Correia deixa prisão para atendimento médico

Pedro Corrêa passou um aperto na Superintendência da Polícia Federal ontem. Ele sentiu fortes dores na coluna e foi levado para o hospital em Curitiba. Corrêa passou por exames médicos e retornou à carceragem, mas deverá ser operado em breve.Corrêa está preso desde abril do ano passado e já foi condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 20 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A delação de Pedro Corrêa feita com a Procuradoria Geral da República ainda não foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São cerca de 70 anexos de depoimentos que apontam o suposto envolvimento de políticos no esquema de corrupção da Petrobras. Correia também foi condenado no mensalão.

Presidente do Supremo havia sido barrada em prisão

O Globo

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, foi desaconselhada a entrar na Penitenciária de Alcaçuz em visita às prisões do Rio Grande do Norte, em outubro do ano passado. Autoridades do estado alegaram que não haveria como garantir a segurança da ministra.

Diante da insistência dela, que alegou ter saído de Brasília para conhecer o sistema penitenciário do estado, disseram que os presos haviam destruído paredes internas do local e instalado explosivos.

Foi nessa penitenciária que houve a rebelião no sábado (14/1), a mais violenta da história do estado. Vinte e seis presos foram mortos. Quase todos decapitados.

Após 14h, PM invade prisão e susta rebelião; 10 mortos

Folha de S.Paulo 

Veículos da Polícia Militar entraram na Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, por volta das 6h da manhã deste domingo (15), no horário local (7h em Brasília). Uma rebelião ocorria na prisão desde a tarde deste sábado (14).

O motim foi controlado por volta das 8h (horário de Brasília), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública. Nas próximas horas, a polícia deverá fazer a contagem de corpos e avaliação da estrutura do presídio. Pelo menos dez presos foram mortos, segundo o governo estadual.

No portão do presídio permanecem homens da Força Nacional, bombeiros e ambulâncias. Policiais militares tentam tranquilizar as pessoas que esperam notícias.

Os familiares continuam do lado de fora. Para dormir, improvisaram papelões na calçada e se protegeram do frio com cobertores.

Durante a madrugada, o clima foi tranquilo. Gritos dos presos e disparos de bombas de efeito moral não foram ouvidos das 2h até as 6h da manhã, quando as tropas começaram a entrar.

O Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte emitiu uma nota onde alerta sobre ataques nas ruas e em outros presídios por facções. O Estado afirma que apenas em Alcaçuz ocorreu rebelião.

O secretário estadual de Justiça, Walker Virgulino, reconhece a crise no sistema penitenciário e afirma que o governo criou uma equipe para gerenciar a rebelião.

Imagens compartilhadas na internet atribuídas ao motim mostram presos sendo mutilados e decapitados. O governo não confirma se as fotos e vídeos são verdadeiros. Parentes dizem que existem mortes no pavilhão 4, e contabilizam 60 mortos. O boato causou desespero das famílias e também não tem confirmação.

Na madrugada, um momento de emoção durante a vigília das esposas foi um culto ecumênico improvisado, com rituais e canções de diferentes religiões, seguidos de orações.

Os presos permaneciam fora das celas e circulavam nos pavilhões desde o início do confronto. Lideranças de facções teriam sido separadas pela polícia com bombas de efeito moral.

A dona de casa Maria Santos, 60, moradora da zona norte de Natal, não economiza nas críticas para direção de Alcaçuz. O filho, de 37 anos de idade, cumpre pena por tráfico de drogas. Condenado a 14 anos, cumpriu quatro.

“Quem nunca soube o que é o inferno, é aqui (Alcaçuz). Os agentes (penitenciário) fazem o que eles querem. É uma humilhação para as esposas”, diz dona Maria depois de ter ouvido relatos de maus tratos. Ela também reclama da administração do presídio e suspeita de corrupção.

CONFLITO

A rebelião foi motivada por uma briga nos pavilhões 4 e 5 do presídio envolvendo facções: segundo o governo, entre membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do Sindicato do Crime. Houve uma invasão de um pavilhão por presos inimigos, o que deu início ao motim. O governo diz que a rebelião foi restrita a esses dois pavilhões e que não houve fugas.

O conflito começou por volta das 17h de sábado, no horário local (18h em Brasília). A Polícia Militar acompanhava a situação da rebelião, com tropas do choque e do Bope no local, mas não conseguia entrar no presídio.

