Tag Archives: Prefeituras

Pela 1ª vez, PT fica sem prefeituras no Grande ABC

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O Globo 

Pela primeira vez desde a sua fundação, o PT ficou sem representantes na administração municipal das cidades da região metropolitana de São Paulo, conhecida como Grande ABC. Neste segundo turno o partido batalhava para manter o poder em duas cidades do seu tradicional reduto e berço da atuação política de lideranças como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até a última eleição, essa região era reconhecida como “cinturão vermelho”.

Candidato à reeleição, Carlos Grana (PT) teve apenas 21,79% dos votos válidos em Santo André e ficou atrás de Paulo Serra (PSDB), eleito prefeito da cidade com 78,21% dos votos. Discursando como favorito na tarde deste domingo, ao votar com a família, Serra cutucou os adversários:

— Se eles (petistas) quiserem seguir na política de cabeça erguida e de cara limpa vão ter de se reinventar, mas daí é um problema do PT. A população tem hoje uma oportunidade de expressar sua opinião sobre o que está acontecendo.

Especialista em Direito Eleitoral orienta participantes do 2º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras de PE

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Nesta terça-feira (31), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) promoveu o 2º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento, que reuniu assessores de imprensa e gestores municipais, teve como tema principal das discussões: “o papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais”. Na oportunidade, a advogada na área de Direito Público e responsável técnica pela Cartilha de Eleições Municipais 2016 da Amupe, Diana Câmara, apresentou tópicos da cartilha e orientou os inscritos sobre o assunto, tirando dúvidas sobre temas pertinentes como a utilização das mídias sociais nas campanhas, por exemplo.

Cursos sobre FEM e gestão de projetos para gestores

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Seplag abriu vagas para os servidores de prefeituras de todas as microrregiões do Estado (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, dá continuidade às parcerias com os municípios oferecendo, até o próximo dia 23, cursos aos gestores municipais. Desta vez, a Seplag aproveitou o seu PFC (Programa de Formação Continuada), voltado para os servidores da própria pasta, e abriu vagas para os funcionários de prefeituras de todas as microrregiões do Estado.

Os cursos oferecidos, adesão e movimentação de recursos financeiros do FEM e o de gestão de projetos, fazem parte da grade do PFC – Edição 2015. De acordo com a coordenadora dos cursos, a gestora governamental Carolina Morais, no primeiro dia houve a participação de 38 pessoas, sendo 32 representantes dos municípios e os demais da própria Seplag. Nos dois primeiros dias, está sendo oferecido o curso de adesão e movimentação de recursos financeiros do FEM, que tem como objetivo capacitar servidores nos procedimentos de adesão, liberação das parcelas e prestação de contas dos recursos financeiros referentes ao programa.

“O curso voltado para o FEM contou com a ativa participação dos municípios. Muito mais do que uma capacitação, tornou-se um espaço para orientações e esclarecimentos referentes aos procedimentos que envolvem o fundo, o que proporcionará ganhos tanto para os municípios como para a Seplag e demais órgãos envolvidos”, afirmou. As aulas ocorrem na Uninassau, na unidade de Boa Viagem.

O gerente municipal de Contratos e Convênios de Paulista, Cleiton Cersar Lemos, já se tornou um aluno frequente dos cursos oferecidos pela Seplag. “Essa capacitação é muito importante para os municípios, tendo em vista que as ações trabalhadas no curso refletem diretamente nas atividades diárias do município. A capacidade técnica das equipes que dão os cursos é muito alta e isso ajuda muito. O Governo do Estado é um verdadeiro parceiro e está cada vez mais próximo dos municípios”, disse.

Já Judileide Rodrigues da Costa, representante do município de São José do Egito, ressalta este curso como uma forma de aprimorar a execução do FEM. “Ele contribui para que os municípios desenvolvam de forma mais eficaz, física e financeiramente, os planos de trabalho do FEM. Se aproveitarmos bem essa oportunidade, vamos contribuir muito para o crescimento dos nossos municípios”, frisou.

De quarta a sexta-feira, será ministrado o curso de gestão de projetos. A ideia é capacitar servidores nos principais conceitos e processos utilizados no gerenciamento de projetos, permitindo que os participantes, ao final do curso, desenvolvam todas as etapas para aplicar os fundamentos básicos para gerenciar projetos. Para esta segunda turma, houve a inscrição de 37 pessoas de 22 cidades diferentes.

