Pernambuco desponta em pacote de infraestrutura de Dilma, afirma Humberto

O Estado de Pernambuco desponta como um dos grandes beneficiados na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística anunciado, no fim da manhã desta terça-feira (9), pela presidenta Dilma Rousseff. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que acompanhou a solenidade no Palácio do Planalto.

O pacote – que prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos nos próximos anos em todo o território nacional – deve render mais de R$ 6,6 bilhões a Pernambuco por obras do Arco Metropolitano do Recife, na BR-101, na BR-232 e em Suape, além de desembolsos vindos da prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, orçados, nacionalmente, em R$ 10,8 bilhões.

De acordo com Humberto, mais de R$ 4,2 bilhões serão destinados à execução de obras em 564 quilômetros de rodovias no Estado, que incluem a construção do Arco Metropolitano, melhorias na BR-101 para o acesso a Suape e a concessão da BR-232 a partir do Recife, com previsão para duplicar o trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. As empresas vencedoras dos leilões terão que oferecer o menor valor para a tarifa de pedágio.

“Da Mata Norte até Suape, no Litoral Sul, as concessões vão possibilitar o escoamento da nossa produção pelo complexo portuário, intervenção fundamental para a economia pernambucana, que encontra um sério gargalo de infraestrutura em todo esse trajeto”, disse o líder do PT.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as obras na BR-232, espinha dorsal na malha rodoviária de Pernambuco entre o Recife e o interior do Estado, serão essenciais para dinamizar a economia da Mata, do Agreste e do Sertão pernambucanos. “É uma obra fundamental, que ajudará a escoar o volume da nossa produção pelo porto de Suape”, afirmou.

O Estado será bastante beneficiado, ainda, pelos investimentos no complexo portuário, que contemplam a concessão para dois terminais de contêineres e carga em geral; dois terminais para granéis minerais; e um para grãos, recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões. Apenas em um terminal de contêiner serão investidos R$ 981 milhões, o que deve dotá-lo para movimento de 10,5 milhões de toneladas, mais de 50% da sua capacidade atual.

“O governo da presidenta Dilma deu, hoje, mais uma virada num cenário internacional de apatia econômica. À crise, ela está respondendo com altivez, criatividade e ousadia política. A elevação da taxa de investimentos em infraestrutura vai assegurar a retomada do crescimento brasileiro e abrirá as portas para novos horizontes. E Pernambuco vai surfar nessa onda”, avaliou Humberto.

Para o senador, que discursou na tribuna do Senado sobre o tema, as obras listadas pelo Governo Federal no pacote são fundamentais para o desenvolvimento e melhoria de vida dos pernambucanos. “Estamos avançando no projeto de inclusão social por meio da oferta de serviços públicos universais de qualidade a todos os brasileiros.”

Os leilões dos empreendimentos em Pernambuco estão previstos para ocorrerem em 2016. O líder do PT no Senado observou que a equipe do governo está empenhada em mitigar os chamados riscos regulatórios, com o estabelecimento de marcos jurídicos sólidos, para garantir os investimentos da iniciativa privada.

Humberto ressaltou que, em breve, Dilma deve fazer novos anúncios de investimentos, desta vez na área social. “Reiterando o que disse a presidenta, hoje foi o grande dia da infraestrutura. Mas, em breve, teremos novos e promissores dias para a agenda social, que incluirá uma série de programas, como a próxima edição do PAC e da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. Estou convencido de que é mais um seguro passo que damos em direção a uma nova era de desenvolvimento”, garantiu o líder do PT.

Raquel Lyra se reúne com reitor da Universidade de Pernambuco

A deputada Raquel Lyra (PSB) esteve reunida, no final da tarde desta segunda (08), com o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão e os pró-reitores Vera Gregório e Renato Moraes. Na pauta da conversa, o edital de licitação para a construção do novo campus de Caruaru, que sairá na próxima semana; a construção do Plano Estadual de Assistência Estudantil; além do futuro do ensino superior no Estado.

