Da Agência Brasil

Segunda maior bancada na Câmara, o PT é o segundo partido a defender sua posição na tribuna da Câmara nesta sexta-feira (15). O líder do partido na Casa, deputado Afonso Florence (BA), afirmou que, ao contrário do que se propaga no Congresso, a oposição não tem votos suficientes para que a Câmara autorize o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

“Não haverá uma eleição. Dilma não será derrotada e não será eleita a chapa Temer-Cunha, porque eles não têm, não tiveram e nunca terão os 342 votos ‘sim’”, disse ao acusar o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ambos do PMDB, de conspirar e tentar criar uma onda pró-impeachment.

Florence citou uma pesquisa do Instituto Vox Populi na qual, segundo ele, 58% da população se manifestam contra o impeachment. “Por isso, esta velocidade toda do deputado Cunha para colocar esta votação [em andamento]. O que sustenta esta realidade não é o PT ou governo Dilma é uma consciência democrática de massa. Hoje, de um lado da foto estão os que sempre defenderam o regime militar e os contra são os que defendem a democracia.”

O líder do PT exaltou os parlamentares dissidentes que não comparecerão à votação de domingo (17) e os que deverão se abster para se proteger do que chamou de “sanha de ameaça” por se manifestar contrariamente à posição de seus partidos, favoráveis ao impedimento da presidenta.

Constituição

Vice-líder do governo, Paulo Teixeira (SP), afirmou que não há crime de responsabilidade e não haverá impeachment. “Nossa constituição não prevê retirar um governo por baixa popularidade. Não existe voto de confiança que é próprio do parlamentarismo. Não há renúncia, não há novas eleições e não há impeachment. Isto não é impeachment, isto é golpe parlamentar contra a sociedade brasileira. Estão querendo tirar do povo brasileiro o poder de escolher o presidente da República.”

Teixeira destacou que a Constituição define que para o impeachment de presidente da República é necessário que haja crime de responsabilidade e disse que esses crimes são classificados como os que atentam contra a Carta Magna. “Quem atenta contra a constituição, contra a democracia brasileira e contra o povo brasileiro são os que propõem o impeachement. Estes atentam contra a soberania popular”, afirmou. O deputado voltou a afirmar que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) não tem fundamento jurídico ou comprova qualquer das acusações contra a presidenta. “Não vão conseguir. É podridão e da podridão não nasce o novo, não nasce esperança. Sem legitimidade não se pode querer governar o país”, completou.

Programas sociais

Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou de sua história e ascensão social, destacando a importância de programas sociais para a população de mais baixa renda, implementados desde o primeiro governo petista, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva. A parlamentar afirmou que crime de responsabilidade é deixar a população passando fome. Segundo ela, o partido, na sessão desta sexta-feira, está com a missão de defender homens e mulheres que marcharam até Brasília em busca de uma Constituição cidadã.

“É esta constituição que estamos neste momento para cuidar, para que não seja rasgada”, afirmou. Numa fala direcionada para o povo brasileiro, destacou que para o país continuar crescendo não é preciso tirar uma pessoa “limpa e honesta que não tem dinheiro guardado em outro lugar”, fazendo uma referência a outros políticos, como o próprio presidente da Câmara, investigado por suspeitas de manter contas secretas no exterior.

“Não vai ter golpe, vai ter luta”, disse o deputado João Daniel (SE), ao iniciar seu discurso. O parlamentar alertou que o país está correndo um “sério” risco de “caminhar para frente ou pelo retrocesso”.

Do Blog de Jamildo

Os atos em favor do governo Dilma, por parte de militantes do PT, nesta quinta, estão acontecendo em cidades do interior do Estado, como Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Passira, Floresta, Tabira e Serra Talhada.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa, disse que o movimento não era partidário e reúnia diferentes grupos sociais.

