José Queiroz sanciona projeto de lei da Feira da Sulanca

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Para o prefeito de Caruaru, essa é a sanção “mais importante do século” para o município (Foto: Divulgação)

Acompanhado do vice Jorge Gomes (PSB) e de secretários de governo, o prefeito José Queiroz (PDT) sancionou, na manhã desta quinta-feira (6), o projeto de lei da Feira da Sulanca. O texto será publicado amanhã (7), no “Diário Oficial do Município”, e o Poder Executivo terá 30 dias para efetuar a regulamentação.

“Grande foi o esforço que temos realizado durante três anos, até chegar neste momento. Esse projeto vai passar para os anais da história de Caruaru. Será o sulanqueiro que irá gerir todas as decisões. Ele vai analisar o seu futuro e seu interesse comercial. Sem sombra de dúvida, esta é a sanção mais importante do século para o município”, avalia o prefeito José Queiroz.

Em vídeo, Queiroz defende projeto da Sulanca e pede que feirante confie nele

O prefeito José Queiroz (PDT) resolveu “quebrar o gelo” e se pronunciar após o projeto que trata da transferência da Sulanca ter sido derrotado, em primeira votação, na Câmara de Vereadores de Caruaru – a segunda e última ocorre hoje, às 20h. Em vídeo, o pedetista pede que o sulanqueiro confie nele e afirma que vai até o fim para mudar a feira.

Projeto da feira é rejeitado em primeira votação

Na primeira discussão e votação do projeto de lei que define os moldes da transferência da Feira da Sulanca, na noite desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Caruaru, 15 vereadores se mostraram a favor da aprovação, 7 votaram contra e apenas um se absteve. Com a soma, a matéria foi rejeitada. A segunda votação ocorre na próxima quinta (30).

Confira quem votou contra e a favor do projeto:

A favor
Alecrim
Edjailson da Caru Forró
Edmilson do Salgado
Heleno do Inocoop
Carlinhos da Ceaca
José Aílton
Rodrigues da Ceaca
Leonardo Chaves
Lula Tôrres
Rozael do Divinópolis
Ricardo Liberato
Jaelcio Tenório
Pastor Carlos Santos
Marcelo Gomes
Romildo Oscar

Contra
Demóstenes Veras
Antônio Carlos
Rosimery da Apodec
Gilberto de Dora
Duda do Vassoural
Tenente Tibúrcio
Nino do Rap

Abstenção
Ranílson Enfermeiro

*Post atualizado às 21h24

Em sessão, Gilberto de Dora critica projeto da nova Sulanca

gilberto-de-dora1Com 30 minutos de atraso, a sessão da Câmara desta terça-feira (28) foi finalmente iniciada. A expectativa é grande nas galerias da Casa por conta da votação do projeto de lei que define os moldes da transferência da Feira da Sulanca de Caruaru.

Primeiro a discursar, o vereador Gilberto de Dora (PSB) recebeu os aplausos por parte da população ao se mostrar contra a aprovação do projeto. “A assessoria jurídica desta Casa apontou vários vícios em relação ao mesmo, mas, mesmo assim, ele foi aprovado pelas comissões da Casa. Na verdade, o sulanqueiro não foi ouvido em nenhum momento durante a elaboração desse projeto”.

“Vou votar contra, porque estou olhando para os menos favorecidos”, finalizou Gilberto.

PL da Sulanca será votado na terça

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O projeto de Lei nº 6.490/2015, enviado pelo Poder Executivo, tratando da transferência da Feira da Sulanca, será votado em reunião extraordinária na próxima terça-feira (28), às 20h. A definição da data aconteceu na reunião do presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), e seus pares, na manhã desta quinta-feira (28), depois do parecer favorável das comissões parlamentares encarregadas de analisar o projeto.

Alguns vereadores, como o democrata Antonio Carlos, líder da oposição, e o socialista Gilberto de Dora, se posicionaram a favor da ampliação da discussão pela complexidade do assunto, chegando a defender a realização de uma consulta popular. “O presidente da Câmara falou sobre a questão do plebiscito, explicou que não pode entrar em votação nesse período de recesso. A data para uma nova reunião, onde será decidido o destino do projeto, foi marcada, mas eu acredito que não será decidido o destino da feira, mas pelo menos o do projeto, que entrará em votação”, opinou Gilberto de Dora. Já o vereador Antonio Carlos ponderou que não houve a discussão necessária para um assunto de tanta relevância, que mexe com a espinha dorsal da economia da cidade. “Pedi, através de ofício, a realização de uma audiência pública, mas não fui atendido”, lamentou o parlamentar.

O presidente Leonardo Chaves concordou que o tema é polêmico, mas acredita que os vereadores terão tempo suficiente para votar com segurança. “Existem alguns vereadores que estão ausentes da cidade, outro vereador está recentemente operado, então resolvemos fazer a reunião na próxima terça-feira, o que será bom também para que os vereadores possam ainda rever e ler o projeto”, afirmou o presidente Leonardo.

