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Auditores criticam prefeito sobre Prouni Recife

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Publicada ontem no Diário Oficial do Recife, a Lei Municipal n.º 18.113, que instituiu o Programa Municipal Universidade Para Todos (Prouni Recife), está sendo criticada pelo Sindicato do Auditores Fiscais do Município do Recife (Afrem Sindical). A diretoria questiona o prefeito Geraldo Júlio por conta de a lei conter uma significativa renúncia de receitas de Imposto Sobre Serviços (ISS).

O Prouni Recife, que será executado sob a gestão da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, tem a finalidade de conceder bolsas de estudos universitárias integrais para estudantes de cursos presenciais de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, autorizados pelo Ministério da Educação, participantes do Sistema Estadual de Educação ou ainda em funcionamento mediante regime de colaboração entre os estados da federação.

De acordo com o presidente do sindicato, Aurimenes dos Albuquerque Dias, o prefeito recebeu uma solicitação do Sindicato para retirar de tramitação o Projeto de Lei do Executivo (PLE – 51/]2014) do Prouni Municipal antes de ser aprovado pela Câmara Municipal do Recife. O ofício foi enviado e protocolado no dia 04.12.14.

“Constatamos que a lei acarretará um significativo valor da renúncia de receita de Imposto Sobre Serviços (ISS), além do fato de não ter uma adequada justiça fiscal”, argumentou.

No estudo feito pelo sindicato, constatou-se que das 11 instituições educacionais de ensino superior auferiram juntas, de janeiro a dezembro deste ano, R$ 520,4 milhões, e pagaram à vista R$ 23,78 milhões a título de ISS, valor que representa cerca de 3,22% do total do imposto arrecadado em todos os segmentos econômicos, à vista ou a prazo, inclusive de débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não.

Aurimenes explica que ao considerar a arrecadação anual R$ 739,00 milhões em 2014, incluído aí valores recebidos de débitos inscritos em dívida ativa, a renúncia aprovada que é de 0,48% no 1º ano, alcançará 1,93% no 4º ano do total de ISS arrecadado, representando, a valores de 2014, os patamares de R$ 3,57 milhões e R$ 14,28 milhões, respectivamente. “Esse é o quanto a Prefeitura perderá de fluxo de caixa, líquido e certo, anualmente, vez que o índice médio de adimplência em 2014 destas empresas foi de 97%, considerando que para cada R$ 100,00 de ISS devido em 2014, R$ 97,00 foi recolhido espontaneamente, sem a necessidade de qualquer ação direta administrativa-fiscal”.

O presidente explica que a lei aprovada, além de conceder o benefício fiscal de trocar imposto por prestação de serviço, ainda prevê isenção de ISS devido na forma de exclusão dos valores relativos às bolsas concedidas da base de cálculo da fração do imposto a ser pago, fazendo com que se eleve a renúncia de receita para valores superiores aos patamares mencionados.

José Queiroz se reúne com representantes da CDL Caruaru

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Hoje (15) pela manhã, o prefeito José Queiroz recebeu representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL para avaliar o Natal FelizCidade e discutir algumas ações no centro da cidade.

Queiroz avaliou positivamente o trabalho realizado durante o Natal FelizCidade  e já começou a analisar possibilidades para o Natal 2015. A CDL informou que o projeto terá uma nova formatação e será construído junto com a Fundação de Cultura. Além deste assunto, outro ponto abordado pelo presidente da CDL, Márcio Porto, foi sobre as ações e melhorias no centro da cidade. “Estamos aqui para colocar a CDL à disposição para auxiliar a prefeitura em relação às melhorias no centro”, disse.

O prefeito explicou que desde 2014 ações educativas junto aos camelôs e ambulantes foram realizadas e agora serão retomadas, fazendo com que as ruas do centro fiquem organizadas. “É sempre bom contar com parcerias frutíferas. Agora, temos mais um parceiro à disposição na organização das ruas do centro, pois já realizamos ações educativas, e resolvemos a situação; mas ela está voltando a acontecer. Então, vamos intensificá-la”, concluiu o prefeito.

José Queiroz participa de almoço com ministro da educação

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O prefeito José Queiroz e o deputado federal Wolney Queiroz participam de jantar hoje, à noite, no Recife, com o senador Fernando Bezerra Coelho e o Ministro da Educação, Cid Gomes, ex-governador do Ceará. Como se trata de um evento privado, não serão tratados assuntos específicos do município, mas abre-se espaço para o Chefe do Executivo encaminhar contatos com o titular do MEC.

O ministro Cid Gomes aparece como um destaque no novo Ministério após o discurso de posse de Dilma Roussef em que a educação foi colocada como a “prioridade das prioridades” no segundo mandato da presidenta. O foco do governo federal é coincidente com a posição do prefeito José Queiroz de desenvolver vigoroso programa de implantação de escolas de tempo integral, além de promover o reequipamento da rede escolar, a reforma física das unidades de ensino do Município e o investimento na formação dos professores.

O encontro, comandado por Fernando Bezerra Coelho, do PSB, não deixa de ser um momento de estreitamento de laços políticos do senador com Queiroz e  Wolney, lideranças decisivas na campanha da Frente Popular no Agreste, que elegeu com expressiva votação o petrolinense para a Câmara Alta da República.

Prefeito de Agrestina viaja para Brasília

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Em busca de mais recursos para o município em 2015, o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes, está em Brasília desde a última terça-feira (02) para se encontrar com políticos aliados. Entre os parlamentares que receberam Nunes estão o senador Humberto Costa e os deputados federais Wolney Queiroz, Silvio Costa, Paulo Rubem, João Paulo e José Augusto Maia.unnamed (12)

Durante a visita, o prefeito aproveitou para cumprimentar o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. “As expectativas para o resultado do encontro são bem positivas, esperamos trazer mais de R$ 5 milhões em novos investimentos em obras de infraestrutura e relacionadas à saúde. Aproveito para agradecer ao apoio de todos que ajudam a cada dia a promover o crescimento da nossa cidade”, disse Thiago.

Tony Gel esclarece em nota sobre candidatura em 2016

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O deputado Estadual, Tony Gel (PMDB), informou por meio de nota, que acerca das notícias sobre uma possível candidatura à Prefeitura de Caruaru, em 2016, não passam de especulações e, portanto, não representam a realidade dos fatos.

Tony Gel informou ainda que não tem nenhum cabimento a notícia de que estaria procurando um nome, para compor a vaga de vice, numa eventual chapa para disputar as eleições municipais.

Tonyl foi reeleito deputado estadual, no pleito de outubro, sendo majoritário no município.

Prefeito de Sertânia perde cargo no PSDB, avisa Daniel

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DSC_0686 daniel coelhoDo Blog do Magno

Vice-presidente da executiva estadual do PSDB, o deputado Daniel Coelho disse, há pouco, ao blog, que o prefeito de Sertânia, Guga Lins (PSDB), vai sofrer punições por ter descumprido uma orientação do partido votando na presidente Dilma no primeiro e no segundo turno. “No mínimo, perderá o controle do diretório municipal”, afirmou.

Quanto à expulsão, que se traduziria na penalidade máxima, o deputado disse que dependerá da executiva estadual. “Na próxima reunião da executiva daremos espaço para o prefeito falar e se defender. Não podemos tomar uma decisão mais radical sem antes ouvir o prefeito”, avaliou Daniel.

Segundo ele, o caso do prefeito de Sertânia não é isolado. “Temos informações de alguns diretórios municipais que votaram em Dilma, como é o caso de Afogados da Ingazeira. Neste caso, vamos agir e afastar esses diretorianos”, disse o tucano, acrescentando que já começou a tratar desta pauta com o presidente estadual, Bruno Araújo, e o deputado Betinho Gomes, também integrante da executiva.

Prefeito visita obras em andamento

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Na manhã desta quarta (29) o prefeito, José Queiroz, esteve em algumas grandes obras que estão em andamento, o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos, o acompanhou. O Parque Ambiental que está em construção no São Francisco foi à primeira parada, depois eles seguiram para o prolongamento da Avenida Caruaru, no bairro Maria Auxiliadora, e a extensão da Avenida Visconde de Inhaúma, no Maurício de Nassau, que também está recebendo asfalto foi a última parada.

Queiroz se mostrou satisfeito com o andamento dessas obras. “Sabemos que o parque e essas duas vias que estão sendo asfaltadas e urbanizadas mudarão a cara dos seus
bairros. O ritmo dos serviços está muito bom. Na certa conseguiremos finalizar a rua Visconde de Inhaúma ainda este ano. O parque e a avenida Caruaru entregaremos no primeiro semestre de 2015”, comentou.

“Terminamos um lado da avenida Caruaru e já estamos colocando a primeira
camada de asfalto na Visconde de Inhaúma. No parque a pista de cooper está
sendo feita e a parte de poda das árvores foi concluída”, explicou o
secretário.

Prefeito de Orocó defende eleição de Paulo e Fernando

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O prefeito de Orocó (Sertão do São Francisco), Reginaldo Crateú (PT), deu um discurso em praça pública nesta sexta-feira (12).O petista lembrou a importância do legado do ex-governador Eduardo Campos e defendeu, com veemência, as eleições dos socialistas Paulo Câmara, para governador, e Fernando Bezerra Coelho, para o Senado.

“A obra iniciada pelo ex-governador Eduardo Campos precisa ser continuada.
Ele fez muito e transformou Pernambuco. E, com certeza, iria transformar o
Brasil. Com fé em Deus, Paulo Câmara vai ser eleito para continuar esse
trabalho. Também vamos eleger Fernando, que já fez muito pela região”,
bradou, do alto da Tribuna 40, Reginaldo Crateú, provocando uma reação
calorosa dos muitos populares que se reuniram para acompanhar o comício
comandado por Paulo Câmara.

Além do prefeito do PT, o presidente do PTB de Orocó, Galego, também está
fechado com Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho. O petebista fez questão
de acompanhar todo o comício realizado no município, ao lado das lideranças
da Frente Popular. “Estamos juntos”, indicou o dirigente.

O alinhamento foi classificado por Paulo Câmara como um exemplo de que a
política pode ser feita de uma maneira diferente, com a população como a
grande beneficiada. “São com demonstrações como essas que a gente ganha
ainda mais força para vencer as eleições. E não será uma vitória sobre
ninguém. Será uma vitória em favor do povo, porque vamos trabalhar pelo
povo”, apontou o socialista.beto figueroa 2

Prefeito de Jaqueira confirma apoio à candidatura de Paulo

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Mais um prefeito do PT, declarou apoio à candidatura de Paulo Câmara (PSB). Marivaldo Andrade, de Jaqueira, confirmou seu engajamento no último domingo (31), quando o socialista esteve em sua cidade.

O petista justificou a decisão, afirmando que o caminho natural do seu partido deveria ter sido apoiar a Frente Popular, em vez de se juntar ao PTB, cujo candidato sempre divergiu de posições históricas do Partido dos Trabalhadores.

Presidente do PSDB ajuda a tirar mandato de prefeito do seu partido

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Do Blog do Magno

Embora tucano e leal ao partido, o prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, acaba de ser afastado das suas funções com o aval do presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo. Além de usar sua influência no plano nacional para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acelerar o processo em que o ex-prefeito cassado José Edson de Souza (PTB) requer sua volta ao cargo, o dirigente tucano foi ontem ao município prestigiar a posse do prefeito reempossado.

O mais grave disso tudo, segundo corre nos bastidores, é que, na semana passada, quando o recurso do ex-prefeito estava para entrar em pauta, Bruno Araújo garantiu a Roberto Asfora empenho de sua parte para mantê-lo no cargo, afirmando conhecer o ministro José Otávio Noronha, do TSE, que decidiu pela volta de Edson num voto monocrático.

A decisão monocrática acabou sendo contrária a Asfora. Não tendo efeito suspensivo, permitiu a posse do ex-prefeito José Edson de Souza. A juíza do município se recusou a acatar a decisão do TSE alegando não ter sido colegiada, ou seja, tomada pelo plenário do TSE em sua instância final.

A presença de Bruno Araújo na posse de Edson, cassado por ter usado a máquina da Prefeitura durante a campanha da sua reeleição, durante uma festa na casa do ex-deputado Pedro Correia, cuja filha é a vice, causou repugnância entre os tucanos do município por ter caracterizado um golpe desleal e covarde.

“Já não se faz mais política com coerência, seriedade e lealdade. Os interesses pessoais se sobrepõem aos partidários”, disse um aliado de Roberto Asfora, prefeito afastado. Eleito no pleito suplementar de julho de 2013, com uma frente superior a 2,5 mil votos, Asfora nunca esperava perder o cargo com a corroboração do presidente do seu partido.

“A traição em política é o pior de todos os golpes”, disse Asfora, que está recorrendo da decisão monocrática do ministro com a entrada ainda hoje de um agravo regimental. Enquanto batalha na justiça, o presidente tucano comemora a volta do prefeito cassado nas redes sociais.

Em seu Facebook há, inclusive, fotos da sua presença na posse de Edson, ontem, na Câmara de Vereadores. Uma amiga dele chegou a comentar no Face que o que ele havia prometido – a volta do ex-prefeito afastado – estava sendo cumprido.