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PF deflagra nova fase da Operação Zelotes em três estados e no Distrito Federal

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Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma nova fase da Operação Zelotes, responsável por investigar organizações criminosas que atuavam na manipulação do trâmite de processos e no resultado de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa é que tenham sido desviados mais de R$ 19 bilhões. O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã de hoje.

De acordo com comunicado da corporação, cerca de 100 policiais cumprem 33 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Piauí e Maranhão e no Distrito Federal.

A Operação Zelotes começou no dia 26 de março deste ano e esta nova etapa aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico.

“As provas indicam provável ocorrência de tráfico de influência, extorsão e até mesmo corrupção de agentes públicos para que uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada”, informou o comunicado.

Os crimes investigados pela PF incluem tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, a Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda abriu o primeiro processo administrativo disciplinar para apurar responsabilidade funcional de um envolvido na Operação Zelotes. A pasta não informou o nome do conselheiro investigado.

Caruaru emprega tecnologia sustentável na Operação Tapa Buraco

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Na última semana as ruas Bahia, Lima Barreto e José Isidoro, no bairro Divinópolis, receberam Operação Tapa Buraco. No bairro São Francisco, a rua Martins Afonso também foi contemplada com serviços da equipe de manutenção asfáltica, que utilizou o Ultrapax – Ultra Pavimentação Asfáltica com Xisto – um produto que contribuina questão da sustentabilidade, pois consiste no reaproveitamento da borracha de pneus para a pavimentação de buracos no asfalto.

Essa nova tecnologia vem sendo utilizada desde o ano passado pela Prefeitura de Caruaru. Trata-se de um asfalto em sacos, que permite o transporte em veículos pequenos, dispensa uso de máquinas e não há necessidade de interromper o trânsito para manutenção no asfalto, uma praticidade operacional. “Isso reduz custos e acelera as ações”, enfatizou o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos.

Na época mais chuvosas esse sistema não é utilizado, já que o local da aplicação precisa estar seco.

Justiça aceita nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos

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Do G1

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira (19) mais uma denúncia contra o presidente da holding Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais três executivos ligados a empresa.

A Justiça também aceitou a denúncia contra Pedro José Barusco Filho, Renato de Souza Duque, que eram funcionários do alto escalão da Petrobras.

Desta forma, o grupo se torna réu em mais uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Todos estão presos desde junho deste ano, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o grupo nesta sexta-feira (16). Eles foram denunciados por irregularidades em contratos firmados pela Odebrecht com a estatal. Conforme o órgão, as propinas envolvidas nos contratos chegam a R$ 137 milhões.

“A prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobrás, é um elemento probatório muito significativo”, diz trecho do despacho desta segunda-feira.

Veja a lista de denunciados e os crimes
– Marcelo Odebrecht: corrupção ativa
– Márcio Faria: corrupção ativa
– Rogério Araújo: corrupção ativa
– César Rocha: corrupção ativa
– Pedro Barusco: corrupção passiva
– Renato Duque: corrupção passiva

De acordo com a denúncia do MPF, os contratos que são alvo da ação estão relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.

Segundo a denúncia, os pagamentos das propinas ocorreram entre dezembro de 2006 a junho de 2014, principalmente, em espécie e depósitos no exterior.

Novas prisões

Ao aceitar a denúncia, Moro ainda decretou nova prisão preventiva para Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva e Marcelo Bahia Odebrecht. Para ele, a saída destes presos da cadeia representa riscos à investigação, à instrução criminal e à aplicação da lei penal.

Por considerar risco à ordem pública e à aplicação da lei penal também foi decretada nova prisão preventiva contra Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. O MPF havia solicitado outra prisão preventiva contra Cesar Ramos, porém, ele ficou de fora da decisão de Moro.

PRF contabiliza 71 mortes em todo o país durante o feriado prolongado

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Da Agência Brasil

Durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado ontem (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.037 acidentes e 71 óbitos em rodovias federais que cortam o país.

