A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) vai discutir Reforma Política com estudantes do Ensino Médio, em Caruaru. As palestras vão acontecer nesta quinta-feira (28), às 10h e às 14h, no Sesi. “Será uma oportunidade de dialogar com os jovens sobre este tema tão importante, que mais do que nunca está na pauta do país”, comentou a parlamentar.
Esta semana, a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal vota o relatório final do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) sobre a PEC 182, que propõe modificações importantes nos sistemas eleitoral e partidário do país. Uma vez aprovado, o documento seguirá para votação em plenário, prevista para acontecer no dia 26 deste mês, e pode garantir – após quase vinte anos de tentativas – alterações consistentes na atual legislação que rege os partidos e as disputas eleitorais.
De olho nessas mudanças, a Câmara Municipal do Recife e a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco) reúnem parlamentares de todo o Estado em uma sessão especial de debate sobre a reforma política, nesta segunda-feira (11), às 14h30, no plenário da Casa José Mariano. No ato, haverá uma palestra do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da comissão especial e único pernambucano titular na composição do grupo.
Entre outros aspectos, Tadeu explicará aos parlamentares os pontos polêmicos da reforma – como o financiamento de campanhas, cláusula de barreira e mudança no sistema eleitoral – e também as questões já acordadas pelos integrantes da comissão, como o fim da reeleição para o Executivo, o mandato de cinco anos para todos os cargos e o fim das coligações proporcionais.
Um dos itens da reforma que tem despertado particular interesse dos vereadores é o da unificação das eleições. Pelo menos duas propostas estão sendo analisadas pelo relator da comissão e serão submetidas à votação. A primeira estende o atual mandato dos prefeitos e vereadores por mais dois anos, para permitir a coincidência do calendário eleitoral já em 2018. A segunda estabelece um mandato de seis anos para os eleitos em 2016, sem direito à reeleição, permitindo a unificação geral dos pleitos em 2022.
Acontece hoje (04), a Audiência Pública sobre Reforma Política, em Caruaru (PE). O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 9h, aberto ao público de toda a região.
Realizada a partir de uma solicitação do vereador Marcelo Gomes (PSB), a Audiência terá a presença do deputado Federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional, que ressalta a importância do evento e convida a população para participar.
“Esperamos que possa aprimorar o sistema político-partidário e fortalecer a democracia, esperamos a presença da sociedade civil organizada, dos vereadores, deputados e prefeitos da região. Assim como dos partidos políticos, estudantes, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, profissionais liberais, organizações classistas e empresariais, enfim, de todos aqueles que fazem parte da sociedade para debatermos o tema e buscamos soluções para melhorar o sistema que utilizamos hoje”, disse Alencar.
“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que de fato precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.
A Câmara de Vereadores de Caruaru abriga, nesta segunda (4), uma audiência pública sobre reforma política. O evento começa às 9h e é aberto ao público.
Solicitada pelo vereador Marcelo Gomes (PSB), a audiência terá a presença do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), membro da Comissão Especial de Reforma Política do Congresso Nacional.
“A reforma política é para modificar o sistema político, é para toda a sociedade. Hoje o sistema não representa integralmente a sociedade e precisamos usar esse momento para mudar o que, de fato, precisa ser modificado no sistema político-partidário brasileiro”, enfatizou Marcelo Gomes.
A Blogap (Associação de Blogueiros do Agreste de Pernambuco), entidade criada há poucas semanas, promove, no próximo dia 29 de abril, um simpósio que terá como tema “Reforma Política, como pensa o Agreste?”.
O evento será voltado para blogueiros, comunicadores, jornalistas, advogados e políticos de toda a região. O dr. Emídio Duarte, membro da comissão eleitoral da OAB-PE, e o advogado Bernardo Filho proferirão palestras durante o evento, que ocorrerá na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
“Trata-se de um tema importantíssimo que pouco tem sido debatido no meio político, principalmente em nossa região, onde muitos só darão a devida atenção quando a eleição de 2016 estiver batendo à nossa porta, mas que dentro de alguns meses predominará na mídia e no meio político de todo o país”, destaca Marcondes Moreno, presidente da Blogap.
