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Opinião: O (des)controle urbano no Município de Caruaru

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Por Marcelo Rodrigues

O controle administrativo das edificações urbanas é um instrumento de tutela preventiva de direitos difusos, sociais e individuais indisponíveis por meio do qual se verifica se há observância às regras de ordenação de uso e ocupação do solo, editadas para traduzir o interesse público quanto à melhor destinação dos espaços, levando em conta as condicionantes físico-ambientais, as características socioeconômicas locais e as aspirações de desenvolvimento do Município.

Para um eficaz exercício deste poder-dever do Município, impõe-se, no plano institucional, a estruturação de um processo administrativo de licenciamento e acompanhamento de construções, ampliações, reformas e demolições bem como ações de vigilância contra obras clandestinas.

Por serem atividades que intervêm com a ordenação urbana, qualquer construção, ampliação, reforma ou demolição precisa ser previamente licenciada pelo Poder Público Municipal. A licença é comumente chamada de “alvará” de construção, reforma, ampliação ou demolição.

Grandes empreendimentos como shopping centers, escolas, universidades, negócios habitacionais de vulto, rodovias urbanas, loteamentos, condomínios fechados, construções que causem impacto visual significativo na paisagem urbana, assim como as atividades geradoras de poluição sonora ou que emitam ondas eletromagnéticas e/ou gases poluentes, por serem potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente e da qualidade de vida urbana, precisam previamente se submeter a estudo de impactos no ambiente urbano, especialmente na vizinhança (Constituição Federal, artigo 225, § 1º, IV; Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei Nacional 6.938/1981, artigo 8º, II; Estatuto das Cidades – Lei Nacional 10.257/2001, artigo 4.º, VI e artigos 36 e 37).

Trata-se de etapa do procedimento de licenciamento de empreendimento e/ou atividade na qual se avaliarão os impactos positivos e negativos do empreendimento ou atividade na qualidade de vida da coletividade que reside na vizinhança, abrangendo, no mínimo, os aspectos adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Enfim, os Estudos de Impacto de Vizinhança e os Estudos de Impactos Ambientais e seus respectivos Relatórios (EIV e EIA-RIMA) são instrumentos para se analisar se a edificação projetada e/ou a atividade que nela se desenvolverá poderá causar efeitos nocivos à dinâmica da cidade, como, por exemplo, adensamento excessivo, além da capacidade de suporte da infraestrutura e equipamentos, aumento de tráfego, emissão de ruídos e/ou de gases poluentes, etc. Emerge daí o valor desses instrumentos na tutela preventiva dos direitos à saúde, ao meio ambiente e à cidade, especialmente em suas dimensões de direito à mobilidade urbana, saneamento ambiental, moradia e trabalho.

Mesmo previamente licenciadas, as obras urbanas precisam ser fiscalizadas durante a sua execução, para assegurar-se de sua conformidade ao alvará expedido. O fiscal que inspecioná-las lavrará termo de ocorrência das irregularidades que constatar, encaminhando-o à autoridade superior, a qual, se for o caso, expedirá auto de infração e intimará o interessado para regularizar a construção, isso quando os gestores municipais têm interesse no equilíbrio sustentável, na qualidade de vida das pessoas da presente e das futuras gerações.

Depois de terminada, o Poder Público Municipal terá que verificar se a edificação foi executada em conformidade com o projeto previamente aprovado. Confirmada a regularidade, expedir-se-á a licença respectiva (“habite-se”, “certificado de conclusão de obra”, “atestado de conclusão”, etc. – a terminologia varia de acordo com a legislação de cada Município).

Além da licença que certifica a conformidade da edificação com o projeto previamente aprovado, podem ser exigidas, de acordo com a atividade que será desenvolvida no local, outras licenças complementares como o alvará de funcionamento e alvará sanitário, entre outros.

Verificando-se a ocorrência de obra clandestina (sem prévia licença) ou executada em desconformidade com a licença expedida, cumpre ao Poder Executivo Municipal embargá-la, isto é, ordenar a paralisação dos trabalhos, interditar atividades que se desenvolvam no local, bem como proceder à demolição compulsória nos casos em que não for possível a regularização.

Há a possibilidade também de previsão de sanções pecuniárias (multas) pela inobservância das regras de uso e ocupação do solo. Tudo conforme disposto na legislação local (geralmente denominada de “Código de Obras” ou a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS).