A Penitenciária de Alcaçuz abriga 1.083 presos, mas tem capacidade para apenas 620, segundo dados da Secretaria de Justiça. O presídio fica no município de Nísia Floresta, a 25 km de Natal.

Segundo o advogado Gabriel Bulhões, da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB-RN, há uma “guerra de facções” no Estado entre o PCC e o Sindicato do Crime –uma dissidência do PCC surgida por volta de 2012. Os dois lutam pelo domínio do sistema carcerário no Rio Grande do Norte, em especial em Alcaçuz, o maior presídio estadual.

“Essa situação estava para explodir há algum tempo”, afirma Bulhões. Segundo ele, o clima se tensionou nos últimos meses, e há informações de que os grupos estavam se armando para o confronto.

O governo informou que criou um gabinete de gestão integrada e que enviou batalhões de todo o Estado para o presídio. O Ministério da Justiça disse, por meio da assessoria, que o ministro Alexandre de Moraes acompanha a situação em Natal.

Jarbas diz que Lula vai ser preso

Em entrevista numa emissora de rádio, o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) afirmou que o ex-presidente Lula será preso mais cedo ou mais tarde. “O problema de Lula não é hoje com o PSDB, PMDB ou outro partido que esteja no campo de oposição a ele. O problema de Lula é com a justiça. Ele responde a vários processos, dentre os quais virou réu em três. Sua condenação tende a levá-lo à prisão”, disse.

Na prisão, Cunha chama de burrada desunião do centrão

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há cerca de dois meses pela Operação Lava Jato, teria criticado a aliados a desunião do chamado “centrão”, bloco parlamentar que gravitava em torno do peemedebista quando este era o presidente da Câmara. Segundo o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), o descontentamento de Cunha com os antigos aliados se deve à disputa pela presidência da Câmara.

Marun, que visitou Cunha nesta sexta-feira (30), no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), disse que a conversa girou em torno da reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos candidatos do centrão, Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF).

“Coloquei para ele que Rodrigo era uma candidatura forte. Ele disse que era burrada do centrão não estar unido, mas não expressou brabeza com Rodrigo”, disse Marun em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Segundo Marun, Cunha mostrou-se “triste, mas não desesperado” e “revoltado” com sua prisão. Ele também teria demonstrado estar bem informado sobre os rumos da política nacional.

“Da meia hora que conversamos, cerca de 20 minutos foram falando sobre a defesa dele, sobre pedidos de relaxamento de prisão. Ele reclama de sua situação jurídica, da aceitação das prisões preventivas e da dificuldade de ter para quem reclamar”, disse Marun.

Dono da Odebrecht cumprirá 4 anos de prisão domiciliar

Emílio Odebrecht, (foto) patriarca da empreiteira que leva seu sobrenome, irá cumprir pena de quatro anos de prisão domiciliar, decorrente de acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo o acordo feito entre o dono da Odebrecht e os procuradores da força-tarefa, ele cumprirá os dois primeiros anos em prisão domiciliar no regime semiaberto, quando poderá trabalhar durante o dia e deverá se recolher em casa à noite.

Os dois anos restantes da pena serão cumpridos em regime aberto, quando ele deverá estar em casa nos finais de semana. Emílio usará tornozeleira eletrônica nesse período.

A pena do dono da Odebrecht não será cumprida de imediato. Durante um período superior a um ano ele ficará livre, mas com a responsabilidade de atuar como uma espécie de “fiador” dos acordos celebrados entre a empresa e a Lava Jato.

Emílio Odebrecht cuidará para que as diretrizes anticorrupção acordadas com os investigadores sejam implementadas de fato.

Também comandará a transição das lideranças dentro da Odebrecht, consequência do afastamento dos funcionários que participaram da delação premiada.

Segundo fontes da Odebrecht que pediram para não serem identificadas, após a Lava Jato descobrir que na empresa havia um departamento destinado à contabilidade da propina, Emílio procurou os integrantes da força-tarefa com a proposta de entregar aos procuradores o que ele chamou de “colaboração definitiva” da empresa. Era o mês de março passado.

O patriarca, então, comandou internamente todo o processo, que consistiu em contar práticas da empresa desde a época em que ele era presidente até o período da gestão do seu filho Marcelo.