“Não se trata de uma ação do PT, do PCdoB, de sindicatos ou movimentos. É uma ação popular de todos aqueles que sabem que a democracia está em risco e que precisamos ocupar as ruas, resistir e dizer a todos que os golpistas não passarão”, afirmou Humberto.

No Recife, “jornalistas” vão aproveitar o ato para lançar um manifesto contra “desestabilização da democracia brasileira”. Também para o evento, artistas visuais produziram cartazes que deverão ser exibidos na caminhada. As pessoas se reuniram, hoje, a partir das 15 horas, na Praça do Derby, para a caminhada.

O bloco carnavalesco Eu Acho é Pouco, fundado durante o Regime Militar e que é apresentado no ato como tendo uma história em defesa da democracia, também foi às ruas.

“Numa repetição equivocada da História, 2016 simula 1964: mais uma vez a um governante eleito – a primeira mulher a presidir o país – tentam roubar-lhe o cargo. Mais uma vez, portanto, o Eu Acho é Pouco se posiciona no lugar que ocupa há quarenta Carnavais: a favor da democracia brasileira”, diz o manifesto divulgado pelo bloco, no início do mês.

“Em todo Brasil ocorrerão atos em apoio da democracia. Em Brasília, o evento deve reunir artistas, intelectuais, parlamentares e o ex-presidente Lula. Esta é uma luta dura e permanente. Vamos estar em todos os espaços possíveis para defender a nossa democracia”, disse Humberto Costa.

Cerca de 300 integrantes da Frente Nacional de Luta (FNL), movimento em defesa da reforma agrária, estão concentrados nesta manhã em frente ao Banco Central (BC). O ato dá início ao dia de mobilizações planejado para hoje (31), denominado Jornada Nacional de Lutas, que tem entre suas pautas o posicionamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Com faixas que associam o pagamento da dívida pública a mazelas sociais como a fome e a miséria, os manifestantes se reúnem desde às 6h da manhã e, às 11h, planejam seguir em passeata para a Esplanada dos Ministérios.

As lideranças do movimento não quiseram conversar com a imprensa antes da passeata, tendo orientado a militância a também não falar com jornalistas. Manifestantes continuam chegando com bandeiras e bonés vermelhos da FNL.

Para a Polícia Militar, o movimento disse esperar a chegada de 12 ônibus com manifestantes vindos de assentamentos e área rurais do Distrito Federal e Goiás. O ato está relacionado a uma outra passeata que seguirá para a Esplanada, saindo do Estádio Nacional Mané Garrincha, ponto de chegada de dezenas de ônibus procedentes de diversos estados.

Do Congresso em Foco

A bancada do PT na Câmara divulgou nota, ontem (17), em que critica duramente o juiz federal Sérgio Moro, a quem acusa de errar “feio juridicamente” e jogar o país “à beira de uma convulsão social”. A última queixa dos petistas em relação ao juiz que preside a Operação Lava Jato na Justiça Federal se refere à divulgação da conversa por telefone entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma. No diálogo, Dilma avisa Lula que está enviando a ele o “termo de posse” para ele usar em “caso de necessidade”. A nomeação do petista como ministro da Casa Civil foi publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da União.

“Mais uma vez, o juiz errou feio juridicamente e se meteu na disputa política, desta vez com o agravante de incentivar a radicalização de setores exaltados entre os defensores do impeachment, jogando o país à beira de uma convulsão social”, diz a nota encabeçada pelo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA). Após a nomeação de Lula e a divulgação do áudio, diversas capitais, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, registraram protestos contra o governo e o PT.

No comunicado, a bancada petista afirma que Moro, além de provocar confronto social, cometeu duas ilegalidades com a divulgação do áudio. “Primeiro, a gravação de conversas telefônicas do Presidente da República, com qualquer pessoa, possui sigilo de Estado e deve ser submetida a investigação do Supremo Tribunal Federal; depois, o ex-presidente Lula já tinha sido nomeado ministro;portanto, suas gravações deveriam ser também remetidas ao STF.”