Omissões ou atuações insuficientes do Poder Público Municipal no cumprimento dessa função, tolerando indevidamente construções clandestinas e com irregularidades insanáveis, concorrem para a perda de qualidade de vida, impulsionam a degradação das cidades, gerando enormes transtornos à coletividade. Sendo assim, e por sua grande relevância para o atendimento ao direito difuso a cidades socialmente inclusivas, ambientalmente equilibradas e economicamente sustentáveis, o exercício da função administrativa de controle das edificações urbanas é objeto de fiscalização pelo Ministério Público, quando este também exerce suas funções constitucionais e seguem sua Lei Orgânica, contribuindo para uma cidade para o cidadão.

Em meio às ponderações lançadas, ficam as indagações acerca do tema em questão: Como a gestão do Município de Caruaru pode construir em áreas de APP – Área de Preservação Permanente (Rio Ipojuca)? – Como se justifica a determinação de demolição de um patrimônio celebrado no Plano Diretor da Cidade – Vila do Forró? Como permite construções de alto impacto na cidade sem as compensações exigidas na lei?

Opinião: Saudade que fica, um gênio que se vai

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Por Laura Gomes

Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade.

Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos deixou como herança o exemplo de sua participação política, sempre com opiniões firmes e alicerçadas no melhor para o povo, que brilhantemente sempre soube descrever com a mais profunda intimidade.

Hoje, choram pernambucanos, paraibanos, brasileiros. Choram pela partida presencial de um ícone, mas orgulhosos pelo baluarte que enalteceu e se eternizará em nossa literatura, em nossa política, em nosso viver.

Vá em paz, mestre Ariano. Nós do PSB, da Frente Popular, e os amantes de suas obras lamentamos muito sua partida, mas sempre faremos questão de destacar o quão importante foi o seu convívio, suas palavras e o legado que fica para todas as gerações.

Minhas condolências e os mais profundos sentimentos à família Suassuna.

Laura Gomes é Deputada Estadual (PSB)

Opinião: (Des)comprometimento político municipal sobre as mudanças do clima e o desenvolvimento sustentável.

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Por Marcelo Rodrigues

No final do ano de 2009 foi promulgada uma nova lei ambiental no país: a Lei nº 12.187/09, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). De lá para cá já se foram 5 anos, e ao lado de outras leis ambientais promulgadas nos últimos anos ela faz parte de uma ação global de combate às causas antrópicas do aquecimento global, quais sejam, emissão descontrolada de gases de efeito estufa – os conhecidos GEEs – decorrente das atividades humanas.

A atual administração municipal não tem envidado nenhum esforço para criar, executar projetos e/ou programas direcionados, principalmente, ao enfretamento das mudanças climáticas, considerando, além da dimensão ambiental, tecnológica e econômica, a dimensão cultural e política, o que vai requerer a participação democrática de todos os segmentos da sociedade para exigir do Chefe da Edilidade e dos vereadores a responsabilidade que o caso remete, que é enfrentar o que já vivemos e o que vamos viver pela ganância humana e pela falta de preparo e responsabilidade da maioria de nossos políticos que parecem viver em outro planeta.

A urbanização acelerada resultou na ocupação desordenada do espaço urbano através de intervenções desconexas com intensa verticalização, compactação e impermeabilização do solo, supressão de vegetação e cursos d´água. E esse processo ainda teve outra agravante: não foi acompanhado de um planejamento de expansão de infraestrutura e de serviços, comprometendo tanto a qualidade de vida das populações quanto o ambiente natural, com consequências nefastas ao presente e futuro das pessoas.

As diretrizes principais no caso em comento são a disseminação de conceitos e práticas de sustentabilidade associada à redução de emissões de carbono e a introdução de tecnologias limpas, e nesse processo urge a necessidade de um Marco Regulatório, que é um dos principais instrumentos de Política Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.

Para por em prática a aludida política, deve ser elaborada uma moderna e ágil legislação (leis, decretos, resoluções e portarias), ou seja, um arcabouço institucional ou Marco Regulatório, tornando viáveis e exequíveis as ações de redução de emissões de gases de efeito estufa na cidade, como por exemplo: a construção do Centro de Tratamento de Resíduos; implantação corredores viários; onde os ônibus utilizarão
combustíveis renováveis trafegando em pistas exclusivas; um programa que visa a impedir a progressiva degradação da cobertura vegetal da cidade decorrente da urbanização desordenada; recuperar o ecossistema original da Mata Atlântica; regularizar os mananciais e prevenir ocupações irregulares; realizar plantios de árvores nativas na cidade e na zona rural(reflorestamento) em parceria com as comunidades;  estudar e programar a implantação do modal bicicleta (o transporte ciclo-viário produz conhecidas externalidades positivas em termos ambientais, no tráfego e na qualidade de vida), associada à instalação de bicicletários, conectados e integrados a malha de transportes públicos; além de um programa de Gestão de Resíduos Sustentáveis, com o objetivo de criar o sentimento de responsabilidade da sociedade com o fito de desenvolver a tão almejada coleta seletiva e ao estímulo à reciclagem, e, por fim, a construção de galpões, devidamente equipados, em áreas estratégicas da cidade, que seriam geridos pela cooperativa de catadores.