Quase 60% das prefeituras pernambucanas infringem Lei de Responsabilidade Fiscal

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Por SÁVIO GABRIEL
Do Diario de Pernambuco

Em meio a uma das piores crises econômicas que o país vem passando, planejar é palavra de ordem para que as administrações públicas otimizem os gastos e consigam cumprir suas obrigações constitucionais. Ou pelo menos deveria ser. A queda da arrecadação, provocada em grande parte pela diminuição das transferências governamentais, somada ao aumento das despesas provocaram um forte desequilíbrio nas contas dos municípios pernambucanos. Mais da metade das prefeituras (107 de 184 no total) não estão respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito ao gasto com a folha de pagamento, ultrapassando o limite máximo de 54% com esse tipo de despesa sobre as receitas municipais. Em outras 56 cidades, o gasto com pessoal já está acima dos limites de alerta e prudencial estabelecido pela LRF.

Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que emitiu alertas aos gestores para que controlem suas despesas. A campeã no ranking é Nazaré da Mata, na Zona da Mata. No primeiro quadrimestre deste ano, a despesa com pessoal foi de R$ 32,4 milhões, o equivalente a 77,68% da receita no mesmo período (R$ 41,7 milhões). Já Custódia, no Sertão, comprometeu 76,43% da receita (que foi de R$ 52,4 milhões no primeiro quadrimestre) com a folha de pagamento (que consumiu R$ 40,1 milhões dos cofres municipais).

“O desafio dos prefeitos é pensar o seu município diante das receitas que eles arrecadam, sem comprometer os gastos com educação e saúde, que são prioritários”, pontuou Júlio Rodrigues, diretor do Departamento de Controle Municipal do TCE. Ele afirmou que, apesar das dificuldades impostas pelo cenário econômico, os gestores precisam reforçar o planejamento e adotar as medidas necessárias para cumprirem a LRF. “Se uma cidade compromete um percentual muito elevado (com pessoal) como vai fazer para pagar as despesas de custeio, adquirir medicamentos e conservar as escolas?”, questionou. Ao fim de cada exercício, o TCE julga as contas municipais e, dependendo do caso, pode aplicar uma multa equivalente a 30% do salário dos gestores.

O prefeito de Nazaré da Mata, Naldo Coutinho (PTB), alegou que, assim que assumiu a prefeitura, tentou suspender a nomeação de aprovados em um concurso, mas tem sido obrigado pela Justiça a convocar os aprovados. “Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tem diminuído e temos uma despesa alta com os servidores da educação”. Ele disse, ainda, que cortou o próprio salário e o dos secretários em 20%. Já o secretário de Administração de Custódia, Cristiano Dantas, afirmou que a diminuição das receitas associada aos aumentos salariais que a prefeitura precisou dar contribuíram para a elevação dos gastos com pessoal.

A estratégia da Frente Popular

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

O PSB monta estratégia ambiciosa para as próximas eleições municipais. Nas contas dos dirigentes, a expectativa é que a sigla conte com pré-candidaturas em cerca de 100 das 185 prefeituras do Estado. Atualmente, possui 58 gestões municipais, mas o número ampliará com as recentes filiações permitidas pela janela eleitoral.

Já estão de malas prontas para o PSB: o prefeito de Exu, Léo Saraiva; de Chã Grande, Daniel Alves Lima; Amaraji, Jânio Gouveia; Trindade, Éverton Costa; Bom Conselho, Danilo Godoy; Abreu e Lima, Pastor Marcos; e de Arcoverde, Madalena Brito.

As aquisições provêm de siglas tanto da oposição quanto da base do governo. O desafio da legenda é conciliar o seu projeto eleitoral com a Frente Popular, sem o ex-governador Eduardo Campos, que controlava o PSB com mão de ferro.

Restará ao governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade de ser o principal articulador da base. “Vamos superar (a perda de Eduardo) dialogando. Eduardo tinha profundo conhecimento da geografia política do Estado. Tinha presença forte e influência com todas as lideranças. Para garantir a unidade, nos resta dialogar. O governador Paulo Câmara está empenhado em exercer esse papel de buscar convergências e tem muita gente ajudando”, destacou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Apesar do PSB ter atraído lideranças até mesmo de partidos aliados, o dirigente garante que não há estremecimentos na Frente Popular. “Com uma frente tão ampla, você acaba atraindo prefeitos da própria base, mas temos cuidado para não atrair prefeitos aliados dos nossos aliados. O que acontece é que a conjuntura local e as rivalidades acabam levando a este tipo de movimento”, destacou.

