos 29 ministros que vão ficar na administração federal (se for cumprida a meta de cortar 10 das 39 pastas atuais), poucos têm intimidade com Dilma.

Outro traço da nova composição da Esplanada é a presença preponderante do PMDB. O partido está hoje com 6 pastas e deve ficar com 7. A sétima cadeira deve ser a da Ciência e Tecnologia, a ser desocupada por Aldo Rebelo, que vai para a Defesa.

1ª CRISE A SER DEBELADA

Embora o anúncio oficial do ministério reformado esteja marcado para amanhã, 5ª feira (1º.out.2015), os novos indicados da área política já têm um desafio hoje: tentar conduzir o Congresso a realizar a sessão marcada para apreciar vetos presidenciais.

Entre os vetos há o que proíbe o aumento para servidores do Poder Judiciário. Esse aumento é uma medida considerada nociva ao ajuste fiscal em curso. É vital para o governo manter a decisão de não conceder o reajuste.

Ocorre que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não se entendem sobre o que deve ser colocado em pauta.

Renan quer apenas que a sessão desta 4ª feira (30.set.2015) retome a apreciação de vetos já iniciada na semana passada. Aí está incluído o veto ao aumento para os funcionários do Judiciário. O governo considera vital liquidar o assunto o quanto antes para sinalizar ao mercado a robustez do ajuste fiscal em curso.

Ocorre que Eduardo Cunha só concorda em fazer nesta 4ª feira a sessão do Congresso se Renan Calheiros incluir também na pauta de votação o veto presidencial – dado ontem – ao financiamento de empresas para campanhas políticas.

Paulo Câmara e Geraldo Julio investem na articulação para obter recursos

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Por FRANCO BENITES
Do Jornal do Commercio

Em um ano de crise econômica alardeada por todas as esferas do poder, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), investiram nas viagens a Brasília para tentar obter recursos e apoio da União para o Estado e a capital pernambucana. Administrativamente, o chefe do Executivo estadual foi à capital federal em 18 oportunidades desde que assumiu o posto em janeiro e voltará à localidade na próxima quarta-feira (30) para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT). Já o gestor municipal percorreu ministérios e gabinetes de demais órgãos em 17 idas a Brasília.

A quantidade de viagens não reflete o total de reuniões e audiências que tiveram a participação de Paulo e Geraldo porque, em algumas ocasiões, os socialistas aproveitaram para ter mais de um compromisso em Brasília. Uma vez na capital federal, tentaram a disponibilização de recursos para projetos de infraestrutura, social, mobilidade e segurança. Houve, ainda, negociações para que o Estado e o Recife tivessem acesso a operações de crédito e articulações para atrair o hub que o grupo Latam, formado pela TAM e pela chilena LAN, pretendem instalar no Nordeste. Os socialistas brigam pelo empreendimento com os gestores do Ceará e do Rio Grande do Norte.

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, defende as viagens do governador a Brasília apesar da falta de respostas positivas às demandas do chefe. “A articulação política faz parte da rotina de qualquer governante. Cumprimos o nosso dever e iremos sempre a Brasília pelos interesses de Pernambuco”, fala.

O secretário estadual rechaça que o governador pernambucano esteja voltando de mãos quase vazias por não integrar a base de apoio do governo federal. “A presidente tem Paulo Câmara em boa conta. Mas há uma perversa concentração de renda do governo federal. As operações de crédito não saíram para ninguém. Governadores aliados não estão recebendo nada de Brasília”, completa.

Na prefeitura do Recife, o olhar sobre a peregrinação feita por Geraldo Julio é positivo. “De janeiro a agosto, conseguimos R$ 247 milhões em carteira (anunciados) e, desse total, R$ 110 milhões estão no caixa da cidade. Em um ano de crise, foi até um pouco mais do que conseguimos em 2014, que foi R$ 109 milhçies. Na área de saúde, foram R$ 24 milhões para o Hospital da Mulher e R$ 8,3 milhões para a reforma do Geraldão. É fundamental a articulação em Brasília”, exemplifica o secretário municipal de Orçamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Com o intuito de viabilizar investimentos para o Estado, Paulo e Geraldo também enviaram auxiliares para reuniões com integrantes do governo federal e se reuniram com ministros em audiências no Palácio do Campo das Princesas e na sede da Prefeitura do Recife.

