Tag Archives: Recursos

De Temer, se o mandarem sair: “Haverá recursos”

Posted on by

Globo.com

O presidente da República, Michel Temer, afirmou, em entrevista exibida nesta segunda-feira (14) pelo programa Roda Viva (TV Cultura), não ter “preocupação” em relação a uma eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à chapa composta pelo peemedebista na eleição presidencial de 2014.  Atualmente, a pedido do PSDB, o TSE apura se dinheiro de propina da Petrobras alimentou a campanha formada por Temer e pela então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Se o tribunal concluir que sim, a decisão poderá tirar Temer do cargo. Segundo o presidente da Corte, Gilmar Mendes, o processo deve ser julgado em 2017.

“Eu digo que, no TSE, eu não tenho preocupação [com a decisão]. Evidentemente que, e vocês conhecem a obediência que presto às instituições […] se o TSE dizer lá na frente ‘Temer, você tem que sair’ – convenhamos, haverá recursos e mais recursos que você pode interpor, não só no TSE, mas, igualmente, no STF”, afirmou o presidente na entrevista.

“Tenho sustentado, com muita ênfase, porque acredito nisso juridicamente, […] que as contas são julgadas ao mesmo tempo, mas são fisicamente prestadas em apartado. […] Vamos deixar o Judiciário trabalhar, a PF, o Ministério Público e vamos trabalhar pelo Executivo. Se acontecer alguma coisa, paciência”, completou o presidente.

Embora a defesa de Temer tenha pedido ao TSE para separar as contas de campanha do peemedebista e de Dilma, o Ministério Público Eleitoral já opinou contra essa divisão, por entender que não é possível separar as responsabilidades do titular e do vice porque “o ilícito que beneficia a titular e que levou ela à vitória nas urnas logicamente também beneficia o vice”.

Eventual prisão de Lula
Durante a entrevista, de cerca de uma hora e meia, Temer foi questionado sobre se, em sua avaliação, uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “poderia causar danos à estabilidade do governo” ou se poderia ser considerada “indiferente”.

Lula é réu em três processos na Justiça. Em um deles, por exemplo, é suspeito de atuar para obstruir as investigações da Operação Lava Jato, o que o ex-presidente nega.

“Se houver ou tenha havido acusações contra o ex-presidente, que sejam processadas com naturalidade. Se você me perguntar: ‘Se o Lula for preso, causa um problema para o governo?’. Acho que causa. Não só para o governo, para o país. Porque haverá, penso eu, movimentos sociais. E toda vez que há um movimento social de contestação, especialmente a um decisão do Judiciário, isso pode criar instabilidade”, respondeu o presidente Temer.

Geraldo busca mais recursos para o Hospital da Mulher

Posted on by

O prefeito Geraldo Julio foi recebido no Ministério da Saúde, na manhã de hoje, pelo ministro Ricardo Barros. Os gestores trataram do Hospital da Mulher do Recife, o primeiro hospital de grande porte construído pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Governo Federal. O prefeito apresentou ao novo ministro da Saúde os detalhes da unidade e tratou de parcerias para o custeio do Hospital da Mulher.

“Estamos tratando desde 2013 sobre o Hospital da Mulher com o Governo Federal. O Hospital já está funcionando e esse financiamento do SUS é fundamental para que o hospital esteja em plena operação, com um custo mensal da ordem de R$ 6 milhões. Mostramos a ele já o funcionamento do Hospital e foi importante para que ele, como ministro recém nomeado tomasse conhecimento de que essa é uma obra importante feita no Recife. O ministro já designou membros da sua equipe para cuidar dessa questão e a gente espera contar em breve com esse financiamento do Governo Federal”, avaliou o prefeito Geraldo Julio.

Em funcionamento desde 10 de maio, o Hospital da Mulher do Recife já realizou até o momento cinco mil atendimentos, entre exames e consultas especializadas, incluindo o nascimento de quatro crianças. O Hospital tem a habilitação para realizar mais de 67 mil procedimentos por mês, entre partos, cirurgias, exames, internações, consultas especializadas e outros atendimentos necessários para garantir a assistência integral à saúde da mulher. A unidade, que conta com um total de 150 leitos, realizará 400 partos e 250 cirurgias por mês. Tem duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo uma com 10 leitos para bebês e outra com 10 leitos para mulheres.

