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TCU abre caminho para continuidade das obras do Projeto São Francisco‏

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Em decisão anunciada hoje (10/08), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.

A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.

Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto.

Contratos

A Mendes Júnior possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

As obras do PISF, que atingiram 89,2%  de execução em julho deste ano, vão garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Obras de esgotamento sanitário evitam a poluição do rio São Francisco‏

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As ações de revitalização do Rio São Francisco fazem parte de um trabalho permanente do Ministério da Integração Nacional com o objetivo não apenas de aumentar o volume de água disponível, mas também de melhorar sua qualidade. Por isso, o ministério investe constantemente na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução.

O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam  coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos, o sistema também contribui com os serviços de saúde, com prevenção e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Uma das principais obras de esgotamento realizadas pelo Ministério da Integração Nacional é a estação de Lagoa da Prata, localizada no Alto São Francisco, em Minas Gerais. Com recursos federais de R$ 32,9 milhões, a estação está em funcionamento desde 2015 e tem beneficiado cerca de 50 mil pessoas.

São tratados 240 litros por segundo do esgoto da cidade que hoje chega à bacia do rio Jacaré, afluente do São Francisco. O empreendimento também possibilitou a descontaminação dos córregos Chico Félix, Chico Silveira e Chico Messias, na Lagoa Verde, que antes recebiam o esgoto in natura. A ação resultou de uma parceria entre a Codevasf e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata (SAAE), que ficou a cargo da elaboração do projeto.

A infraestrutura do sistema de esgotamento sanitário de Lagoa da Prata conta com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), duas estações elevatórias de esgoto, interceptores e uma rede coletora de 6,5 mil metros.

Benefícios estaduais

Minas Gerais é o estado com maior número de obras, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao Rio São Francisco, ou seja, onde estão localizadas as nascentes do manancial e seus afluentes. Já são 42 obras entregues, sete em execução e uma em ação preparatória.

Na Bahia, 26 empreendimentos foram concluídos e outros dois estão em execução e um em ação preparatória. Já em Alagoas, quatro obras estão finalizadas e outras seis estão em andamento. Pernambuco conta com dez obras entregues e sete em atividade. O Estado de Sergipe tem um sistema concluído e duas obras em execução.

Atendimento às comunidades

O Ministério da Integração Nacional também concluiu cerca de 15 mil ligações intradomicilares em Minas Gerais e mais de 10 mil estão em execução na Bahia por meio da Codevasf. Essas pequenas estruturas são responsáveis por captar o esgoto doméstico nas residências das famílias de baixa renda e fazer o lançamento no sistema de esgotamento sanitário.

Há ainda previsão de obras em Alagoas, Pernambuco e Sergipe. O investimento total aprovado previsto para as essas infraestruturas é de R$ 55 milhões.

Revitalização do rio São Francisco

Além dessas obras, o ministério, por meio da Codevasf, realiza outras ações de revitalização na bacia do rio São Francisco para melhorar a oferta de água em qualidade e em quantidade do manancial. Desde 2007, diversas iniciativas são desenvolvidas para a preservação da dessa bacia nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe – área de atuação da Companhia. Do total de 224 empreendimentos de esgotamento sanitário, processos erosivos e resíduos sólidos, 137 já foram concluídos nesses estados. O investimento federal foi de R$ 2,1 bilhões.

As estratégias são realizadas em quatro eixos: sistemas de esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, controle de processos erosivos e sistemas de abastecimento de água, que já beneficiaram a população de 319 localidades nos cinco estados (AL, BA, MG, PE e SE). Até o momento, 1.177 nascentes foram recuperadas e foram produzidos cerca de 135 milhões de alevinos (peixes juvenis), dos quais aproximadamente 73 milhões foram utilizados em projetos de desenvolvimento sustentável e 62 milhões na recomposição da fauna de peixes. Nesse período foram realizados cerca de 700 peixamentos (ações de distribuição de peixes) com espécies nativas, que contribuíram para a revitalização do rio e a manutenção dos estoques pesqueiros.