É claro que uma política da adaptação proativa não surge espontaneamente ou como demonstração do caráter “humanitário” de qualquer dos entes federativos. Surge como conquista política de uma sociedade que se preocupa e cobra iniciativas do Estado. E, concomitante, ao papel do Estado, essa mesma sociedade deve participar da construção e implementação de um modelo de medidas de adaptação que possam ser levadas a efeito principalmente no âmbito dos municípios. A gestão urbano-ambiental do Município deve inserir a questão das mudanças climáticas em seus planos de ação e programas.

A mobilização coletiva ainda é a melhor maneira de enfrentarmos um dos maiores desafios da humanidade. Nessa esteira, a participação popular é indispensável ao enfrentamento de questões tão graves como são as mudanças climáticas; tal participação também se dá através da discussão sobre uma nova política pública.

Aí está mais uma chance do Município de Caruaru ajudar na concretização da cidadania ambiental, ou na obrigação democrática dos seus cidadãos em participarem mais efetivamente dos destinos de nossa cidade ante o marasmo político que vive a maioria de nossos concidadãos, e na omissão horrenda dos gestores públicos e dos poderes públicos que nada fazem para contribuir para uma cidade mais democrática e humana.


Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. 

Opinião: Anfitrião 2014

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danielPor Daniel Finizola

Após o sucesso do Projeto Anfitrião em 2013, chegou a hora da temporada 2014. Posso dizer orgulho que essa coluna nasceu falando sobre projeto e de onde surgiu a ideia de convergir vários artistas no palco. Tudo começa com o convite do artistas anfitrião que tem por objetivo promover a troca de sensibilidades musicais e distribuir boas sensações para todos quem vão ver os shows.

Ano passado Almério, Valdir Santos, Pablo Patriota, Carlinhos e PC foram os anfitriões. Convidaram vários outros artistas da cena local para dividir o palco. Rogéria, Bira, Germana, Marconiel, Gabi da Pela Preta foram alguns dos artistas convidados pelos anfitriões na primeira temporada. Agora o projeto busca fazer  intercambios que vai além dos limites geográficos do País de Caruaru. Para a primeira edição de 2014 teremos a Bandavoou.

Pra quem não conhece o grupo foi formado em 2011 na cidade do Recife e já passou por grandes palcos brasileiros como o lendário Circo Voador,  além de apresentações no Uruguai. Confesso que sou um fã da banda desde a primeira vez que vi o clipe da música “Cavala Marinha”. Nesse música você encontra a sensibilidade e sutileza de uma geração da música brasileira que está cada vez mais na contramão dos rótulos e de braços dados com a criatividade. Formada por Carlos Filho, PC Silva, Luiza Magalhães e Marina Sobral, a Bandavoou será a anfitriã da primeira edição de 2014 e convidará o também pernambucano Jean Ramos.

Natural de Jatobá, o cantor, compositor e violonista Jean Ramos e filho da diversidade étnica que semeou o Brasil. Sua mãe é índia e o seu DNA musical traz as batidas do povo Pankararu além de influências da música negra. Jean tem mais de 10 anos de carreira e já mostrou seu talento para várias cidades do Brasil, como Rio de Janeiro, Florianópolis e Brasília. Em 2001 o artista grava seu primeiro EP, mas é em 2007 que chega seu primeiro CD, intitulado “Por um Segundo”. 2011 foi a vez do álbum “Trajetória” que também resultou na gravação de um DVD.

O Projeto Anfitrião é uma dessas iniciativas que me deixa orgulhoso de participar. Feito por gente que entende as dimensões e as possibilidades do atual mercado fonográfico independente. Antenados em conceitos como economia criativa e cooperativismo. Sempre procurando formar um público e usando a internet e as mídias alternativas como instrumento de divulgação. Esse é caminho!

Portando, não perca. Dia 25 de julho no teatro no SESC às 20 horas. Bandavoou e Jean Ramos abrindo a temporada 2014 do Projeto Anfitrião. Ah! Pode aguardar. Esse ano ainda teremos muitas surpresas no Anfitrião.

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

Opinião: Unir para transformar

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Por Daniel Finizola

Coletivos. Esse nome vem se multiplicando por todo país junto a homens, mulheres e jovens que têm interesse em mudar a realidade do contexto no qual estão inseridos. Constantemente, vemos nas redes sociais páginas e blogs que se dispõem a debater algo de interesse coletivo. Há muitas virtudes sociais nessa construção.