Contudo, a decisão é que os socialistas que não apoiaram a candidatura de Paulo Câmara perderão espaço na legenda e devem deixar as hostes socialistas. Estão nesta situação o prefeito de Lagoa de Itaenga, Lamartine Mendes, e os dirigentes do PSB de Lagoa do Ouro e Jataúba.

“Não vamos punir quem não apoiou Paulo, mas essas pessoas não terão o comando do partido. Então, a expectativa é de que essas pessoas saiam do partido porque ficaram desconfortáveis no PSB”, afirmo Guedes.

Em relação à possibilidade de conflito entre as candidaturas do PSB e dos aliados, Sileno Guedes avalia que o momento é de apresentar os projetos para só definir o cenário no próximo ano.

“Não estamos tomando o espaço de ninguém. Se a política apresentar convergência para os nomes do PSB, vamos seguir mas vamos apoiar muitos alia dos também. O momento de colocar as pré-candidatura para explorar nossos candidatos. Não temos a pretensão de causar conflito na frente” relatou.

Prefeitos podem ser obrigados a revelar gastos com show no próprio evento

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Alvo de denúncias, suspeitas e questionamentos quanto ao mérito da destinação de emendas parlamentares para financiar shows de artistas e bandas em municípios pernambucanos, o gasto do dinheiro público estadual – destinado pelos deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA) – e o da própria prefeitura pode começar a ter mais transparência nas comemorações de emancipação ou de padroeiros e nas festas fora de época promovidas pelas administrações municipais.

Oriundo da cidade de Floresta, no Sertão do São Francisco, o deputado Rodrigo Novaes (PSDB) anuncia – para o retorno do recesso parlamentar, em agosto – que ingressa, na Assembleia Legislativa, com um projeto de lei tornando obrigatório aos prefeitos a apresentação, no próprio evento, do valor gasto na contratação das atrações e com toda a estrutura da festa. O demonstrativo deverá ser feito de forma clara e em placa (três metros de largura por dois de altura) instalada no local do show.

O projeto estabelece que todos os eventos promovidos diretamente pelo município devem ter os dados publicizados durante a sua realização. O detalhamento incluirá o nome de cada atração contratada e o respectivo valor do cachê contratual e os nomes da empresa responsável pela estrutura do palco e o da que responde pelo equipamento de som, com os valores contratuais respectivos. O descumprimento implicará em multa à prefeitura de 15% sobre o gasto total com o evento.

“Vou protocolar o projeto logo que voltar do recesso”, assegurou Novaes. Ele diz se basear na Constituição Federal que determina a publicidade dos gastos públicos.

Prefeituras podem ser obrigadas a oferecer ônibus escolar gratuito e seguro

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Todas as prefeituras do interior de Pernambuco podem ser obrigadas, por lei, a fornecer ônibus escolar “eficiente e seguro” para o transporte dos alunos das escolas municipais. A obrigatoriedade depende da aprovação, na Assembleia Legislativa, de projeto de lei (nº 302/2015) que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCLJ), e posteriormente da sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

De acordo com o projeto, além de ter que fornecer os ônibus escolares seguros e eficientes, os prefeitos terão de garantir a manutenção semestral dos veículos, com todas as inspeções para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As prefeituras ficam, ainda, responsáveis pela fiscalização e adequação dos ônibus às normas de segurança.

A proposta – apresentada pelo deputado Aluísio Lessa (PSB) – determina que o transporte escolar deve ser “gratuito, seguro e de qualidade” e, para isso, também os motoristas dos ônibus devem estar habilitados pelas normas do Código Brasileiro de Trânsito. Será responsabilidade das prefeituras municipais a fiscalização do cumprimento da exigência da lei.

Como medidas de segurança, o projeto acrescenta as exigências de cintos de segurança em número igual à lotação do veículo, o do número de crianças transportadas não ser maior do que o número de assentos, a de tacógrafo e a realização de inspeções semestrais para verificação dos equipamentos obrigatórios. Obriga, igualmente, que nos veículos sejam submetidos às vistorias regulares do Detran.

“Um dos grandes motivos que levam os alunos a faltarem às aulas e mesmo a abandonarem a escola é a dificuldade de chegar até ela. Os municípios pernambucanos estão com a frota escolar em situação precária, impossibilitando o transporte dos alunos de forma segura e adequada. Os veículos estão, na sua maioria, danificados, com peças, pneus e equipamentos faltando ou quebrados, sem a mínima manutenção para que os alunos sejam transportados em segurança, ocasionando assim uma incidência muito alta de acidentes, às vezes fatais”, afirma o deputado.