Emílio assumiu o cargo de diretor-presidente da Odebrecht em 1991, em substituição ao pai, Norberto. Ficou no posto até 2002, quando deu lugar ao executivo Pedro Novis. Em 2009, Novis foi substituído por Marcelo, que ficou no cargo até ser preso na Lava Jato.  (Folha de S.Paulo )

Ex-primeira-dama, terço no pulso almoça porco na cadeia

Jornal do Brasil

No primeiro almoço dentro da prisão, a ex-primeira dama Adriana Ancelmo comeu carne de porco, farofa, arroz e feijão nesta quarta-feira. Conhecida pela aquisição de joias luxuosas, a mulher do ex-governador Sérgio Cabral apareceu usando um terço no pulso esquerdo. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o uso do objeto é permitido dentro da cadeia.

Nesta terça-feira, a Polícia Federal encontrou na casa do casal, no Leblon, R$ 53.050 em dinheiro vivo, seis notebooks, dois tablets e 100 “possíveis joias”, que serão analisadas pela perícia para constatar se são bijuterias. Os objetos foram encontrados durante o mandado de busca e apreensão realizado pela PF. Adriana não estava em casa, mas depois se entregou à Justiça e foi levada para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Adriana está em uma cela de seis metros quadrados separada das outras detentas. Na galeria em que ela se encontra, há nove celas com capacidade total de 18 pessoas, mas, no momento, só sete ocupam o local. A penitenciária é a mesma que Cabral inaugurou em 2008. Ele também está preso.

Decretada prisão de 14 vereadores de Osasco-SP

A Justiça decretou a prisão de mais da metade dos vereadores de Osasco, uma das maiores cidades da região metropolitana de São Paulo. Os promotores dizem que os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários.

Os policiais cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão de 14 vereadores de 11 partidos. As prisões de hoje foram pedidas pelo Ministério Público, que desde o ano passado, investiga um esquema de funcionários fantasmas na Câmara de Osasco.

Os promotores dizem que os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. Pelas contas do Ministério Público, o esquema desviou R$ 21 milhões de 2009 até esse ano.

Nessa semana, 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas – foram denunciados. Mais de 200 foram afastadas.

A Câmara Municipal de Osasco tem 21 vereadores. Dez foram presos nesta terça-feira.  Destes, seis foram reeleitos nas eleições deste ano para mais um mandato. Havia mandado contra mais quatro parlamentares: dois não foram encontrados, uma está internada e o outro, o prefeito eleito, Rogério Lins, do PTN, só não foi preso porque está viajando, fora do Brasil.

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, disse por meio de sua assessoria, que desconhece qualquer motivo que pudesse levar o Ministério Público a pedir sua prisão, que tem colaborado com as investigações e que informou sua viagem ao Ministério Público. Os vereadores presos nesta terça-feira estão na Seccional de Osasco.

Moro condena ex-tesoureiro do PP a 8 anos de prisão

O Globo 

O juiz Sérgio Moro condenou João Cláudio de Carvalho Genu, ex-tesoureiro do PP e ex-assessor do deputado José Janene (já falecido), a oito anos e oito meses de prisão por corrupção e associação criminosa no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Genu recebia 5% da propina da diretoria de Abastecimento da estatal até 2010, quando Janene morreu.

Depois, passou a dividir a propina com o doleiro Alberto Youssef. Genu teria recebido R$ 4,3 milhões entre 2007 a 2013, além de valores em euros e dólar (125 mil euros e USD 390 mil). Parte dos valores ele recebeu em espécie no Posto da Torre, em Brasília, que deu o nome à Operação Lava-Jato.

Genu já havia sido flagrado e condenado no mensalão. Moro classificou como “pertubador” o fato de ele ter sido julgado no Mensalão e, mesmo assim, ter continuado a receber proponas até julho de 2013. “Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada”, afirmou o juiz. O ex-assessor do PP foi inocentado do crime de lavagem de dinheiro e os bens da mulher dele foram desbloqueados.

Federal prende no Rio ex-governador Sérgio Cabral

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Além dele, outros mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob a acusação de cobrança de propina em contratos com o poder público. Contra Cabral também está sendo cumprido um mandado de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro, em Curitiba, no âmbito das investigações da Eletronuclear.

