Tag Archives: Mulheres

Mulheres vítima de violência poderão ser beneficiadas com nova Lei

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Os alarmantes e contínuos índices de violência contra a mulher são a justificativa de Projeto de Lei de autoria do Deputado Augusto Cesar (PTB), atual Vice-Presidente da ALEPE. No último dia 15, a proposta foi aprovada na Comissão de Cidadania do Poder Legislativo, já com o texto aprimorado pela Comissão de Justiça.

Segundo o deputado Augusto César (PTB), a proposição visa garantir prioridade na emissão de carteiras de identidade a mulheres vítimas de violência doméstica.

De acordo com a matéria, o benefício será reconhecido a partir da apresentação de cópia de boletim de ocorrência da Delegacia da Mulher, de medida protetiva expedida pela Justiça ou de termo de encaminhamento da rede de proteção a mulheres em situação de violência familiar.

Na justificativa do projeto, Augusto César aponta que, “além da violência física e moral, muitos dos homens, insanos pelo ódio, destroem documentos da companheira, submetendo-a a mais complicações de ordem civil, que apenas dificultam a vida da mulher agredida e seu recomeço profissional ou como cidadã livre”. Para o parlamentar, a iniciativa “desburocratiza” o processo para emissão do documento.

Mais de oito mil mulheres foram atendidas na Campanha de Prevenção das Doenças da Mama

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Após sete dias de intenso trabalho, foi finalizada mais uma Campanha de Prevenção das Doenças da Mama. Ao todo, foram realizados 8202 atendimentos, sendo 6398 exames clínicos, 1584 ultrassonografias e 220 encaminhamentos para mamografias (56 para a Manoel Florêncio Diagnósticos e 164 para a Secretaria Municipal de Saúde). Um número expressivo de vidas que poderão ser salvas a partir de agora.

A ação teve caráter preventivo e de conscientização. Durante as palestras realizadas antes do atendimento, o médico Manoel Florêncio destacou a necessidade de a mulher perder o receio de se tocar e, com isso, prevenir as doenças mamárias. “As mulheres precisam aprender a conhecer a sua mama. Muitas têm vergonha de tocar no próprio corpo, mas isso não pode acontecer. Pelo menos uma vez por mês, após o período menstrual, o autoexame deve ser feito”, explicou.

Sandra Cristina participou da campanha pela primeira vez. Ela acredita que a ação é importante também pelo tom educativo. “É uma precaução que todas mulheres têm que ter. Ainda existe muita falta de informação e essa campanha também é importante por isso, porque além dos exames ainda orienta e dá instrução sobre o autoexame e o câncer de mama.”, destacou.

A campanha é uma realização conjunta com a Acic e a TV Asa Branca, e contou com o patrocínio e apoio da Núcleo Digital, Intertotal Comunicação, TV Asa Branca, Shopping Difusora, Gráfica A Pontual, DeVry Unifavip, TKS Segurança, K9 Produções, Certec, Hobby Vídeo e S.O.S. Cursos. Teve, ainda, o apoio do Governo do Estado, Cebrac, Universidade Federal de Pernambuco e Asces-Unita.

TJPE promove seminário internacional de Empoderamento das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife, a Secretaria Estadual da Mulher do Estado de Pernambuco, o Instituto Maria da Penha e a Faculdade dos Guararapes promovem o “Seminário Internacional Empoderamento e Autonomia Econômica para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”. O evento gratuito, aberto ao público mediante inscrição, acontece de 3 a 5 de outubro e contará com a especialista americana em enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres e tráfico de pessoas Ludy Green. A abertura do Seminário acontece na segunda-feira (3/10), às 14h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. São disponibilizadas 200 vagas com equipamentos de suporte para tradução simultânea.
 
Durante o seminário, também haverá apresentações e debates com representantes da Justiça, da Sociedade Civil Organizada e do Estado e o público em geral. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE e a Escola Judicial fazem parte da organização do seminário. “A violência doméstica e o empoderamento da mulher é um tema que está sendo discutido internacionalmente. Por isso, é importante promovermos e participarmos de debates para troca de experiências com estudiosos de outras áreas e outros países que nos permitam aprofundar essa temática, porque a violência, além de não ser sazonal, ela precisa e deve incomodar toda a sociedade”, destaca a coordenadora da Mulher do Tribunal, desembargadora Daisy Andrade.
 
