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Valorização da mulher advogada será tema de evento promovido pela OAB e CAA-PR‏

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No dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, pela conscientização e apoio às lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho no mundo inteiro, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) e a OAB Paraná promovem evento em defesa da valorização da mulher advogada, seguindo diretrizes do Plano Nacional de Valorização criado pelo Conselho Federal da OAB.

A advogada e coach de carreira Tayná Leite ministrará a palestra “O protagonismo da mulher advogada: carreira, propósito e esse tal de empoderamento”, no dia 8 de março, a partir das 19 horas, na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú), em Curitiba. Segundo a vice-presidente da CAA-PR, Daniella Ballão Ernlund, o evento tem como principal objetivo despertar reflexões e mudanças necessárias para o aperfeiçoamento profissional e pessoal da mulher, hoje exercendo multifunções.

“A Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Paraná entende que é seu objetivo promover o desenvolvimento profissional dos advogados de todo estado, disponibilizando ferramentas para que possam exercer a profissão com qualidade e satisfação. Inaugurando nossa agenda de eventos em 2016, vamos oferecer à mulher advogada, no Dia Internacional da Mulher, uma reflexão quanto ao tal do empoderamento feminino que tanto se fala na atualidade”, explica Daniela Ballão. “É uma oportunidade para as advogadas pensarem em suas carreiras e nas barreiras que as impedem de progredir. Esperamos que este dia seja realmente especial e que faça a diferença na carreira de muitas colegas da advocacia”, completa a vice-presidente da CAA-PR.

Palestra

A coach de carreira Tayná Leite vai discutir as reclamações mais comuns das mulheres, apresentando dados do mercado. Vai falar do empoderamento através do autoconhecimento, reconhecimento e posicionamento. Também sobre autogerenciamento, na gestão de tempo, recursos e pessoas, além de dar dicas sobre como assumir as rédeas em determinadas situações e as responsabilidades frente às escolhas.

Inscrições

Interessadas devem se inscrever na secretaria da CAA-PR ou no Edifício Maringá (Rua Cândido Lopes, 146 – Centro), mediante pagamento antecipado de taxa no valor de R$ 25 e doação de um quilo de alimento. A arrecadação será destinada a instituições filantrópicas. As vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3250-5823/5819 e 3513-2865/2870.

Valorização da Mulher

O evento segue as diretrizes do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, criado pelo Conselho Federal em setembro de 2015, através do Provimento nº 164/2015, para o fortalecimento dos direitos humanos da mulher. A coordenação e a execução do Plano Nacional, em vigor desde janeiro deste ano, estão a cargo da Comissão Nacional da Mulher Advogada, em conjunto com as Seccionais, as Caixas de Assistência dos Advogados e as Subseções, em todo o território nacional.

Nova diretoria da OAB-PE toma nesta segunda-feira

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Do Blog de Jamildo

Nesta segunda-feira (15), a nova Diretoria da OAB-PE para o triênio 2016-2018 tomará posse sob o comando do presidente Ronnie Preuss Duarte. O presidente optou por uma cerimônia simples e rápida com o início às 20h e fim às 21h30 no auditório do Hospital Pedro II (IMIP), na Rua dos Coelhos, na Boa Vista.

O Coral Ariano Suassuna, formado por advogados e colaboradores da Ordem, se apresentará na noite. O grupo já está trabalhando desde o dia 1º de janeiro quando assumiu a Ordem. O governador Paulo Câmara já confirmou presença na solenidade.

Além do presidente, fazem parte da diretoria os advogados Leonardo Accioly (vice-presidente), Fernando Ribeiro Lins (secretário-geral), Luciana Brasileiro (secretária-geral adjunta) e Sílvia Nogueira (tesoureira). Junto com a diretoria, ainda assumem o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista; e o diretor da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA-PE), Carlos Neves.

“Assumo a presidência da Ordem com a difícil missão de suceder importantes gestões que mudaram a cara da OAB-PE e que valorizaram os cerca de 30 mil advogados pernambucanos. Faremos uma gestão participativa e vamos oferecer o melhor para o advogado. Procuraremos honrar nossas promessas de campanha, mesmo diante da grande crise pela qual passa o país”, avalia Ronnie Duarte.

Também integram a nova direção da OAB-PE, os conselheiros federais Pedro Henrique Reynaldo Alves, Sílvio Pessoa Júnior, Adriana Rocha Coutinho, e os suplentes Isabela Lins, Gustavo Ramiro e Carlos Harten, além dos 69 conselheiros estaduais, sendo 32 titulares e 37 suplentes.

