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Coniape realiza audiências sobre iluminação pública e gestão de resíduos sólidos

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O Coniape (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) promove hoje (20) e quinta-feira (22) duas audiências públicas nas cidades de Surubim e Caruaru, respectivamente, com o objetivo de reunir prefeitos, vereadores, secretários e população em geral das cidades conveniadas para apresentar e discutir sobre a minuta da PPP (parceria público-privada) de iluminação pública e realizar a entrega da conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

De acordo com o superintendente do NIIP (Núcleo Intermunicipal de Iluminação Pública), Joselmo Andrade, em ambas as audiências serão apresentados detalhes do que é a PPP, as comodidades e benefícios para os municípios consorciados, além do que será cobrado à concessionária terceirizada. Na ocasião, também será aberta uma discussão para sugestões e alterações da parceria público-privada.

“Com a implantação da PPP, os municípios consorciados terão todas as luminárias substituídas por LED, o que vai ocasionar uma redução do consumo no pagamento da fatura à Celpe”, explica o superintendente.

Desde o dia 31 de dezembro do ano passado, passou a ser responsabilidade dos municípios, por meio da resolução normativa nº 414/2010 da Aneel, a concessão da nova forma de distribuição de iluminação pública.

Hoje (20), a audiência pública será na cidade de Surubim, no Polo de Educação, localizada no bairro de São José, com início previsto para as 19h, e contemplará os municípios de Vertentes, Frei Miguelinho, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Casinhas, João Alfredo, Bom Jardim e Orobó.

Em Caruaru, o evento será na quinta-feira (22), no Caruaru Park Hotel, às 14h, e agregará os municípios de Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caitano, Taquaritinga do Norte, Bezerros e São Joaquim do Monte.

ENTREGA DE PLANO

Antes das audiências públicas, será entregue aos prefeitos dos municípios consorciados a conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, que trata de aspectos sociais, de limpeza urbana, coleta seletiva, aterro sanitário e assuntos ligados à organização de limpeza nas cidades.

Municípios pedem prazo maior para acabar com lixões

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Do Poder Online

A Frente Nacional dos Prefeitos tem uma nova reivindicação para 2014: a prorrogação do prazo para fim dos lixões, de 2014 para 2016. Um documento sobre o tema foi encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que os municípios são obrigados a acabarem com todos os lixões até agosto do ano que vem. No entanto, estimativa da Frente aponta que apenas 20% das cidades conseguiram cumprir a meta até agora e implantar uma política municipal de Gestão de Resíduos, também prevista na lei.

A grande dificuldade, segundo a Frente, é a questão econômica. Um aterro para uma cidade de 300 mil habitantes custa cerca de R$ 15 milhões. O documento enviado ao governo federal também pede colaboração técnica e recursos financeiros.

Funasa libera recursos para tratamento de resíduos sólidos em Pernambuco

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A Superintendência Estadual da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) realiza seminário com os prefeitos dos municípios pernambucanos para explicar os procedimentos necessários para ter acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos.

No seminário, que acontece nesta terça-feira (19), às 14h, na sede da Funasa, será apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos apresentados pelos gestores.

Serão selecionadas propostas enviadas por municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais. Cada prefeito poderá receber até R$ 350 mil para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de carros e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos.

Seminário regional debate Política Nacional de Resíduos Sólidos

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O curso de engenharia ambiental da Faculdade Asces realiza, nos dias 27 e 28 de setembro, o Seminário Regional sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento acontece no auditório da instituição.

O objetivo é apresentar e transmitir as diretrizes e os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de conscientizar e estimular a adoção das práticas sustentáveis com base na Lei 12.305/10.

As inscrições podem ser feitas no diretório acadêmico de engenharia ambiental, no Campus II da Asces. A taxa varia entre R$ 40 (estudantes) e R$ 80 (outros).