Essas atividades alcançam diversos pontos dessa bacia e afetam, direta ou indiretamente, a vida de mais de 18 milhões de pessoas, distribuídas em área superior a 600 mil quilômetros quadrados.

Procurador Geral: Lava Jato atinge obras em SP

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Folha de S. Paulo – 

O novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, 51, afirmou que o órgão está recebendo do Ministério Público Federal (MPF) informações da Operação Lava Jato que atingem obras do governo paulista.

Nomeado chefe do Ministério Público pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em abril, Smanio disse que sua prioridade será combater a criminalidade e a corrupção.

O sr. vem da área criminal. Em sua posse, o sr. falou do foco no combate ao crime. Que medidas já está implementando?

Temos feito a integração das estruturas de investigação. Temos hoje núcleos de integração para combate a sonegação fiscal, crime organizado, corrupção. Já estamos trabalhando de forma integrada, com promotores do interior e da capital, com os grupos como o Gaeco, o Gedec –que é o grupo de combate a crime econômico–, e também integrando a área cível, de improbidade.

Essa integração não ocorria?

Sempre aconteceu. O que é preciso é aperfeiçoar. Antes, ela se dava pela atuação dos promotores. Quero criar núcleos e estruturas institucionais de integração. Isso já começa a aparecer. Hoje temos expectativa de recuperar R$ 380 milhões de sonegação e de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões na área de improbidade.

Como está a apuração da merenda? Por que o presidente da Assembleia, Fernando Capez [PSDB], e seus assessores suspeitos não foram ouvidos?

Esse procedimento corre perante o Tribunal de Justiça. São as medidas determinadas pelo desembargador que comanda o processo que estão sendo feitas. Estamos na fase investigativa. Vamos ouvi-los ao final dessa etapa.

Lula Tôrres prestigia assinatura da ordem de serviço das obras de asfalto na Vila Peladas

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Na manhã desta segunda-feira (11) o vereador Lula Tôrres (PDT) esteve presente na assinatura da ordem de serviço das obras de asfalto na zona rural de Caruaru. Uma das estradas contempladas é a da Vila Peladas e Alecrim, no I Distrito. Além de Lula, assessores, amigos, familiares e moradores da comunidade rural estiveram presentes para prestigiar o momento.

Os recursos, foram garantidos pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT) na Câmara Federal, através do programa Estradas do Desenvolvimento. No evento, o Prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes e o secretário de infraestrutura Deny Coelho assinaram a ordem de serviço que o pontapé inicial para as obras.

O asfalto na estrada que dá acesso ao Alecrim e a Vila Peladas, é um sonho antigo da comunidade e luta constante do vereador Lula Tôrres na Câmara há mais de 12 anos e que finalmente vai se tornar realidade.

“É com satisfação que recebemos essa grande notícia. Há anos venho lutando para que a estrada da Vila Peladas ganhasse o tão sonhado asfalto e que o desenvolvimento continuasse a acontecer na comunidade rural, pela qual sempre trabalhei. Agradeço fielmente o apoio do Deputado Wolney, do Prefeito Queiroz e do vice-prefeito Jorge Gomes na busca por essas melhorias. Vamos em frente” comemora Lula.

O Deputado Wolney Queiroz afirma que as obras de asfalto começarão já nesta terça-feira (12).

“É muito bom poder ver o povo da Vila Peladas alegre com a notícia do início das obras de asfalto pois este é um sonho antigo daquela comunidade e luta fiel do meu amigo Lula Tôrres. Me sinto feliz em poder viabilizar esta conquista e logo mais outras comunidades serão contempladas e mais obras continuarão acontecendo em Caruaru”.

2,5 milhões para asfalto em Peladas e Malhada de Pedra‏

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O deputado federal, Wolney Queiroz (PDT), esteve ao lado do prefeito de Caruaru, José Queiroz, na manhã de hoje (11), no Centro Administrativo da Prefeitura, anunciando as obras que serão realizadas na zona rural de Caruaru. A inciativa faz parte do programa Estradas do Desenvolvimento, que está asfaltando estradas de terra e melhorando a acessibilidade para quem vive na zona rural do município. Depois do asfalto na estrada do Murici, é hora das comunidades rurais de Peladas e Malhada de Pedra. Com as intervenções, a população terá como se locomover de maneira mais fácil e segura.