Ludy Green abordará o tema “Justiça e Leis de Proteção e Atendimento para Mulheres Vítimas de Violência”. A moderadora da mesa será a professora Regina Célia Barbosa, do Instituto Maria da Penha. A desembargadora Daisy Andrade; a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco, promotora Fátima Ferreira; e a advogada Fernanda Maranhão, da Comissão de Defesa da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, participam do debate.
 
No dia 4 de outubro, Ludy Green irá falar sobre políticas públicas e empoderamento de mulheres, no auditório do Centro de Artesanato, localizado no Marco Zero / Recife Antigo, das 9h às 12h e das 13h às 17h. O evento será encerrado no dia 5 com debate sobre o tema “Empoderamento e Autonomia Financeira de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”, das 9h às 12h, na Faculdade dos Guararapes, no bairro de Piedade, em Jaboatão.

Jorge Gomes e Louise Caroline realizam caminhada das mulheres

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Será nesta quinta-feira, 22, a grande caminhada das mulheres da coligação Caruaru cada vez melhor. Jorge Gomes e Louise convidam as mulheres caruaruenses a vestir sua camisa vermelha e marcar presença nas ruas do Centro da cidade. “As caminhadas das mulheres do nosso grupo sempre foram as maiores e melhores de Caruaru.

É um ato para demonstrar a força e a importância das mulheres. É um momento nosso. Não deixem de participar”, disse a candidata a vice-prefeita, Louise Caroline.

A concentração será na Estação Ferroviária, a partir das 13h, seguindo para o Marco Zero.

Lossio: indíce “vergonhoso” de mulheres na política

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Presidente da Associação das Magistradas Eleitorais da Ibero-America e ministra do TSE, Luciana Lossio torce para outubro chegar logo. Quer avaliar se, após a reforma eleitoral de 2015, aumentará a participação de mulheres na política brasileira, “hoje em índices vergonhosos” (10% na Câmara dos Deputados e no Senado).

Sobre o tema falou na Universidade de Siena, na Itália, na semana passada. O seminário “Summer Schol em Democracia e Desenvolvimento” teve ainda como palestrante, o ministro Teori Zavaski, do STF (“A nova jurisdição constitucional do Brasil”).

Foram muitas as críticas a Robson Andrade, após Michel Temer ir à CNI na semana passada. Antes do presidente falar, sete oradores se revezaram ao microfone, com cansativos discursos e slides. Ao final, o número um da confederação defendeu mudanças na legislação trabalhista, comparando a situação do Brasil com a França, fala que gerou confusas interpretações. Não à toa, Temer mostrou expressão de tédio na CNI – e a indústria desperdiçou a chance de reunião mais efetiva com o ilustre visitante.

Temer reavalia Pelaes para secretaria de mulheres

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Folha de S.Paulo – Gustavo Uribe

Com a repercussão das declarações e suspeita contra a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), o presidente interino, Michel Temer, reavalia a indicação da peemedebista para a chefia da secretaria de políticas para as mulheres, vinculada ao Ministério da Justiça.

O governo federal decidiu ampliar a pesquisa sobre o histórico público e judicial da presidente do PMDB Mulher antes de dar posse a ela do cargo. Nas palavras de um assessor presidencial, com o que foi revelado até o momento, tornou-se “insustentável” a permanência dela no posto.

Como a indicação de Pelaes partiu de uma sugestão da bancada feminina na Câmara dos Deputados, o presidente interino pretende conversar antes com as representantes da frente parlamentar.

O peemedebista pretende tomar uma decisão no início desta semana. Para o lugar da peemedebista, os dois nomes mais cotados pelo presidente interino são de Solange Jurema e Nancy Thame, ambas do PSDB, mesmo partido do ministro Alexandre de Moraes (Justiça).

Apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma “articulação criminosa”, Pelaes foi nomeada na sexta-feira (3), em decisão publicada no Diário Oficial da União.

Segundo relatório da Procuradoria-Geral da República, ela é suspeita de envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011. Na época, foi citada no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes.

Questionada pela Folha, Pelaes respondeu, por meio da assessoria: “Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido”.

Além disso, a peemedebista se posicionou contra o aborto em casos de estupro durante as discussões sobre o projeto do Estatuto do Nasciturno, em 2010, durante seu mandato na Câmara dos Deputados, o que gerou polêmica entre entidades feministas.

