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Revisão do Plano Diretor de Caruaru será debatida de forma participativa

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A fim de que a revisão do Plano Diretor do município e a elaboração do Plano de Mobilidade sejam participativas e contem com o controle social da população de Caruaru, desde o primeiro semestre de 2014 o Conselho da Cidade tem realizado reuniões mensais em que coloca como pauta prioritária como será feito esse processo, que também incluirá um calendário de reuniões públicas, a fim de que toda a população possa contribuir para o planejamento urbano do município para os próximos 10 anos.

A última reunião do Conselho foi no dia 11 de junho, em que foram formados os comitês técnicos do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade. Esses grupos estão estudando a elaboração do termo de referência dos dois planos, que servirá como ponto de partida de orientação para a consultoria especializada que será responsável pela elaboração do plano, a ser contratada através de licitação. As reuniões do conselho estão ocorrendo inicialmente nas segundas quartas-feiras de cada mês, e são abertas para que a população acompanhe. O próximo encontro deverá ser realizado no dia 9 de julho, na sala de reuniões da ACIC, às 17h.

Quando houver a licitação para contratação dessa consultoria, será definido o calendário de audiências e plenárias públicas para que a população possa discutir junto com a empresa especializada as prioridades para o Plano Diretor e o Plano de Mobilidade, devendo as suas diretrizes e prioridades serem incorporadas pelas leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA).

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor está embasado no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de julho de 2001), que atende a uma determinação do Constituição Federal de 1988, reunindo princípios, objetivos e diretrizes gerais da política urbana. Além disso, organiza políticas de ordenação do território, controle do uso do solo, transporte, mobilidade, participação comunitária, contribuição social e regularização fundiária, possibilitando a implantação de políticas fiscais, econômicas e administrativas voltadas para o desenvolvimento urbano.

PLANO DE MOBILIDADE

O Plano de Mobilidade Urbana é parte integrante do Plano Diretor e deverá ser elaborado com base nos princípios, diretrizes e objetivos da Lei Nº 12.587/2012, deverá proporcionar o acesso da população às oportunidades adequadas de trânsito, transporte, acessibilidade, locomoção da população e da logística de circulação de bens e serviços na cidade.

CONSELHO DA CIDADE

O Conselho da Cidade foi formado ainda em 2013, durante a Conferência Municipal da Cidade, que foi aberta a toda a população e movimentos sociais que tivessem interesse em debater de forma participativa o desenvolvimento do município. A entidade é formada por representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo, de Movimentos Sociais, de Entidades Sindicais, Entidades Empresariais, de Entidades Acadêmicas e de ONGs.

Caruaru troca experiência sobre gestão participativa durante Arena da Participação

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Durante a Arena da Participação Social, realizada de 21 a 23 de maio em Brasília, a Prefeitura de Caruaru também marcou presença, debatendo desafios para engajar cada vez mais a população através de ações como o Orçamento Participativo e Rodas de Diálogo.

Representando a Secretaria de Participação Social, o gerente de Decisões Orçamentárias, Lino Portela, responsável pelo Orçamento Participativo em Caruaru, e o gerente de Diálogos Sociais, Rafael Moreira, acompanharam de perto a assinatura do decreto que institui o Plano Nacional da Participação Social e o Compromisso Nacional pela Participação Social (CNPS) o debate sobre o MarcoRegulatório das Organizações da Sociedade CiviL(MROSC); além dos diálogos sobre os Objetivos do Milênio.

“Esse foi um dos eventos mais ricos dos quais participamos, pois reuniu a maioria das organizações da sociedade civil, governo, gestores municipais, acadêmicos, cientistas, estudantes, com o tema central da participação social. Desse evento, nós trazemos enriquecimento para acelerar o ritmo da política que o governo federal adotou como método de gestão”, explicou Rafael Moreira.

Nesse sentido, o presidente do Conselho Nacional das ONGs da Inglaterra, Oliver Herman, destacou que a Capital do Agreste está se diferenciando nas inciativas de Participação Social. “Caruaru está muito ativa na busca por formatos de participação social, tanto nos debates sobre orçamento público, quanto na mobilização nas mídias digitais, a exemplo do Gabinete Digital”, ressaltou.

Um desses formatos é o modelo do Orçamento Participativo na cidade. “Tivemos uma troca de experiências com representantes de diversas cidades que estão implantando o Orçamento Participativo. O governo quer saber como o cidadão pode interferir de forma mais efetiva, não só escolhendo propostas, mas entendendo como o orçamento municipal implanta ações de acordo com os recursos disponibilizados”, destacou Lino Portela.

Atualmente o Conselho do Orçamento Participativo de Caruaru reúne cidadãos para monitorar a implantação das 45 ações aprovadas no ciclo do OP 2013/2014. Essa experiência foi uma das ideias compartilhadas, por exemplo, com representantes da Escola Virtual do Orçamento Federa, que buscam sugestões de como os cidadãos podem exercer influência na administração municipal, a partir dos exemplos de participação vivenciados em cidades de médio e pequeno porte.

“É fundamental fortalecer essa ponte com o governo federal, para que se entenda que os municípios que estão na ponta dessa relação também investem para criar uma cultura participativa”, complementou Lino.

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