Caminhada Agora é Renovar acontece neste domingo na Agamenon Magalhães

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A chapa de oposição “Agora é Renovar”, que concorre à presidência da OAB Caruaru, realiza a Caminhada Agora é Renovar neste domingo (8), na avenida Agamenon Magalhães. A concentração será às 8h, no Trade Center.

A eleição acontece no próximo dia 19 e nomeará os gestores da OAB Caruaru para o triênio 2016/2018.

Para o candidato de oposição Felipe Sampaio, este é um momento de lutar pela renovação da Ordem em Caruaru. “A vitória da chapa ‘Agora é Renovar’ será uma vitória da democracia e um importante passo para o processo de renovação da OAB Caruaru”, disse.

OAB continua visitando municípios da região

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A OAB/Caruaru deu início, no último mês, a um programa de descentralização de seus serviços, visitando as cidades que fazem parte da subseção. O programa OAB Itinerante está na sua segunda edição, levando a estrutura e serviços de secretaria disponíveis na sede para oferecer aos advogados das cidades que compõe a subseção Caruaru.

O objetivo do programa é aproximar advogados e estagiários das demais cidades, das ações realizadas pela OAB/Caruaru, fazendo com que melhorias no exercício profissional dos advogados estejam ao alcance de todos.

Já foram beneficiados os advogados das cidades de Cupira, Bezerros, Bonito, São Caetano, Agrestina, Altinho e Panelas. Mas o calendário segue até o fim de novembro.
Estão sendo oferecidos serviços como recadastramento, renovação, 2ª via de carteira e cartão, atualização de dados, solicitação de certidão, cancelamento de inscrição, transferência ou inscrição suplementar, levantamento de débitos, boletos, agendamentos para certificação digital e inscrição para cursos e palestras.

OAB cobra rigor na punição de crime de racismo nas redes sociais

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Da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população.

No último sábado (31), a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou hoje (2) que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime. A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.

“Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB.

“Este é um crime que reflete o pensamento autoritário que ainda povoa certos setores da sociedade brasileira, incapazes de aceitar e compreender o outro em sua integralidade e de respeitar a diversidade do ser humano”, acrescentou Marcus Vinicius.

Amanhã (3), em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, a OAB prestará uma homenagem a Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que se tornou libertador de negros, e foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos.

Caruaru oferece escritório para advogado recém-formado

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Agora os advogados com até cinco anos de OAB podem contar com um espaço para atender seus clientes. Aqueles que ainda não possuem escritório fixo podem recorrer a uma alternativa fruto de uma parceria entre a OAB/Caruaru e o Plus Office Escritórios.

Denominado “Escritório Modelo”, o espaço oferece estrutura como locação de endereço comercial ou fiscal, atendimento telefônico personalizado, recepção completa, salas executivas e de reunião, recepção de mensagens e fax, internet banda larga, telefonia digital, auditório para até 30 pessoas, cafeteria e espaço verde, estacionamento e serviços postais.

“O apoio ao novo advogado deve vir, principalmente, da sua instituição. Não é admissível que o acesso ao mercado de trabalho seja um obstáculo no exercício profissional”, explica o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, sobre a importância desse novo equipamento para os advogados da cidade.

Os profissionais interessados em utilizar o espaço devem fazer o agendamento da sala que pode ser por telefone ou pessoalmente. Se houver desistência, é necessário que seja avisado com 24 horas de antecedência com penalidade de pagamento do valor integral caso não seja comunicado. A taxa cobrada pela hora utilizada é de R$ 10 e o pagamento é feito na sede da Plus Office. O advogado que desejar utilizar a sala por um maior período de tempo ainda pode aderir a planos com 50% de desconto.

O “Escritório Modelo” fica localizado na avenida Marijó de Farias, 153, no bairro Universitário. Outras informações pelo telefone (81) 3137-0891.

OAB quer discutir grafia de palavras com signatários do acordo ortográfico

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Da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer discutir a definição da grafia de algumas palavras da língua portuguesa com os demais países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

No dia 12 de novembro, o Conselho Federal da OAB vai apresentar um relatório detalhando as sugestões na Academia de Ciências de Lisboa, em Portugal. A partir de então, o debate poderá ser ampliado também para os países do Ccontinente africano.

No Brasil, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no ano que vem, mas, para a OAB, as novas regras ainda deixam dúvidas na grafia de algumas palavras, que ainda não constam no dicionário da língua portuguesa. A Ordem quer que as sugestões sejam incorporadas ao Sexto Vocabulário Comum da Língua Portuguesa, em 2016.

No início do ano, a OAB buscou a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Ministério das Relações Exteriores para propor definições de palavras que têm impacto no meio jurídico. A intenção agora é levar o debate para os outros países.