Apesar da demonização que temos hoje da política partidária no Brasil, é importante perceber que os coletivos são constituídos de ações políticas, pois envolvem diálogo, relações, metas, propõem debates e amplificam a voz de uma determinada comunidade.

De modo geral, os coletivos estão relacionados com conceitos como economia solidária e gestão compartilhada, fundamental para a organização desses grupos. De modo geral, essas organizações fogem do modelo tradicional de administração, cujas deliberações seguem uma lógica hierárquica.

Normalmente, o processo é de autogestão compartilhada, onde  as decisões acontecem por meio de colegiados. Mas o êxito de uma organização como essa passa pela adesão dos seus membros de forma livre, consciente, esclarecida e sobre tudo participativa.

Caruaru vem dando passos significativos na constituição de coletivos cada vez mais atuantes. O Coletivo Cine Club do Alto do Moura sempre traz debates acerca dos filmes que são exibidos para a comunidade. O coletivo Meio de Rua fez uma ótima cobertura do festival Agreste in Rock. Também organizou eventos com êxito na cidade. Mas um coletivo, em especial, me chamou a atenção nos últimos dias: Lombrare, esse é o nome!

Em uma dessas manhãs de domingo, saí pra comprar o jornal e me deparei com uma imagem com os seguintes dizeres: “valorize sua cultura”. A imagem era uma xilogravura que fazia referência ao mestre J. Borges. Logo depois, descobri que o coletivo tem uma conta no Instagram e prontamente passei a segui-los. O último trabalho do grupo que me chamou a atenção foi uma gravura que fazia referência ao homem vitruviano de Da Vinci. Não conheço a rapaziada que faz o trabalho, mas digo logo que sou um fã do coletivo!

Acredito que aos poucos, por um necessidade orgânica, esses coletivos devam ocupar espaços institucionais públicos para debater a cultura de Caruaru. O Conselho de Cultura da cidade foi constituído e precisa começar a se reunir para discutir ações e possibilidades com o ímpeto de fortalecer a cultura e a economia criativa de nossa cidade.

Há alguns anos, Francisco de Assis França cantava “O homem coletivo sente a necessidade de lutar.”

Então, vamos à luta! Vamos convergir ideias e articular os coletivos de Caruaru. Tenho certeza que isso pode render bons frutos pra cidade.

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

Artigo: Empresa em busca da satisfação do cliente

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Por Francisco Sarinho e Daniela Oliveira 

O tema qualidade é bastante abrangente quanto a sua abordagem em pesquisas científicas, mas nesse caso, essa abordagem está relacionada especificamente com o setor de serviço, pode ser considerado um objeto de estudo significativo nas discussões e questionamentos entre pesquisadores, gestores e administradores.

Quando ao marketing de serviço, vários temas correlatos podem ser lembrados facilmente ou de forma imediata, a qualidade de serviço é um desses, mas para isso se faz necessária uma discussão das correlações e inferências quanto às expectativas e percepções dos clientes ao nível de qualidade de serviço que se espera receber.

A maioria dos estudiosos que trabalham nesta área concorda que ambos estão em causa com a diferença entre as expectativas e percepções. (OLIVER, 1980)

Para Naik; Gantasala; Prabhakar (2010, p. 232 apud Parasuraman; Zeithaml; Berry, 1985, 1988; LEWIS; MITCHELLl, 1990), “as percepções dos clientes do resultado da qualidade do serviço a partir de uma comparação entre as suas expectativas antes de serviço com a sua atual experiência de serviço.”

A qualidade dos serviços foi se tornando uma importante área de estudo e das atenções de profissionais, gestores e pesquisadores, devido ao seu forte impacto sobre o desempenho dos negócios, a busca premanente por menores custos, satisfação e fidelização do cliente. No entanto, essa qualidade esperada poderá ser mensurada através do nível de satisfação, relacionado ao comparativo entre as expectaticas do consumidor e a percepção do mesmo no momento da prestação do serviço recebida.

Havendo nesse estudo citações sobre as expectativas e o desempenho no ambiente de serviço, de forma mais detalhada tendo como princípio os estudos e a estrutura relacionados ao método SERVQUAL, um instrumento de pesquisa por levantamento de dados desenvolvidos.

Esse paper foi construído com base em publicações de estudos que abordão o tema qualidade de serviço, pelo método Servqual, fornecendo uma estrutura de informações conceituadas relacionadas a assuntos correlatos como expectativa/percepções, qualidade e satisfação, não podendo esquecer a abrangência de instruções das cinco dimensões de qualidade de serviço.

Artigo: Democracia em disputa no Brasil

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Por Leonardo Bulhões

Desde cedo, nas minhas aulas de filosofia na escola, aprendi que é importante questionar as afirmações que o mundo me dá. Não só questionar por questionar, mas procurar entender o significado de certas argumentações e justificativas, muitas vezes exercícios complexos de retórica na tentativa de convencer as pessoas de coisas sem o menor sentido, criando falsas polêmicas.

Nos últimos dias, mesmo com o fervor da belíssima copa do mundo que o governo brasileiro proporciona pro nosso povo e pros estrangeiros ao trazer o evento da FIFA e garantir estrutura e segurança necessárias pra festa de tamanha grandeza, observamos atônitos discursos que buscam inverter os fatos, mudar a lógica e criar pânico em torno do decreto 8.243/2014 que institui a política nacional de participação social.

Tal decreto, entre outras coisas, normatiza, define parâmetros para criação de conselhos e orienta no sentido de fortalecer as políticas de participação social, que diga-se de passagem, já existem desde o século passado!

Tentaram classificar o decreto como “bolivariano”, “golpe no país”.  O que exatamente querem dizer com “decreto bolivariano”? Será que essas pessoas tem a real noção do que estão falando? Ou seguem cegamente um discurso ignorante e sem sentido? Eu realmente queria muito entender o significado negativo que dão ao citarem “bolivariano”, quando Simón Bolívar, na verdade, foi um general que caminhou pelos países latino americanos lutando contra a dominação espanhola e pela liberdade dos povos, inclusive garantindo a independência de vários países. Trazer um sentido negativo é querer impor uma ideia contra revolucionária, conservadora e perigosa, joga contra o desejo e a luta por mais democracia e liberdade.

E é justamente aí que está a grande disputa! Quem está em disputa neste jogo é a democracia do país, é uma visão de mundo e de sociedade. Quem joga contra a participação social e contra os conselhos e conferências, não quer confrontar ideias, não quer disputar a opinião na sociedade e com ela. Quer mesmo é ganhar sem entrar em campo.

É preciso que se diga: os espaços conquistados para que governo e sociedade dialoguem através dos conselhos, por exemplo, garantem mais transparência e evitam a ação de lobistas que buscam tirar proveito do que é público em benefício de interesses privados. Parece de grande irresponsabilidade afirmar que a indicação dos conselheiros e conselheiras da sociedade civil são manipuladas e atendem a interesses partidários. Ora, quem tem autoridade pra disputar os lugares da sociedade civil que dispute! Seja lá quem for. Qual o medo (ou problema) de disputar os espaços com gente que é filiada a partidos políticos? Qual o trauma? É, no mínimo contraditório, gente que é filiada a partido político (alguns de mandato inclusive) usar esse tipo de argumento pobre e despolitizado.

A saúde de nossa democracia passa pelo debate de ideias. É preciso que a política no Brasil seja pautada por projetos e não por acusações e calúnias. Já se foi o tempo em que diziam: “Cuidado com os comunistas, eles comem criancinhas!” Já era, esse discurso do terror é repudiado pela sociedade.

Quanto mais oportunidades e situações que permitam diálogos, melhor pro país. Vivemos o tempo das redes sociais, do acesso a informação, da divulgação de fatos em tempo real. Quanto mais espaço de discussão, em que o povo tenha a oportunidade de opinar, melhor será a nossa democracia.

A democracia não é uma palavra bonita que serve para discursos, carrega consigo um conceito e precisa ser disputada para que seja ampliada, que garanta participação.

E aí surgem os últimos questionamentos: De que lado você está? Do lado dos que querem participar ou daqueles que fogem do debate? Me parece claro o lado que a sociedade civil organizada escolheu. Está com os/as que acreditam e defendem o decreto e a Política Nacional de Participação Social. Querem mais conselhos, conferências, participação e transparência, pelo bem da democracia brasileira que amadurece a cada processo de inclusão.

Leonardo Bulhões – Pernambucano, cursou ciências sociais na ufpe, é servidor público municipal, analista político, editor do Blog “BlogandoAoLeo”.

 

Artigo: CBF, uma instituição defasada, vergonha do povo brasileiro

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Por Hérlon Cavalcanti

Futebol uma paixão nacional um amor que se torna eterno através dos clubes que escolhemos e da nossa seleção. Já dizia o nosso jornalista, escritor e dramaturgo  Recifense Nelson Rodrigues “o Brasil é a pátria de chuteiras”, de fato, aqui o povo vibra, sente, se emociona, lamenta, chora e sonha com tudo que acontece dentro e fora do campo.

A Copa do mundo no Brasil em 2014, um grande exemplo disso, sucesso de público, organização, alegria do nosso povo e uma infinidade de problemas que vão desde os gastos que ultrapassaram a 33 bilhões de reais com construção e reformas de estádios até os problemas de ordem estruturadora do nosso futebol, seus organizadores, cartolas e dirigentes futebolísticos são verdadeiros “morcegos” mercenários.

O movimento Bom Senso Futebol Clube, formado por jogadores entregou a presidente do Brasil Dilma Rousseff um relatório apontando vários problemas de ordem emergencial, ela se comprometeu em fazer de fato uma ampla reforma. Espero que não fique só no discurso ou nas promessas de campanha politica.

Nessa direção do tempo, a CBF(Confederação Brasileira de Futebol) órgão responsável pela organização do nosso futebol tornou-se uma instituição mafiosa, lucrativa, falida sem princípios éticos e morais e com uma postura capitalista visando lucros, benefícios e beneficiados  e muita politicagem rasteira com quase todos os seus dirigentes, associados, patrocinadores e organizadores.

A data de 08 de julho de 2014 ficou marcada pra sempre no coração de todos os brasileiros. Durante 100 anos de Copa do Mundo, a seleção Brasileira penta campeã mundial, nunca tinha perdido com um placar tão elástico, 7×1 para a toda poderosa Alemanha. O que aconteceu em campo é reflexo da desorganização futebolística Brasileira durante décadas de existência. Foi a CBF que deu o comando da seleção a uma comissão formada por Felipão, Parreira e cia, um grupo de pessoas viciadas no poder  com a finalidade de retribuir aos dirigentes ,lucros, benefícios e bajulagens em todas as esferas.

Felipão é um ultrapassado no campo da renovação, como herança deixou o time do Palmeiras na segunda divisão do campeonato Brasileiro da serie A, além de todos os problemas extra-campo, é gente arrogante, preconceituoso, cabeça dura e fora do prumo, escalou mal nosso time e ainda disse na coletiva de imprensa após o jogo, que fez o melhor para o país.

Nossos jogadores, não podem e essa geração não tem culpa nenhuma desse desastre, o esquema tático a que obedeceram foi presa fácil para uma seleção derrotada. Todos nós sabíamos que a seleção da Alemanha era forte, mais não tivemos nenhum poder de reação, apontar erros nesse momento é fácil, agora esquecer essa vergonha mundial vai ser tarefa quase impossível.

O que fica de fato de aprendizado com essa derrota? O que precisamos fazer para não repetir esse vexame? O que de fato é preciso acontecer daqui pra frente? Tantas perguntas ainda precisam ser feitas em um universo de respostas que ao longo do tempo, vão ficar soltas no ar, procurando culpados e soluções.

Mais vamos lá, vou tentar de forma prática e objetiva apontar alguns caminhos que apontem uma direção rumo ao futuro. Depois da derrota para Alemanha muita coisa começa a ganhar fôlego, muitas criticas vindas de todos os lados, porém observando alguns analistas esportivos do nosso país, fui construindo esse texto que tem por objetivo abrir um debate no campo das ideias e das proposituras futuras.

Pra começar é preciso fazer uma revolução em todos os sentidos. É preciso investir na base do nosso futebol, é preciso questionar esse modelo de gestão que a CBF conduz, uma vergonha nacional a céu aberto.

O todo poderoso e mafioso José Maria Marin que já pegou o comando da instituição depois da renuncia de desvio de verbas do “rei da mafiagem” Ricardo Teixeira elegeu para presidente da CBF seu sucessor Marco Polo Del Nero para gestão 2015 a 2019 com o apoio das federações, cartolas, empresários de jogadores e dos dirigentes de clubes Brasileiros que participam apenas em um grande jogo de interesses pessoais. Marin será um dos vices presidentes ao lado de Fernando Sarney filho do ex-presidente da república José Sarney, pense num time de “primeira”.

O Brasil precisa começar do zero, e pensar seu modelo de gestão futura, o futebol não é só a serie A e sua mídia com seu poder de compra na exibição dos campeonatos em horários nobres que ditam as regras dos jogos para os canais abertos ou fechados, é preciso fortalecer as series B,C, D  e dos campeonatos regionais do nosso país, melhorar os estádios, valorização da prata da casa, trazer uma politica clara focada na valorização dos nossos garotos lá na base, nossos futuros craques.

Valorizar e incentivar cursos específicos de novos técnicos de futebol com outros olhares e posturas. O nosso futebol está perdendo o brilho e o encanto, a prova real dessa situação é o fato de não termos nenhum time Brasileiro nas quartas de finais da Taça Libertadores das Américas nesse ano.

Precisamos aprender com a própria seleção da Alemanha que na derrota para o Brasil na COPA em 2002, observou que tudo tinha que mudar de fato. Por lá começou um grande movimento na organização e na troca dos comandantes e da comissão técnica, sangue novo no comando com moral para puder colocar seu modelo de gestão, sem politicagem, novas ideias e muita clareza do que se queria chegar.

Foi extinto o monopólio das grandes empresas de comunicação. Financiamentos para os clubes de futebol de todas as series com critérios e metas a ser cumprida, foi concebidos incentivos aos torcedores, alteração nos horários e espetáculos de futebol, reformas emergenciais em todos os estádios com a participação ativa nas decisões com a população.

O resultado foi ganhando fôlego e aos poucos tudo foi se modificando. Hoje os campeonatos da Alemanha em todas as series são super-valorizados com grandes números de torcedores em todos os jogos, uma paixão nacional que se tornou exemplo para o mundo em um novo modelo de gerência e organização dentro e fora dos estádios de futebol.

Que venha um tempo em que lutaremos com garra, força e perseverança e que os resultados sejam os melhores  vencendo ou perdendo que faz parte do jogo e que possamos ter daqui pra frente posturas e coragem pra reagir e lutar.

Chega CBF é tempo de renovação.

Hérlon Cavalcanti é Jornalista.

Artigo: Legalidade das deduções de despesas com a saúde no Imposto de Renda

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Por Daniela Xavier 

Os usuários de planos de saúde, assim como as empresas que disponibilizam esse tipo de benefício a seus funcionários, contribuem para a formação do caixa que mantém o Sistema Único de Saúde, sendo que, além e independentemente disso, também estão sob o manto do art. 196, da Constituição Federal, que lhes confere o direito à saúde gratuita mantida pelo Estado.

Ao permitir a dedução de despesas com a saúde, o Estado não está abrindo mão de uma receita, sendo falsa a premissa de que estaria deixando de arrecadar valores, através de uma “renúncia fiscal” ou, mesmo, exercendo a extrafiscalidade tributária de incentivo ao consumo desses serviços. Tal conceito se torna equivocado quando analisado sob o prisma do complexo sistema legal em vigor.

Em tese o Imposto de Renda é o mais justo dos impostos, por ser direto e pessoal, e permitir que a cobrança seja feita dentro de parâmetros mais equânimes do que os impostos indiretos. Isso porque, à luz do artigo 43 do Código Tributário Nacional, o fato gerador do Imposto de Renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, ou de proventos de qualquer natureza, constituídos pelos acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda.

Logo os contribuintes que arcam com as despesas de saúde estão tendo na verdade um decréscimo patrimonial, já que, na hipotética situação do Estado ofertar saúde de qualidade para todos os cidadãos, essa parcela financeira permaneceria no patrimônio dessas pessoas, e não haveria hipótese que justificasse a dedução.

A lógica legal para a permissibilidade das deduções com as despesas com a saúde encontra ainda bases principiológicas, indo além de conceitos constitucionais (art. 196 da CF) e infraconstitucionais (art. 43 do CTN), tendo em vista que o sistema legal é formado por princípios constitucionais tributários, que visam à proteção do contribuinte de medidas arbitrárias, aqui em destaque, o princípio da isonomia, do non bis in idem e do não confisco.

O princípio da isonomia (art. 5º e 150, II da C.F) não está presente tão somente na graduação de alíquotas do Imposto de Renda, que progressivamente tributa mais quem tem maior capacidade contributiva, mas também está atrelada às hipóteses de deduções, como é o caso das despesas com a saúde.

Já o princípio constitucional do “não confisco” (art. 150, IV da C.F), em sua conceituação mais ampla, impede o Estado de instituir imposto com efeito confiscatório, o que estaria presente se o contribuinte fosse impedido de realizar as deduções legais no Imposto de Renda.

Por fim como princípio geral do Direito, aplicado na esfera tributária, o non bis in idem veda que um mesmo ente tributante cobre um tributo do mesmo contribuinte e sobre o mesmo fato gerador mais de uma vez e, portanto, também constitui elemento justificador do comando legal que possibilita as deduções de gastos com a saúde do Imposto de Renda.

Esses princípios constituem a base hierárquica do sistema legal em vigor, caracterizados por sua condição de imutabilidade, ou seja, são cláusulas pétreas constitucionais, não podendo ser abolidos nem mesmo através do expediente da Emenda Constitucional.

O professor Sacha Calmon, comparando o ordenamento jurídico brasileiro com o de outros países, ilustra bem a importância dos princípios em matéria tributária: “Os países europeus de tradição jurídica romano-germânica, a que pertencemos pela filiação lusa, trazem em suas constituições alguns princípios tributários, sempre poucos. Os que são Estados Federais colocam nas cartas políticas outros tantos princípios relativos à repartição das competências, inclusive tributárias. A Inglaterra, matriz do common law, em seus documentos históricos, os quais em conjunto formam a constituição inglesa, igualmente, mas de maneira esparsa, agasalha alguns princípios sobre o exercício do poder de tributar. Os EUA, que nos inspiram a República, o presidencialismo, o sistema difuso de controle de constitucionalidade e a Federação (certo que imprimimos à Federação a nossa feição centralizante), tampouco são um país que se demora em cuidados justributários no corpo da constituição.

Mas a nossa constituição foi bastante minuciosa e repleta de princípios tributários, que formam e integram o conjunto normativo, cite-se mais alguns: o princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º da CF), da legalidade (art. 150, I da CF), da anterioridade (art. 150, III, “b” e “c” da CF), da irretroatividade (art. 150, III, “a” da CF), da Seletividade (Art. 153, §3º da CF/88), da não cumulatividade (Art. 155, §2º, I, art. 153, §3º, II, e art. 154, I da CF/88), das imunidades tributárias (Art. 150, VI, “a” da CF/88), entre outros.

Por tudo isso, conclui-se que o termo “renúncia fiscal” é errôneo quando utilizado para a dedução das despesas com saúde no Imposto de Renda, pois o ente tributante não pode renunciar aquilo que não pode tributar.

Daniela Xavier Artico de Castro é advogada, é especializada em Direito Contratual, Direito Tributário e Direito Processual Tributário

Opinião: A cultura do pessimismo

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Por Daniel Finizola

Há alguns meses que estamos assistindo nas mídias tradicionais e alternativas a disseminação de um “ódio” como nunca antes visto no país. Quem não lembra de todo o pessimismo entrono na Copa? A imprensa nacional e internacional transformaram o Brasil num inferno. Nada iria funcionar. De repente o quadro muda, e Copa passou a ser aclamada como a Copa das Copas. Quem estava errado? Quem formou esse opinião pública massificada e pouco informada? Vai prevalecendo a informação frente à comunicação. O problema é: quem produz esse informação e a quem serve?

Lógico que o brilho da Copa não anula os absurdos que aconteceram para que ela fosse realizada. Falta de transparência e desapropriações arbitrárias são apenas alguns dos problemas que se acumulam no processo, mas o fato é que muitos tiveram que engolir o seu excessivo pessimismo em relação ao evento no país.

Ouvi algumas pessoas falando “estou triste por não ter comprado um ingresso para assistir um jogo”. Uma dessas pessoas admitiu que não procurou comprar um ingresso porque ficou decepcionada e assustada com tudo que saiu na imprensa sobre o mundial de futebol no Brasil. Enquanto isso, os brasileiros dão um show de simpatia e alegria. Lógico que vários problemas também aconteceram, mas nada capaz de acabar com o brilho do mundial.

Além do pessimismo, comentários infelizes são vistos na grande mídia. Muitos são preconceituosos, racistas. Cheio de valores que contribuem para a segregação em nosso país. Pior é ver que esses comentários são proferidos por pessoas tidas como referência e que construíram isso fazendo uso da mídia tradicional, contribuindo para formar a opinião pública.

A última foi a do jornalista, historiador e escritor Eduardo Bueno, que em um programa da SportTV mandou a frase “o Nordeste é uma bosta”. Lógico que não faltaram críticas. Bueno ganhou notoriedade nacional com seus quadros sobre história do Brasil na TV aberta em programas como o Fantástico. O historiador já declarou que está preparando um vídeo para as redes sociais e rasga o verbo: “O Nordeste é uma bosta porque o Brasil é uma bosta”.

É importante entender que o Brasil é uma país complexo, de dimensões continentais, com uma diversidade cultural impar. Lógico que isso não é novidade para o historiador Bueno, que sabe muito bem a origem dos desafios desse país, mas, talvez, seja novidade para muitos dos pessimistas que tomam o país.

É preciso criticar quando necessário, fiscalizar, interagir e cobrar. Esses são alguns dos caminhos que possibilitarão um país diferente desse que muitos criticam, ora com razão, ora com interesses escusos e hipócritas. A ditadura militar no país propagou o slogan “Brasil: ame-o ou deixo-o”. Hoje, temos várias pessoas que – aparentemente – detestam o Brasil e nem por isso são obrigados a deixar o país. Seria muito melhor que essas pessoas fizessem a disputa política a partir das instituições pública que propiciam a participação e interação social. Esse é o caminho para acabar com os resquícios dos Anos de Chumbo.

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br