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Suplentes não mudam ranking partidário

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De Brasília

Com a posse dos parlamentares que se elegeram prefeitos ou vice-prefeitos no ano passado, houve pouca alteração nas bancadas dos partidos no Congresso, mantendo praticamente inalterada a correlação de forças entre os partidos. Apenas 18 deputados e um senador foram eleitos.

Além desses, só outros três se licenciaram para assumir secretarias em capitais. No Senado, tudo ficará na mesma. Eduardo Lopes, suplente de Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro, também é do PRB.

Na Câmara, seis partidos terão alguma perda e outros sete terão acréscimos. O PMDB perde duas cadeiras, mas preserva a condição de dono da maior bancada. O PT, o PSDB, o PP, o PR e o PTB ficarão sem um deputado cada e permanecerão na mesma posição.

Os que ganharão novas cadeiras são PCdoB (dois deputados), PSD, PSB, DEM e PDT, que terão mais um representante cada. O PSDC passa a ter assento na Câmara com a posse de um suplente.

Mesmo com tal movimentação, o ranking partidário permanece inalterado. Mas o retorno de alguns titulares pode modificar o quadro futuramente.

Gravatá: Vereador deve sair do PSB para disputar prefeitura

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Da Folhape

Filiado ao PSB, o vereador do município de Gravatá, Fernando Resende, deve migrar para o PR e se candidatar a prefeitura da cidade nas eleições do próximo ano. A sua saída do Partido Socialista Brasileiro deve ocorrer por conta de dois motivos: o primeiro é sua ligação com o secretário de Transportes de Pernambuco e um dos líderes estaduais do Partido Republicano, Sebastião Oliveira; o segundo motivo é a provável candidatura do deputado Waldemar Borges, do PSB, ao mesmo cargo. A decisão de se transferir para outra sigla só ocorreu agora por conta da prorrogação do prazo de filiações a outras legendas seis meses antes do pleito.

No sábado (10), o vereador Fernando Resende reuniu diversas lideranças políticas para anunciar o apoio de cinco partidos a sua pré-candidatura à Prefeitura de Gravatá. Na ocasião, confirmaram adesão ao seu projeto as seguintes legendas: DEM, PR, PV, PROS e Solidariedade. Nos próximos dias, Resende informa que em breve o grupo será reforçado com a chegada de outros partidos aliados. Fernando Resende, faz oposição ao prefeito Bruno Martiniano (Sem partido).

“Gravatá tem um enorme potencial, mas é preciso ser gerenciada por pessoas competentes e comprometidas. Chega de retrocesso. É necessário resgatar a confiança e o orgulho do nosso povo, que é trabalhador e talentoso”, ressaltou Resende.

“Esse apoio é fruto de muita articulação e conversas, cujo objetivo é unir forças em prol do município. A nossa missão será fazer com que a nossa cidade volte a trilhar o caminho do desenvolvimento”, concluiu Fernando Resende.

Marcaram presença Elson Campos (vereador e presidente do DEM), Gustavo da Serraria ( vereador e presidente do PV), Gilmário de Uruçu (ex-vereador e presidente do PROS), Ademir de Gonçalo (ex-vereador e presidente do PR), Carlinhos de Amaro João (suplente de vereador e vice-presidente do Solidariedade – representando o presidente Marcelo Motos), Angélica de Ademir (vereadora) e Ivan da Farmácia (suplente de vereador).

TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva

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Marina

Do Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite de ontem (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha.

O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando a 498 mil signatários.

O ministro Gilmar Mendes chegou a arrancar aplausos dos presentes durante a leitura de seu voto. Ele se referiu a Marina como “uma candidata que teve, por duas vezes, mais de 20 milhões de votos em eleições presidenciais”, mas o registro de seu partido foi negado, enquanto “legendas de aluguel logram receber esse registro, para constrangimento desse tribunal”.

Mendes criticou a decisão de 2013 do TSE e, sem citar nomes, falou na dificuldade de Marina se candidatar a presidente da República nas eleições de 2014, o que acabou ocorrendo após a morte de Eduardo Campos, de quem era candidata a vice-presidente.

“O partido sofrera um notório abuso e era preciso que nós reconhecêssemos e deferíssemos o registro naquelas circunstâncias. Tanto fizeram para evitar que essa mulher fosse candidata e ela acabou sendo candidata, em circunstâncias trágicas. Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”, disse o ministro.

A votação serviu para motivar uma discussão sobre o sistema de criação de partidos no país e negociação de tempo de TV entre partidos durante campanhas eleitorais. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, lembrou que, com a criação da Rede, o Brasil conta com 34 partidos. Ele disse ainda que se o sistema não for rediscutido “cada deputado vai querer ser um partido político”.

