Em uma parceria com o Detran, a Destra realizou, ontem, uma operação no bairro José Carlos de Oliveira para coibir infrações de trânsito.
Durante a operação, os agentes apreenderam 14 motocicletas. Os condutores podem procurar a autarquia para regularizar a situação. A Destra fica na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário.
Do Blog de Jamildo
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) iniciou, nesta semana, a Operação Cidades.
A primeira região a receber os 65 auditores envolvidos na ação é o Agreste Central. O Setentrional também será fiscalizado até o final de agosto.
O objetivo é realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multa, entre outros.
“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.
Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades.
Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizados posteriormente.
Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os estados, como as empresas laranja.
De acordo com Anderson Alencar, diretor de Operações Estratégicas, a ideia é fazer, no mínimo, mais três Operações Cidades até o final do ano.
“Após fiscalizarmos o Agreste Central, seguiremos para o Setentrional, onde ficaremos até o final de agosto. Mas vamos levar esse modelo para as demais regiões do Estado até o final de 2015, pois ele nos possibilita um retorno financeiro imediato”, declara Alencar.
Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.
Da Folhapress
Pela primeira vez nas investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal captou uma conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um investigado que logo depois foi preso. No diálogo, com um diretor da Odebrecht chamado Alexandrino Alencar, o executivo avisa o ex-presidente que irá combinar um posicionamento conjunto com o Instituto Lula sobre as viagens à África que a empreiteira bancou. Alexandrino fez seis viagens com Lula à África, entre 2011 e o início de 2015.
Na época do diálogo, Lula e a Odebrecht estavam sendo questionados sobre os motivos que levaram a empreiteira a bancar as viagens do ex-presidente depois de ter recebido recursos do BNDES. A conversa ocorreu em 15 de junho deste ano, quatro dias antes de Alexandrino ser preso pela PF, sob suspeita de pagar propina a políticos e funcionários de estatais.
“Eu conversei hoje com o Paulo, pra gente acertar o posicionamento nosso junto com o de vocês, tá? Combinado?”, diz Alexandrino, referindo-se provavelmente a Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. “Tá bom, tá bom. Um abraço, meu irmão. Tchau”, responde Lula.
Lula não é investigado pela Lava Jato. Ao ser questionado se o ex-presidente poderia ser alvo da apuração, o procurador Carlos Fernando de Lima disse que “ninguém está isento de ser investigado”.
Na conversa telefônica, de 3 minutos e 42 segundos, Lula e Alexandrino conversam sobre um seminário realizado pelo jornal “Valor Econômico” no qual Marcelo Odebrecht defendeu os empréstimos do BNDES.
Lula liga a Alexandrino para saber como foi o evento. “Muito bom, muito bom”, diz Alexandrino. “O Marcelo andou distribuindo umas verdades lá.”
Marcelo Odebrecht, que também foi preso em junho, criticou o que chamou de “desinformação” e “politização” sobre os empréstimos do BNDES para empresas brasileiras que atuam fora do país.
Alexandrino conta a Lula que até um “tucano de primeira plumagem”, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, defendeu as viagens (“isso não é matéria para politizar, nós temos que estar preocupados com o Brasil”).
Lula diz que falou com o economista Delfim Netto sobre a mesma questão: “Ele vai publicar um artigo no ‘Valor’ dando o cacete”, conta.
No artigo “Exportação de serviços e o ‘complexo de vira-lata’”, publicado um dia após a conversa, Delfim diz que “a maior miopia é não enxergar que ‘exportar é o que importa’” e que demonizar os empréstimos do BNDES é “a maior afirmação do famoso ‘complexo de vira-lata’”.
Em nota, a Odebrecht disse que “lamenta que as informações sejam colocadas fora de contexto, traçando conclusões equivocadas que confundem a opinião pública”.
O Instituto Lula não se pronunciou a respeito.
Do Blog de Jamildo
Na tentativa de combater a sonegação fiscal no Agreste do Estado, 65 auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) vão rodar a região até o fim do agosto para realizar a cobrança de aproximadamente R$ 9 milhões em débitos já constituídos de ICMS, IPVA, parcelamento, autuação e multas.
O serviço de inteligência da Sefaz cruzou os dados sobre o faturamento de cada cidade, o tamanho e a declaração de Imposto de Renda e identificou que o Agreste Central apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho de faturamento.
Com base na mineração de dados, 219 empresas distribuídas nas cidades de Caruaru, Bezerros, Gravatá, Bonito, Cupira, Panelas, Pesqueira, Belo Jardim, Barra de Guabiraba, Tacaimbó e Jataúba viraram alvos da Operação Cidades. Fora essas, existem outras 39 empresas configuradas como nocivas, que serão fiscalizadas posteriormente. Os contribuintes nocivos são aqueles que seguem um padrão de cancelamento deixando grandes débitos para os Estados, como as empresas laranja.
Com essa nova metodologia, o contribuinte tem a oportunidade de reconhecer que deve recolher o que é devido ao Estado e assim se regularizar. As punições, como autuação e interdição, serão atitudes posteriores.
“Acreditamos que recuperaremos, de imediato, de 30% a 40% dos R$ 9 milhões. Estamos utilizando uma nova metodologia de análise e definição de alvos, a data mining (mineração de dados). Ela identificou que o Agreste Central é a primeira região que devemos intervir, pois apresenta uma grande quantidade de empresas que passaram a recolher menos impostos, apesar de manterem o mesmo desempenho no faturamento”, afirma o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.
Da Folha Press
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) a Operação Fair Play, que apura suspeitas de superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, estádio usado na Copa do Mundo do ano passado.
Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão no Recife, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, Belo Horizonte e Salvador.
