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“Não sei se teve evolução política”, diz Levy, sobre sua situação no cargo

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Da Folhapress

 

Ao comentar o discurso de 7 de setembro da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou à reportagem que o momento é de “cooperação” e disse que não saberia dizer se houve “evolução política” sobre sua situação no governo depois da reunião que teve com a presidente na quinta-feira (3).

A declaração foi dada por Levy na noite desta segunda (7) ao chegar a Paris, onde participa de reuniões com empresários nesta terça (8).

Questionado sobre como vê sua própria situação no cargo após a última conversa com Dilma, Levy respondeu: “Eu estou no exterior, não sei se teve alguma evolução política. O resto a gente tem trabalhado para garantir essa ponte, uma ponte fiscalmente sustentável para a gente passar esse período e chegar com segurança, inclusive garantindo total reconhecimento da qualidade da nossa dívida pública, para fazermos essa ponte de garantia fiscal até a gente entrar com tudo pronto neste período de maior produtividade”.

Na quinta-feira, Levy teve um encontro com Dilma e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para conter a crise na equipe econômica e o risco de o ministro da Fazenda deixar o cargo em meio à sua divergência sobre o envio da proposta do Orçamento de 2016 com uma previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões.

Levy não quis entrar em detalhes sobre o teor da conversa de quinta-feira, que quase levou ao cancelamento de sua viagem à Turquia, para uma reunião do G20, de onde foi para Madri e, agora, Paris. “A conversa (com Dilma) foi como sempre, sobre os temas relevantes, exatamente a nossa política fiscal”, disse.

COOPERAÇÃO
O ministro afirmou que é hora de “cooperação” ao comentar o discurso de 7 de setembro da presidente Dilma, em que ela defendeu “remédios amargos” para a crise e disse que o governo vai superar possíveis “erros” cometidos.

“Acho que é um momento de cooperação, um momento em que a gente se dá conta de que é importante tomar as medidas necessárias para a gente continuar o reequilíbrio da economia. A economia já está se reequilibrando, você vê a conta corrente diminuir e, a expectativa de inflação também tem caído, toda ela (economia) se reequilibrando”, afirmou Levy.

“Agora é importante a gente tomar outra medidas, particularmente na área fiscal, para que esse processo continue, também medidas estruturais para preparar o Brasil para esse novo momento com novas perspectivas de crescimento”, destacou o ministro.

Arthur Chioro recebe Ministro da Saúde da Alemanha nesta quinta

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participa nesta quinta-feira (20) de vários encontros com representantes do governo alemão, durante a visita da chanceler Angela Merkel ao Brasil. Às 9h, Chioro recebe, no Ministério da Saúde, o ministro da saúde da Alemanha, Hermann Grohe. Na reunião, será discutida a cooperação nas áreas de gestão da saúde, atenção à saúde, práticas regulatórias e pesquisa em saúde.

Às 11h20,  o ministro Chioro participa de reunião no Palácio do Planalto, com as presidentas do Brasil, Dilma Rousseff, e da Alemanha, Ângela Merkel, juntamente com vários ministro brasileiros e alemães.

Às 13h, Arthur Chioro estará presente na declaração à imprensa, realizada no Palácio do Planalto.

Aliados locais do PT não creem que Lula vira ministro

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Do JC Online

Aliados locais do PT não acreditam na possibilidade do ex-presidente Lula (PT) assumir um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), algo que vem circulando nos bastidores.

Exímio articulador político, o líder petista seria uma cartada para reverter a crise instalada entre o Planalto e o Congresso. A ida dele para um ministério estaria sendo encorajada por dirigentes petistas e representantes do governo.

A presidente estadual do PT, deputada Teresa Leitão, afirmou não ter posição definida. “Vai depender muito do conjunto da mexida ministerial. Colocar Lula somente não iria resolver. Mesmo fora do governo, ele já está ajudando, na interação com a sociedade e no PT”, avaliou.

O ex-presidente Lula planeja circular o País, com foco no Nordeste, neste semestre. Já o vice-presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, disse que qualquer posição que Lula assuma é só vem a “agregar”.

Para um dos vice-lideres do governo, o deputado federal Sílvio Costa (PSC), “a ida de Lula para um ministério não tem o menor sentido”. “O ex-presidente é referência mundial, ele diminuiria de tamanho”, opinou.

Ele confirmou que a presidente vai se reunir, nessa semana, com líderes no Senado para discutir a governabilidade e saídas para a crise política. De acordo com Estadão, estariam sendo cogitados os ministérios das Relações Exteriores, Defesa e da Casa Civil.

Mas Lula, ainda segundo o periódico, vem se mostrando refratário à ideia. Outro ponto a ser pesado é o “foro privilegiado”, do qual o ex-presidente gozaria caso virasse ministro. Setores do PT temem que ele vire alvo da Operação Lava-Jato.