Para ser aprovado, o PL necessitará de 2/3 dos votos dos 23 vereadores, ou seja 16 votos, após o que deverá ser enviado para o Executivo, que terá 15 dias para sancioná-lo. Mas se o projeto não for aprovado, não poderá mais entrar na pauta de deliberações deste ano.

Vereadores votarão projeto da nova Sulanca na próxima terça

A Câmara de Vereadores de Caruaru agendou para a próxima terça-feira (28) a votação do projeto de lei que trata da transferência da Feira da Sulanca. A data foi decidida após reunião realizada na manhã de hoje.

O projeto, que foi aprovado no início da semana pelas comissões da Casa mesmo com parecer contrário do jurídico da Câmara, possui vários pontos polêmicos – entre eles a ausência de processo licitatório para execução da obra – e deve ser alvo de questionamentos na Justiça.

Nova Sulanca: Comissões pedem mais tempo para analisar parecer

As comissões de Legislação e Redação de Leis, de Finanças e Orçamento e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que estão avaliando o parecer jurídico da Câmara de Vereadores de Caruaru sobre o projeto de lei nº 6.940/2015, que trata da transferência da Feira da Sulanca, anunciaram, após reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), que vão precisar de mais tempo para analisar o documento, que tem 33 páginas. Havia a expectativa que o projeto fosse a plenário para votação já nesta sexta.

“Como se trata de um parecer extenso e de bastante estudo detalhado, precisamos de mais tempo para analisá-lo e depois emitir a decisão final para que possa ir à votação”, explicou o vereador Marcelo Gomes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

A próxima reunião das comissões foi marcada para a terça-feira (21), às 10h, quando elas deverão se pronunciar sobre o encaminhamento que sugerem que seja dado ao projeto.

EMENDAS

Das oito emendas apresentadas pelos parlamentares, foram retiradas três, uma aditiva e duas modificativas. A aditiva, de autoria do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), sugeria a criação de dormitório gratuito para os motoristas que trazem sulanqueiros de outros municípios. Já as emendas modificativas, uma também do vereador Heleno e a outra de Edjailson da Caru Forró (PTdoB), solicitavam gratuidade no estacionamento dos ônibus que transportam os sulanqueiros e implantação de uma área popular comercial para bancos móveis permanentes.

PSDB de Caruaru envia proposta de transferência da Sulanca para órgãos representativos

Com o intuito de envolver a sociedade civil organizada no debate da transferência da Feira da Sulanca, o PSDB de Caruaru enviou uma cópia da proposta de projeto elaborada recentemente para diversos órgãos representativos de Caruaru.

Além da Prefeitura de Caruaru e Câmara dos Vereadores, receberam o documento a Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, o Ministério Público, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – Acic, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, e o Sindloja.

O vice-presidente do partido, Jackson Carvalho, acredita que é importante envolver todos esses agentes na discussão. “Enviamos para todos os órgãos para que o diálogo sobre o projeto seja amplo e participativo. Desta forma, todos estarão representados no processo”, explicou.

PSDB de Caruaru envia proposta de transferência da Sulanca

Com o intuito de envolver a sociedade civil organizada no debate da transferência da Feira da Sulanca, o PSDB de Caruaru enviou uma cópia da proposta de projeto elaborada recentemente para diversos órgãos representativos de Caruaru.

Além da Prefeitura de Caruaru e Câmara dos Vereadores, receberam o documento a Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, o Ministério Público, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – Acic, a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, e o Sindloja.

O vice-presidente do partido, Jackson Carvalho, acredita que é importante envolver todos esses agentes na discussão. “Enviamos para todos os órgãos para que o diálogo sobre o projeto seja amplo e participativo. Desta forma, todos estarão representados no processo”, explicou.

PSDB elabora proposta para transferência da Sulanca

Após solicitar uma cópia do projeto de transferência da Feira da Sulanca à Câmara de Vereadores, o diretório do PSDB em Caruaru decidiu fazer uma proposta para ser encaminhada ao Executivo municipal. O objetivo é contribuir com a discussão a partir das sugestões elaboradas.

O partido buscou um parecer jurídico após analisar o projeto original e encontrou algumas fragilidades no documento anterior, acreditando que a proposta se faz necessária porque “a concepção e transferência da Feira da Sulanca de Caruaru devem garantir os princípios do direito administrativo”.

Entre as propostas, está a criação de uma autarquia para construção, implantação e gestão da feira. Há, ainda, a preocupação em relação à estruturação do novo projeto em termo de condomínio. O documento pontua que “a formatação de sua estrutura em termo de condomínio descaracteriza a concepção de ser um bem não exclusivo, como também permite a existência de bens rivais”.