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TJPE atenderá em regime de plantão

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Devido aos feriados do Dia do Funcionalismo Público e do Dia de Finados, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prestará atendimento em regime de plantão desta sexta-feira, 30 de outubro, até segunda-feira, 2 de novembro. Apenas demandas urgentes nas esferas cível e criminal serão julgadas, como habeas corpus e mandados de segurança. O horário de funcionamento das unidades de plantão estende-se das 13h às 17h, tanto no 1º Grau quanto no 2º Grau de jurisdição.

O feriado do Dia do Funcionalismo Público, que ocorre nesta quarta-feira (28/10) no Brasil, foi postergado pelo TJPE para a próxima sexta-feira (30/10), conforme o Ato nº 1.196/2014, publicado em 3 de dezembro do ano passado.

No Recife, o plantão do 1º Grau funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/nº, bairro da Ilha Joana Bezerra. A secretaria do plantão atende pelo telefone (81) 3181-0080.

Na Região Metropolitana e interior, há outras 14 sedes regionais, que atendem municípios circunvizinhos. São elas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Endereços e telefones estão disponíveis no Portal do TJPE.

Por sua vez, o 2º Grau de Jurisdição atende ao público no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O telefone para informações é (81) 3419-3312.

Saiba mais – Os plantões judiciários do 1ª e 2ª graus de jurisdição funcionam nos feriados, finais de semana, nos períodos de recesso no âmbito da Justiça Estadual e nos dias úteis em que o horário do expediente for alterado. A Resolução nº 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus.

As demandas da esfera criminal atendidas no plantão são habeas corpus, comunicação de flagrante, apreciação de pedido de liberdade provisória (em caso de justificada urgência) e representação da autoridade policial ou do Ministério Público para decretação de prisão preventiva ou temporária. Na área cível, são julgados mandado de segurança, medidas cautelares e busca e apreensão de bens ou valores, desde que comprovada a urgência.

 

TJPE funciona em regime de plantão no Dia de Nossa Senhora Aparecida

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No feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão das 13h às 17h. No expediente serão julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

Na Capital, o plantão judiciário acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às 17h.

O aviso que trata do plantão judiciário do feriado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última segunda-feira (5/10). A Resolução nº 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

Queiroz se reúne com presidente do TJPE

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unnamed (1)O prefeito José Queiroz teve audiência na manhã desta sexta, 11, com o presidente do tribunal de justiça de Pernambuco, Frederico Neves.  Na ocasião, o presidente do TJPE assinou a Prorrogação do Termo de Cessão do imóvel onde funciona provisoriamente a Câmara Regional do TJPE.

Com a instalação da Câmara, os processos em segunda instância são julgados aqui mesmo no município, por desembargadores designados para atuar na cidade. Isso dá agilidade às decisões da Justiça e facilita a atuação dos advogados do Interior.

TJPE recua e vai propor reajuste menor para magistrados em 2016

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Do Jornal do Commercio

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, não irá propor aos demais desembargadores do órgão um reajuste de 16,38% para os magistrados como vinha sendo idealizado ao longo desta semana.

A sugestão apresentada na manhã desta sexta-feira (4), durante sessão do Pleno, será de 5,5%. O aumento mais modesto faz parte do conjunto de medidas pensado para gerar uma redução de R$ 97 milhões no orçamento  da instituição para 2016.

Frederico Neves defenderá também que o reajuste concedido aos servidores passe de  6,5% para 5,5%. Ele ainda irá propor um corte de R$ 12 milhões em despesas na folha de pagamento e de R$ 12,5 milhões em despesas com terceirizados. Outra sugestão é de que ocorra a nomeação de dez juízes no início de 2016 em vez dos 50 previstos no edital do concurso que está em andamento.

Os cortes também atingirão os investimentos do TJPE, com uma redução de gastos em torno de R$ 10 milhões. Dessa forma,  apenas as construções e reformas em andamento serão contempladas e não há previsão de início de nenhuma obra nova.