Os petistas também comparam o atual momento político a dois episódios históricos do país: o suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas, em 1954, e a deposição, pelo golpe militar, do ex-presidente João Goulart, em 1964. “ A defesa do impeachment, sem crime de responsabilidade, rompe a democracia tão arduamente conquistada. É uma palavra de ordem em busca de uma justificativa”, diz a nota.

Leia a íntegra da nota da bancada do PT na Câmara:

”O Brasil vive um clima de intenso acirramento político, de análises tão rápidas quanto limitadas, em que prevalecem perigosamente os interesses de grupos específicos, e não os do país.

A defesa do impeachment, sem crime de responsabilidade, rompe a democracia tão arduamente conquistada. É uma palavra de ordem em busca de uma justificativa.

As paixões explodem nas ruas, são alimentadas por um noticiário nitidamente engajado (como ocorreu contra os presidentes Getúlio Vargas e João Goulart) e são estimuladas por ações de órgãos de Estado livres para agir nas investigações, mas sem ter a correspondente responsabilidade funcional.

Ontem, dia 16, os acontecimentos comprovaram a nocividade do processo em curso.

Após a publicação no Diário Oficial da União da nomeação do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil, o juiz Sérgio Moro levantou o sigilo das gravações telefônicas entre o ex-presidente e a presidenta Dilma. Mais uma vez, o juiz errou feio juridicamente e se meteu na disputa política, desta vez com o agravante de incentivar a radicalização de setores exaltados entre os defensores do impeachment, jogando o país à beira de uma convulsão social.

A divulgação das gravações, além de jogar para o confronto social, com grave ataque à ordem pública, possui duas flagrantes ilegalidades: primeiro, a gravação de conversas telefônicas do Presidente da República, com qualquer pessoa, possui sigilo de Estado e deve ser submetida a investigação do Supremo Tribunal Federal; depois, o ex-presidente Lula já tinha sido nomeado ministro;portanto, suas gravações deveriam ser também remetidas ao STF.

Assim, nós, deputados federais do Partido dos Trabalhadores tornamos pública nossa posição em defesa incondicional da democracia, ao tempo em que defendemos toda e qualquer investigação, desde que feita dentro da legalidade.

Fora desses parâmetros, abre-se uma fase tão imprevisível quanto irresponsável na vida nacional, com as consequências historicamente conhecidas e lamentadas por todos os que têm compromisso com a democracia.

A Bancada do PT se coloca, incondicionalmente, na defesa da legalidade e repudia com veemência todos os atos que contribuam para o acirramento dos ânimos políticos, mais ainda quando são ilegais.

Do Estadão Conteúdo

Um dia após as comemorações do aniversário do PT, líderes do partido negaram a existência de um processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff em relação à sigla. Mesmo com a ausência da mandatária no evento, os petistas disseram que o partido continuará sendo a principal base de sustentação do governo no Congresso, mas que ainda assim não abandonará suas convicções.

“Nem o governo pode ficar prisioneiro do PT, nem o PT pode ficar prisioneiro do governo”, afirmou o líder do governo na Câmara e vice-presidente nacional da legenda, deputado José Guimarães (CE).

O dirigente disse que o PT compõe a coalizão como qualquer outro partido e que tem direito a divergir das posições do Palácio do Planalto. Por ser a bancada mais fiel ao Executivo nas votações, Guimarães acredita que o PT tem autoridade para propor sugestões e caberá ao governo decidir se acolhe ou não as posições do partido. “Isso é normal”, emendou.

Ele lembrou que foi aprovada uma resolução reiterando o apoio do PT a Dilma e destacou que a preocupação é com a manutenção do projeto petista de governo e não com os indivíduos. “É o projeto que está em jogo”, resumiu.