A associação espera a participação de deputados, prefeitos e vereadores de toda a região. Os interessados em participar do evento podem obter mais informações através do telefone (81) 9229-4478.
Uma Audiência Pública sobre Reforma Política será realizada na Câmara Municipal de Caruaru. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Gomes (PSB), foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa de Leis nesta terça-feira (14).O deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Congresso, foi convidado para fazer a principal palestra sobre o tema, apresentando os trabalhos já realizados pelo grupo de trabalho.
De acordo com Marcelo Gomes, esta é uma oportunidade para que a população busque melhorias no sistema político brasileiro. “O país tem passado por um período ruim com a descoberta de muitos casos de corrupção no governo. O que tem levado a população a desacreditar nos meios políticos em muitas esferas. Esta é a oportunidade de debatermos o que está errado e o que tem que mudar para que o país não passe por mais problemas políticos”, ressaltou o vereador Marcelo Gomes.
Uma Audiência Pública sobre Reforma Política será realizada na Câmara Municipal de Caruaru. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Gomes (PSB), foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa de Leis ontem (14).
O deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE), vice-presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Congresso, foi convidado para fazer a principal palestra sobre o tema, apresentando os trabalhos já realizados pelo grupo de trabalho.
De acordo com Marcelo Gomes, esta é uma oportunidade para que a população busque melhorias no sistema político brasileiro. “O país tem passado por um período ruim com a descoberta de muitos casos de corrupção no governo. O que tem levado a população a desacreditar nos meios políticos em muitas esferas. Esta é a oportunidade de debatermos o que está errado e o que tem que mudar para que o país não passe por mais problemas políticos”, ressaltou o vereador Marcelo Gomes.
A Audiência é aberta à sociedade em geral e está prevista para o dia 04 de maio, no plenário da Câmara Municipal.
A reeleição da presidenta Dilma Rousseff reabriu a discussão de uma reforma política urgente no país – uma das promessas de campanha da candidata do PT. Na primeira fala depois de obter a maioria dos voto válidos no pleito, Dilma ressaltou que o tema será uma prioridade e que vai procurar o Congresso Nacional e os movimentos sociais para conversar. A presidenta voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para “legitimar” a discussão.
A lista de temas a serem debatidos é grande e inclui o financiamento de campanha, o sistema eleitoral, a forma de coligação nas eleições proporcionais, além de meios de melhorar representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil concordam que a medida é necessária, mas que será difícil colocá-la em prática. “Quando a gente vai jogar o jogo de fato, as dificuldades naturalmente aparecem, [inclusive] determinadas visões de reforma política que não coincidem. Em geral, uma gama de propostas acaba sendo agregada ao texto, que se torna complexo, pesado e de difícil avanço”, avalia o cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice.
Após as manifestações de junho de 2013, a proposta da presidenta Dilma sobre a realização de plebiscito para ouvir a população a respeito do tema não foi bem recebida no Congresso Nacional. Por isso, segundo Noronha, a escolha de um interlocutor do governo, capaz de fazer essa articulação, será importantíssima. “O avanço de uma reforma política vai exigir de Dilma Rousseff uma capacidade de articulação e diálogo que foi muito criticada por não ter existido no primeiro mandato”, lembrou.
Segundo o juiz eleitoral e diretor do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, o compromisso da presidenta deu um grande ânimo para a luta de quem deseja a reforma política. “O maior resultado dessa eleição é um aumento da convicção da necessidade da reforma política, especialmente em virtude dos desvios observados”. Para ele, a corrupção está ligada ao atual modelo de financiamento de campanha adotado no Brasil.
O magistrado acredita na aprovação da reforma por meio de uma grande pressão popular. “A reforma política só acontecerá pelo protagonismo da sociedade. O Congresso não tem interesse, apesar de ter alguns parlamentares comprometidos com essa causa. Deve haver uma nova ‘Diretas Já’. É preciso que haja um ‘novo junho’ para que essa reforma seja aprovada.”
