Mesa farta no Planalto: R$ 356 mil em iguarias

A Presidência da República prevê um gasto de R$ 356 mil para comprar produtos de padaria, hortifrutigranjeiros e outros alimentos nos próximos 12 meses. Três pregões foram abertos para registrar preços de comidas que vão abastecer as copas do Palácio do Planalto e serão servidas em eventos. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira. Com os outros itens abaixo:

Por 2.000 pacotes de pão de forma, por exemplo, o governo se dispõe a pagar até R$ 25.800 (R$ 12,90 cada um). Para ter 50 kg de brioches na despensa, o palácio aceita dar até R$ 27 no quilo do pãozinho (R$ 1.350 no total). A lista de compras possui ainda itens como pães de queijo, queijos variados, vegetais, ovos e frutas —incluindo 2.500 abacaxis.

As empresas que registrarem os menores preços serão acionadas sempre que o palácio precisar do fornecimento. Há alguns dias o governo cancelou compra de R$ 1,7 milhão para o avião presidencial que incluía 500 potes do sorvete premium Häagen-Dazs.

Projeção de Cármen Lúcia provoca ciúme no Planalto

Folha de S.Paulo 

O protagonismo da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, na negociação da dívida do Rio de Janeiro e na crise dos presídios tem criado um desconforto tanto no governo Michel Temer como entre colegas dela do Judiciário.

Assessores de Temer, por exemplo, destacam o perfil centralizador e de gestão executiva que a ministra tem adotado desde que assumiu o comando do Supremo, em setembro passado.

A presidente do STF tem evitado declarações públicas e entrevistas, optando por convocar reuniões com autoridades para tratar de assuntos de grande repercussão.

Na última terça (10) –em meio à crise no sistema prisional–, ela telefonou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamando-o para uma reunião em seu gabinete. A pedido dela, o encontro também contou com a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

A conversa, não prevista na agenda, vazou pouco depois para a imprensa. A pessoas próximas, Cármen disse que convidou os dois para discutir o relatório do sistema penitenciário.

Recentemente, a ministra concedeu liminares impedindo o bloqueio de R$ 373 milhões das contas do governo do Rio em função de dívidas com o governo federal. A decisão irritou o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), que viu no gesto um risco à política de ajuste fiscal.

A atitude dela foi vista pela cúpula do Planalto como uma interferência sobre uma questão de competência do governo federal.

Para arrefecer os ânimos, Temer se reuniu com a ministra no último dia 7, na casa dela em Brasília. Segundo assessores, ele teria sinalizado, com discrição, a necessidade de manter os limites entre os Poderes. Ou, nas palavras de duas autoridades ouvidas pela Folha, de manter “cada macaco no seu galho”.

PROJEÇÃO

Por trás da insatisfação do Palácio do Planalto, há um receio em relação à projeção da ministra. Nas palavras de um aliado de Temer, o governo sempre a viu com desconfiança porque parte da opinião pública a considera uma alternativa caso o peemedebista perca o mandato no processo de cassação da chapa de 2014 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O julgamento sobre a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e Michel Temer deve ocorrer neste semestre.

Já pessoas próximas à ministra afirmam que ela age de maneira discreta e que seu estilo lembra o do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, avesso a entrevistas e holofotes.

O fato de ela ser arredia a entrevistas, inclusive, também desperta críticas. Seu silêncio diante da crise nos presídios incomodou alguns colegas do Judiciário. Ela não se manifestou publicamente desde que a crise eclodiu, nos primeiros dias do ano.

Chegou a ir a Manaus, onde ocorreu o primeiro massacre de presos, mas saiu de lá sem falar com a imprensa.

Como presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tem batido na tecla de realizar um censo carcerário, mecanismo visto como pouco eficaz pelos demais integrantes do colegiado.

