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Tribunal de Justiça de Pernambuco mantém suspensão dos direitos políticos de José Queiroz

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Do Blog do Mário Flávio

Foi publicado do Diário Oficial eletrônico do Poder Judiciário de Pernambuco a decisão da 3ª Câmara de Direito Público do TJPE que negou provimento ao recurso de apelação na Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público contra o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), por fazer autopromoção na publicidade institucional da Prefeitura de Caruaru, durante o ano de 2009.

O relator do recurso foi o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que teve seu voto acompanhado pela unanimidade da Câmara, também composta pelos desembargadores Antenor Cardoso Soares Júnior e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. Com esse julgamento colegiado, fica mantida a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda de Caruaru, José Fernando Santos de Souza, que condenou o prefeito José Queiroz à suspensão dos direitos políticos por três anos, com o ressarcimento integral aos cofres municipais do valor do dano causado com o mau uso da publicidade.

O gestor fica ainda proibido de contratar, receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios diretos ou indiretos junto ao poder público. Por meio de nota o prefeito de Caruaru informou que respeita a decisão dos desembargadores, mas vai recorrer da decisão junto ao TJPE.

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IPA instalará vinte núcleos de Inseminação Artificial na bacia leiteira de PE

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O Instituto Agronômico de Pernambuco instalará 20 núcleos de Inseminação Artificial na região da bacia leiteira de Pernambuco. Serão contemplados os municípios de Paranatama, Saloá, Terezinha, Itaíba, Iati, Garanhuns, Capoeiras, Caetés, Bom Conselho, Águas Belas, São Bento do Una, Tuparetama, Afrânio, Bodocó, Exu, Serra Talhada, Buíque, Pedra, Pesqueira e Venturosa.

Em razão disso, o Departamento de Educação Profissional (DEEP) promoveu
três cursos de Inseminação Artificial de Bovinos, cuja última etapa foi
encerrada na sexta-feira (30), na Estação Experimental de Arcoverde. Ao
todo, participaram 20 técnicos e 39 jovens de áreas rurais, que deverão
atuar como agentes de desenvolvimento nas respectivas comunidades e
adjacências.

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Ibope: Armando lidera com 43% e Câmara tem 8%

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Do Blog do Magno

Pesquisa do Ibope encomendada pelo diretório nacional do PTB e divulgada hoje na Folha de Pernambuco aponta o candidato a governador pela oposição, Armando Monteiro, na dianteira com 43% das intenções de voto contra 8% do socialista Paulo Câmara, apoiado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Jair Pedro (PSTU) apareceu com apenas 2% e José Gomes Neto (PSOL) tem também 2%. Brancos e nulos somam 22% e os que não responderam ou disseram que não sabiam 22%. O Ibope ouviu 1.008 eleitores de todas as regiões de Pernambuco, entre os dias 26 e 29 de maio.

No Recife e Região Metropolitana, Armando é o preferido de 38% dos eleitores, contra 9% de Paulo. No interior, Armando alcança 47% e Paulo 8%.

O Ibope ouviu as pessoas também sobre o peso dos apoios e pergunta o seguinte: se os candidatos forem Armando Monteiro, com apoio de Lula e Dilma, e Paulo Câmara, com apoio de Eduardo Campos e Mariana Silva, em quem votaria?

Neste caso, Armando sobe para 53% e o candidato do PSB, 21%. O levantamento mostra ainda que Armando é menos rejeitado entre todos os pré-candidatos. Ele tem apenas 9% contra 17% de Paulo Câmara.

Quanto à confiança do eleitorado em relação a quem vai ganhar a disputa, a pergunta é: “Independente de sua intenção de voto, na sua opinião quem será o próximo governador de Pernambuco?”

Armando aparece com 46% das intenções de voto e Paulo com 10%. No Recife, o resultado é 45% a 12%; na periferia (demais municípios da metropolitana), fica 41% a 8%; e, no interior, 48% a 11%.

Na disputa para o Senado, João Paulo (PT) tem 40% das intenções de voto contra 18% de Fernando Bezerra (PSB). Na divisão por regiões, João Paulo venceria Bezerra inclusive no interior. No Recife, João tem 47% e Fernando 14%. Na área metropolitana, dá 53% a 9%. E no interior, João chega a 32% contra 24% de Fernando.

Em relação à disputa presidencial, Eduardo e Dilma aparecem empatados no Estado: 40% e 39%, respectivamente, enquanto o tucano Aécio Neves aparece com apenas 3% e o Pastor Everaldo 2%. Brancos e nulos somam 9% e indecisos 6%.