O acesso das usuárias a todos os procedimentos ofertados pelo Hospital da Mulher respeita o fluxo de marcação estabelecido pelo município, por meio do Sistema de Regulação do Recife (Sisreg), com encaminhamento efetuado pelas Unidades de Saúde da Família (USFs ou Upinhas) de referência da usuária, sempre respeitando a ordem cronológica da solicitação e a classificação de risco que é preconizada pelo Ministério da Saúde. As usuárias estão sendo comunicadas do agendamento por meio de SMS, contato telefônico ou pela própria unidade solicitante.

Governo federal assegura recursos para conclusão das obras do Projeto São Francisco‏

Posted on by

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (25) que os pagamentos para empresas executoras das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão elevados da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%. A decisão foi tomada após uma rodada de reuniões, na terça-feira (24), com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do Projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o final deste ano, com o compromisso das construtoras de elevarem a produtividade ao seu limite máximo. O objetivo é manter o cronograma acordado com o Ministério da Integração Nacional.

“Sinalizamos a todas as empresas que elas estão autorizadas a ampliar o seu campo de serviços para cumprir o cronograma das obras. Queremos garantir que até o final de dezembro os canais estejam concluídos e a água chegue até a Paraíba e ao Ceará”, pontuou Helder Barbalho, ressaltando que a decisão ratifica a preocupação do governo federal com o abastecimento de água no semiárido brasileiro.

As empresas construtoras reafirmaram o compromisso com o governo federal de concluir os trabalhos até o final do ano. O empreendimento que beneficiará mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte já alcançou 86,3% de avanço físico nos dois eixos de transferência de água – Norte e Leste.

Atualmente, 10 mil trabalhadores estão contratados para a execução das obras ao longo dos 477 quilômetros de extensão do projeto. Alguns trechos também contam com serviços funcionando 24 horas por dia, como é o caso do túnel Engenheiro Giancarlo, localizado no Eixo Leste, entre os municípios de Sertânia (PE) e Monteiro (PB). São mais de 3 mil equipamentos em operação nas etapas construtivas do empreendimento.

As águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco já percorrem cerca de 80 quilômetros nos dois eixos. Com a conclusão das obras civis e elétricas em dezembro deste ano, o governo federal vai garantir que a água chegue a rios, a açudes existentes que serão perenizados e a sistemas de abastecimento dos estados receptores – Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.


Programas ambientais

Paralelamente às obras, o Projeto São Francisco possui um conjunto de 38 ações socioambientais que têm propiciado o desenvolvimento socioeconômico da região, além da ampliação do conhecimento da fauna e da Caatinga do semiárido nordestino. Os investimentos nessas iniciativas chegam a quase R$ 1 bilhão.
Organizado em dois eixos de transferência de água – o Leste, com 217 quilômetros, e o Norte, com 260 quilômetros – o Projeto São Francisco vai garantir segurança hídrica a 390 municípios na região do semiárido, onde a estiagem acontece com frequência.

Miguel debate com prefeitos projeto para aumentar recursos em saúde e educação

Posted on by

O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com prefeitos do estado para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo.

Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”, defendeu Miguel Coelho no encontro ocorrido na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento, mas sim uma proposta de um pacto para fazer a saúde e a educação de nossos municípios avançarem. Com mais investimentos nessas áreas, o desenvolvimento dessas cidades a longo prazo será uma consequência”, concluiu o deputado.

Humberto diz que liderança do Governo ajuda em mais recursos para Pernambuco

Posted on by

Recém-nomeado líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) garantiu hoje, em entrevista a uma emissora de rádio local, que no novo posto poderá buscar mais investimentos para o Estado. “Politicamente, isso nos dá a possibilidade de acesso aos ministérios e de lutar por mais recursos para Pernambuco”, afirmou.

O senador admitiu que terá muitos desafios na nova função, mas que vai trabalhar pelo diálogo e ajudar a superar o momento de crise que vive o país. “Terei que me dedicar muito mais às tarefas do Congresso Nacional, do Governo Federal e acompanhar as matérias mais importantes detidamente”, afirmou Humberto, que completou: “isso significa mais trabalho, mais responsabilidade, mas não podia negar um convite da presidenta, especialmente no momento de dificuldade que nós estamos vivendo”.

O senador aproveitou também para confirmar novos investimentos do Governo Federal para a ampliação do aeroporto no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. “Acredito que, em um espaço de tempo curto, vamos ter um aeroporto moderno e muito bom”, disse o senador. O aeroporto vai receber voos da Azul, que já iniciou as operações do seu Hub em Pernambuco.