Deputados de olho na disputa municipal

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Por TAUAN SATURNINO
Da Folha de Pernambuco

De olho nas eleições municipais de 2016, pelo menos 22 dos 49 deputados que atuam na Assembleia Legislativa de Pernambuco se dividem, hoje, entre as atividades parlamentares e as costuras em torno da disputa pelas prefeituras de suas cidades-base. Há municípios em que mais de um parlamentar deverá participar da corrida eleitoral. É o caso de Olinda, Recife, Caruaru e Petrolina. O clima de incertezas – provocado pela expectativa de votação do projeto de Reforma Política no Congresso Nacional, que modificaria as regras para as próximas eleições municipais – tem retardado movimentos mais incisivos na definição de candidaturas. Mas nem mesmo isso impediu a articulação de uma aliança entre as bancadas de oposição da Alepe e da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de questionar a gestão do PSB na cidade e, obviamente, antecipar um debate pré-eleitoral.

Apesar de negar qualquer intenção eleitoral na aproximação com das oposições, o líder da oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB) – um dos nomes cotados para a disputa ao Executivo recifense – disse que era importante questionar o “projeto do PSB estadual e municipalmente”. “Estamos iniciando um diálogo, mas é consenso que as bancadas de oposição da Câmara do Recife e da Alepe precisam estar mais juntas para fazer oposição a este projeto do PSB, que já dá sinais de esgotamento na capital e no comando do Estado”, comentou.

Em Petrolina, os três deputados estaduais cotados para disputar a prefeitura local são Miguel Coelho (PSB), Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT). O petista, que já tinha governado a cidade entre 2007 e 2008 (na época filiado do PSB), disse que ainda não houve um processo de “afunilamento” , mas acredita que muitos deputados irão se candidatar. “Com certeza na Assembleia há muitos pré-candidatos em vários partidos. E boa parte irá colocar seus nomes para avaliação. Ao longo do ano vai se dar uma construção de entendimentos e disputas”, comentou.

Por sua vez, Lucas Ramos acredita que os partidos ainda estão aguardando o resultado da Reforma Política para definirem suas estratégias nos municípios. Apesar disto, ele garante que é um dos nomes “fortes” para a disputa majoritária em Petrolina. “O PSB logrou êxito nas urnas de Petrolina, em 2014. Conseguimos eleger lá dois deputados federais e dois estaduais. Certamente nosso partido lançará candidatos a prefeito, mas isso será discutido dentro de um grupo. Ainda é cedo, mas Miguel Arraes dizia que para ser candidato basta ter título e estar filiado. Eu me enquadro nisso”, comentou.

CARUARU

Já em Caruaru, os dois deputados estaduais que têm seus nomes cogitados para a disputa majoritária são Raquel Lyra (PSB), filha do ex-governador e ex-prefeito do município, João Lyra (PSB), e Tony Gel (PMDB), ex-prefeito da cidade – ambos da base do governador Paulo Câmara (PSB). Raquel Lyra disse não acreditar que a Assembleia seja utilizada como “palanque” na disputa pela Prefeitura de Caruaru, ainda que se confirme a possibilidade de uma disputa entre os dois aliados na Alepe. “Há uma diretriz nacional para que o PSB lance candidatos em cidades com mais de 200 mil habitantes. Meu nome pode ser uma opção, mas como deputada estadual, quero fazer uma discussão propositiva sobre Caruaru e não acho bom fazer da Alepe palanque para a eleição”, comentou.

Já Tony Gel disse que o governador Paulo Câmara (PSB) está em uma situação privilegiada em Caruaru, embora também ache que é cedo para discutir a sucessão municipal. “Quero crer que a Assembleia não fique municipalizada. Há um cuidado de não se trazer para a Alepe questões meramente paroquiais. Pessoalmente não estou pensando nisso, até porque pairam dúvidas em aspectos políticos e eleitorais. Não sei o que pensa o governador em Caruaru, mas para ele é confortável pois as forças que se contrapõem localmente estão unidas em relação a ele”, afirmou. Nos últimos 30 anos apenas três prefeitos governaram Caruaru, em uma espécie de revezamento: João Lyra, Tony Gel e o atual gestor José Queiroz (PDT).