A iniciativa também incomodou o governo, mas por outro motivo: o fato de ela sempre mencionar o IBGE e o Exército, vinculados ao Executivo, como braços auxiliares deste censo. A ministra iniciou a gestão anunciando visitas surpresas em presídios –três até agora–, mas ainda não apresentou medidas efetivas para nenhum deles.

A assessoria do STF informou que Cármen Lúcia não iria comentar as críticas que sofre nos bastidores.

A relação entre a presidente do Supremo e Temer vive altos e baixos desde que ela assumiu o posto.

Em outubro, quando Cármen Lúcia trocou farpas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sua reação chegou a ser considerada “exagerada” no Planalto.

Em dezembro, contudo, reconquistou a simpatia do presidente ao participar do movimento que evitou que o STF afastasse o mesmo Renan do comando do Senado.

Lava Jato pode bater à porta do Palácio do Planalto

Os massacres em presídios brasileiros deram alívio na área política do governo do presidente Michel Temer. O Palácio do Planalto teme novos desdobramentos da Operação Lava Jato, que podem afetar ministros próximos do presidente e interferir na agenda de votações do governo, neste primeiro semestre.

A operação continuará produzindo turbulências no campo político. A delação da Odebrecht pode envolver cerca de 200 políticos, o que mantém o clima político tenso, trazendo implicações sérias para o governo.

Seja porque pode resultar em mudanças ministeriais, seja porque pode afetar o ritmo de votações importantes. A delação pode envolver outros setores e empresas.

Planalto vai gastar mais de R$ 1,7 mi em refeições

Do UOL

O governo federal está disposto a gastar até R$ 1,75 milhão para abastecer o avião do presidente Michel Temer (PMDB) com sorvetes, sucos, pães sem glúten e outros itens para lanches e refeições.

O valor está previsto numa licitação lançada pela Presidência justamente para definir a empresa que assumirá a responsabilidade pelo serviço de bordo da aeronave presidencial.

De acordo com a o edital da concorrência, mais de 170 itens alimentícios serão comprados pelo governo. Entre eles, estão cinco tipos de sorvetes e outros cinco sabores de picolés.

Só em sorvetes do tipo premium da Haagen Dazs, o governo deve gastar R$ 7.500. Serão 500 potes de 100 gramas, orçados em R$ 15,09 cada um.

O Planalto também deve gastar mais de R$ 21 mil em 1.500 litros água de coco para o avião, outros R$ 18,3 mil em 5.000 cápsulas de café expresso, e mais de R$ 96 mil em 1.50 tortas de chocolate.

Para o avião de Temer, cada sanduíche de mortadela custará até R$ 16,45. A Presidência já encomendou 500 deles. Encomendou também 500 sanduíches de atum e outros 2.500 do tipo misto (com presunto e queijo).

Já os almoços e jantares que serão servidos no avião do presidente custarão até R$ 167 cada. Incluirão entrada, prato principal e sobremesa. Pelo cardápio descrito na licitação, terão medalhão de filé, cordeiro assado ou supremo de frango grelhado, além de acompanhamentos.

Os cafés da manhã no avião poderão custar mais de R$ 96 cada. Incluirão iogurte tipo grego, frutas da estação em cubos, frios fatiados, pães e um prato principal: omelete, quiche, beirute ou outros. A licitação do serviço de bordo do avião presidencial está marcada para a próxima segunda-feira (2).

Para Planalto, crise antes localizada já é generalizada

Folha de .S.Paulo 

envolvimento do presidente Michel Temer na turbulência política envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ampliou o tamanho da crise governamental enfrentada pelo Palácio do Planalto desde a semana passada.

Para auxiliares e assessores presidenciais, em conversas reservadas, um problema que antes era localizado, focado em apenas um ministro, tornou-se “generalizado”, ameaça afetar diretamente a imagem pública do presidente e dá pretexto para os partidos de oposição pedirem o impeachment do peemedebista.

Nas palavras de um aliado do presidente, ele poderia ter evitado o agravamento do quadro atual caso tivesse afastado o ministro do cargo, dando um exemplo de “punição pública”. Agora, contudo, o diagnóstico é que, caso o afaste, o presidente estaria “assinando um atestado de culpa”.