No momento, Humberto acumula as funções de líder do Governo e líder do PT. Na próxima terça-feira, a bancada do partido deve se reunir para escolher o nome que irá substituir o senador no comando da legenda na Casa.

Ministério afirma ter garantido recursos crescentes para o combate ao Aedes aegypti‏

Posted on by

Sobre matéria publicada pela imprensa nesta quinta-feira (21/01), o Ministério da Saúde esclareceu por meio de nota, que os recursos federais destinados para o combate ao mosquito Aedes aegypti cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão neste ano.

Para 2016, a previsão é de um incremento de R$ 580 milhões, uma vez que o valor chegará a R$ 1,87 bilhão. Além disso, foi aprovado no orçamento um adicional de R$ 500 milhões para o combate ao Aedes.

A avaliação sobre investimento nesta área deve considerar os repasses regulares feitos pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, bem como o pagamento dos agentes de endemias, a compra e a distribuição de larvicidas, adulticidas (fumacê) e kits de diagnóstico.

As análises com base nos repasses extras distorcem a realidade, pois representam apenas uma parcela pequena do total investido. Os recursos são para ações especiais, conforme pactuação com estados e municípios a cada ano. Geralmente, são recursos do orçamento do Ministério da Saúde para eventuais ações de emergência na área de vigilância epidemiológica. Ao final do ano, os valores ainda disponíveis são rateados entre os diversos serviços de saúde.

Por fim, o Ministério da Saúde reafirma que não houve em nenhum momento redução no orçamento, que tem feito ampla mobilização em todo o país para o combate ao mosquito Aedes aegypti e que não faltarão recursos para a execução dessas ações.

Governo pode recuperar R$ 2,7 bi em recursos desviados, prevê CGU

Posted on by

Do Estadão Conteúdo

Levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que o governo pode recuperar até R$ 2,79 bilhões de recursos desviados – ou aplicados de forma não justificada – seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

O cálculo é resultado da análise de 2.438 Tomadas de Contas Especiais (TCEs) referentes ao ano passado. O valor que pode ser ressarcido é quase o dobro do estimado para 2014, quando foi calculado um potencial de recuperação de R$ 1,38 bilhão.

As TCEs são encaminhadas pelos ministérios à CGU para certificação. Depois da análise, o órgão envia os dados para o Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. Cabe recurso por parte dos implicados.

Se o agente responsável envolvido (pessoa física ou jurídica) não reconhecer o débito e não atender à cobrança do TCU, a Advocacia-Geral da União (AGU) inicia a cobrança judicial.

De acordo com a CGU, a principal razão para a instauração de Tomadas de Contas Especiais no ano passado foram as irregularidades na aplicação dos recursos (1.098) por conta de “desfalque, desvio ou desaparecimento de dinheiro, bens ou valores públicos; documentos fiscais inidôneos; e superfaturamento na contratação de obras e serviços”.

As irregularidades correspondem a 56,5% do total de processos de ressarcimento. Há também instauração de TCEs por conta do não cumprimento do objeto conveniado (303) e omissão no dever de prestar contas (295).

No ano passado, o Ministério do Turismo foi o que mais enviou operações para análise da CGU: foram 409. Na sequência, aparecem os ministérios da Saúde (351) e o da Educação (340). No entanto, as pastas onde os processos apresentaram maior valor atualizado de prejuízo foram o Ministério dos Transportes (R$ 530 milhões), o Ministério da Integração Nacional (R$ 523 milhões) e novamente o MEC (R$ 378 milhões).

Municípios começam a receber os R$ 30 milhões do FEM

Posted on by

8fb8d558-b78a-4274-8545-914d3cf15788

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), deu início ao pagamento dos R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), pactuado com os prefeitos pernambucanos durante marcha realizada no início do mês no Recife. Serão atendidas 102 cidades, beneficiando 161 projetos. Recebem os recursos todos os municípios aptos, de acordo com a legislação do FEM.

“Com esta iniciativa, Pernambuco mostra ao País que é possível ter, na prática, uma melhor distribuição dos recursos públicos da federação, garantindo investimentos que melhoraram a qualidade de vida da população e preservam empregos”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Segundo ele, o FEM representa o esforço conjunto do Estado e municípios no sentido de atravessar esse momento desafiador que vive o Brasil.

O secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, Flávio Figueiredo, ressalta que a liberação dos recursos é importante para movimentar a economia local. “A natureza das obras realizadas com recursos do FEM permite que seja utilizada mão de obra local e materiais adquiridos no próprio município”, afirma.