Prefeitura de Caruaru realiza 15ª edição dos jogos municipais

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A partir de hoje, 4, aproximadamente três mil estudantes começam a disputar a 15ª edição dos jogos municipais. Participam 39 escolas das redes municipal, estadual e particular, que se enfrentarão nas mais diversas modalidades, dentre elas, vôlei, basquete e futebol.

As partidas acontecerão na Escola de Tempo Integral Altair Nunes Porto Filho e no Colégio Municipal Álvado Lins.

A previsão é que toda programação seja encerrada no dia 30 de novembro. A entrada para todas as partidas é gratuita.

Artigo: O potencial de atuação das prefeituras na questão da segurança pública

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Otávio Varêda 

Nos últimos tempos, tem sido comum, quer seja na mídia, quer nas redes sociais, quer nas conversas informais, o chamamento da atenção para a questão da Segurança Pública. As pessoas demonstram-se ansiosas e angustiadas com este assunto. Pela mídia, são constantemente bombardeadas de informações negativas, dando conta de que tudo está errado.

Neste contexto são expostas informações das falhas dos diversos órgãos públicos, nas diversas áreas: saúde, educação, habitação, assistência social, policial, da justiça, entre outras. Parece que já não há esperança de uma vida tranquila, pois sempre é dito que devido ao crescimento populacional, particularmente nos centros urbanos, a vida tenderá a ficar cada vez mais difícil. São mostrados dados estatísticos e gráficos, para confirmar esta ideia. O cidadão de bem fica, muitas vezes, atônito, diante do quadro que lhe é apresentado.

Pensa, o que fazer, para onde ir, o que o futuro reserva a ele e aos seus descendentes, ou, para aqueles que ele estima. Tudo isso afeta o indivíduo, em relação à percepção de sua segurança pessoal. Assim, quando tratamos de Segurança Pública, não podemos deixar de lembrar que ela está relacionada ao conjunto das realidades asseguradas aos indivíduos, enquanto sensação de Segurança Pública está relacionada ao conjunto das expectativas destas realidades.

Diante de tal celeuma, e em contraposição ao questionado modelo tradicional de “segurança pública”, aplicado na maioria dos estados brasileiros, centrado no controle repressivo penal do crime, surgiram novas propostas de intervenção em âmbito municipal que apresentam uma abordagem alternativa da questão da segurança, enfatizando o caráter interdisciplinar, pluriagencial e comunitário na problemática.

Este modelo alternativo partilha da visão de que “segurança” deve deixar de ser competência exclusiva das policias para converter-se em tema transversal do conjunto das políticas públicas municipais, uma vez que a ação policial é somente uma das formas de se abordar uma conduta anti-social. Se faz necessário compreender a diferença entre “políticas de segurança pública” e “políticas públicas de segurança” estas últimas muito mais amplas que as primeiras, mescladas com questões de cidadania e direito humanos.

A enumeração das propostas abaixo revela que as prefeituras têm em seus poderes, instrumentos eficazes para lidar com a criminalidade. A teoria criminológica moderna vem insistindo na relação estreita entre as ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida e a redução da criminalidade mais grave. E é justamente nas mãos do poder municipal que estão concentradas muitas das atribuições e recursos para melhorar a qualidade de vida da população:

  • Benfeitorias urbanas (iluminação, limpeza, poluição sonora, visual e ambiental);
  • Medidas para ampliar a educação, cultura, esportes e lazer para os jovens, especialmente na periferia;
  • Atuação em parceria com o Governo Estadual;
  • Criação de Conselhos de Segurança e Anti-Drogas, com a participação da comunidade e descentralização das ações;
  • Realização de campanhas de mobilização, conscientização e informação cidadã contra armas, discriminação e violência, contra o uso de drogas, etc.;
  • Fiscalização e concessão de alvarás para estabelecimentos que têm envolvimento frequente com crimes e contravenções, como bares, restaurantes, hotéis, motéis, bordéis, desmanches de veículos, etc.;
  • Reordenamento e fiscalização do trânsito municipal;
  • Reorientação da Guarda Municipal no sentido de buscar ações comunitárias, frisando aspectos como atuações preventivas no processo pé, integração com a comunidade, etc.;

Contrariando as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, as Secretarias Municipais de Defesa Social estão sendo criadas para gerir diversas ações – de cunho preventivo e repressivo – espalhadas por diferentes setores dentro da prefeitura.

Otávio Varêda é Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Mestrando em Segurança Pública pelo Instituto Universitário da Polícia Federal Argentina e Consultor em Segurança Pública e Coorporativa.

Email: vareda@r7.com