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Temer: “Prisão de Lula pode causar problemas ao País”

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O Globo

O impacto da Operação Lava-Jato sobre o governo foi um dos principais temas da entrevista concedida pelo presidente Michel Temer ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, e exibida na noite desta segunda-feira. Temer disse que uma eventual prisão do ex-presidente Lula poderá causar um clima de instabilidade no país, e pediu “naturalidade” na condução do processo contra o petista.

Ao responder sobre o pacote de projetos em discussão no Congresso e criticados por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, como a lei sobre o abuso de autoridade, Temer assegurou que essas propostas não irão paralisar as investigações. O presidente negou que tenha cometido irregularidades ao receber R$ 11 milhões de duas empreiteiras, na campanha de 2014, e disse que ninguém deve ser “morto politicamente” só por ser investigado, numa referência a ministros e apoiadores de seu governo que tiveram os nomes citados por delatores.

— Não é que eu defenda a Lava-Jato. Defendo a atividade do Judiciário e do Ministério Público — afirmou o presidente Temer, que, em relação ao possível envolvimento de pessoas de seu governo na investigação, comentou: — Vamos deixar o Judiciário trabalhar. E vamos trabalhar no Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência.

Lava Jato: primeiro preso no exterior continua detido

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Primeiro preso pela Lava Jato no exterior, Raul Schmidt continuará detido no Paraná. Foi a decisão do STJ na terça-feira 8. Pela segunda vez houve tentativa de soltá-lo. O lobista é apontado como intermediário entre Jorge Zelada (foto), ex-diretor da área internacional da Petrobras, e empresas atuantes no esquema de corrupção na estatal. Segundo o MPF, propinas da ordem de US$ 31 milhões envolveram o aluguel do navio sonda Titanium Explorer. O ex-funcionário da Petrobras, detido em Lisboa em abril, na 25ª fase da operação, está com R$ 7 milhões bloqueados.

As delações premiadas de executivos da UTC e da OAS devem passar por nova checagem de informações tão logo o acordo em negociação da Odebrecht com a Procuradoria-Geral da República seja homologado no STF. As três empresas são sócias no estaleiro Enseada (BA) – com a japonesa Kawasaki. Depoimentos de dirigentes da UTC e da OAS aos procuradores teriam poupado políticos baianos – a Odebrecht não aliviou ninguém. Acordos com comprovada omissão são extintos.

Cunha a Geddel: “Vou ser preso, façam alguma coisa”

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Assim que soube, pela filha Danielle Dytz, que a Polícia Federal batia à sua porta, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Eduardo Cunha entrou em desespero e telefonou para o Palácio do Planalto.

Como Michel Temer estava retornando do Japão, a ligação foi atendida pelo ministro Geddel Vieira Lima, articulador político do Palácio do Planalto.

– Geddel, eu vou ser preso! Vocês precisam fazer alguma coisa!

O ministro ouviu calado, mas estava ao lado de Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, que, nas horas seguintes entrou em contato com advogados de Cunha para saber se ele precisaria de alguma coisa.

Este relato está em reportagem de Robson Bonin, na revista Veja, e revela não apenas a intimidade entre Cunha e a cúpula do PMDB, como também o potencial destrutivo de uma eventual delação do novo homem-bomba da República.

No Planalto, a ligação foi interpretada como uma ameaça. Até porque Cunha já sinalizava que pretendia relatar em seu livro sobre o impeachment como Michel Temer e seus aliados conspiraram para conquistar a presidência da República.

Cunha narraria ter fechado um acordo com o então ministro Jaques Wagner para que os deputados do PT votarem contra sua cassação no conselho de ética. Em seguida, ele teria decidido arquivar todos os pedidos de impeachment.

O ex-presidente da Câmara comunicou sua decisão a Temer, mas, estranhamente, esse acordo vazou para os jornais nos dias seguintes, impedindo assim que fosse sacramentado.

Resultado: o PT rompeu com Cunha, ele aceitou um dos pedidos de impeachment, comprovando a tese de “desvio de finalidade”, Dilma foi afastada e Temer está no poder.

Mas agora, preso em Curitiba, ele pretende ser a primeira pessoa na história a afastar dois presidentes da República. (BR – 247)

PF prende quatro policiais legislativos em Brasília

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Do G1

A Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje, em Brasília, quatro policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados em operações da PF, como a Lava Jato.