O Ibope ouviu 1.008 eleitores de todas as regiões de Pernambuco, entre os dias 26 e 29 de maio.

Tropas federais encerram Operação Pernambuco nesta quinta-feira

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As tropas do Exército brasileiro e da Força nacional deixarão o solo pernambucano nesta quinta-feira (29/05). Hoje era a data limite para a Operação Pernambuco, deflagrada no último dia 18. Em reunião em Brasília, o governador João Lyra Neto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, avaliaram que a situação no Estado já voltou à normalidade, mas ressaltaram que, caso seja necessária, a presença das tropas federais poderá ser novamente solicitada.

O governador João Lyra Neto frisou ainda que o Exército retornará a Pernambuco, já a partir do dia 1º de junho, em virtude da Copa do Mundo. Assim, um contingente ainda maior de militares estará no Estado, garantindo a segurança dos torcedores e também dos pernambucanos durante o período do Mundial. Pernambuco sediará cinco partidas, entre os dias 14 e 29 do mês de junho.

“Terminou o período de Garantia da Leio e da Ordem das tropas federais em Pernambuco, em função da paralisação da Polícia Militar, há duas semanas. É importante dizer que durante o mês de junho, haverá um contingente ainda maior das Forças Armadas em Pernambuco, por conta da Copa do Mundo. Desta forma, a população poderá ficar tranquila, porque a situação de normalidade foi restabelecida, e também porque, conforme foi combinado com o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, o Governo de Pernambuco poderá, em caso de emergência, convocar em novo momento a Força Nacional e o Exército brasileiro, para os quais prestamos nosso agradecimento pela contribuição e parceria nesses últimos dias”, afirmou o governador João Lyra Neto.

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Secretaria de Turismo de Pernambuco lança edição 2014 do Guia Rota 232

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Na manhã desta quinta-feira (29) a Secretaria de Turismo de Pernambuco por meio da EMPETUR lançou em Gravatá a edição 2014 do Guia Rota 232: Gastronomia, Artesanato e outras dicas culturais. A publicação contempla 104 estabelecimentos que estão localizados ao longo dos 553 Km de extensão desta rodovia que é considerada a “espinha dorsal” do Estado.

Além de restaurantes, bares, centros de artesanato, lojas e pontos turísticos, o
guia também traz opções de hospedagem para todos os gostos.Os equipamentos
contemplados estão localizados na Zona da Mata, Agreste e Sertão, entre
eles: Gravatá, Sairé, Caruaru, Custódia, Serra Talhada, Belo Jardim,
Pesqueira e outros.

A publicação já está disponível em todos os Centros de Atendimento
aos Turistas (CATs) do Estado, em português, inglês e espanhol. O Guia
também poderá ser conferido no site www.guiarota232.com.br, bem como por
meio do aplicativo gratuito para Iphone e Smartphones com sistema Android.ROTA-232-1

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo nos dias de partidas na Arena PE

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O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (28), decreto que estabelece ponto facultativo integral durante os dias 20, 23 e 26 de junho, datas em que serão realizadas partidas da Copa do Mundo na Arena Pernambuco.

O decreto é válido para os servidores estaduais das repartições públicas e entidades da administração direta e indireta localizadas na Região Metropolitana do Recife, com exceção para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe de cada órgão.

Ainda de acordo com o decreto, nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o expediente nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta estadual acompanhará o que for decretado pelo Governo Federal em relação às repartições públicas federais.

No dia 20 de junho (sexta-feira), às 13h, jogarão na Arena Pernambuco as seleções da Itália e da Costa Rica. Já em 23 de junho (segunda-feira), às 17h, acontecerá o jogo México contra a Croácia. E no dia 26 de junho (quinta-feira), às 13h, Estados Unidos e Alemanha.

Além destes jogos, a Arena Pernambuco sediará a partida entre Costa do Marfim e Japão, no dia 14 de junho (sábado), às 22h, e uma partida pela fase de oitavas de final, no dia 29 de junho (domingo), às 17h. Nessas datas, não haverá alteração.

Caruaru terá unidade regional do Tribunal da Justiça de Pernambuco

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No evento promovido pela OAB/Caruaru, nesta terça-feira (27), no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, o presidente do Tribunal da Justiça de Pernambuco, o Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, anunciou a instalação das Câmaras Regionais que possibilitarão uma extensão do TJPE em Caruaru. 