Os deslocamentos em busca de investimentos para o Estado e a capital pernambucana foram além da capital federal e incluíram outras rotas. O governador, por exemplo, foi algumas vezes a São Paulo se reunir com empresários. De volta a Brasília na próxima quarta, ele terá a missão de regressar a Pernambuco com notícias mais positivas do que em ocasiões anteriores.

Disputa de pastas no PMDB ameaça reforma ministerial de Dilma

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Da Folha de S. Paulo

As negociações que a presidente Dilma Rousseff têm feito com o PMDB para acomodá-lo em sua reforma ministerial resultaram em disputas internas na sigla que ameaçam o principal objetivo traçado pelo Palácio do Planalto com as mudanças administrativas: o de obter o apoio coeso da sigla no Congresso.

O impasse interno no partido aliado emperrou as negociações e obrigou a petista a adiar em quase uma semana o anúncio das mudanças. Mesmo que consiga contemplar os diferentes grupos do PMDB ao final da reforma, Dilma deve enfrentar problemas com os insatisfeitos.

Prova disso é que na votação dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso na semana passada, quase um terço da bancada da sigla na Câmara votou pela derrubada da decisão de barrar a proposta de alternativa ao fator previdenciário, mecanismo que desestimularia aposentadorias precoces.

Dos 49 parlamentares peemedebistas presentes, 30% se posicionaram contra a orientação do governo federal.

Sob pressão da bancada do PMDB da Câmara, a presidente já alterou ao menos três vezes a configuração dos cargos oferecidos aos deputados federais do partido, mas ainda não conseguiu agradar a sigla.

Inicialmente, a petista havia pedido ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), indicações para Saúde e Infraestrutura,que seria criada da fusão entre Aviação e Portos.

A pedido do vice-presidente Michel Temer (PMDB), no entanto, a presidente acabou recuando da ideia para acomodar dois aliados do peemedebista: o ministro Eliseu Padilha, que continuaria na Aviação, e Helder Barbalho, que iria da Pesca para Portos.

A mudança não foi bem aceita pela bancada da sigla, que abriu divergência interna com o vice e ameaçou desistir das indicações para a nova configuração da Esplanada.

Para evitar uma rebelião, Dilma estuda mudar novamente a configuração das pastas e cogita duas alternativas.

A primeira é deslocar Padilha da Aviação para o comando da Infraero. Se isso ocorrer, Barbalho assumiria a pasta e deixaria Portos para a bancada peemedebista.

A segunda é entregar Turismo para os deputados do PMDB e deslocar o ministro Henrique Eduardo Alves, também aliado de Temer, para o comando da Embratur.

Os aliados do vice-presidente, no entanto, resistem a aceitar essas mudanças. Segundo a Folha apurou, Temer foi informado que caso um deles fique sem pasta, os três abrirão mão de participar do primeiro escalão do governo.

SENADO

No Senado, a bancada do PMDB tem dito que não fará pressão sobre a presidente para obter cargos. Os senadores dizem que a manutenção dos ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura) os satisfaz.

No entanto, movimentações recentes irritaram senadores do partido. A oferta do ministério das Comunicações ao PDT enfureceu o líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE), desafeto dos irmãos Ciro e Cid Gomes –hoje no PDT– no Ceará

A distribuição de cargos de peso a integrantes das diversas alas do PMDB é tida pelo governo como a última cartada para tentar desmobilizar um processo de impeachment contra Dilma no Congresso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por dar o encaminhamento do processo, já disse, contudo, que é contrário às negociações da sigla com o Planalto e defende que o PMDB saia do governo.

O anúncio oficial da reforma ministerial deverá ser feito na próxima quarta (30), mesmo dia em que o Congresso Nacional terminará de analisar seis vetos, dentre eles o que reajusta o salário de servidores do Judiciário e o que estende a todos os aposentados a política de valorização do salário mínimo.

VETOS

Se derrubados, eles podem causar um impacto fiscal de R$ 63 bilhões nos próximos quatro anos. Parlamentares dizem acreditar que a presidente, que volta na terça (29) de viagem ao exterior, poderá esperar o resultado da sessão conjunta do Congresso para apresentar a nova configuração da Esplanada.