“Será o início de um projeto que queremos desenvolver em todas as ordens dos advogados e nos órgãos oficiais desses países”, explica o representante oficial da OAB para assuntos ligados ao Tratado Internacional da Língua Portuguesa, Carlos André Nunes. Além do Brasil, assinam o acordo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Na última terça-feira (6) Nunes conversou sobre questões do acordo em encontro com o embaixador português, Francisco Ribeiro Telles. Segundo o representante da OAB, o tratado ainda é alvo de polêmica, principalmente em Portugal, onde metade da população concorda e metade discorda.

Para o advogado, falta mobilização no Brasil. “Neste momento a sociedade civil precisa debater o assunto. O acordo vai entrar em vigor, mas a nossa preocupação é com o vocabulário, queremos que sejam retirados os problemas que o acordo tem. É importante que outros grupos além da OAB, saibam que também podem fazer sugestões.”

SUGESTÕES DA OAB

Uma das principais questões em debate é o uso do hífen. A expressão lava jato, por exemplo, que dá nome à operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos na Petrobras, entra no rol das palavras duvidosas. Existem dúvidas também em palavras usadas no meio jurídico, como hora extra, que pode ser usada com hífen, caso em que extra é característica da hora.

O uso de letra maiúscula ou minúscula também gera dúvidas. É o caso da palavra país, para a qual a OAB vai sugerir inicial maiúscula quando se referir a um termo já citado. Por exemplo, se um texto mencionar Brasil e, logo em seguida, país, escreve-se País.

A OAB também não está satisfeita com a eliminação do trema, que, segundo a entidade, é fundamental para definir a pronúncia de determinadas palavras.

Almério Abílio registra candidatura à presidência da OAB/Caruaru

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O presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, enviou foto ao blog do momento do registro da chapa da situação que disputará as eleições da entidade. Ele, que busca continuar no comando da seccional, estava acompanhado da candidata a vice Tereza Tabosa.

“A democratização, transparência e seriedade que foram instalas na OAB/Caruaru neste triênio não podem retroceder. Se a Ordem hoje está aberta para receber e atender aos anseios dos advogados, desde o mais jovem ao mais experiente, é fruto de muita luta, trabalho, dedicação e, acima de tudo, compromisso com a nossa classe”, afirmou o presidente.

Almério também disse que, na sua gestão, a OAB conseguiu avançar e contribuir para inúmeras conquistas dos advogados. “No trabalho conjunto conseguimos fazer valer as prerrogativas profissionais. Não podemos permitir que a OAB seja utilizada para fins pessoais e políticos. Afinal, a Ordem não pode ser apenas dos advogados, mas para os advogados”, concluiu.

OAB/Caruaru conquista ampliação do prazo para obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico

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A Subseccional, através da sua diretoria e da Comissão Pró Agilização Processual, esteve hoje reunida com os Desembargadores Humberto Vasconcelos e Fábio Lima (coordenador do Comitê Gestor do PJe no TJPE) para consolidar a prorrogação da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico nas Varas Cíveis de Caruaru para 90 dias.

A OAB/Caruaru encaminhou os ofícios solicitando a ampliação do prazo de obrigatoriedade do PJe considerando a necessidade de plenitude do acesso à Justiça, garantia prevista na Constituição Federal, para que haja uma maior divulgação, capacitação dos advogados, bem como adequação e aquisição de equipamentos de informática compatíveis com o uso do Processo Eletrônico.

“A Ordem buscou garantir um período mínimo de adaptação dos profissionais advogados para utilização do PJe. Seu deferimento representa uma conquista para advocacia. Nesse período intensificaremos os cursos e capacitações para viabilizar a correta utilização do sistema”, explicou o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio.

OAB conquista ampliação de prazo para obrigatoriedade do processo judicial eletrônico

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A Subseccional, através da sua diretoria e da Comissão Pró Agilização Processual, esteve hoje reunida com os Desembargadores Humberto Vasconcelos e Fábio Lima (coordenador do Comitê Gestor do PJe no TJPE) para consolidar a prorrogação da obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico nas Varas Cíveis de Caruaru para 90 dias.

A OAB/Caruaru encaminhou os ofícios solicitando a ampliação do prazo de obrigatoriedade do PJe considerando a necessidade de plenitude do acesso à Justiça, garantia prevista na Constituição Federal, para que haja uma maior divulgação, capacitação dos advogados, bem como adequação e aquisição de equipamentos de informática compatíveis com o uso do Processo Eletrônico.

“A Ordem buscou garantir um período mínimo de adaptação dos profissionais advogados para utilização do PJe. Seu deferimento representa uma conquista para advocacia. Nesse período intensificaremos os cursos e capacitações para viabilizar a correta utilização do sistema”, explicou o presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio.