Tag Archives: Oposição

Oposição ataca para manter Temer no centro da crise

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Encabeçada pelo PT, a oposição prepara um combo de ações para evitar que a demissão de Geddel Vieira Lima esfrie a crise no Planalto.

Nesta segunda, um grupo de parlamentares vai à PGR pedir que Rodrigo Janot investigue Michel Temer por três crimes comuns, a partir do que admitiu ter dito a Marcelo Calero relacionado ao prédio na Bahia: prevaricação, concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo) e advocacia administrativa (usar o cargo para patrocinar interesse privado).

O grupo também fará requerimento de informação aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Grace Mendonça (AGU) e Roberto Freire (Cultura) sobre os contatos entre as pastas relativos ao empreendimento.(Painel – Folha de S.Paulo)

Oposição quer explicação sobre benefícios ao Sassepe

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai cobrar do Governo do Estado maiores explicações sobre o Projeto de Lei Complementar 1.096/2016, encaminhado ao Legislativo na última sexta-feira (18), junto com um conjunto de outras medidas propostas pelo Executivo estadual, que em sua maioria tratam da concessão de incentivos ao setor produtivo.

O PLC 1.016 concede autorização excepcional, para o exercício de 2016, para que o Estado possa contribuir com o equivalente a três vezes os valores mensais previstos na Lei que criou o Sistema de Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – Sassepe, e segundo a Oposição, pode significar problemas de caixa no Sassepe. “O PLC 1.096/2016 chamou a atenção por sua excepcionalidade e por ter o Estado empenhado, até outubro, R$ 342,7 milhões, de um total previsto na LOA 2016 de R$ 383,7 milhões”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição, justificando o motivo do pedido de explicações complementares.

Em relação aos demais projetos enviados na última sexta-feira, o deputado se declara favorável às medidas. “Em linhas gerais, os demais projetos de lei concedem incentivos à utilização de gás natural, ao setor atacadista e às companhias aéreas em atuação no Estado. Essas medidas, que não representam riscos à arrecadação, como justifica o Estado, são ações que tendem a incentivar a economia e são sempre bem vindas em momentos de crise como o enfrentado atualmente”, avaliou.

Partidos articulam candidatura de oposição a Maia

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Vários partidos da Câmara escolheram esta terça-feira (22) para discutir nomes que devem ser lançados contra a pretensão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de se reeleger para a Presidência da Casa, em fevereiro. O centrão vai se reunir na casa de Jovair Arantes (PTB-GO), um dos postulantes ao cargo. PT e PC do B também têm encontro para definir um candidato da oposição. E uma ala do PSDB quer se descolar do atual presidente da Câmara e ameaça entrar na disputa pela cadeira.

O partido de Michel Temer se aproxima da candidatura de Maia. “Superada a questão jurídica, pelo bom trabalho que faz, o PMDB vê com muita simpatia sua candidatura”, diz o líder da bancada Baleia Rossi.

Aliados de Rodrigo Maia dizem não temer o enfrentamento com o centrão na Comissão de Constituição e Justiça: “Se com a caneta na mão ele não conseguir aprovar um parecer, não merece mesmo ser reeleito.”  ( Folha de S.Paulo)

Parlamentares da oposição fazem ato contra PEC

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Parlamentares de partidos da oposição fizeram um ato no plenário da Câmara dos Deputados contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. Eles entregaram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), caixas que simbolizam as mais de 320 mil assinaturas em uma petição online contrária à medida.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), promotor da petição, disse que a proposta apresenta risco aos recursos destinados à saúde e à educação e classificou a medida de “PEC da desigualdade”. Além das caixas, os parlamentares carregavam cartazes e faixas contra a PEC.

O ato ocorreu de forma ordenada e durou poucos minutos. Neste momento, 212 parlamentares declaram presença na sessão, ou seja, ainda não há quórum para a retomada da votação da PEC.

Mais cedo, o plenário aprovou o encerramento das discussões, e o próximo passo seria o início da votação da matéria. Mas o prazo regimental de quatro horas de uma sessão extraordinária havia expirado, o que provocou o início de uma nova sessão. É por isso que os parlamentares precisam registrar novamente a presença em plenário.

Lula reúne bancadas do PT para definir oposição

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer transformar o mote “Nenhum direito a menos” na principal bandeira da oposição que o PT fará ao governo de Michel Temer. Com esta ideia, Lula reunirá na noite desta terça-feira, 13, em Brasília, as bancadas do PT na Câmara e no Senado para organizar como será o combate do partido no Congresso.

Um dia depois da cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deu a largada ao processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Lula age para reunificar a seara petista. “O PT tem de reaprender a fazer oposição”, disse ele, na segunda-feira, após participar da cerimônia de posse da ministra Carmen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós vamos ter de brigar porque é inaceitável você tentar resolver o problema da crise mexendo nos direitos dos trabalhadores.”

Alvo da Operação Lava Jato, Lula dará nova voz de comando ao PT no momento em que o partido enfrenta a sua maior crise, com a perda da Presidência da República e enfrentando muitas dificuldades nas campanhas para as prefeituras. Diante de tantos problemas, uma ala da legenda quer mudar a direção do PT, antecipando a eleição direta, com voto dos filiados, marcada para novembro de 2017. Os novos rumos do PT, agora na oposição, serão discutidos em reunião do Diretório Nacional do partido, marcada para as próximas quinta e sextas-feiras em São Paulo, com a presença de Lula.

Na reunião de hoje em Brasília, uma espécie de prévia do encontro em São Paulo, o ex-presidente e parlamentares petistas devem discutir as estratégias para se contrapor ao governo Temer. Além de reforçarem o discurso de que Dilma foi vítima de um golpe, a intenção dos petistas é marcar de agora em diante que as três reformas propostas pelo peemedebista – PEC do Teto dos Gastos e reformas Previdenciária e Trabalhista – tratam-se de retirada de direitos do cidadão e dos trabalhadores. Também vão questionar as mudanças em programas sociais vitrines da era petista feitas pelo atual governo, como o Pronatec e Minha Casa, Minha Vida.

Para tanto, os petistas querem atuar em duas frentes. A primeira é fortalecer a atuação em meios de comunicação, como redes sociais e rádios comunitárias – para defender o legado do partido e protestar contra a agenda de Temer – dias atrás houve um encontro em São Paulo com a presença de Lula e parlamentares da bancada para discutir o uso das mídias digitais.

A segunda é ter uma atuação no Congresso combativa às reformas de Temer. As bancadas do PT da Câmara e do Senado começaram a fazer mudanças no corpo técnico das lideranças. Nessa ação, querem ter uma atuação com foco em gastos do governo Temer – vão ressuscitar o uso do Siafi, sistema de acompanhamento de despesas públicas e o acompanhamento mais atento no Diário Oficial da União (DOU).

Nesse trabalho, ex-ministros de Dilma e Lula também têm participado dessas discussões da nova cara do PT, como Gilberto Carvalho e Tereza Campello. “Vamos voltar a fazer oposição como antigamente”, definiu um assessor da liderança do PT no Senado, relembrando a combativa atuação do partido durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Oposição cobra explicações sobre finanças do Estado

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai solicitar à presidência da Casa a presença dos secretários de Administração, Milton Coelho, e da Fazenda, Marcelo Barros, para dar explicações sobre a saúde financeira do Estado e a situação dos servidores. O pedido será apresentado logo na volta dos trabalhos legislativos, na próxima semana.

O Governo de Pernambuco confirmou que os ocupantes de cargos comissionados só receberão seus salários no dia 12 de agosto, em virtude da dificuldade financeira enfrentada pelo Estado. Líder da bancada oposicionista, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) lembra que esta é a terceira mudança no calendário de pagamento do funcionalismo público estadual desde o início da atual gestão. “O governador Paulo Câmara assumiu o Estado com os salários sendo pagos até o dia 30 do mês, depois mudou para o dia 5 e agora posterga o pagamento dos mais de 2.600 comissionados para o dia 12. Essa medida tem preocupado os 245 mil servidores estaduais, que ficam sem saber qual será o próximo passo do Governo”, ressaltou.

Silvio destaca que desde o início do Governo Paulo Câmara, o Estado vem dando sinais de desequilíbrio financeiro, com o atraso de pagamentos a fornecedores, terceirizados e um volume alto de restos a pagar. Segundo o parlamentar, as medidas anunciadas até aqui penalizaram a sociedade, com o aumento de impostos aprovados na Alepe no final de 2015, que renderam R$ 487 milhões para o Governo, além do setor produtivo, com as alterações no Prodepe adotadas no final do primeiro semestre. “São vários os sinais de desequilíbrio financeiro, mas mesmo assim o Governo do Estado tem evitado tomar decisões efetivas para resolver o problema. O ajuste na máquina administrativa nunca foi efetivamente realizado”, cobrou.

Oposição denúncia descaso com o Hospital Otávio de Freitas

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A saúde pública de Pernambuco está em situação de colapso, segundo denunciou na manhã desta sexta-feira (27) a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em visita ao Hospital Otávio de Freitas, uma das principais emergências de ortopedia da rede estadual. A Oposição recebeu denúncias de falta de material, kits e próteses para cirurgias, infraestrutura precária e péssimas condições de atendimento.

Segundo o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), a situação no hospital é um retrato da situação do sistema de saúde pernambucano, com macas pelo corredor, atrasos de mais de 20 dias para cirurgias de urgência e filas de um ano para os procedimentos eletivos. “A situação da saúde está deixando de ser um problema administrativo e tomando ares de descaso com a população”, enfatizou.

O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) destaca a necessidade de um plano de emergência para a área. “Há uma deficiência grande de profissionais e o Estado não vislumbra a realização de concurso para suprir a demanda”, destacou Cavalcanti, depois de ouvir relato do vice-diretor da unidade, Antônio Almeida, de que o Otávio de Freitas funciona com carência de médicos na Ortopedia para atender a demanda atual, além de um déficit de 50% na Urologia. O último para a saúde foi realizado em 2007.

A situação, já complicada, tende a se agravar no próximo mês. Segundo relato ouvido pelos parlamentares, a área de nefrologia do Estado, praticamente toda terceirizada, deve parar nas próximas semanas por causa dos atrasos no pagamento aos prestadores de serviço. “Fomos comunicados pela Uninefron, que nos presta esse serviço, que não tem como manter o atendimento por causa dos repasses atrasados desde abril”, contou Almeida. Segundo o próprio gestor, há mais de R$ 8 milhões em repasses atrasados.

Além do Otávio de Freitas, devem ser afetados também outras unidades, como o Agamenon Magalhães, o Procape e o Getúlio Vargas. “A situação é a mesma enfrentada pela Cooperativa dos Anestesiologistas, que por causa dos atrasos nos pagamentos vem solicitando a diminuição das escalas dos anestesistas, o que termina comprometendo a capacidade de cirurgias das unidades de saúde”, destacou Cavalcanti.

Para os parlamentares, o quadro encontrado no Hospital Otávio de Freitas e em outras unidades de saúde visitadas pela Oposição, como Getúlio Vargas e Hospital Geral do Agreste, só reforça a necessidade de mais recursos para a Saúde. “Se estamos nessa situação com orçamento que tivemos este ano, o que vamos enfrentar no próximo ano com R$ 170 milhões a menos. Por isso, fazemos um apelo à Base do Governo na Alepe e ao Governo do Estado que incorpore as emendas apresentadas pela Oposição na Comissão de Finanças, que reforça o orçamento da saúde para o próximo ano em R$ 120 milhões”, enfatizou Costa Filho.

Oposição tenta ampliar verbas para a Saúde em R$ 100 milhões

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tenta, nesta quarta-feira (25), ampliar o orçamento da saúde para 2016 em mais de R$ 100 milhões, por meio de emendas de realocação de recursos apresentadas no decorrer da tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, encaminhado pelo Poder Executivo à Alepe.

Os recursos necessários para ampliação da verba para a saúde foram redirecionados de subfunções da administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, além dos serviços essenciais prestados à população.

As propostas apresentadas pela Bancada de Oposição, assim como as emendas parlamentares que pretendem garantir mais R$ 10 milhões para o atendimento à população, serão avaliadas na manhã desta quarta-feira, às 11h, durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe.

Oposição pede presença de secretários na Comissão de Finanças

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou ontem (23) um pedido para que o presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PSB), convide os secretários do Planejamento, Danilo Cabral, e da Fazenda, Márcio Stefani, para a próxima reunião da comissão, quando serão debatidas as emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para esclarecer melhor o plano de investimentos para 2016 e a real situação financeira do Estado.

Segundo o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição, há três pontos que precisam ser melhores esclarecidos. “É preciso ficar claro quanto, efetivamente, o Governo conseguiu economizar daquele pacote de cortes de gastos de R$ 920 milhões; quanto ficará, de fato, de restos a pagar, e qual será a real capacidade de investimento do Estado em 2016”, ponderou o parlamentar.

Costa Filho destacou ainda a necessidade de o Governo do Estado reforçar o caixa da saúde, com anulação de dotação orçamentária de áreas meio (como publicidade e consultoria) e priorizar os investimentos já iniciados, ao invés de anunciar novas ações. “Visitamos na última sexta-feira um conjunto de obras paradas no Sertão do Moxotó. E isso tem sido constante no que estamos encontrando nas visitas do Pernambuco de Verdade”, destacou.

“Foram oito obras prometidas e não entregues só em Arcoverde e Buíque, que vão desde a sede do Corpo de Bombeiros, à Estrada do Catimbau e Campus da UPE. É assim que o Governo está trabalhando. Anuncia um novo investimento e esquece o que tinha prometido antes”, completou o deputado Júlio Cavalcanti (PTB).

Pernambuco de Verdade chega ao Sertão do Moxotó

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Os deputados estaduais da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) realizam, nesta sexta-feira (20), mais uma edição do projeto Pernambuco de Verdade. Agora, a região visitada será o Sertão do Moxotó, onde os parlamentares vistoriam obras que estão sob responsabilidade do Governo do Estado e que apresentam problemas de paralisação, atrasos ou baixa qualidade de prestação de serviços à população.

As ações do programa Pernambuco de Verdade já levaram os parlamentares às Matas Sul e Norte e ao Agreste do Estado, com o principal objetivo de promover uma agenda de fiscalizações, identificar problemas e cobrar as soluções ao Governo do Estado.

No roteiro dos parlamentares estão obras paradas e atrasadas, como a Estrada do Catimbau, Campus da UPE, sede do Corpo de Bombeiros, Escola Técnica e o Aeródromo de Arcoverde. Também será visitado o Hospital Regional de Arcoverde, que vem acumulando denuncias de falta de material para atendimento e deficiência de pessoal para atender à demanda.