A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas de políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial.

A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo. Ele relatou ao Ministério Público Federal que o chefe da polícia do Senado teria realizado medidas de contrainteligência nos gabinetes e residências dos senadores Fernando Collor de Mello (PTC-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), que foi presidente do Senado.

O advogado de Sarney e Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que não houve nenhuma irregularidade cometida pelos políticos. Em nota divulgada no Facebook, a assessoria de Collor negou que ele tenha se beneficiado irregularmente de qualquer serviço da polícia legislativa. A senadora Gleisi Hoffmann disse que fez “formalmente” à polícia legislativa pedido de varredura nas casas dela em Curitiba e Brasília.

Crimes investigados

A prisão dos quatro policiais suspeitos é temporária (com prazo definido para terminar – cinco dias prorrogáveis por mais cinco).

Um dos presos é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, chefe da Polícia Legislativa. Os outros três são: Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.

Foram expedidos ainda cinco mandados de busca e apreensão e quatro de afastamento de função pública. Os policiais legislativos são servidores do Congresso que atuam na segurança no prédio.

“Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência”, afirmou a Polícia Federal em nota sobre a operação.

Segundo a Polícia Federal, os policiais legislativos investigados são suspeitos de terem cometido os crimes de associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas por esses crimes podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

A operação desta sexta foi batizada de Métis, em referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

De acordo com o Ministério Público Federal, que atuou em parceria com a PF nesta sexta, não houve mandados contra políticos nem foram realizadas buscas em gabinetes de parlamentares no Congresso.

Os mandados da operação desta sexta foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a pedido da Polícia Federal. O Ministério Público Federal avalizou a operação.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a quem a Polícia Federal é subordinada, disse que aguardará um relatório da PF sobre a operação. Ele disse que participaria na tarde desta sexta de uma reunião previamente marcada com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello e superintendentes da instituição.

Versões das defesas

O advogado de do ex-senador José Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o ex-senador está “atônito, mas tranquilo” com a operação.

“Ele [Sarney] já não usa os serviços da Polícia Legislativa do Senado há muito tempo porque ele não é mais senador. E ele não fez nenhum pedido, a quem quer que seja, para fazer varredura na casa dele. A Polícia Legislativa certamente não fez nenhuma varredura na casa dele nem quando ele era senador. Então a hipótese está descartada”, afirmou o advogado.

Almeida Castro, que também faz a defesa de Lobão, afirmou que o senador pediu varreduras para se precaver contra escutas ilegais.

“O senador Lobão fez um pedido [à Polícia Legislativa] de uma varredura na casa dele recentemente, mas é plenamente justificável. Na época, havia pessoas como Sérgio Machado, que faz escutas ilegais. Então foi feita uma varredura, mas não foi encontrado nada. Não se pode falar em obstrução. Se tivesse sido encontrado, evidentemente, seria formalmente comunicado [à Justiça]”, declarou Kakay.

O senador Fernando Collor se manifestou por meio de nota divulgada pela assessoria. Leia a íntegra:

O senador Fernando Collor não tem conhecimento acerca dos fatos narrados na manhã de hoje e nega que tenha se beneficiado de qualquer ação da Polícia Legislativa do Senado Federal que seja estranha às suas funções institucionais.

A senadora Gleisi Hoffmann também divulgou nota. Leia a íntegra:

Logo após a operação de busca e apreensão realizada em minha casa em Brasília e em Curitiba, com a prisão de meu marido Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente. Tem processo no Senado com autorização formal para isso.

Em Curitiba, a busca e apreensão da Polícia Federal foi feita sem nossa presença ou de alguém da família. Não sei o que tinha acontecido. Por isso pedi para fazer a varredura lá também.

Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado.

Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência.

Também consultei a Polícia Legislativa sobre os procedimentos caso achassem algo nos locais. Foi me informado que se algo fosse encontrado, seria comunicado ao Ministério Público, para verificação de possível determinação judicial para o procedimento ou não.

Como não encontraram nada, não tomamos nenhuma providência.

Histórico

A Polícia Legislativa já esteve no centro de uma polêmica com a Polícia Federal por causa da Operação Lava Jato.

Em julho de 2015, policiais do Senado tentaram impedir o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no apartamento funcional do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Na ocasião, a Polícia Legislativa do Senado e a Advocacia-Geral do Senado disseram que a PF havia descumprido resolução da Casa ao entrar em um apartamento funcional de senador.

Na nota em que explica a operação desta sexta, a PF afirma que, em um dos eventos que evidenciaram a ação da Polícia Legislativa para “embaraçar” as investigações, o “diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de senador”.

FHC não quer ver Lula preso; “Decisão é com a Justiça”

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que não gostaria de ver o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso, mas que esta decisão compete a Justiça.

Segundo o tucano, o PT sem Lula seria apenas um partido de médio porte.

Mas com Lula à frente, o PT acabou virando “um perigo nacional”.

FHC, que participou do seminário “E Agora, Brasil?”, promovido pelo jornal O Globo, lembrou, ainda, que Lula foi o primeiro líder operário a chegar a Presidência da República, mas que acabou por adotar a forma tradicional de fazer política.

Lava Jato propõe que Odebrecht fique 4 anos preso

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Na negociação de delação premiada, os investigadores da Operação Lava Jato apresentaram proposta para que o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, cumpra pena de quatro anos em regime fechado por sua atuação no esquema de desvios da Petrobras.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria-Geral da República entregou envelope fechado com a pena aos advogados da empreiteira na segunda-feira (3) em Brasília.

Desses quatro anos, um e quatro meses seriam abatidos por já terem sido cumpridos pelo executivo, preso desde junho de 2015 em Curitiba.

A defesa de Odebrecht, porém, vai tentar reduzir a punição, alegando que é muito rígida diante do conteúdo apresentando pelo empresário em seu roteiro para fechar a delação premiada.

Além de Odebrecht, outros executivos da empreiteira receberam propostas de pena em troca de colaboração. A empresa tenta aprovar acordo de delação para mais de 50 executivos do grupo, entre eles, o ex-presidente.

Uma multa bilionária também está sendo negociada. O valor deve ser bem superior aos fechados em acordo com a Andrade Gutierrez, de R$ 1 bilhão, e a Camargo Corrêa, de R$ 700 milhões.

STF: condenado em 2ª instância pode ser preso

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Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.

As ações julgadas pelo Supremo nesta quarta haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado “trânsito em julgado”.

A maioria dos ministros da Suprema Corte entendeu que qualquer pessoa pode começar a cumprir uma pena desde que tenha sido condenado por um tribunal de Justiça ou por um tribunal regional federal (TRF), ainda que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no STF.

O entendimento, fixado em fevereiro pelo tribunal em um processo individual, poderá continuar sendo aplicado a todos os casos sobre o mesmo tema que tramitam na Justiça. Se algum juiz não a seguir, caberá recurso para derrubar a decisão.

Votaram a favor da prisão depois de condenação em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Já o relator do processo, Marco Aurélio Mello, e os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotarem todas as possibilidades de recursos.

O julgamento das ações começou em setembro, quando o relator do caso votou contra a prisão mesmo depois de condenação em segunda instância. Na ocasião, o magistrado defendeu a libertação de todas as pessoas presas que ainda tenham recursos pendentes de decisão em tribunais superiores.

OAB pede prisão de presidente dos Bancários

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Do G1

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) entrou, nesta quinta-feira (29), com uma ação judicial para solicitar a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues. A categoria está em greve há mais de três semanas e afirma ter fechado 90% das agências no estado.

A OAB-PE também pediu o aumento da multa já estabelecida por descumprimento de ordem judicial que determinou a abertura de 30% das unidades das instituições financeiras em Pernambuco. Com a solicitação, a punição chegaria a R$ 100 mil, por dia. A punição inicial foi fixada em R$ 10 mil diários.

Outro pedido é a abertura de um inquérito policial contra a representante do sindicato profissional. No início da paralisação, a entidade conseguiu na Justiça uma liminar que obrigou os bancários do estado a funcionar por, no mínimo duas horas, por dia. Diante das solicitações da OAB, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que vai se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quinta-feira (29).

Impasse

Nas últimas rodadas de negociação, realizadas esta semana, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu um reajuste salarial de 7%. Os bancários, no entanto, reivindicam um aumento de 14,78%.