“Esses são temas de grande importância para o futuro da educação superior em Pernambuco. O novo campus da UPE, em Caruaru, proporcionará oportunidades ao povo de toda região Agreste. Já a discussão do Plano de Assistência Estudantil é uma forma de apoiar os estudantes mais carentes ao longo da graduação. Também obtive informações sobre o ensino superior a distância”, avaliou Raquel.

Pernambuco vai incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal

Incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e promover a gestão compartilhada dos recursos naturais. Essas são as diretrizes da Política Estadual da Pesca Artesanal, lançada pelo Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Em ato com representantes do setor, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou um projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a atuação do Estado nessa área. 
 
A medida foi a terceira anunciada pelo chefe do Executivo estadual, em menos de um mês, cujo escopo trata da preservação ambiental e do estímulo ao empreendedorismo por parte do setor. No dia 26 de maio, o Governo já havia enviado à Alepe outro projeto de Lei instituindo um conjunto de ações para preservar o meio ambiente. Entre elas, o incentivo, por parte do Estado, aos cidadãos que desenvolverem iniciativas nesse sentido. Já no último dia 29, foi lançado o programa PE Solar, cuja meta é estimular empresas locais a gerarem energia solar para consumo próprio.  
 
“Pernambuco se desenvolve com a presença de indústrias; gera emprego e renda para a população. Mas temos, também, que garantir condições de trabalho para aqueles que querem proteger o meio ambiente e ter na pesca artesanal o seu meio de vida. Esse projeto de Lei regulamenta os direitos e deveres dos pescadores. Regulamenta, ainda, o caminho que nós, enquanto Governo do Estado, temos pela frente”, explicou Paulo.
 
A medida lançada hoje será gerenciada por um comitê composto por representantes da sociedade civil e do poder público. “Eu não tenho dúvida que estamos construindo uma política diferenciada. Uma política pública que vai garantir, cada vez mais, o aumento das práticas sustentáveis no Estado. Como governador, oriento a minha equipe nesse sentido; para que a tenhamos um processo de discussão permanente, que passe por todo o Estado olhando as características de cada região”, pontuou Câmara.
 
APORTE –  Dentro da política estadual, o Governo fará um investimento de R$ 2 milhões para a criação das Unidades de Conservação nas áreas de populações que vivem da pesca artesanal. Inicialmente, serão destinados recursos para a Área de Proteção Ambiental de Santa Cruz; para a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe; Bacia do Pina (Ilha de Deus e Parque do Manguezais) e Reserva Extrativista Acaú Goiana. O aporte financeiro visa integrar as comunidades de pescadores às ações de monitoramento e proteção das unidades.
 
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, o governador não poupa esforços para reforçar a política ambiental do Estado. “Esse projeto de Lei veio acompanhado, hoje, de um anúncio importante. Mesmo com os atuais desafios econômicos, o governador Paulo Câmara já garantiu R$ 2 milhões para que a gente possa tirar essa política do papel”, comemorou o gestor. “Esse projeto vai no caminho certo: cuida do meio ambiente e das pessoas”, completou Sérgio.
 
O governador também enalteceu a participação da sociedade na construção do projeto de Lei. “Uma legislação que trará muito mais segurança e fará com que a pesca artesanal seja um exemplo para o Brasil, com práticas sustentáveis e geração de emprego e renda”, ressaltou Paulo Câmara.
 
PLANO – A matéria ainda prevê a implantação do Plano de Assistência Técnica e Extensão da Pesca Artesanal, a ser executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A iniciativa visa melhorar a produtividade, a rentabilidade e a eficiência do setor, para a obtenção da sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental. Além disso, estabelece a criação dos Sistema Estadual de Informações sobre a Pesca Artesanal, medida que vai promover a descentralização dos dados sobre o setor.
 
Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, a medida mostra a unidade da gestão. “Essa política é um símbolo da integração do Governo, além da reiteração do compromisso do governador com os que vivem da pesca. Temos aqui um trabalho de parcerias em todos os segmentos, em favor do povo. As secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, com as suas vinculadas, estão juntas para melhorar a qualidade de vida da população”, salientou, lembrando que a questão da pesca no Estado está integrada com a área da agricultura familiar.
 