“Nós tínhamos mantido a informação em sigilo, mas agora é hora de divulgar e comemorar. O programa Estradas do Desenvolvimento está transformando a zona rural de Caruaru. A obra será também de ‘engenharia humana’ e não só técnica, já que vamos precisar da colaboração dos moradores e moradoras que residem no entorno da estrada. Todos precisam contribuir e seguir a orientação da equipe responsável pela obra, para que a implantação do asfalto seja realizada o mais rápido possível. No total, o investimento será de 2,5 milhões nessas duas estradas”, afirmou Wolney Queiroz.

Prefeitura recebe 1ª parcela para pavimentar acesso ao bairro Nova Caruaru‏

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Após meses buscando recursos para viabilizar a pavimentação da via de acesso ao bairro Nova Caruaru, a Secretaria de Planejamento de Caruaru recebeu nos últimos dias a primeira parcela do repasse para investir no local. O valor vem do convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes (SETRA), e o município. No local serão realizadas terraplanagem e pavimentação.

O investido total será de R$ 714.849,74, sendo que R$ 71.484,97 são de contrapartida do município e o restante é investimento do Estado. A primeira parcela enviada pela SETRA, que já está em conta, é de R$ 238.333,34.

Esta obra é muito importante, pois permitirá o prolongamento da Avenida Agamenon, possibilitará o entroncamento com a BR-104/PE e beneficiará, em especial, os moradores do bairro Nova Caruaru.

Prefeito reúne equipe envolvida em obras e afina detalhes sobre entregas‏

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É o último ano do quarto governo do prefeito José Queiroz, mas, o ritmo de obras continua como nos outros anos. Agora, são mais de 40 obras em andamento e, por isso, as reuniões de monitoramento continuam sendo realizadas para que a equipe ajuste detalhes, aponte dificuldades e troque experiências sobre os trabalhos.

“Amanhã (16), com a presença do governador Paulo Câmara, eu e o meu vice Jorge Gomes iremos entregar a estrada do Murici, no 2º Distrito. Uma importante obra que beneficiará diretamente toda comunidade. Além de aumentar a visitação de turistas e caruaruenses ao Parque João Vasconcelos Sobrinho”, informou Queiroz, que completou convidando toda equipe para o evento.

Durante a reunião a secretaria de infraestrutura apresentou todas as 20 ruas que receberam calçamento ou estão sendo calçadas. Mostrou o andamento das reformas de 10 escolas, da construção do Centro de Zoonose e das novas seis Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A URB relatou as manutenções que estão sendo feitas em seis praças da cidade. Além do trabalho de paisagismo que será realizado nas UBSs que estão em construção.

A secretaria de desenvolvimento rural mostrou todas as estradas que receberam o trabalho de terraplanagem e apresentou o serviço de aração de terras, que atendeu cerca de 200 hectares nos quatro distritos.

A secretaria de gestão de serviços públicos apresentou um novo espaço para depósito de resíduos sólidos do Parque 18 de Maio e atualizou a equipe em relação a limpeza do Rio Ipojuca e de Córregos.

“Temos muito trabalho, novas obras para iniciar e várias inaugurações, para este ano ainda”, finalizou o prefeito.

Ministro reforça decisão de ampliar repasse de recursos para obras hídricas‏

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O compromisso do governo federal de ampliar o repasse de recursos para obras que vão garantir abastecimento de água permanente a populações no semiárido foi reforçado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em audiência ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta terça-feira (31). Durante o encontro, os gestores discutiram o cronograma de empreendimentos em execução no estado. A disponibilidade de apoio federal para ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas em Pernambuco, nas últimas horas, também foi destacada por Helder Barbalho.

“O olhar atento de priorizar investimentos para obras essenciais à região Nordeste é uma determinação do presidente Michel Temer. A Adutora do Agreste, por exemplo, é fundamental para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam chegar até a casa de moradores da região”, pontuou o ministro, ao destacar a Medida Provisória que permitirá o descontingenciamento de recursos para ampliar o repasse aos governos estaduais.