A estratégia seria uma forma de não contaminar a votação e dar margem a uma eventual derrota do governo.

Para tentar resolver a crise com o PMDB, que ameaça romper com o Planalto em novembro, quando discutirá o tema em um congresso, Dilma teve que cortar espaço do PT.

Seu partido vai perder a Saúde, as Comunicações e as secretarias das Mulheres, dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, que formarão a pasta da Cidadania, entregue ao petista Miguel Rossetto.

O Ministério do Governo, que substituirá a Secretaria-Geral, será comandado por Ricardo Berzoini.

Armadilha: Dilma fez bem em adiar a reforma ministerial

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Do Blog do Kennedy

A presidente Dilma fez bem ao adiar a reforma ministerial, que deveria ter sido anunciada nesta quarta. Não tinha alternativa. A presidente caiu na armadilha da reforma. Há candidatos a ministro em excesso justamente numa hora em que ela pretende diminuir o número de vagas. Dilma quer cortar 10 das 39 pastas. A presidente demorou meses para aceitar realizar uma reforma que resultasse em menor número de ministérios. Escolheu a pior hora política, do ponto de vista dela, para tirar do papel essa reforma. Prevaleceram os conselhos do ex-presidente Lula e do PT para que ela faça uma mexida no ministério que melhore, e não piore, a interlocução com o PMDB, que já anda ruim.

Quem viu e ouviu a propaganda partidária do PMDB nesta semana não imagina que seja o mesmo partido que está pedindo mais espaço no governo, querendo ficar com a pasta da Saúde. Foi uma propaganda de oposição, claramente se posicionando para ser alternativa em caso de queda de Dilma.

É fundamental para a presidente não errar nesta reforma. Como o erro tem sido a regra, o adiamento é bom sinal. E ela terá a chance de fazer uma reforma que traga alguma calma política ao país.

A economia piora por causa da falta de perspectiva de solução da crise política. Se a presidente usar a reforma para reaver apoio no Congresso, sobretudo na Câmara, terá boa chance de vencer a batalha dos que desejam seu impeachment e de retomar uma agenda mínima de projetos para equilibrar os gastos públicos. Se errar na reforma, vai alimentar os que desejam a sua saída do poder.

Temer barrou fusão de Portos e Aeroportos

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Por LEANDRO MAZZINI
Da Coluna Esplanada

O vice-presidente da República, Michel Temer, não gostou da ideia da fusão dos ministérios de Portos e Aeroportos – ambos controlados por apadrinhados seus – e barrou a fusão. A presidente Dilma deve recuar da ideia, e a notícia chegou ontem à noite à bancada do PMDB no Congresso Nacional.

Com a fusão, o esperado Ministério de Infraestrutura ficaria com um deputado da bancada peemedebista, apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha – o que Temer contestou entre gabinetes palacianos.

O cenário para os deputados é este: É provável que Edinho Araújo continue à frente de Portos, e um indicado da bancada assuma Aeroportos. Neste caso, Eliseu Padilha bateria ponto no Palácio do Planalto, na Articulação Política, – o que já vem acontecendo há meses.

O senador Eunício Oliveira (MDB-CE), muito próximo da presidente Dilma e de Lula, negou ontem que tenha pedido o Ministério da Integração, hoje com o PT. Aliados de Eunício apontam boatos vindos da Câmara para desestabilizar a situação do partido.

Dilma deve anunciar a minirreforma na Esplanada na sua volta de Nova York, onde participa da Assembleia da ONU.

Por apoio, presidente cogita dar Ministério da Saúde ao PMDB

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Da Folha de S. Paulo

Após a cúpula do PMDB se recusar a indicar nomes para a nova equipe que a presidente Dilma Rousseff está montando, o governo passou a cogitar entregar o Ministério da Saúde ao partido, ampliando a influência do aliado.

Na manhã desta segunda (21), Dilma ouviu do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que eles preferiam deixá-la à vontade para escolher os novos ministros.

Diante da recusa, emissários da presidente começaram a discutir a ampliação do espaço do PMDB para evitar seu desembarque definitivo da base aliada.

O gesto da cúpula peemedebista preocupa o Planalto, que o vê como novo sinal de caminhada ao rompimento.