Márlon Reis que também faz parte da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – movimento que reúne 104 organizações nacionais – diz que além de recolher 1,5 milhão de assinaturas para apresentar um projeto de iniciativa popular sobre reforma política, o momento é o de mobilizar pessoas, nas casas, nas igrejas, nos locais de trabalho, nas ruas, para garantir uma grande mobilização em torno da reforma.
No caso de um plebiscito, como pretende Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto não pode apresentar uma proposta para convocá-lo. A iniciativa, nesse caso, é obrigatoriamente da Câmara e precisa do apoio de, pelo menos, 172 deputados.
Para que a reforma política não seja só uma promessa, o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Queiroz, defende que o plebiscito ocorra já no próximo ano de governo. Caso demore, a aprovação do tema ainda durante o próximo mandato da presidenta Dilma pode ser inviabilizada.
“Na verdade a presidenta deu uma satisfação aos eleitores que querem uma reforma política, que estão insatisfeitos com o sistema de representação, mas ela tem convicção que com esse Congresso ela não aprova. Teria que ter uma consulta popular respaldando [a medida]. Por isso, o plebiscito é interessante”, analisou.
Ainda assim, Antonio Queiroz considera que como a composição da Câmara que tomará posse em 2015 tem representantes de vários partidos pequenos, eleitos pelo atual sistema, haverá muita resistência.
Outro especialista que considera difícil a aprovação do tema é o coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan Filho. “Este Congresso [eleito] fragmentou muito a representação com 28 partidos, diminuiu a bancada governista.”
Nessa segunda-feira (27), um dia depois do discurso da presidenta Dilma, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa sobre o assunto. Apesar de ter reiterado apoio à reforma política, Calheiros diz que o melhor caminho é primeiro aprovar a mudança no Congresso Nacional e só depois submeter a decisão a um referendo popular.
Blog da Folha
O líder do PT no Senado Humberto Costa (PT) afirmou que o Brasil deu um voto de confiança à presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT), mas mandou o recado de que mudanças são necessárias. Em entrevista à rádio Estadão, o senador também defendeu uma reforma política e disse que Dilma precisa personificar a ideia.
“O Brasil nesta eleição deu um voto de confiança a Dilma, ao PT, mas também mandou um recado muito importante de que nós precisamos, de fato, promover uma série de mudanças”, disse, destacando que a principal delas é recompor as relações políticas com a sociedade como um todo. “É preciso intensificar o diálogo dentro do Congresso Nacional, mas também com os governadores, com os prefeitos. O Brasil precisa desse diálogo para superar uma divisão que de certa forma a campanha ajudou a criar”, avaliou.
Para Humberto Costa, outro aceno que Dilma precisa fazer à sociedade diz respeito à corrupção. “Para enfrentarmos isso, precisamos ter medidas concretas nessa área, o fortalecimento dos órgãos de investigação e o endurecimento da lei, mas precisamos, acima de tudo, de uma grande reforma política”, disse.
Costa ressaltou que Dilma precisa ser a principal defensora da reforma e dialogar com todos os setores da sociedade, sem colocar a responsabilidade somente no Congresso Nacional. Segundo ele, o diálogo entre governo e oposição ainda é possível principalmente em pontos que “melhorem o Brasil”.
Estadão Conteúdo
A OAB Caruaru e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Pernambuco promovem na próxima terça-feira (26), às 19h, um debate sobre o papel da Ordem na reforma política e no projeto Eleições Limpas.
O evento acontecerá na sede da subseção caruaruense e terá como palestrantes o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional, Carlos Neves Filho, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Pernambuco, Leucio Lemos Filho.
A palestra será aberta ao público e a inscrição deverá ser feita no local. A sede da OAB Caruaru fica na rua Cônego Júlio Cabral, 267, Maurício de Nassau.