Com 64% de execução física, a Adutora do Agreste já tem funcionalidade parcial. O empreendimento está sendo alimentado por uma bateria de poços em Ibimirim. A água abastece o município de Arcoverde, com mais de 70 mil habitantes. Além disso, está em construção outro conjunto de poços localizado em Tupanatinga, que também será conectado à adutora.

Ao longo de seu percurso, o empreendimento atenderá com abastecimento de água um total de 68 sedes municipais, 80 localidades urbanas e a população rural de uma faixa de 2,5 quilômetros. São aproximadamente 1.300 quilômetros de adutoras, beneficiando uma população de quase dois milhões de habitantes. O investimento aproximado é de R$ 2,5 bilhões.

Helder Barbalho também ressaltou a autorização por parte do governo para que as empresas executoras do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam acelerar o ritmo das obras. O objetivo é garantir a entrega do empreendimento em dezembro deste ano. “Ao mesmo tempo, estamos dialogando com os governos estaduais para acelerar as obras complementares ao Projeto, como as adutoras. Não queremos correr o risco de ver a água passando pelos canais sem que a população possa efetivamente se beneficiar disso”, afirmou.

Defesa Civil

Durante o encontro, que contou também com a participação do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, o ministro Helder Barbalho voltou a disponibilizar apoio federal às ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas no estado, desde segunda-feira (30). “Tive a oportunidade de conversar com prefeitos de municípios atingidos e nos colocamos à disposição para que a Defesa Civil nacional se some às equipes locais neste esforço conjunto de dar atenção às famílias afetadas nas últimas horas”, concluiu.

Governo federal assegura recursos para conclusão das obras do Projeto São Francisco‏

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (25) que os pagamentos para empresas executoras das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão elevados da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%. A decisão foi tomada após uma rodada de reuniões, na terça-feira (24), com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do Projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o final deste ano, com o compromisso das construtoras de elevarem a produtividade ao seu limite máximo. O objetivo é manter o cronograma acordado com o Ministério da Integração Nacional.

“Sinalizamos a todas as empresas que elas estão autorizadas a ampliar o seu campo de serviços para cumprir o cronograma das obras. Queremos garantir que até o final de dezembro os canais estejam concluídos e a água chegue até a Paraíba e ao Ceará”, pontuou Helder Barbalho, ressaltando que a decisão ratifica a preocupação do governo federal com o abastecimento de água no semiárido brasileiro.

As empresas construtoras reafirmaram o compromisso com o governo federal de concluir os trabalhos até o final do ano. O empreendimento que beneficiará mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte já alcançou 86,3% de avanço físico nos dois eixos de transferência de água – Norte e Leste.

Atualmente, 10 mil trabalhadores estão contratados para a execução das obras ao longo dos 477 quilômetros de extensão do projeto. Alguns trechos também contam com serviços funcionando 24 horas por dia, como é o caso do túnel Engenheiro Giancarlo, localizado no Eixo Leste, entre os municípios de Sertânia (PE) e Monteiro (PB). São mais de 3 mil equipamentos em operação nas etapas construtivas do empreendimento.

As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco já percorrem cerca de 80 quilômetros nos dois eixos. Com a conclusão das obras civis e elétricas em dezembro deste ano, o governo federal vai garantir que a água chegue a rios, a açudes existentes que serão perenizados e a sistemas de abastecimento dos estados receptores – Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.


Programas ambientais

Paralelamente às obras, o Projeto São Francisco possui um conjunto de 38 ações socioambientais que têm propiciado o desenvolvimento socioeconômico da região, além da ampliação do conhecimento da fauna e da Caatinga do semiárido nordestino. Os investimentos nessas iniciativas chegam a quase R$ 1 bilhão.
Organizado em dois eixos de transferência de água – o Leste, com 217 quilômetros, e o Norte, com 260 quilômetros – o Projeto São Francisco vai garantir segurança hídrica a 390 municípios na região do semiárido, onde a estiagem acontece com frequência.