Estão aptos a receber a segunda parcela de 2014 todos os municípios que prestaram contas dos recursos investidos no FEM 2013. Recebem a terceira parcela de 2014 aqueles municípios cujas obras atingiram 60% do andamento. Já a quarta parcela de 2014 será paga aos municípios que concluíram 100% da obra. “É importante frisar que não ficará nenhuma pendência de 2015 para o próximo ano. Todos os municípios aptos vão receber os recursos”, afirma Flávio Figueiredo.

O FEM, até outubro, já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas em parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Fundo financiou a pavimentação de 998 ruas, a construção ou reforma de 59 praças, a reforma ou ampliação de 35 unidades escolares e de 48 unidades de saúde. Além disso, foram reformados ou construídos cinco matadouros e oito mercados públicos.

Nos três anos de existência do FEM, o Governo do Estado destinou R$ 732 milhões para todos os municípios pernambucanos. As obras financiadas com recursos da primeira edição do Fundo foram concluídas neste ano.

Agreste Central recebeu R$ 38,49 milhões do FEM

Posted on by

FEM

Desde a sua criação, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) já investiu R$ 307,3 milhões em obras realizadas entre o Governo do Estado e os municípios. Desse total, R$ 38,49 milhões foram destinados ao Agreste Central. Os dados são do balanço divulgado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, coordenadora do FEM, nesta terça-feira (10).

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca que o FEM se consolidou como uma política de Estado, voltada para reduzir a desigualdade na distribuição dos recursos entre os entes federados. “O FEM faz parte de um conjunto de iniciativas que foram desenhadas pelo ex-governador Eduardo Campos. A gestão do governador Paulo Câmara reforça esse compromisso ao colocar a parceria com os municípios como uma premissa do planejamento estratégico do Estado. Pernambuco prova que é possível dividir os recursos de forma mais justa e igual”, afirma Danilo Cabral.

Os 26 municípios do Agreste Central apresentaram 133 planos de trabalho para as edições de 2013 e 2014 do FEM. A maior parte dos recursos foi investida na área de infraestrutura urbana e urbana – R$ 33,4 milhões –, seguida das áreas de saúde (R$ 2,6 milhões), educação (R$ 1,5 milhão) e infraestrutura rural (R$ 1 milhão). Já os projetos de desenvolvimento social e meio ambiente e sustentabilidade receberam, respectivamente, R$ 116 mil e R$ 760 mil.

Durante a reunião com os prefeitos realizada nesta segunda-feira, o governador Paulo Câmara anunciou a liberação de R$ 30 milhões para o FEM. A maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de parcelas do FEM 2014. Há apenas um valor residual do FEM 2013. Os recursos devem chegar aos cofres de 102 municípios que estão aptos a receberem os valores no dia 25 deste mês para a execução de 161 projetos.

Em julho, o secretário Danilo Cabral apresentou o balanço da execução do FEM 2013. Os municípios do Agreste Central entregaram 72 planos de trabalho dos 447 que foram executados através da primeira edição do Fundo. A maior parte dos recursos foi destinada para obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, reformas de escolas e praças e unidades de saúde. Em Bezerros, por exemplo, o FEM financiou a construção de um cais às margens do Rio Ipojuca recebeu um aporte de R$ 321,2 mil.

Prefeitos pernambucanos engajados em protesto

Posted on by

Do Diario de Pernambuco

Amanhã, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, prefeitos pernambucanos participam de um ato para protestar contra os cortes de recursos feitos pelo governo federal para os municípios. A mobilização, organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tem a finalidade de mostrar à sociedade as dificuldades financeiras dos gestores que, segundo a entidade, se agravaram ainda mais “com a crise que afeta a população brasileira”.

De acordo com os dirigentes da Amupe, está faltando dinheiro “para tudo” e os municípios são os mais afetados. “Junte-se a nós neste dia de luta em defesa dos municípios”, diz o slong usando na página da entidade na internet para convocar os gestores e a população em geral.

Logo após o protesto, os prefeitos irão até o Palácio do Campo das Princesas para uma audiência com o governador Paulo Câmara. Na pauta, as dificuldades dos gestores para enfrentar a crise econômica e a recriação da CPMF. O encontro foi agendado na última sexta-feira durante uma reunião entre o socialista e o presidente da Amupe, José Patriota.