Representante da colônia de pescadores Z-10, localizada em Itapissuma, na Região Metropolitana, Joana Mousinho afirmou que as negociações para a formatação do projeto de Lei começaram em 2011, na gestão de Eduardo Campos. Joana se disse feliz com resultado da construção coletiva. “Uma política de grande importância para o setor, pois essa é uma luta nossa de muito anos. Agora, com esse projeto de Lei, nós sabemos que vale a pena lutar pelos nossos direitos”. 
 
Os pescadores artesanais são responsáveis pela metade de toda a produção pesqueira do País. Em Pernambuco, o percentual chega a 70%. De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Estado ocupa a 15ª posição nacional na produção de pescados. O último levantamento feito pelo MPA, em 2012, apontou a presença de 14 mil pescadores no Estado. 

Sebrae em Pernambuco abre processo seletivo

O Sebrae em Pernambuco abriu processo seletivo para o credenciamento de empresas para integrar o Cadastro de Instrutores e Consultores do Sistema Sebrae. As inscrições podem ser realizada, até o dia 8 de julho, no site da EGaion Consultoria (www.egaion.com.br), empresa responsável pela seleção.

Podem se inscrever empresas legalmente constituídas no Brasil e que operem nos termos da legislação vigente. É preciso apresentar experiência comprovada nas áreas de interesse e natureza dos serviços. Além disso, a finalidade e o ramo de atuação da empresa devem permitir/contemplar a realização de serviços de instrutoria e consultoria.

A seleção vai envolver a análise documental da pessoa jurídica e do profissional indicado e a avaliação de conhecimentos técnicos e de habilidades. As empresas (e respectivos profissionais indicados) que forem aprovados em todas as fases do processo vão integrar o “Cadastro de Prestadores de Serviços de Instrutoria e Consultoria do Sebrae/PE”. Não existe número mínimo ou máximo de credenciados.

O resultado final do processo de credenciamento está previsto para ser divulgado no dia 27 de novembro. Todos os detalhes podem ser obtidos no site da EGaion.

Caruaru sedia a 24ª Convenção do Comércio Lojista de Pernambuco

Entre os dias 04 e 06 de junho, Caruaru irá se transformar na sede do varejo pernambucano. Neste período, a cidade receberá a 24ª edição da Convenção Estadual do Comércio Lojista, evento organizado pela Federação das CDLs de Pernambuco, com o apoio da CDL local. Nesses três dias, líderes lojistas de todo o estado se encontrarão na capital do agreste para discussão sobre varejo, tecnologia, inovação e economia.

Nomes como Francisco Saboya, presidente do Porto Digital; Roque Pellizzaro, presidente do SPC Brasil; Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; ministro Armando Monteiro, senador Douglas Cintra, entre outros, são atrativos para esse grande encontro.

O evento irá ocorrer no auditório do shopping difusora e conta com a expectativa de mais de 300 participantes.

Diante do momento de desafio econômico que passa o país, a convenção traz a possibilidade de debates mais aprofundados a respeito de soluções para o comércio e novidades para atrair o cliente.

A Convenção tem também um atrativo à parte, que é a época no qual está sendo realizada, já que em Caruaru, o São João dura todo o mês de junho.

Falta de repasses do Governo Federal trava obras do PAC em Pernambuco

Representantes de seis secretarias e órgãos estaduais apontaram os cortes nos repasses de verba do Governo Federal como principal causa para o atraso e paralisação de dezenas de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. Em reunião solicitada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB), nesta terça-feira (02), os diretores e secretários apresentaram, na Assembleia Legislativa, planilhas e balanços comparativos que comprovam uma queda significativa no ritmo dos pagamentos conveniados pela União e Estado.

Entre as obras mais afetadas pelos cortes foram elencadas barragens na Mata Sul, corredores de mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Adutora do Agreste, intervenções para melhorar o esgotamento sanitário nos municípios e habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, há obras paradas como as barragens de Gatos e Panelas que não recebem recursos federais desde 2014. “O motivo hoje das paralisações é que faltam recursos da União. Desde meados do ano passado, o atraso no repasse travou o andamento das obras”, reforçou Cirilo.