De acordo com balanço preliminar divulgado hoje (13), durante o mesmo período, homens da corporação fiscalizaram 92.038 pessoas e emitiram 19.958 multas, além de recolher 508 veículos por diversas irregularidades.

“Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, embriaguez ao volante e a falta de itens de segurança, tal como cadeirinhas e cintos de segurança, foram pontos focais das ações”, informou a PRF.

A Operação Aparecida registrou ainda 24.746 testes de etilômetros feitos em rodoviais federais. Ao todo, 497 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo que 80 deles excederam os limites tolerados pela legislação e foram presos.

PRF lança Operação Aparecida em Pernambuco

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Tem início à zero hora da próxima sexta-feira (09) e vai até a meia-noite de segunda(12) a Operação Aparecida da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que tem como objetivoreduzir a violência no trânsito e levar mais segurança à população que utiliza as rodovias federais de Pernambuco.

Por se tratar de um feriado religioso, a expectativa é de que haja um aumento no fluxo de veículos em direção ao interior, sobretudo nas BRs 232 e 104, mas com o fim do período de chuvas, o litoral deve ser o destino mais procurado nesta época. No último feriado, a retenção foi maior na BR 101 Norte, sobretudo no retorno para Recife, por isso recomenda-se aos motoristas viajar durante o dia, para evitar congestionamentos e favorecer a visibilidade da rodovia.

Desta forma, afiscalização de trânsito será intensificada, para evitar os graves acidentes causados, porexemplo, pelas ultrapassagens em local proibido epelo uso irregular de motocicletas.Além disso, haverá um reforço no policiamentonas rodovias que levam ao interior e ao litoral do estado.

Desde a última quarta-feira(07), a comissão de educação para o trânsito da PRF está realizando abordagens educativas no litoral norte de Pernambuco, com o intuito de sensibilizar passageiros e motoristas sobre os cuidados que devem ser adotados nas rodovias do estado.

A operação também terá o apoio dos Grupos de Policiamento Tático da PRF, que são especializados no enfrentamento ao crime, e do Corpo de Motociclismo Regional, que dá mais agilidade à fiscalização e otimiza as abordagens a veículos de passeio e motocicletas.

Mais um quadro do PSB é alcançado pela Lava Jato

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O deputado federal Júlio Delgado (MG) foi mais um quadro político do PSB a ser alcançado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvio de recursos da Petrobras.

Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal para abrir inquérito contra o parlamentar, que foi o candidato oficial do partido à presidência da Câmara Federal em 2013 e 2015. A autorização foi dada pelo ministro Teori Zavascki.

Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse ter doado R$ 150 mil de propina para a campanha do deputado.

Delgado afirma que a empreiteira doou oficialmente para o partido que, posteriormente, repassou os recursos para 16 candidatos da legenda – tanto a deputado estadual como também a federal.

Antes dele, o senador Fernando Bezerra Coelho (PE) também teve o nome envolvido na Operação e está sendo investigado pelo STF. Mas nega o recebimento ilegal de recursos que teriam sido desviados pela Petrobras.

PF deflagra a 19ª fase da Operação Lava Jato em três estados

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Do G1

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (21). Serão cumpridos 11 mandados judiciais, sendo um de prisão temporária, um de preventiva, sete de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A atual fase foi batizada de “Nessum Dorma”. Em português, significa “ninguém dorme”.

Ao G1, a PF informou que o mandado de prisão preventiva é contra o ex-executivo da Engevix José Antunes Sobrinho. Ele é investigado por ter pago R$ 140 milhões de propina da empresa para a Eletronuclear. Sobrinho foi preso em casa, em Florianópolis. O ex-executivo já foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

De acordo com a PF, os trabalhos desta etapa são considerados avanços das etapas anteriores – 15ª, 16ª e 17ª. Um dos focos, relacionado à 15ª, investiga um denunciado e empreiteiras já investigadas na operação.

“Apura-se que pessoas tenham intermediado pagamento de vantagens indevidas e agentes públicos e políticos no exterior, em decorrência de contratos celebrados na diretoria Internacional da Petrobras”, afirma a PF.