Em novembro, o PMDB vai discutir em um congresso se mantém o apoio à presidente ou se entrega seus cargos, tendência hoje majoritária.

Para assessores palacianos, Dilma precisa fortalecer o PMDB, oferecendo-lhe um ministério de peso da área social.

Hoje, a sigla ocupa as pastas de Minas e Energia, Turismo, Agricultura, Pesca, Portos e Aeroportos. Mas os principais cargos estão com o PT ou são ocupados por nomes da cota pessoal de Dilma.

No desenho de assessores presidenciais, a Saúde seria oferecida ao PMDB do Rio. O governador Luiz Fernando Pezão esteve com a petista nesta segunda-feira (21).

Nas conversas com alguns dos principais líderes do partido, Dilma só fez consultas genéricas sobre nomes. À noite, um peemedebista afirmou à Folha que o ministério, hoje ocupado pelo petista Arthur Chioro, está sim “sobre a mesa” de negociações.

DISCURSO

Temer foi o primeiro a dizer a Dilma que não faria indicações. Depois, Renan repetiu o discurso, afirmando que não cabia a ele, presidente do Senado, sugerir nomes e que preferia discutir medidas para melhorar as contas.

Dilma também ligou para Cunha, que foi na mesma linha. O presidente da Câmara rompeu com o governo em julho, quando foi denunciado pelo Ministério Público na Lava Jato e acusou o governo de estar por trás da ação.

Foi justamente a reação combinada dos três o que assustou o Planalto.

Além do risco de desembarque, há um outro agravante. Cunha tem o poder de dar andamento aos pedidos de impeachment.

A presidente manifestou a assessores a disposição de anunciar ainda nesta semana sua reforma administrativa, podendo deixar nomes de escolhidos para as novas pastas para a semana que vem.

Nas conversas com o PMDB, disse estar disposta a adiar para sexta sua ida à Nova York para resolver a reforma. A previsão inicial era de embarque nesta quarta (23).

Ela estava sendo aconselhada por assessores a deixar todo o processo para a próxima semana a fim de evitar atritos com sua base aliada.

MUDANÇAS

No desenho inicial imaginado pela presidente, o PMDB corre o risco de perder duas de suas atuais seis pastas. Portos deve ser fundido com a Aviação Civil; e a pasta da Pesca seria incorporada na da Agricultura.

Da cota do PT, o governo deve fundir três secretarias hoje com status ministerial: Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres.

Perdem o título de ministério o Gabinete de Segurança Institucional, a Secretaria de Assuntos Estratégicos e a de Relações Institucionais. Por último, vai extinguir o Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Contra impeachment, Dilma quer negociar três ministérios para o PMDB

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Da Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff sinalizou que vai negociar com o PMDB a indicação de pelo menos três nomes para compor seu novo ministério e atender principalmente os grupos do Senado, da Câmara dos Deputados e do vice-presidente Michel Temer.

Principal aliada do governo, a legenda vem sofrendo pressões para liderar o movimento de impeachment da petista. O Palácio do Planalto teme que o partido rompa com a presidente, abrindo espaço para a aprovação na Câmara de um pedido de afastamento da petista.

Segundo a Folha apurou, a ministra Kátia Abreu (Agricultura), senadora pelo PMDB, entrou em contato com peemedebistas e transmitiu o desejo da presidente de negociar a indicação de nomes ligados ao vice-presidente, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e ao líder do partido na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani (RJ).

O fato de os primeiros contatos terem sido feitos pela ministra peemedebista causou desconforto dentro do partido porque ela não seria a liderança peemedebista indicada para falar oficialmente em nome do partido.

Até o início da tarde deste sábado (19), a presidente Dilma não tinha conversado diretamente com o vice Michel Temer, que retornou de viagem à Rússia na sexta-feira (18).

Com o agravamento da crise política e econômica, Dilma busca se aproximar de lideranças do PMDB, como sugeriu o ex-presidente Lula – os dois se reuniram na quinta (17) em Brasília.

No comando do Senado, Renan tem papel relevante na votação da chamada Agenda Brasil, lista de propostas apresentada pelos senadores para a retomada do crescimento econômico do país.