Por conta dos atrasos nos pagamentos, segundo os representantes do Governo, alguns contratos tem sido abandonados pelas empreiteiras responsáveis pelas obras e existe possibilidade de novas desistências. “Tivemos ontem uma reunião muito difícil com uma fornecedora de tubos da Adutora do Agreste, que tem cobrado os pagamentos. Entendemos o contingenciamento de recursos, mas após quatro anos de seca as obras de abastecimento de água precisam ser priorizadas pela União”, cobrou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A comissão especial que está acompanhando a situação das obras do PAC em Pernambuco agora quer ouvir o lado do Governo Federal e aguarda disponibilidade dos coordenadores do programa para marcar uma reunião. “Vamos aprofundar a discussão para identificar os entraves que estão atrasando essas obras e a responsabilidade por esses problemas. Também vamos intensificar a agenda de visitas nos canteiros para fiscalizar in loco o andamento dessas obras”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.

Reunião discute o futuro da avicultura pernambucana em meio à crise

O aumento no preço do milho, soja e farelo, acompanhado da disparada no valor do combustível, frete e do dólar americano provoca um cenário de crise para a avicultura pernambucana, responsável por gerar 150 mil empregos diretos e indiretos no Estado. O problema afeta desde pequenos criadores até grandes produtores. A atual situação do setor será apresentada nesta terça-feira (2), às 10h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), o agrônomo Edival Veras.

As dificuldades começaram nos últimos anos, durante o início do período de seca pelo qual passa o Estado, e que segue provocando reflexos em vários municípios. Entre eles, São Bento do Una e Garanhuns, onde a avicultura gera trinta mil empregos diretos, sendo uns dos mais importantes produtores avícolas em Pernambuco, que já sente os efeitos da crise econômica. De acordo com o presidente da Avipe, já houve aumento de 20% no custo devido à falta d’água principalmente no Agreste e Sertão de Pernambuco. “O produtor está tendo um custo de R$ 2,80, em média, para produzir um quilo de frango e vendendo até abaixo disso”, afirmou o agrônomo.

Ainda segundo Veras, a Avipe “pede o empenho do Governo para pensar em conjunto uma solução para o setor.” O convite foi feito por meio da Comissão da Agricultura, Pecuária e Política Rural da Alepe, presidida pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB).

A crise também atinge o país como um todo. Porém, devido ao surto de Influenza aviária registrado nos Estados Unidos nos últimos meses e dos embargos dados à nação estadunidense por países como México, Canadá, China e Coreia do Sul -, o Brasil poderá lucrar na produção de carne de frango no mercado internacional, onde ocupa o primeiro lugar há duas décadas.

PT quer de volta em PE “o antigo amigo” PSB

Do Blog do Magno

Paralelo à discussão da reforma política, o PT caminha para uma reforma interna no modelo de eleição de seus dirigentes, o Processo de Escolha Direta (PED). O assunto foi tratado, ontem, durante visita do presidente nacional do PT ao estado, Rui Falcão. Ele participou da segunda etapa do encontro estadual da legenda com vistas no 5º Congresso Nacional, quando haverá definição sobre esse ponto. Voltado às lideranças petistas pernambucanas, também foi uma espécie de orientação sobre o discurso a ser fortalecido junto à militância de maneira a conter o que Falcão classificou como uma “campanha de ódio que se faz contra o PT” e fortalecer a defesa do partido pelos próprios partidários.

Apesar de Recife não ter sido o centro da conversa, Rui Falcão também comentou sobre a capital pernambucana. Em entrevista, disse que a reaproximação com o PSB entrou em compasso de espera diante da possibilidade de uma fusão dos socialistas com o PPS. Ainda assim, foi enfático em afirmar que os petistas mantêm o interesse em trazer de volta o “antigo amigo”.

