Bancada de Oposição e Sinpol vistoriam situação de IML

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Dificuldade de manutenção, infraestrutura deficitária e quadro de pessoal insuficiente. Esses foram os principais problemas encontrados pela Bancada de Oposição de Pernambuco em visita realizada, ao lado do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), na sede do Instituto de Medicina Legal de Pernambuco (IML), na manhã desta sexta-feira (11).

Os relatos ouvidos pelos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Augusto César (PTB), são de falta, inclusive, de viaturas para o transporte de corpos, sobretudo no Interior de Pernambuco. Para a Região Metropolitana do Recife, são quatro carros para atender a demanda. O laboratório de toxicologia está desativado desde o incêndio provocado por curto-circuito e também foram verificados equipamentos desativados, como o de análises toxicológicas e uma das câmaras frigoríficas do órgão. “Não dá para admitir um aparelho desses (de toxicologia), que custa cerca de R$ 1 milhão, parado, quando poderia estar agilizando o trabalho dos peritos”, destacou Costa Filho.

O deputado Augusto César chamou a atenção para o Interior do Estado. “Se a situação na Região Metropolitana é essa, imagina a precariedade longe da Capital”, comparou. As dificuldades foram reconhecidas pelo gestor do IML, Antonio Barreto, há seis meses no cargo, que afirma dispor de apenas R$ 1.300 por mês para gastos com mão de obra para manutenção. “Foi por isso que nós conseguimos instalar os aparelhos Split (ar-condicionado), mas não conseguimos tirar os convencionais da parede. O dinheiro não dá para tudo”, exemplificou.

O déficit no quadro de pessoal também foi outro ponto destacado por Barreto. “Temos 100 médicos legistas e 20 deles estão prestes a se aposentar. É preciso valorizar esses profissionais, para que eles tenham incentivo para continuar na perícia”, ponderou o diretor do IML.

Em julho, o Sinpol cobrou uma série de melhorias para o IML. O presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, lembra que a situação é menos drástica do que a encontrada em julho, mas ainda carece de uma maior atenção do Estado. “Estamos chamando a atenção para a situação do IML já há alguns meses. As condições de trabalho estão bem longe das ideais”, reforçou Cisneiros, lembrando que o sindicato da categoria chegou a fazer uma campanha para doação de material de limpeza para o órgão.

O roteiro de visitas incluiu ainda as obras paradas do laboratório de DNA do Estado, em Santa Amaro, que deveria funcionar desde outro de 2013, mas atualmente figura no rol de obras paradas do Estado. A unidade, se estivesse em atividade, aumentaria a capacidade de realização de exames em 40%. Alvo de disputa na Justiça, entre o Estado e a construtora Milão Empreendimentos, o contrato não tem prazo para ser retomado.

De acordo com o deputado Silvio Costa Filho, a ideia da Bancada é realizar um amplo levantamento sobre a situação dos órgãos de segurança pública de Pernambuco, incluindo laboratórios e delegacias, para a partir desse material discutir a solução para os problemas com a sociedade, em audiência pública. “Reconhecemos as dificuldades enfrentadas pelo Estado, mas é preciso garantir condições mínimas de funcionamento aos serviços essenciais para a população. Governar é eleger prioridade e o governador Paulo Câmara não pode se eximir das suas responsabilidades”, reforçou o parlamentar.

Dirigentes do Sinpol se reúnem com presidente do TJPE

SINPOL

Após uma passeata que percorreu principais avenidas do centro do Recife, dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, na tarde desta quarta-feira (15). O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, questionou a ação do TJPE que bloqueou R$90 mil da conta do sindicato.

“Estamos aqui para pedir a reconsideração, porque tem um problema no Sinpol. Um problema administrativo. São R$90 mil que foram bloqueados e nós temos uma clinica lá, principalmente para os aposentados. Nós temos a base de seis médicos que atendem basicamente os aposentados, temos cerca de três dentistas, tem o nosso pessoal de apoio, os auxiliares administrativos, e tem a questão dos advogados. Estão tudo sem receber devido a esse bloqueio do dinheiro do Sinpol”. Declarou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

O desembargador ouviu atentamente as reivindicações e aconselhou o sindicato a entrar com uma ação colocando seus argumentos contrários ao bloqueio. “O desembargador prometeu analisar o processo que vamos protocolar pedindo o desbloqueio do dinheiro do sindicato”, disse Áureo.