Sindloja promove palestra para mulheres sobre gerenciamento do tempo

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O Sindloja vai promover, no dia 8 de março, a palestra “Você é dona do seu tempo”, para comemorar o Dia Internacional da Mulher. O evento será das 8h30 às 9h30, no auditório do Sindloja, e terá como palestrante a master coach Luciene Tavares, que vai dar orientações sobre gerenciamento do tempo para as mulheres.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do telefone (81) 37224070.

Mulheres ganham em média 24% menos que os homens, mostra relatório

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Da Agência Brasil

Atualmente, as mulheres fazem 52% de todo o trabalho no mundo, mas quando estão em uma atividade remunerada ganham, em média, 24% menos do que os homens. Na América Latina e Caribe, elas ganham 19% menos e são frequentemente excluídas dos cargos superiores de gestão. Os dados sobre o desequilíbrio de gênero no mercado de trabalho estão no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, lançado hoje (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A América Latina e Caribe é também a região com o maior percentual de trabalhadores domésticos, a maioria mulheres, somando quase 20 milhões de pessoas, ou 37% do total mundial, de acordo com o documento. O texto registra que essa é uma ocupação em que “as condições de trabalho frequentemente não são ideais”.

“O relatório mostra que é preciso começar a focar nessa questão da desigualdade de remuneração. É inaceitável que um homem e uma mulher façam a mesma coisa e a mulher ganhe menos. Tem aí um trabalho mais profundo, mais cultural, de transformar as normas sociais que excluem as mulheres do trabalho”, disse a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional do Pnud, Andréa Bolzon.

O documento traz ainda dados positivos da região, que registra a menor disparidade de gênero na média de anos de escolaridade de adultos. Além disso, o índice de assentos parlamentares ocupados por mulheres (27%) é superior à média mundial (21,8%).

O relatório sugere que sejam tomadas medidas para garantir a igualdade de remuneração, combater o assédio e as normas sociais que excluem mulheres do trabalho remunerado. “Só então poderá a sobrecarga do trabalho de prestação de cuidados não remunerado ser partilhada, dando assim às mulheres a possibilidade de integrar o mercado de trabalho”, diz o texto.

O documento informa que dos 204 milhões de desempregados no mundo, 74 milhões são jovens.

3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres acontece em Gravatá

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Nesta quarta-feira (16) os direitos da mulher e seu papel na sociedade serão um dos assuntos discutidos durante a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada pela Prefeitura através da Secretaria Executiva da Mulher. Esta é a primeira conferência realizada por esta secretaria, tendo em vista sua instalação no município em 2013. O local do evento será no Restaurante O Moinho, a partir das 8h.

A conferência é um movimento bastante esperado pelo segmento feminino e terá como finalidade discutir e elaborar propostas de políticas que complementem e contemplem a construção da igualdade de gênero, fortalecendo a autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres.

A erradicação da pobreza extrema, das desigualdades entre homens e mulheres, e o exercício pleno da cidadania pelas mulheres do município também estarão em pauta.

Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo

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O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/2015) que reserva às mulheres um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos.

Assim, a medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno no Senado em 25 de agosto e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC assegura percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. Caso o percentual mínimo não seja atingido por um determinado gênero, as vagas necessárias serão preenchidas pelos candidatos desse gênero com a maior votação nominal individual entre os partidos que atingiram o quociente eleitoral. A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e faz parte das sugestões da Comissão da Reforma Política.

Gênero

A aprovação em segundo turno, no entanto, foi marcada por uma polêmica sobre a redação da PEC. O senador Magno Malta (PR-ES) se manifestou contrário à cota, argumentando que “quem vota é o povo”. Ele ainda questionou a expressão “cada gênero” no texto da proposta. Para o senador, seria uma “expressão subliminar” para permitir, no futuro, o pedido de cotas na política para transexuais e homossexuais.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu, dizendo que “nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma hora que temos de convergir forças”. Lídice da Mata (PSB-BA) disse que, na verdade, só existem dois gêneros, o masculino e o feminino. Ela sugeriu colocar a expressão “gênero feminino” e “gênero masculino”, como forma de superar o impasse — o que foi aceito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelo relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A senadora ainda negou que a proposta desqualifique o voto popular e apontou que a proposta ajuda a firmar a posição da mulher na sociedade.