Os petistas passaram o domingo rechaçando a crise entre o partido e a presidente da República e reiterando que sua ausência foi uma mera questão de incompatibilidade de agenda. Oficialmente, Dilma deixou de participar do encontro petista por estar em viagem ao Chile. “Não existe distanciamento nenhum”, repetia o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

O parlamentar criticou a “celeuma despropositada” criada entre a presidente e seu partido e destacou que não haverá mudanças no empenho dos petistas na defesa da pauta governista, pelo contrário, haverá disposição do partido em trabalhar pela estabilidade política.

Florence avalia como legítima a divergência de posições entre os partidos governistas e o próprio Executivo e sinalizou que em algumas circunstâncias o PT poderá se opor ao posicionamento do Planalto. “Pode haver algum momento em que o PT não esteja com o governo. Sempre pode ter algum momento”, afirmou.

Do Congresso em Foco

Está crescendo o número de brasileiros insatisfeitos com o PT. Os antipetistas subiram de 7,49% do eleitorado em 1997 para 11,44% em 2014. O número já é proporcionalmente maior do que o das pessoas que declaram preferência por PSDB e PMDB. De todo modo, cresce também o número de eleitores que não manifestam interesse por nenhum partido político.

A pesquisa, divulgada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo, foi elaborada pelo cientista político David Samuels, professor da Universidade de Minnesota (EUA), em parceria com o também cientista político Cesar Zucco Jr., da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. De acordo com o estudo, o PT é também o mais querido e mais odiado partido do Brasil.Em 2997, cerca de 14% do eleitorado declarava simpatia pelo PT. O número aumentou para 23,28% em 2006 e caiu para 15,95% em 2014. O PMDB e o PSDB também sofreram baixas quanto ao número de simpatizantes.

Em 2014, os dados foram coletados pela Brazilian Electoral Panel Survey, ligada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Em 1997, foram entrevistadas 2.496 pessoas. Em 2006, a pesquisa ouviu 2.379 cidadãos e em 2014 o número chegou a 3.120 participantes.

Perfil

O pesquisador David Samuels disse à Folha de S. Paulo que acredita que os chamados antipetistas puros são “desiludidos com a democracia, verdadeiros herdeiros do regime militar”. No último levantamento, a maioria dos antipetistas defendia a volta dos militares ao poder. As visões do antipetista puro são mais radicais do que a dos simpáticos ao PSDB. Eles se declaram a favor do aborto, mas são contras políticas sociais como o Bolsa Família e as cotas para negros em universidades públicas. David diz não haver um único motivo para justificar o ódio pelo partido dos trabalhadores. Postura de Lula, Dilma e a ideologia dos políticos do partido são alguns dos motivos.

Do Estadão Conteúdo

Integrantes da Executiva Nacional do PT vão retomar nesta terça-feira, 26, as cobrança ao governo Dilma Rousseff por medidas para o reaquecimento da economia do País. Na véspera do encontro, representantes da maior corrente do partido, Construindo um Novo Brasil (CNB), afinaram o tom que deverão apresentar na reunião da cúpula hoje.

“O partido deve reforçar as críticas de que o governo precisa retomar o processo de crescimento com algumas medidas como acelerar o processo de concessões e principalmente no que tange o programa Minha Casa Minha Vida, que pode gerar emprego e atende aos movimentos sociais que demandam por moradias populares”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que participou do encontro da CNB.

“O governo Dilma deve ter um protagonismo a partir do equacionamento das questões econômicas”, ressaltou o ex-ministro Edson Santos (PT-RJ).

Conselhão

Em artigo publicado no portal do partido, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, diz também ter expectativas sobre a definição de algumas diretrizes por parte do governo que deverão ser discutidas na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, convocado pela presidente para esta semana.

“Espera-se uma apresentação de diretrizes para o ano, com grandes expectativas (e esperanças) numa agenda de retomada do crescimento econômico e de geração de empregos”, diz o dirigente no texto.

A Executiva ainda deve iniciar as discussões em torno das estratégias que o partido irá adotar na disputa municipal deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.