Ministro apoia criação de áreas especiais de turismo

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Em audiência realizada no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), nesta semana, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu ao ministro Armando Monteiro apoio para a criação de Áreas Especiais de Turismo. O projeto, em estudo pelo Ministério do Turismo, prevê a definição de áreas com benefícios econômicos e facilidades no processo de licenciamento para atração de investidores.

“Seria um grande passo para conseguirmos atrair investidores para áreas que possam ser exploradas de maneira sustentável. Poderíamos atrair divisas, gerar empregos e movimentar a economia dessas regiões”, afirmou Henrique Eduardo Alves, em cerimônia de assinatura de um acordo entre os dois ministérios, com o objetivo de compartilhar de informações para investidores.

O México é um exemplo evidente de como essa medida pode mudar o cenário que temos hoje no Brasil. Há 40 anos, a região que hoje abriga e Cancun era abandonada. No ano passado, o turismo acrescentou US$ 16 bilhões à economia do país, sendo que apenas Cancun respondeu por 70% desse montante.

O ministro Armando Monteiro confirmou o apoio do MDIC para o que chamou de zonas de processamento de exportação para serviços. “Turismo é exportação. A possibilidade de incluir o turismo na legislação e transformar o que hoje só contempla bens para serviços é uma grande oportunidade para o Brasil. Construiríamos as Zonas de Processamento de Exportação de Serviços”, disse Monteiro.

Atualmente, a estrutura das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) é vinculada ao MDIC. A orientação da política das ZPE, os requisitos necessários e a análise das propostas são de responsabilidade do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

Na ocasião, Henrique Eduardo Alves pediu apoio, também, para o projeto de isenção excepcional do visto de norte-americanos para o Brasil e para a reformulação do modelo de gestão da Embratur.

“Ajustar a meta não quer dizer reduzir esforço fiscal”, diz Levy à GloboNews

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Do G1

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, em entrevista ao programa GloboNews Miriam Leitão, que é uma ilusão pensar que a mudança na meta fiscal significa que o governo vai agora afrouxar ou que acabou o ajuste. “Ajustar a meta não quer dizer reduzir o esforço fiscal, não quer dizer mudar a estratégia”, garantiu.

Levy afirmou que a redução da meta do superávit primário tem como objetivo diminuir a incerteza na economia.

“Nós não jogamos a toalha. Pelo contrário. Vamos continuar nossa política com muito vigor. Mas tem que ser uma política realista.  Acho que nesse momento tudo o que é preciso é diminuir a incerteza. Temos uma meta muito clara, ela permite as pessoas fazerem seus planos, tomarem suas decisões com mais segurança. Nesse momento o que a gente quer é segurança”, disse.

Em relação à alta da inflação, o ministro afirmou que o momento é difícil e que o país está no meio de uma travessia: “Parece tudo muito complicado, mas a gente sabe que lá na frente a gente vai sair.”

Para o ministro, com as medidas tomadas pelo governo no início do ano, o país agora estabilizou. “A gente parou de piorar do ponto de vista estrutural e está começando a melhorar”, ressaltou.

O ministro está otimista em relação às negociações com o Congresso para aprovar as medidas de revisão fiscal anunciadas nesta semana.  “No Congresso, minha expectativa para o segundo semestre é de que cada vez mais as pessoas vão estar entendendo melhor as medidas e reagindo de uma maneira que não gere equívocos, mas, ao contrário, nos ajudando a acelerar a volta ao crescimento.”

Medidas tomadas diminuíram risco do país, diz Levy

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Agência Brasil

As medidas tomadas pelo governo para ajustar a economia reduziram o risco de um novo rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil, disse ontem (22) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – foi reduzida para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) por causa de dificuldades temporárias que fizeram a arrecadação ficar abaixo do previsto. Ele assegurou que o governo tem condições de alcançar a nova meta de R$ 8,747 bilhões de esforço fiscal.

“Temos perfeita consciência da magnitude do movimento que estamos fazendo. Sabemos que é uma mudança. Acreditamos que [o baixo superávit primário] é um fenômeno temporário, decorrente de uma série de fatores que inviabilizaram o cumprimento da meta neste ano”, disse o ministro. “Também estaremos preparados para uma realização fiscal acima desta prevista [0,15% do PIB], na medida em que esses elementos se dissiparem”, salientou.

De acordo com o ministro, o governo, nos últimos meses, conseguiu diminuir riscos externos que interferiram na economia, no fim do ano passado e início deste ano, como a situação da Petrobras e a ameaça de racionamento de energia. Levy admitiu, no entanto, que as medidas de ajuste fiscal foram impopulares.

