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Concessões de rádio e TV de parlamentares estão na mira do MPF

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Do Congresso em Foco

Deputados e senadores sócios de emissoras de rádio e TV estão na mira do Ministério Público Federal (MPF). Por meio de suas sedes estaduais, o órgão irá mover ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais do Ministério das Comunicações como sócios de emissoras, como informa reportagem do jornal Folha de São Paulo.

A ação conta com o apoio do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e é assinada em coautoria pelo Coletivo Intervozes. Ao todo, 40 parlamentares aparecem como sócios de 93 emissoras. Entre os alvos estão políticos influentes como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Na Câmara, entre os deputados que aparecem como sócios de rádios ou TVs estão: Sarney Filho (PV-AM), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e o líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR).

A procuradoria se baseia no art. 54 da Constituição Federal, que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”. O órgão pedirá a suspensão das concessões e a abertura de novo processo licitatório para o serviço por parte da União, que também deverá se abster de dar novas outorgas aos citados.

Nos processos, os procuradores também argumentam que há conflito de interesses, uma vez que o Congresso é responsável pela outorga e renovação de contratos de emissoras de rádio e TV. Assim, os parlamentares radiodifusores “estarão propensos” a votar sempre pela aprovação tendo em vista as futuras análises de seus processos.

Humberto quer acelerar migração das rádios AM para FM

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Em um grande encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

Rádios Liberdade AM e FM unificadas

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No ano em que completa 50 anos de existência, o Sistema Liberdade de Comunicação, que abriga as rádios Liberdade AM e FM, dá um passo ousado em sua história. A rádio será a primeira emissora de Caruaru e do interior de Pernambuco a migrar da amplitude modulada para frequência modulada.

A migração antecipa o decreto presidencial nº 8139, que autoriza a migração das emissoras de rádio que operam na faixa AM para a faixa FM e que tem como prazo final o ano de 2017. As regras foram definidas pelo Ministério das Comunicações na portaria nº 127, de 12 de março de 2014.

“Resolvemos antecipar o futuro, aproveitando que a nossa FM tem o maior índice de audiência, segundo o Ibope, com mais de 50% dos ouvintes de Caruaru. E somos a única emissora do Brasil que possui um percentual de diferença bem superior ao segundo colocado nas praças pesquisadas”, revela o diretor da emissora, Ivan Feitosa.

A nova programação, apresentada à imprensa e às agências de publicidade num café da manhã nesta quarta-feira (18), no Boi e Brasa, em Caruaru, entra no ar à meia-noite do dia 23 de março. A princípio, a grade mesclará o que existe hoje nas duas frequências, misturando notícias, música e esportes.

Entre as novidades da programação, destaque para o apresentador Sócrates da Silva, que deixa os microfones do jornalismo para assumir a gerência de programação da rádio, e a aquisição do jornalista Welter Duarte que, junto com Elaine Dias, assume o comando do matinal “Show da Cidade”.

“Buscamos mesclar o melhor do jornalismo com o melhor do entretenimento, fazendo com que o nosso jornalismo receba uma nova roupagem e mantendo a fórmula de sucesso do entretenimento com uma mesma linha de programação musical. Essa fusão só tem a beneficiar o nosso ouvinte, que é a peça-chave e o gás que estamos buscando para todas essas mudanças”, antecipa o gerente de programação, Sócrates da Silva.