Entre os endereços vistoriados pelos policiais, estão a sede do Comitê de Gestão Público-privada de Pernambuco e diversos escritórios da Odebrecht nesses Estados.
A PF está em busca de contratos firmados entre empresas e os governos estaduais para compará-los com os termos do acordo firmado para a construção da Arena Pernambuco.
PREJUÍZO
Em junho, a Folha de S.Paulo mostrou que oito dos 12 estádios construídos ou reformados para o Mundial são deficitários. A Arena Pernambuco fechou 2014 no vermelho juntamente com Arena da Baixada (PR), Arena Pantanal (MT) e Maracanã.
A Arena Pernambuco teve prejuízo de R$ 24,4 milhões respectivamente.
Na manhã desta quarta (12), a equipe da Operação Tapa-Buraco iniciou obras de reparo na avenida João Soares Machado, a principal do Distrito Industrial. A via está parcialmente interditada, por isso, os condutores que trafegam pelo local precisam ficar atentos.
“Identificamos um minador que danifica o asfalto em um ponto da avenida. Já estamos fazendo um estudo técnico para resolver definitivamente o problema”, comentou o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos.
A avenida receberá um reforço na base e uma camada de asfalto. Isso proporcionará maior segurança e conforto aos motoristas.
A equipe está trabalhando em dois turnos. As obras deverão ser finalizadas na próxima semana e o investimento será de cerca de R$ 5 mil.
Do Congresso em Foco
Um rastreamento de movimentação financeira feito pela Polícia Federal revelou que a JD Assessoria e Consultoria, do ex-ministro José Dirceu, repassou R$ 1,161 milhão para a Unicon-Serviços Contábeis LTDA, que tem o deputado estadual Enio Tatto (PT) entre os sócios. Tatto é primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). As informações são do blog do Fausto Macedo, no site do jornal O Estado de S. Paulo, e são referentes à etapa “Pixuleco”, 17º capítulo da Operação Lava Jato, que levou Dirceu mais uma vez à cadeia.
Segundo o blog, os repasses foram efetuados entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014. É justamente o período em que o ex-ministro, apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como chefe da “sofisticada organização criminosa” instalada na cúpula do Planalto, foi condenado e preso por corrupção ativa na Ação Penal 470, o mensalão.
Os documentos que evidenciam as relações da JD com a Unicon foram anexados aos autos da Pixuleco – termo coloquial que denotava percentuais de propina a serem pagos a operadores do esquema de corrupção na Petrobras. Nessa fase da Lava Jato, também foi preso o “braço direito” de Dirceu, Roberto Marques, conhecido como Bob. Ele é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de São Paulo desde maio de 1986, e trabalho na liderança do PT naquela Casa. Bob está lotado na 1ª Secretaria da Alesp, órgão capitaneado por Tatto há dois anos e meio.
A suspeita da PF é que a empresa de Dirceu, já desativada, funcionava como canal de captação de propinas do esquema, por meio de consultorias de fachada. Em apenas oito anos, a JD Assessoria e Consultoria faturou R$ 39 milhões, informa o blog. Os investigadores suspeitam ainda de que parte dessa receita é fruto de repasses ilícitos de empreiteiras beneficiadas em contratos fraudados na Petrobras.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STJ), negou a ação de Reclamação Constitucional impetrada pela defesa dos 10 vereadores indiciados na Operação Ponto Final I e II. Eles pediam o retorno as suas funções na Câmara de Vereadores de Caruaru. Os 10 parlamentares seguem afastados.
Esse é o segundo recurso impetrado pela defesa dos vereadores acusados na Operação Ponto Final que chega a Corte máxima do país. No mês de abril, a Suprema Corte negou recurso parecido ao vereador Eduardo Cantarelli (SD). O processo da Operação Ponto Final I deve ser concluído nos próximos meses.
Uma grande ação de fiscalização do transporte de cargas e produtos perigosos será realizada pela Polícia Rodoviária Federal, na próxima quinta-feira(28), nas rodovias federais de Pernambuco. Batizada de “Carga Legal”, a operação tem como objetivo verificar as condições do transporte de mercadorias e levar mais segurança aos usuários do sistema rodoviário no estado.
O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Fiscalização de Transportes da PRF, nas rodovias da Região Metropolitana do Recife, registrou quase duas mil toneladas de excesso de peso e emitiu 1.353 autuações por diversas irregularidades, como a falta de documentação e de equipamentos obrigatórios, ausência de escolta de cargas superdimensionadas, notas fiscais adulteradas e até crimes ambientais. Isto representou mais de um milhão de reais em multas para as empresas infratoras.
Na última quinta-feira(23), um caminhão carregado com sucatas de bateria tombou em um barranco, na BR 424, em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. Já na última terça-feira(28), outro caminhão capotou após colidir contra um ônibus, na BR 101, no Cabo de Santo Agostinho. Em ambos os casos, os motoristas dos veículos ficaram feridos, mas não correm risco de vida.
A ação acontece em todas as Delegacias que compõem a Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, e também visa conscientizar os motoristas profissionais sobre os cuidados que devem ser adotados no transporte de produtos perigosos. Em caso de acidente com estas substâncias, a PRF deve ser acionada através do telefone 191.
Da Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (28) a 16ª Fase da Operação Lava Jato, chamada Radioatividade. Cerca de 180 Policiais Federais cumprem 30 mandados judiciais – 23 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. As ações ocorrem em Brasília, no Rio de Janeiro, em Niterói, São Paulo e Barueri.
O foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.
Na capital federal, um dos alvos de busca foi o escritório da Eletronuclear no Edifício Via Capital Centro Empresarial, no Setor Bancário Norte.
Estão sendo apurados nesta fase a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal.
Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da 13ª Vara da Justiça Federal.
Mais detalhes serão divulgados, às 10h, em entrevista coletiva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