Com a manutenção de Geddel, a estratégia adotada nesta quinta-feira (25) pelo Palácio do Planalto tem sido a de minimizar o conteúdo do depoimento do ex-ministro Marcelo Calero e desqualificar a sua imagem pública, iniciando um enfrentamento contra ele sob o argumento de que ele compreendeu errado os diálogos com membros do governo federal.

O discurso adotado é que Temer não precisaria pedir para modificar a decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), uma vez que, como presidente, poderia mandar alterá-la. E que, no fim, a decisão de manter a decisão técnica foi mantida.

Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para a obra de interesse de Geddel.

empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar Geddel de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

Segundo Calero, Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente.

TCU: Planalto terá de localizar 568 presentes de Lula

Sem alarde, o Tribunal de Contas da União deu o pontapé para mudar a interpretação da lei da guarda de presentes recebidos por presidentes da República, e determinou à Secretaria de Administração da Presidência que a partir de agora os presentes recebidos por Michel Temer sejam catalogados e incorporados ao patrimônio da União.

O caso envolve também os presentes recebidos por Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.

O TCU deu prazo de 120 dias para a Presidência ‘localizar’ exatos 568 ‘bens recebidos’ pelo ex-presidente Lula da Silva enquanto chefe da nação.

São aquelas ‘tralhas’ que estão dando dor de cabeça ao petista na Operação Lava Jato.

Planalto divulga nota e diz que não reduzirá direitos

Nota oficial

O debate no Senado Federal sobre o processo de impeachment gerou falsas acusações de retirada de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas pelo Governo Federal aos cidadãos brasileiros.

Não é verdade que se debata a estipulação de idade mínima de 70 ou 75 anos aos aposentados; não será extinto o auxílio-doença; não será regulamentado o trabalho escravo; não há privatização do pré-sal e não se cogita revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essas e outras inverdades foram atribuídas de forma irresponsável e leviana ao governo interino.

Todas as propostas do governo Michel Temer são para assegurar a geração de emprego, garantir a viabilidade do sistema previdenciário e buscar o equilíbrio das contas públicas. E todas elas respeitarão os direitos e garantias constitucionais.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Crise fortalece a bancada BBB na Câmara dos Deputados

Por ANDERSON BANDEIRA
Da Folha de Pernambuco

O início da 55ª Legislatura na Câmara dos Deputados já preconizava que o período (2015019) seria marcado pelo avanço das pautas conservadoras, dado o exponencial crescimento de deputados ligados à bancada BBB (Bala, Boi e Bíblia). Com pouco menos de um ano do início dos trabalhos, premonição tem se cristalizado com a aprovação recorrente de temas polêmicos que contrariam bandeiras progressistas, humanistas, feministas e da comunidade LGBT.

No entanto, com o agravamento da crise política entre o Congresso e o Planalto, o que poderia ser um motivo para frear o ímpeto de temas indigestos na Casa Baixa, se tornou um campo aberto para o avanço das pautas BBBs.

Em meio ao fogo cruzado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDBJ), e o governo Dilma Rousseff (PT), ambos mergulhados em escândalos de corrupção e irregularidades administrativas, bancada composta por 300 deputados se vê fortalecida.

A prova é que nos últimos dias, pelo menos, três matérias polêmicas da bancada foram aprovadas nas comissões da Câmara. Tudo chancelado pelo conservador Eduardo Cunha e pela vista grossa da oposição, que tem apresentado propostas semelhantes e está mais preocupada com a derrocada da presidente.

Principal fiador das pautas conservadoras, mas de certo modo agindo como um moderador entre o avanço e o recuo, Cunha perdeu força. Se vê acuado e nas mãos do bloco, que também lhe ajudou a chegar ao poder e agora defende a sua saída abertamente. Contudo, atuam para manterem suas pautas como apoio à figura de outro presidente.