Na Câmara, Picciani comanda a maior bancada da Casa, onde um eventual processo de impeachment tem início. Sem o apoio do PMDB, a oposição dificilmente conseguiria aprovar a abertura de um processo de impeachment contra a petista.

REFORMA

Neste sábado, a presidente reuniu-se no Palácio da Alvorada com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir a reforma administrativa e ministerial que prometeu anunciar até a próxima quarta-feira (23).

A presidente prometeu cortar pelo menos dez ministérios, o que pode reduzir o número de pastas destinadas a aliados no governo.

Hoje, o PMDB comanda os ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Turismo, Pesca, Portos e Aviação Civil. Na reestruturação do ministério, algumas destas pastas podem ser fundidas com outras, tirando espaço do PMDB no governo Dilma.

Atualmente, o senador Renan Calheiros não conta com nenhum nome de sua indicação no ministério da presidente Dilma. Picciani também não. Já o vice-presidente conta com nomes de sua confiança em pelo menos duas pastas, Aviação Civil com Eliseu Padilha e Henrique Eduardo Alves no Turismo.

Dilma discute com ministros corte de gastos e reforma administrativa

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff passou todo o dia de ontem (12) no Palácio da Alvorada, em reunião com ministros de diversas pastas.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, nas reuniões, a presidente e os ministros conversaram sobre “reforma administrativa com redução de despesas nos ministérios”.

De manhã e no início da tarde, Dilma reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Fazenda, Joaquim Levy; e do Planejamento, Nelson Barbosa; e com os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive. Cardozo foi o primeiro a deixar a reunião, mas voltou ao Alvorada no fim da tarde.

No início da noite, a presidente recebeu os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Também estiveram na reunião os ministros da Justiça e da Casa Civil, além do chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo.

Todos os ministros deixaram o Palácio da Alvorada pouco antes das 20 horas, sem falar com a imprensa.

Ministério fará compra de medicamento para distribuição direta aos estados

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Com o objetivo de ampliar e garantir o acesso dos pacientes diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) ao riluzol – um dos tratamentos mais importantes para a doença –, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (09/09) que passará a realizar a compra de maneira centralizada. A informação publicada no Diário Oficial da União prevê que a partir de outubro a pasta será responsável pela aquisição do medicamento e a distribuição para os estados que encaminharão as quantidades necessárias para os municípios. O investimento previsto é da ordem de R$ 7,6 milhões, o que representa uma economia de R$ 13,6 milhões.

A primeira compra prevê a aquisição de cerca de 2,3 milhões comprimidos para atender um consumo médio mensal de cerca de 142,7 mil comprimidos.  Apesar de ser uma doença sem cura, o medicamento reduz a velocidade de progressão da doença e prolonga a vida do paciente. A expectativa do Ministério da Saúde é que cerca de 3,5 mil pacientes brasileiros sejam beneficiados com a medida até o final deste ano.

O processo de compra centralizada é resultado de uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) assinada entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e o Laboratório Cristália para a transferência de tecnologia para a produção do riluzol. A ideia é que a PDP, firmadas entre laboratórios públicos e privados, garantam a autossuficiência do mercado nacional transferindo a um laboratório público brasileiro a capacidade tecnológica para produção de medicamentos e insumos.

“Essa iniciativa é um passo importante para assegurar a oferta do que há de mais moderno para o tratamento dos pacientes brasileiros diagnosticados com ELA, além de ser a comprovação de que a política de Parceria para Desenvolvimento Produtivo tem se mostrado cada vez mais eficaz ao contribuir para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, objetivando fortalecer os laboratórios públicos”, avaliou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Por meio da PDP será possível ampliar o acesso ao tratamento da ELA com o uso do riluzol, com uma economia importante no custo tratamento. O Riluzol integra o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e até hoje sua aquisição era feita diretamente pelas secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal, com repasse financeiro do Ministério da Saúde.

A DOENÇA – A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença rara, neurodegenerativa progressiva, para a qual não existe evidência em nível mundial de tratamento que leve à cura da doença. Desde 2009, o Ministério da Saúde, por meio do SUS, oferece assistência e medicamentos gratuitos aos pacientes com essa doença, com base no que está cientificamente comprovado.

Em 2014, o Ministério da Saúde, inclusive, ampliou o cuidado a pessoas com doenças raras, instituindo a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, incluindo a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).