“Uma vez não tendo sido alterado o nosso sistema eleitoral, o que vai ocorrer é que cada deputado vai querer ser um partido político. Com a distribuição do tempo de TV dessa forma, cada deputado vai querer ser um partido político e de 34 passaremos a 500”, disse Toffoli, referindo-se à “necessidade de reflexão” sobre o tema.

Verdes caminham pelo Recife e mapeiam o que há de bom e ruim

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Na manhã do último sábado (19), um grupo de 35 pessoas entre cidadãos e militantes do Partido Verde (PVPE) deu início ao Projeto ‘ Recife Bom para Viver’, série de 18 caminhadas pelo Recife para levantar o que funciona bem e pode servir de referência para outros bairros, assim como o que precisa ser modificado ou melhorado. A partida aconteceu no Mercado da Encruzilhada e o grupo percorreu mais de oito km durante quase cinco horas entre os bairros da Encruzilhada, Hipódromo, Arruda, Peixinhos e Campo Grande.

Capitaneados pelo presidente estadual da legenda, Carlos Augusto Costa, o grupo fez observações com registros fotográficos e em vídeo, além de dialogar com a população. Entre as principais reclamações, a insegurança se mostrou um dos pontos nevrálgicos, ao lado da questão do lixo, da poluição dos canais e da falta de moradia digna. O projeto é financiado pela fundação Verde Herbert Daniel.

Também chamou bastante atenção do grupo as condições de duas praças visitadas: a Praça 20 de julho, em Campo Grande; e a Tertuliano Feitosa, no Hipódromo. Enquanto a primeira está destruída a segunda serve como um exemplo a ser copiado. Ao final das caminhadas, o PVPE irá elaborar um conjunto de sugestões para a melhoria das diversas regiões do Recife, contemplando as questões técnicas, e, acima de tudo, a visão dos seus moradores.

A crise econômica foi outro item citado entre a população como fator preocupante no momento. “Neste primeiro encontro, entretanto, os cidadãos entrevistados revelaram que o melhor dos bairros onde estão inseridos são as pessoas que os coabitam”, revelou Carlos Augusto Costa, acerca da autoestima do recifense a despeito das dificuldades encontradas.

No site http://www.recifebomparaviver.com.br a população poderá também conferir os vídeos e fotos produzidos, assim como fazer suas próprias postagens. A próxima caminhada está agendada para 3 de outubro (sábado) e irá percorrer os bairros de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa.

Rede conta com liberação de registro no TSE em agosto

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No final de maio deste ano, sigla de Marina Silva entregou mais fichas de apoio para viabilizar sua criação

Do Estadão Conteúdo

A Rede Sustentabilidade, grupo político da ex-ministra Marina Silva, espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê o aval para o registro oficial do partido em agosto, na volta do recesso do Judiciário. Em reunião do diretório nacional neste fim de semana, os integrantes do grupo já começaram a organizar a formalização da legenda e marcaram a data do congresso nacional do partido para novembro, contando com a liberação da Justiça eleitoral.

No final de maio deste ano, a Rede entregou ao TSE mais fichas de apoio para viabilizar a criação do partido. De acordo com Bazileu Margarido, porta-voz do grupo, na última semana a área técnica do Tribunal já certificou a validade de mais 55,7 mil assinaturas. “Esse número ultrapassa as assinaturas necessárias para o registro. Como é o único item que faltava ser cumprido, nossa expectativa é que ainda no mês de agosto seja julgado”, afirmou Margarido.

Em 2013, a Rede teve pedido de registro negado pelo TSE por não obter apoio mínimo exigido pela legislação eleitoral para criação de novo partido. Na ocasião, faltaram pouco menos de 50 mil assinaturas para serem validadas. O relator do processo de criação da Rede no TSE atualmente é o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Após o registro oficial, o grupo pretende ainda discutir uma revisão no estatuto e outros pontos como a oficialização dos militantes como filiados do partido.

Durante as reuniões do final de semana, a Rede discutiu também impactos do ajuste fiscal. Marina Silva participou do debate e, de acordo com presentes no encontro, manifestou preocupação com a necessidade de que medidas econômicas sejam desenhadas de forma a poupar os segmentos mais vulneráveis da sociedade.

TSE recebe pedido para criação de novo partido 

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, na semana passada, mais um pedido de registro de partido político. Desta vez, a solicitação é do PAIS (Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social). O relator é o ministro Henrique Neves, a quem caberá analisar se o partido cumpriu todas as etapas previstas na legislação e, após essa análise, submeter o pedido ao plenário do TSE. Atualmente, existem 33 partidos políticos com registro definitivo na Justiça Eleitoral.