Um dossiê da Operação Polícia Civil Cidadã foi entregue ao presidente do TJPE. O documento mostra um mapeamento da precária situação das condições de trabalho em 36 locais de trabalho dos policiais, entre delegacias, seccionais e institutos do Estado.

Passeata

Logo pela manhã, antes da reunião no TJPE, o Sinpol havia realizado outra grande passeata na categoria pelas ruas do Recife. Desta vez o movimento recebeu um forte apoio de dirigentes de sindicatos de todo o Brasil como os membros da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), membros da Feipol (Federação Interestadual dos Policiais Civis) e dos sindicatos dos policiais civis de outros estados da região Nordeste como: Sinpol Sergipe, Ceará, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Com início na Praça do Derby, a passeata cruzou a Avenida Agamenon Magalhães, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista. Centenas de policiais civis, demonstrando toda sua indignação com o Governo de Pernambuco, seguiram até a frente da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) para realizar os primeiros discursos de protesto contra as ações de repressão à livre atividade sindical. O ato seguiu pela Rua da Aurora em direção ao Palácio do Campo das Princesas e terminou com toda força em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde a comissão do Sinpol foi recebida.

Sinpol diz que vai permanecer na luta até reunião

Ao final de uma passeata que concentrou mais de mil policiais pelas ruas do Recife, o Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) reuniu-se com o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, e exigiu uma resposta definitiva para sua pauta de reivindicações entregue ao Governo em 30 de janeiro deste ano. O Governo do Estado prometeu a resposta ao sindicato do dia 25 de junho. “Nós dizemos ao secretário que não aceitamos empurrar com a barriga, que a categoria não aceita lengalenga”, disse Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol.

Os policiais civis farão uma assembleia em 26 de junho e vão deliberar se aceitam ou não o que será oferecido pelo Governo no dia anterior. É possível que nesta assembleia seja levantada a proposta que determina que todos os policiais devam se negar a trabalhar no Programa Jornada Extra de Segurança (PJES). Hoje, no Estado de Pernambuco, o PJES é responsável por quase a totalidade dos plantões policiais, visto que a polícia civil no Estado trabalha com cerca de 40% do efetivo, se comparado ao número ideal de policiais civis que deveriam estar em atividade.

“Estamos nessa jornada por nossa valorização e não vamos abrir mão dela. A polícia civil está unida e com um objetivo. Pedimos que o Governo negocie objetivamente e resolva conosco nossas questões”, disse Áureo.

Ao mesmo tempo, foi mantida a Operação Polícia Cidadã, onde o sindicato conscientiza os policiais a não realizarem nenhuma atividade além de sua função. Para isso, será mantida a distribuição do Manual da Polícia Cidadã, com toda legislação específica da categoria, além das patrulhas sindicais, que continuarão visitando as delegacias do Estado. Também, foi determinado que o Sinpol vai dar apoio jurídico ao policial que, por livre vontade, não queira trabalhar em sua folga nos festejos juninos.

Situações de unidades são criticadas pelo Sinpol

Pedro Augusto

Desordem em alguns presídios, aumento no número de homicídios praticados. O primeiro quadrimestre de 2015 não está sendo nada fácil para o sistema de segurança pública do Estado. Assim como em vários municípios, atualmente a Secretaria de Defesa Social também está tendo de lidar com alguns problemas emergenciais em Caruaru. Um deles se refere à estrutura física do Instituto de Medicina Legal que levou o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) a entrar com uma ação junto ao Ministério Público solicitando a sua interdição. De acordo com o diretor Áureo Cisneiros, atualmente dificuldades são o que não faltam na unidade.