Sérgio Cabral é alvo de dois mandados de prisão preventiva, um pela Operação Calicute, que tem como base a delação premiada do empresário Fernando Cavendish, outro, pela Lava Jato, com base na delação da Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia. A esposa de Cabral, Adriana Anselmo, é alvo de condução coercitiva. Por volta das 6h50, um carro saiu da garagem do ex-governador e muitas pessoas que estavam na porta tentaram invadir o local e gritavam pela prisão dele. Para sair do local, a polícia chegou a jogar spray de pimenta.

A ação tem o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, cujo prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.No início da manhã também foi preso o assessor de Cabral, Wagner Jordão Garcia, na Barra da Tijuca, Zona oeste do Rio. Ao todo, a polícia visa cumprir 38 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 14 conduções coercitivas.

A polícia chegou à casa de Cabral, no Leblon, Zona Sul do Rio, por volta das 6h. Cabral e os outros acusados são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras públicas como a reforma do Maracanã e a construção do Arco Metropolitano. A investigação teve como ponto de partida as delações de Clóvis Primo e Rogério Numa, executivos da Andrade Gutierrez, feitas no âmbito do inquérito do caso Eletronuclear. Os dois revelaram à força-tarefa que os executivos das empreiteiras se reuniram no Palácio Guanabara, sede do governo, para tratar da propina e que houve cobrança nos contratos de grandes obras. Só a Carioca Engenharia comprovou o pagamento de mais de R$ 176 milhões em propina para o grupo.

O mandado expedido pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, visa cumprir, de forma coordenada, 14 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de prisão temporária. Além de Cabral, a polícia também busca cumprir mandados de prisão preventiva contra o ex-secretário de governo de Cabral, Wilson Carlos, e do ex-secretário de obras,
Hudson Braga.

A operação foi batizada de “Calicute”, região da Índia onde o descobridor do Brasil, Pedro Álvarez Cabral, teve uma de suas maiores tormentas. No início desse ano, dois ex-executivos da Andrade Gutierrez afirmaram, em delação premiada a procuradores da Lava Jato, que Sérgio Cabral cobrou propina da empreiteira Andrade Gutierrez em obras do Maracanã para a Copa do Mundo.
De acordo com os ex-executivos da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá e Clóvis Peixoto Primo, Cabral cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato para permitir que a construtora se associasse à Odebrecht e à Delta, no consórcio que disputaria a reforma do Maracanã, em 2009.

Na época, por meio de nota, o ex-governador disse que manteve apenas relações institucionais com a empresa Andrade Gutierrez e negou que tenha interferido em processos de licitação de obras ou solicitado benefício financeiro para ele ou para campanha eleitoral. A Delta pertencia a Fernando Cavendish, amigo de Cabral que foi preso em julho deste ano ao desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Cavendish também foi preso após o juiz Marcelo Bretas aceitar uma denúncia contra 22 suspeitos de participar de um esquema que desviou R$ 370 milhões dos cofres públicos.

De acordo com a revista  “Época”, Nora de Sá contou que conseguiu uma reunião com o ex-governador para tratar da inclusão da Andrade Gutierrez no grupo e, segundo os delatores, Cabral concordou. Determinou, no entanto, que a empresa acertasse os percentuais com a Odebrecht, já que os 30% da Delta não poderiam ser modificados. Um trecho da delação, citado pela revista, diz que “o então governador não permitiria a exclusão da Delta” porque “tinha consideração pela empresa e gostava dela”. Os dois contam que Cabral deixou claro que havia um pedágio a ser pago pela “bondade”.

Ainda segundo a “Época”, Nora disse que a “conversa foi franca”, mas o pedido de propina foi veiculado com o uso de outra palavra: “contribuição”. Nora procurou Benedicto Júnior, executivo da Odebrecht, preso na 23ª fase da Operação Lava Jato com uma planilha com o nome de mais de 200 políticos, entre eles o de Sérgio Cabral.

Os pagamentos, de acordo com as delações, começaram em 2010 e foram feitos “parte em espécie, parte em doações oficiais”. Segundo a revista, a “operacionalização” coube a outro diretor da Andrade Gutierrez, Alberto Quintaes – que tinha participado da reunião com Cabral –, com a ajuda de Primo. Os pagamentos, segundo a delação, ocorreram somente até 2011. Nenhum dos dois informou aos procuradores quanto foi desembolsado.