Os requisitos para fundação de partidos políticos estão previstos na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e na resolução 23.282/2010 do TSE. O primeiro passo é que, para sua fundação, o partido tenha pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados; elaborar o programa e o estatuto do partido; eleger os dirigentes nacionais provisórios e publicar o inteiro teor do programa e do estatuto no “Diário Oficial da União”.

Em seguida, o partido terá que obter o registro civil no cartório da capital federal e informar aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) a comissão provisória ou pessoas responsáveis para a apresentação das listas ou formulários de assinaturas e solicitação de certidão de apoiamento perante os cartórios.

Entre os requisitos, o que representa maior dificuldade quanto a sua interpretação e atendimento é o do apoiamento mínimo exigido para registro nos órgãos da Justiça Eleitoral. Para tanto, o partido deverá ter assinaturas de eleitores correspondente, no mínimo, a meio por cento (0,5%) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os brancos e nulos, o que corresponde a 484.169 assinaturas, que deverão estar distribuídas em pelo menos nove estados, sendo que em cada um deles deverá ser observado, no mínimo, um décimo por cento (0,1%) do eleitorado que tenha votado em cada um deles.

Para que seja comprovado o apoio mínimo, o partido deverá organizar listas ou formulários, para cada zona eleitoral, com a denominação da sigla partidária e o fim a que se destina a adesão do eleitor, contendo o nome completo do cidadão, sua assinatura e número do título eleitoral. O chefe de cartório, no prazo de 15 dias, deve conferir as assinaturas e os números dos títulos e lavrará, na própria lista, o seu atestado.

Obtido o apoiamento mínimo no estado, o partido constituirá, definitivamente, na forma de seu estatuto, órgãos de direção municipais e regional, designando os seus dirigentes e formará, também definitivamente, o seu órgão de direção nacional. Após, o presidente regional do partido solicitará o registro no respectivo TRE, através de requerimento.

Registrados os órgãos de direção regional em, pelo menos, um terço dos estados, o presidente do partido solicitará perante o Tribunal Superior Eleitoral o registro do estatuto partidário e do respectivo órgão de direção nacional. Somente o registro do estatuto partidário perante o TSE garante ao partido político sua participação no processo eleitoral, além do recebimento de recursos do Fundo Partidário, acesso gratuito ao rádio e à televisão, assim como assegura a exclusividade da denominação, sigla e símbolos.

Presidente do PSDB ajuda a tirar mandato de prefeito do seu partido

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Do Blog do Magno

Embora tucano e leal ao partido, o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, acaba de ser afastado das suas funções com o aval do presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo. Além de usar sua influência no plano nacional para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acelerar o processo em que o ex-prefeito cassado José Edson de Souza (PTB) requer sua volta ao cargo, o dirigente tucano foi ontem ao município prestigiar a posse do prefeito reempossado.

O mais grave disso tudo, segundo corre nos bastidores, é que, na semana passada, quando o recurso do ex-prefeito estava para entrar em pauta, Bruno Araújo garantiu a Roberto Asfora empenho de sua parte para mantê-lo no cargo, afirmando conhecer o ministro José Otávio Noronha, do TSE, que decidiu pela volta de Edson num voto monocrático.

A decisão monocrática acabou sendo contrária a Asfora. Não tendo efeito suspensivo, permitiu a posse do ex-prefeito José Edson de Souza. A juíza do município se recusou a acatar a decisão do TSE alegando não ter sido colegiada, ou seja, tomada pelo plenário do TSE em sua instância final.

A presença de Bruno Araújo na posse de Edson, cassado por ter usado a máquina da Prefeitura durante a campanha da sua reeleição, durante uma festa na casa do ex-deputado Pedro Correia, cuja filha é a vice, causou repugnância entre os tucanos do município por ter caracterizado um golpe desleal e covarde.

“Já não se faz mais política com coerência, seriedade e lealdade. Os interesses pessoais se sobrepõem aos partidários”, disse um aliado de Roberto Asfora, prefeito afastado. Eleito no pleito suplementar de julho de 2013, com uma frente superior a 2,5 mil votos, Asfora nunca esperava perder o cargo com a corroboração do presidente do seu partido.

“A traição em política é o pior de todos os golpes”, disse Asfora, que está recorrendo da decisão monocrática do ministro com a entrada ainda hoje de um agravo regimental. Enquanto batalha na justiça, o presidente tucano comemora a volta do prefeito cassado nas redes sociais.

Em seu Facebook há, inclusive, fotos da sua presença na posse de Edson, ontem, na Câmara de Vereadores. Uma amiga dele chegou a comentar no Face que o que ele havia prometido – a volta do ex-prefeito afastado – estava sendo cumprido.