“No começo do ano, tínhamos riscos muito grandes na economia, como a possibilidade de downgrade [rebaixamento da nota] da Petrobras e o risco energético. O governo tomou decisões firmes e enérgicas. Nem todas populares. Num primeiro momento, as ações do governo não são populares, mas todo mundo entende isso, inclusive o Congresso”, argumentou Levy.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a nova meta de superávit primário não deverá impactar a nota do Brasil, concedida pelas agências estrangeiras de classificação de risco. Segundo ele, as estimativas estão em linha com as projeções das instituições financeiras, e a elevação do esforço fiscal nos próximos anos garantirá a diminuição da dívida pública no médio prazo.

“As agências de risco e os investidores olham para a trajetória, que é de elevação do [superávit] primário [a partir de 2016]. Os parâmetros são consistentes e realistas, e batem com os cenários que as instituições financeiras fazem fora do governo. As estimativas estão consistentes com a avaliação de risco”, declarou Barbosa.

Em relação ao contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões, o ministro do Planejamento esclareceu que o corte de gastos “não obrigatórios” não será linear entre os ministérios, com intensidades diferentes de corte para cada pasta. Ele assegurou, contudo, que todos os ministérios serão afetados. O decreto com a redução dos limites de gastos dos ministérios será publicado nos próximos dias, no Diário Oficial da União.

CPI da Petrobras ouvirá ministro da Justiça na quarta-feira

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O depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcado para quarta-feira (15). O requerimento de convocação foi aprovado há dois dias pelos deputados que querem explicações sobre as escutas clandestinas encontradas ano passado na cela do doleiro Alberto Youssef, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O agente da Polícia Federal, Dalmey Fernando Werlan, que depôs na CPI em uma sessão reservada, confirmou que instalou a escuta na cela em uma área usada como fumódromo pelos presos. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), Werlan disse que o pedido foi feito pelo superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, e pelos delegados Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo.

A expectativa é que o depoimento se confirme porque, ao saber da decisão dos deputados, o ministro da Justiça disse não ter se surpreendido com a convocação e afirmou que é dever, tanto de ministros quanto de agentes públicos, prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse público ao Congresso.

Os deputados da CPI ainda esperam ouvir esta semana Stael Fernanda Janene, viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR). O depoimento ocorreria na semana passada mas, por um erro na comunicação feita pela comissão, acabou sendo remarcado para o dia 14. Convidada como testemunha, Stael, que tem habeas corpus, pode ficar calada e não responder aos deputados sobre o possível relacionamento do ex-parlamentar, morto em 2010, com o doleiro Alberto Youssef.

Youssef acusa José Janene de ser o mentor do esquema de cobrança de propina na Petrobras. Aos parlamentares da CPI que foram para Curitiba no último mês, o doleiro negou que tinha conta conjunta com o ex-deputado ou com a viúva e disse que não recebeu qualquer procuração para operar recursos do casal no exterior.

Stael Janene também será questionada sobre dúvidas sobre a morte do ex-deputado. Denúncias que chegaram à CPI de que ele estaria vivo levaram a comissão a estudar a possibilidade de pedir exumação do corpo. A família protestou, e o pedido ficou suspenso até o depoimento da viúva.

Na quinta-feira (16), a comissão espera ouvir o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, e o ministro Valdir Moysés Simão, da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre acordos de leniência com empresas acusadas pela Operação Lava Jato.

No plenário, os deputados devem concluir esta semana o projeto de lei da minirreforma eleitoral, votando os destaques e emendas sobre o texto que cria limites de doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos. Nas sessões ainda pode ocorrer a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Os destaques feitos ao texto propõem, inclusive, a retirada de pontos aprovados em primeiro turno como as doações de empresas para o financiamento de campanha.

Com o recesso parlamentar, que começa no dia 18, se os deputados concluírem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016), não deve avançar este semestre a PEC da Maioridade Penal que também precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser encaminhada ao Senado. Parlamentares não estão otimistas com a votação da LDO, que deve ser dificultada ainda pela sessão do Congresso marcada para a manhã de quarta-feira para análise de 12 vetos presidenciais a matérias aprovadas pelos parlamentares, como a que trata da fidelidade partidária. Isso porque, com votações em plenário em andamento – a Ordem do Dia –, as comissões são obrigadas a suspender suas deliberações.

Da Agência Brasil

CPI da Petrobras aprova convocação do ministro da Justiça

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Deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras repetiram hoje (9) a estratégia da semana passada e aprovaram em bloco 73 requerimentos de convocações de autoridades e outras pessoas envolvidas na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Foram aprovadas as convocações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do empresário Júlio Camargo, da advogada Beatriz Catta Preta que defende a maior parte dos delatores investigados, do empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e o do policial Jaime de Oliveira, acusado de transportar dinheiro de propina a serviço do doleiro Alberto Youssef.