De acordo com o sindicato em Pernambuco, das cerca de 625 agências existentes no estado, pelo menos 562, ou seja, 90% estão fechadas por causa da paralisação. No dia 16 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco conseguiu na Justiça uma liminar determinando que 30% das agências voltem a funcionar, no mínimo, duas horas por dia. Em resposta, o sindicato informou que caberia aos bancos cumprir a liminar, mobilizando os funcionários que não aderiram à greve.

Movimento nacional

Bancários em quase todo o país entraram em greve no dia 6 de setembro por tempo indeterminado. A paralisação foi aprovada em assembleia no dia 1º deste mês, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Ainda de acordo com o órgão, até dia 19 deste mês, mais de 13 mil agências no Brasil inteiro foram fechadas.

Silvio: Prisão de Mantega fortalecerá candidaturas do PT

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O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) disse, que a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega vai fortalecer as candidaturas do PT e de esquerda no Brasil nas eleições municipais deste ano. Para ele, a prisão de Mantega, revogada pelo juiz federal Sérgio Moro pouco tempo depois de cumprida, deve estimular a militância de esquerda a ir às ruas e defender os candidatos desse espectro político.

“Os excessos como o de hoje nos favorecem do ponto de vista eleitoral, porque estimulam nossa militância, que fica indignada e vai às ruas”, afirmou Costa, que foi vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara. Para o parlamentar, a prisão não deve ter efeito negativo sobre os candidatos, porque afeta apenas a opinião de parte da classe média brasileira que não vota no PT. “Não adianta sonhar. Parte da classe média não vai votar no PT”, disse.

Costa afirmou que “lamentavelmente, no Brasil, tem mais pobre do que rico”. “E tenho certeza que as pessoas que precisam da política de inclusão social do PT, essas vão votar no partido”, afirmou o deputado federal que, no Recife, apoia a candidatura de João Paulo (PT) a prefeito da cidade. O filho do parlamentar, Silvio Costa Filho (PRB), é candidato a vice-prefeito na chapa de João Paulo.

O deputado também criticou a ação da Polícia Federal, que cumpriu o mandado de prisão temporária de Mantega na manhã desta quinta-feira, quando o ex-ministro acompanhava sua esposa em um procedimento cirúrgico, em um hospital na capital paulista. “Respeito a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário do meu País, mas entendo que têm ocorrido alguns excessos. A forma como prenderam Mantega foi um ponto fora da curva”, disse.

FHC prevê prisão de Lula e admite fim do PSDB

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos principais articuladores do golpe de 2016, admite que seu próprio partido, o PSDB, é parte da “velharia da política”. “Parece, infelizmente me parece [que PSDB e PT integram a velharia]”, disse.

“Infelizmente, nós não fomos capazes de superar esses entraves enormes, que eu chamo de atraso. Não é direita e esquerda. É outra coisa, é cultural. São pessoas que querem tirar proveito do Estado”, comentou, em entrevista ao jornalista Josias de Souza, do portal UOL, publicada nesta quarta-feira 7.

Sobre o ex-presidente Lula, ele diz não acreditar na versão do petista sobre o sítio em Atibaia e o apartamento no Guarujá. “É difícil colar”, diz FHC. “É difícil porque houve uso reiterado dos bens. É claro que a Justiça vai ter que provar. Às vezes não é fácil provar”, acrescenta.

Recentemente, o tucano foi acusado pela ex-amante, Miriam Dutra, de ter apartamentos em Paris e Nova York, além de uma fazenda em Minas, em nome de um laranja.

Ele prevê ainda a prisão de Lula. Em sua opinião, há dúvida de que “há o risco” de Lula ser remetido à cadeia. “Risco não só para ele, para todos nós, pelas consequências disso”, afirma.

A eventual prisão de Lula, segundo FHC, será “uma questão delicada do ponto de vista político”. “Imagino que os procuradores e os juízes estão numa situação complicada, porque eles têm a lei. Se houver fatos, o que o juiz vai fazer?”, questiona.

O ex-presidente prevê no Brasil o surgimento de um populista como Donald Trump. “Pode [surgir um Trump], porque a descrença nos partidos é muito ampla, sobretudo nos mais jovens”, afirma. “Há uma desconexão. É mundial. Para dizer de uma maneira mais genérica: a democracia representativa liberal está em crise porque não há mais essa conexão entre classe, partido e poder”.