“Verificamos que várias gavetas de acondicionamento de cadáveres estão sem funcionar. A manipulação dos corpos tem sido realizada com materiais inadequados bem como há a exposição de lixo hospitalar. Fora isso, encontramos fios expostos, documentos empilhados, geladeiras sem funcionar, dentre outros problemas. Desta forma, entramos com uma ação junto ao MP com o objetivo de sensibilizar o Governo do Estado a melhorar as condições não só da estrutura física da unidade, como também dos próprios policiais que vêm atuando de forma precária. Essas dificuldades precisam acabar”, criticou Cisneiros.

Além do IML, o Sinpol se encontra preocupado com as supostas más condições da 3ª Delegacia de Caruaru, no bairro Alto da Banana. “Inclusive, nesses próximos dias solicitaremos junto ao Ministério Público, a interdição da mesma. Lá, os problemas também são estruturais como goteiras, fios expostos e ausência de banheiro feminino. Não tem como os policiais trabalharem desta forma. E o mais preocupante é que essa situação não tem sido ‘privilégio’ apenas das unidades de Caruaru. Em inspeções por todo o Estado, constatamos mais 31 delegacias e duas unidades do IML com dificuldades de ordem física e sem materiais de trabalho”, acrescentou Áureo Cisneiros.

No que se refere à ação do IML, o promotor de Justiça Paulo Augusto, informou sobre o posicionamento do MP. “Na verdade, o Ministério Público já havia instaurado um inquérito civil sobre as instalações do IML de Caruaru. Em dezembro, solicitamos a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) que realizasse uma nova inspeção na unidade. Com as denúncias do Sinpol, reiteramos esse pedido bem como emitimos um ofício solicitando informações sobre o caso para a Secretaria de Defesa Social. Queremos saber quais providências estão sendo tomadas para, somado ao relatório da Apevisa, tomarmos as providências cabíveis”.

Procurado pela reportagem do Blog, o chefe da unidade administrativa da Polícia Científica, doutor Henrique do Vale, comentou a respeito da situação atual do IML de Caruaru. “Existe certo atraso em relação ao repasse de materiais de trabalho, porém eles nunca deixam de faltar na unidade. No que se refere à estrutura física do local, o Governo do Estado vem se empenhado para concluir o Complexo da Polícia Científica, que não só abrigará as atividades do IML, como também do Instituto de Criminalística e do Instituto de Identificação Tavares Buril. Por conta de um problema com a empresa que estava realizando a obra, ele ainda não foi inaugurado. Porém, a expectativa é que o complexo seja concluído dentre em breve. Assim, as atividades do IML poderão ser transferidas”.

Quanto às denúncias sobre a 3ª Delegacia de Caruaru, o chefe da Diretoria Integrada do Interior 1, delegado Darley Cleber Timóteo, explicou que “durante a realização do projeto Todos por Pernambuco, do Governo do Estado, o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Antônio Barros, verificou as dificuldades das delegacias de Caruaru. As demandas da 1ª e 2ª se encontram pequenas em relação à 3ª. Realmente a situação desta última está alarmante, inclusive, chegamos a elaborar um relatório, mas isso tende a acabar. A intenção da SDS é alugar um prédio para comportar as atividades da 3ª ou até mesmo transferi-la para o Complexo Policial que irá no 4º Batalhão da Polícia Militar. Um dos prédios já está praticamente pronto o que facilitaria a mudança”.

Sinpol quer interditar o IML de Caruaru

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, entrou na tarde da última quarta-feira (8) com uma representação no Ministério Público de Caruaru. A ação, de acordo com o sindicalista, tem como objetivo interditar o IML de Caruaru.

“Já há muito tempo que o instituto vem funcionando de forma precária na cidade. Ou seja, os corpos estão sendo costurados com hastes de guarda-chuva, o mata-mosca encontra-se com problemas, dentre outras demandas que precisam ser resolvidas”.

Sobre o assunto, o blog tentou obter uma resposta da Secretaria de Defesa Social, mas as ligações não foram atendidas.