Ainda segundo as investigações, foi verificado que uma das empresas sediadas no Brasil recebeu cerca de R$ 20 milhões, entre 2007 e 2013, de empreiteiras já investigadas na operação sob a acusação de pagamento de propinas obtidos em contratos com a estatal.

Em outro  foco, cumprem­-se  mandados  relacionados  à 16ª e 17ª a  partir  de elementos  que apontam  pagamentos  de  vantagens  indevidas  a agentes públicos já investigados.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

PRF lança operação Independência em Pernambuco

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Fiscalização (5)

Tem início à zero hora desta sexta-feira (04) e vai até a meia-noite de segunda-feira (07), a operação Independência da Polícia Rodoviária Federal nas rodovias de Pernambuco. Neste período, será promovido um reforço no policiamento ostensivo e repressivo, em locais e horários de maior incidência de acidentes, para garantir aos usuários das rodovias maior segurança e fluidez no trânsito.

Durante este período, a PRF irá realizar comandos específicos para coibir as infrações que mais ocasionam acidentes, como o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e as ultrapassagens em local proibido. Além disso, será verificada a utilização correta de motocicletas e ciclomotores, além do uso adequado do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças.

Nas abordagens, os policiais também irão informar aos motoristas sobre os cuidados que devem ser adotados para tornar o trânsito mais seguro. Essa ação será intensificada com a utilizaçãodo ônibus do Cinema Rodoviário, adaptado para a exibição de vídeos e realização de palestras educativas.

Nos anos de 2013 e 2014, o sete de setembro caiu em finais de semana e a previsão este ano é de que haja um aumento no deslocamento de automóveis e de ônibus de passageiros, já que o feriado cai em uma segunda-feira e o período de chuvas está chegando ao fim.

Os principais destinos procurados nesta época são as praias do litoral norte e sul, aumentando o fluxo de veículos nos dois sentidos da BR 101. A previsão da Concessionária Rota do Atlântico é de que cerca de 50 mil veículos sigam em direção ao litoral sul, entre os dias 04 a 07 de setembro. Além disso, cidades como Gravatá e Caruaru também devem atrair a população, intensificando as viagens pela BR 232.

Recomenda-se aos motoristas viajar durante o dia, devido à melhor visibilidade do trânsito e para evitar congestionamentos. A circulação de veículos deverá ser mais intensa no final da tarde de sexta e no retorno durante a segunda-feira.

Lava Jato: Janot pede mais prazo para concluir inquéritos contra parlamentares

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ontem (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação dos inquéritos abertos para investigar parlamentares na Operação Lava Jato.

No pedido enviado ao ministro Teori Zavascki, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  pede mais 60 dias para concluir as investigações contra cinco senadores, três deputados e dois ex-parlamentares.

A PGR pede a prorrogação do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Edson Lobão (PMDB-MA) e Fernando Bezerra (PSB-PE). Na Câmara dos Deputados, Janot quer mais prazo nos inquéritos de Simão Sessim (PP-RJ), José Mentor (PT-SP) e Anibal Gomes (PMDB-CE) e dos ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Roberto Teixeira (PE).

No dia 6 de março, os inquéritos contra parlamentares foram  abertos pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da procuradoria, com base nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ambos fizeram acordo de colaboração com a Justiça e são os principais delatores do esquema de desvios na Petrobras. São investigados no Supremo cerca de 50 políticos.

Destra efetua mais de 100 autuações em operação

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Por solicitação do diretor-presidente, Cel. Jaílson Pacheco, a Destra realizou no último domingo (30) uma operação de fiscalização para coibir um movimento intitulado “rolezinho”, que tem o intuito de causar badernas na cidade com utilização de motocicletas.

Durante a ação, mais de 100 veículos foram autuados, 33 motocicletas e dois carros foram apreendidos. A operação contou com o apoio da Polícia Militar, juntamente com o efetivo Edson Castro (gerente de trânsito) e os agentes Django, J. Gomes, Da Silva, Fulco, Domingos, Márcio, Hermenegildo, Albuquerque, Freire e Souze.