“Se acontecer de ele (Cunha) sair, vamos eleger, de novo, alguém que dê independência à Câmara”, afirmou, recentemente, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). “Não nos preocupamos com a saída de Cunha. Ele só sai se quiser. Mas, se sair, não vamos colocar outro presidente que não seja alinhado com nossos anseios”, disse o deputado Capitão Augusto (PR-SP).

“É claro que quem for entrar será eleito com nossa participação forte”, defendeu o coordenador da frente parlamentar da Agropecuária na Câmara, deputado Marcos Montes (PSD-MG).

Na ótica do cientista político Antônio Lucena, o crescimento das pautas conservadora vem em função do enfraquecimento do Governo e de Cunha, que tentam manter-se no poder e barganham com o setor apoio em troca de aprovação dos textos.

Porém, Lucena chama a atenção para o perigo dessa articulação, alertando para os riscos as conquistas sociais. “São pauta que vão trazer prejuízo para a sociedade brasileira”, pontua. À Folha, em entrevista recente, a pesquisadora e professora na área de Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ana Maria de Barros também alertou que esses temas polêmicos defendido pela bancada – como o estatuto do desarmamento – podem intensificar as tensões sociais diante do contexto de crise política, econômica, moral.

Pautas-bomba tiram o sono de Dilma

Por ILIMAR FRANCO
De O Globo

São três as pautas-bomba que mais tiram o sono do governo no retorno do recesso. São duas na Câmara e uma no Senado. O Planalto está na expectativa de que os senadores aprovem a redução das desonerações. Na Câmara, o objetivo é garantir a rejeição da mudança das regras de correção do FGTS e de reajuste salarial dos servidores da AGU, no topo da carreira, proporcional (90%) com os ministros do STF.

No primeiro caso, o argumento do governo é que os financiamentos da casa própria, sobretudo os de menor renda, serão maiores. No caso da AGU, o tema é delicado, pois cabe a ela fazer a defesa do governo Dilma no TCU, no caso das pedaladas.

A pressão contra a presidente Dilma perdeu intensidade nos últimos 20 dias. O Planalto ganhou fôlego. A oposição tirou férias.

No Planalto, Humberto tem primeira reunião com Pepe Vargas

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) esteve nessa quarta-feira (14), em Brasília, para a primeira reunião formal no Palácio do Planalto com o novo ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. Na pauta do encontro, as articulações para o início do ano legislativo, que será aberto no próximo dia 1º de fevereiro.

Juntamente com os senadores petistas Walter Pinheiro (BA) e José Pimentel (CE), líder do Governo no Congresso, Humberto levou a Pepe Vargas um panorama do atual cenário na Casa e os principais desafios da base aliada para 2015. Foram discutidos, ainda, temas como a eleição para a mesa diretora do Senado, a possibilidade de instalação de uma nova CPMI da Petrobras e as indicações para os cargos de líderes e presidentes de Comissões.

“O ministro é uma pessoa da esfera pessoal da presidenta Dilma, alguém que tem uma longa história política de luta ao lado dela. Então, essa relação muito próxima entre os dois tende a facilitar a interlocução da base no Congresso com o governo”, avalia o líder do PT. “Pepe foi muito atento às questões colocadas e está comprometido em encaminhar seriamente todas elas.”

O PT pleiteia que, a exemplo do que ocorre na Câmara, a liderança do Governo no Senado saia do PMDB e seja assumida pelo partido. “Mas isso tudo construído dentro de um clima de entendimento com o PMDB. Não há disputa pela vaga entre os dois maiores partidos governistas”, explica Humberto, ressaltando que a questão será definida pelo Planalto nos próximos dias.

Em 31 de janeiro, dia anterior à abertura do ano legislativo, os 14 senadores petistas vão se reunir para escolher seu novo líder e definir quem ocupará os cargos na mesa diretora e de presidentes de Comissão que, pelo critério de proporcionalidade, cabem aos petistas.