Antes de a sessão começar já havia acordo para a aprovação das convocações de Cardozo, Camargo e Baiano. O ministro deve ser questionado sobre o grampo ilegal encontrado na cela de Youssef. Júlio Camargo, ex-representante no Brasil da empresa Toyo Setal, está sendo investigado por ter pago US$ 30 milhões em propina para o operador do PMDB, Fernando Baiano. Em delação premiada, Camargo confirmou que os pagamentos foram feitos a diretores da Petrobras ligados à legenda.

Apenas os requerimentos de quebra de sigilo foram aprovadas separadamente. Os parlamentares quiseram garantir o acesso a informações, já que a família do doleiro Alberto Youssef conseguiu liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para não abrir dados alegando falta de fundamentação da CPI.

Esta semana, a comissão esperava fazer acareações entre Pedro Barusco, ex-gerente da área de Serviços da Petrobras, o ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. A defesa de Vaccari conseguiu o direito de o ex-tesoureiro não comparecer às duas sessões que, segundo o presidente da comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), serão remarcadas em breve.

“Não queria estar na pela de Dilma”, diz ministro do STF

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Há 25 anos julgando causas as mais diversas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense e falou sobre crise política (“muitíssimo séria”, disse), experiência com a toga, Lava Jato, decepção com o PT, PEC da Bengala. E de mandioca.

Instado a dizer se gostou da comparação que a presidenta Dilma Rousseff fez entre os atuais delatores de investigações e os presos da ditadura, que precisavam mentir sob tortura, o magistrado lembrou de outro discurso da petista – em 23 de junho, no discurso de abertura dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, quando ela fez uma saudação à mandioca como alimento ancestral. Marco Aurélio disse que tem o tubérculo plantado em casa e que convidaria Dilma, que estaria “abandonada”.

“Prefiro a ênfase que ela deu à mandioca. Sabe que eu gosto muito de uma mandioca? Tenho plantada em casa. E é maravilhosa, é muda da Embrapa. É uma mandioca muito boa. A Dilma nunca comeu mandioca aqui em casa”, disse o ministro. “O senhor a convidaria?”, quiseram saber as interlocutoras Ana Dubeaux, Ana Maria Campos e Denise Rothenburg, que assinam a entrevista.

“Convidaria. Eu não queria estar na pele da presidente. Isolada do jeito que ela está e envolvida pelo sistema. Eu a tenho como uma pessoa honesta”, acrescentou Marco Aurélio.

O ministro diz acreditar que, na solidão presidencial, Dilma foi abandonada pelo próprio partido, e agora tem de lidar com as afrontas dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje em dia adversários declarados do PT. “Ouvi outro dia um político muito experiente [Cunha] falar em algo que não é da nossa cultura: parlamentarismo. E o primeiro ministro seria, já com um poder maior do que tem agora, o vice-presidente Michel Temer. Agora, três anos e cinco meses com o governo precisando adotar medidas antipáticas. Não sei qual é a solução”, observou o ministro.

Quando as jornalistas comentaram sobre a “grande pergunta” do mensalão, se o ex-presidente Lula sabia de tudo, e estenderam a questão a Dilma e seu nível de conhecimento sobre o petrolão, Marco Aurélio foi diplomático. “Não posso subestimar a inteligência alheia. Não posso conceber que uma pessoa que chegue a um cargo como o de presidente da República permaneça alheia ao que está ocorrendo”, sentenciou o magistrado, com a ressalva de que não diz que Dilma é desonesta ou “tenha tido vantagem pessoal” nos desvios de corrupção na Petrobras.

Do Congresso em Foco

Queiroz pede destravamento de projetos em reunião com ministro das Cidades

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Depois de audiência, prefeito levou Gilberto Kassab e Paulo Câmara para o Pátio de Eventos (Foto: PMC)

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), recebeu ontem o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para uma audiência rápida no Centro Administrativo da prefeitura. Kassab estava acompanhado do governador Paulo Câmara (PSB) e de sua equipe de trabalho.

No encontro, Queiroz entregou o projeto da ponte Miguel Arraes, que ligará o Indianópolis ao Centro, e pediu mais habitações para o Minha Casa, Minha Vida Rural, além de solicitar o destravamento de projetos do município que estão no ministério. “A ponte faz parte do nosso plano de mobilidade, está orçada em R$ 12,5 milhões e a prefeitura não tem condições de fazer um investimento tão alto”, disse o prefeito.

Sobre os pleitos de Caruaru, o ministro afirmou que a cidade pode contar com o seu empenho para que possam ser tocados com celeridade e sugeriu que os municípios façam a lição de casa. “Se engana quem pensa que o mais difícil é o recurso. Para as prefeituras, a maior dificuldade é desenvolver os projetos. Encaminhem tantos quantos projetos tiverem, porque a verba sempre aparece”, declarou Kassab.

Depois da audiência, a comitiva seguiu para o Parque de Eventos Luiz Gonzaga para conhecer o Maior e Melhor São João do Mundo.