A palestra realizada para um público de mais de 200 juízes, advogados e estudantes de Direito tratou sobre a “Interiorização do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – Instalação de Câmaras Regionais”, que informou sobre as novas ações do poder judiciário que inclui reforma em fóruns do interior do estado, nomeação de novos 70 magistrados, expansão do processo jurídico eletrônico e a descentralização do 2º grau de jurisdição. . 

De acordo com o presidente do TJPE, a instalação das Câmaras Regionais irá beneficiar pelo menos 4 milhões de pessoas, o que equivale a 43% da população de Pernambuco, sendo 2,3 milhões no Agreste e 1,7 milhão no Sertão pernambucano. “A Proposta é que essas Câmaras também possam funcionar como um tribunal itinerante facilitando a vida de magistrados de comarcas vizinhas a Caruaru”, completou. 

A instalação das Câmaras deve acontecer nos próximos seis meses, prazo estimado pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, Gleydson Gleber para questões estruturais. “Encontramos algumas opções de imóveis, mas até passar por adaptações e reformas na estrutura física levará esse tempo”. 

O evento também contou com a presença do presidente da OAB/PE, Dr. Pedro Henrique Reynaldo, Desembargador André Guimarães do TJPE, Raquel Lyra representando a ALEPE, o Defensor Público Geral de Pernambuco, Dr. Manuel Jerônimo de Melo Neto e o Presidente da Câmara dos Vereadores, Leonardo Chaves. 

TSE muda número de deputados. Pernambuco perde um

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 Do blog do Magno

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira a mudança no número de deputados federais por Estado nas eleições deste ano. A decisão altera a composição das bancadas de 13 estados: perdem parlamentares os estados de Pernambuco, do Rio, da Paraíba, do Piauí, do Paraná, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. Ganham os estados do Pará, do Ceará, de Minas Gerais, do Amazonas e de Santa Catarina. O Pará, com quatro cadeiras, passa de 17 para 21 deputados; Minas Gerais e Ceará, mais duas vagas; Amazonas e Santa Catarina, um parlamentar.

Paraíba e Piauí terão a maior redução de bancada: perdem dois deputados federais cada um. Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem uma vaga na Câmara na próxima Legislatura (2015 a 2018).

A decisão é mais uma etapa na queda de braço entre o TSE e o Congresso. Em abril do ano passado, o Tribunal, acatou pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas para redefinir o número de deputados federais por estados.

A mudança mexe também na composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em dezembro, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou o decreto legislativo mantendo a composição atual. A decisão final será do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramitam ações contra a resolução do TSE. (De O GLOBO – Luiza Damé).

Dilma: “Considero fundamental a eleição de Armando em Pernambuco”

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Durante almoço com toda a bancada do PTB no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), na sede do partido, em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a eleição do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a governador de Pernambuco. O almoço foi realizado para a formalização do apoio dos petebistas à reeleição da presidenta.

Após elogiar a atuação da bancada na Câmara e no Senado, Dilma Rousseff fez questão enaltecer a importância da candidatura de Armando. “Considero fundamental a eleição do Armando Monteiro em Pernambuco. Ele pode contar, e ele sabe disso, com todos nós, porque ele representa um processo muito importante e positivo para Pernambuco”, afirmou Dilma.

A presidente foi até a sede do PTB para receber a posição oficial do partido. Foi um encontro para reafirmar que é importante ter o partido na aliança. Dilma destacou a importância dos quadros do partido, de ter os parlamentares ao seu lado e especialmente a aliança em Pernambuco, onde os petebistas têm a única  candidatura  a governador no Brasil.

João Lyra Neto recebe novo defensor público geral do Estado

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O governador conversa com Manoel Jerônimo no Palácio do Campo das Princesas (Foto: Divulgação/SEI)

O governador João Lyra Neto recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o novo defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, que assumirá o comando da Defensoria Pública de Pernambuco para o biênio 2014/2016.

Manoel Jerônimo foi nomeado pelo governador na segunda-feira (19), após figurar como o mais votado de lista tríplice, obtendo 140 votos de um total de 245 votantes, em eleição realizada no mesmo dia.

Na visita ao governador, Manoel Jerônimo esteve acompanhado de sua esposa, Ana Cecília Sampaio de Sá Melo, e da agora ex-defensora pública Marta Freire, que ocupou o cargo nos últimos quatro anos.