“Há um diálogo com setores do PSB para uma reaproximação que nos interessa e interessa a eles também”, disse. Localmente, porém, defendeu uma candidatura própria e fez críticas à atual gestão. “Fizemos um governo (no Recife) muito diferente do atual, que não participa, onde a população não participa. Não tem diálogo com o movimento sindical. Então eu imagino, embora não queira interferir, que o pessoal vai querer ter candidato”.

Côrte Real articula construção de conselhos tutelares em municípios pernambucanos

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou ao ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, a construção de novas sedes em cidades do Estado. O pleito foi feito durante uma audiência, na tarde dessa terça-feira (26). O objetivo é dar maior conforto às crianças e aos adolescentes atendidos pelas prefeituras, ampliar a rede de proteção da infância e oferecer melhor estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares para a prestação de serviços.

No pedido, o deputado Jorge Côrte Real sugeriu que o governo federal construa os conselhos tutelares nos municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim. Cada equipamento está orçado em R$ 600 mil e é dotado de salas de atendimento, multiuso e de reunião, pátios, sanitários, vestiários, copa, entre outras instalações. As prefeituras possuem os terrenos para edificação dos equipamentos. Nessas cidades, a maioria dos espaços estão sucateados e são insalubres. Em alguns casos, os imóveis que funcionam os conselhos são alugados, o que aumenta as despesas dos cofres municipais.

“O ministro sinalizou que vai averiguar a dotação orçamentária da Secretaria, após o contingenciamento que houve pelo governo federal, na semana passada, e tentar viabilizar a construção dos conselhos nesses municípios. Esses espaços são de fundamental importância para oferecer um atendimento de qualidade para as nossas crianças e adolescentes”, assinalou Jorge Côrte Real. O parlamentar foi acompanhado na audiência pelos prefeitos Izaías Régis (PTB/Garanhuns), Fred Gadelha (PTB/Goiana), Dr. Neves (PTB/São Caetano) e Mário Ricardo (PTB/Igarassu), que participam, em Brasília, da 18ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Em fevereiro, uma chacina ocorrida no município de Poção, no Agreste do Estado, que resultou na morte de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos, chocou o País. O crime, segundo a polícia, foi motivado pelo interesse em preservar a guarda de uma criança de 3 anos, que estava com as vítimas no momento do crime, e sobreviveu.

Movexpo movimenta Centro de Convenções de PE

Começou nesta terça-feira (19) a 6ª edição da Movexpo – Feira Nacional de Móveis para a Região Norte/Nordeste, que acontece até a próxima sexta (22), no Centro de Convenções de Pernambuco. Durante esse período, cerca de 150 expositores estarão apresentando produtos e participando de ações de incremento de negócios e de capacitação profissional, em uma área de 25 mil metros quadrados. A expectativa é que mais de 20 mil visitantes qualificados visitem a Movexpo, que é vitrine para as indústrias de móveis de todo o Brasil interessadas no mercado da região Norte/Nordeste, que atualmente apresenta maior potencial de consumo de móveis do País: R$ 16,3 bilhões.

A solenidade de abertura contou com representantes do governo e de entidades como o Sebrae e Fiepe (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), além do vice-presidente da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Paulo Octávio de Almeida, e do presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis de Pernambuco (Sindmóveis), Vikentios Kakakis, que promovem a Movexpo.

Ressaltando a importância da feira, Paulo Octávio afirmou que a Movexpo tem abrangência nacional. “A Movexpo é uma feira completa e está consolidada. A feira acelera o crescimento da indústria e do comércio de móveis. É uma vitrine para o comércio do setor”, enfatizou. O vice-presidente da Reed Exhibitions Alcantara Machado destacou também os vários projetos que são realizados durante a Movexpo, como o Loja Viva e o Viva Melhor.

O presidente do Sindmóveis, Vikentios Kakakis, agradeceu aos expositores e a parceiros como o Sebrae. “A Movexpo já é um sucesso. O setor de móveis tem se destacado pelo crescimento do mercado. Por isso temos que nos capacitar para atender as oportunidades do mercado”, disse.