Antes dessa proposta de economia de R$ 97 milhões, o TJPE apontava uma necessidade de R$ 1,552 bilhão para 2016, sendo R$ 247,6 milhões do Fundo de Modernização e R$ 1,305 bilhão do duodécimo solicitado pelo órgão ao governo estadual. Esses números resultavam em um  orçamento de 2016 11,6% maior que o deste ano.

Nessa quinta-feira à tarde, quando o TJPE ainda não havia divulgado a proposta a ser levada ao Pleno nesta sexta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que não teria condições de ampliar o repasse ao Judiciário da forma desejada inicialmente pelo TJPE.

“Repassamos aos Poderes (Judiciário e Legislativo) o valor exato de crescimento das receitas.  É óbvio que 2016 é um ano de desafios e sabemos que os prognósticos econômicos são muito difíceis. Não fizmos nenhum tipo de reajuste no duodécimo dos Poderes este ano apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal permitir em virtude das frustrações de receitas. Isso nos dá a capacidade de sentar com transparência como sempre fizemos, mostrar  os números e procurar construir um orçamento que seja compatível com a realidade”, falou.

No primeiro semestre, o Judiciário e o Executivo bateram de frente por questões financeiras. A briga incluiu a troca de acusações por meio de notas enviadas à imprensa.  O presidente do TJPE chegou a declarar que poderia acionar o governo estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o órgão recebesse mais recursos, porém a ideia não foi para frente.

Em solenidade do TJPE, Governador defende a integração entre os poderes

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Em sessão solene no Tribunal de Justiça de Pernambuco, o governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (13), a mais alta condecoração instituída pela entidade. A medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado foi entregue ao chefe do Executivo pernambucano pelo presidente do TJPE, Frederico Neves, no dia em que a instituição comemorou 193 anos de fundação. Em seu discurso, Câmara defendeu a integração entre os poderes.
 
“Fico feliz e honrado em receber essa comenda, sabendo da importância do fortalecimento das instituições e da integração entre os poderes. Me sinto, também, com uma responsabilidade maior após essa honraria. Todos sabem que o desafio de governar Pernambuco é muito grande, e nós vamos precisar da ajuda de todos os poderes. Saio daqui, no dia do aniversário do Tribunal, com a consciência de que faremos muitas parcerias em favor do nosso Estado”, destacou Paulo.
 
Ao agradecer a comenda, o governador ressaltou a importância do TJPE. “O Tribunal de Justiça de Pernambuco ocupa uma posição de destaque no Judiciário nacional pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados, conquistando um grau de excelência. A instituição pernambucana vem se destacando em iniciativas que servem de modelo para os demais estados da federação”, pontuou Câmara.
 
Presidente do TJPE, Frederico Neves ressaltou a fibra política do governador e suas competências técnicas na condução do Executivo estadual. “Paulo Câmara tem demonstrado, de forma clara e inequívoca, o seu compromisso com as causas populares e o seu apreço pelo Poder Judiciário; adotando medidas concretas para minimizar as questões orçamentárias”, assegurou o desembargador.

Dirigentes do Sinpol se reúnem com presidente do TJPE

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SINPOL

Após uma passeata que percorreu principais avenidas do centro do Recife, dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, na tarde desta quarta-feira (15). O presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, questionou a ação do TJPE que bloqueou R$90 mil da conta do sindicato.

“Estamos aqui para pedir a reconsideração, porque tem um problema no Sinpol. Um problema administrativo. São R$90 mil que foram bloqueados e nós temos uma clinica lá, principalmente para os aposentados. Nós temos a base de seis médicos que atendem basicamente os aposentados, temos cerca de três dentistas, tem o nosso pessoal de apoio, os auxiliares administrativos, e tem a questão dos advogados. Estão tudo sem receber devido a esse bloqueio do dinheiro do Sinpol”. Declarou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

O desembargador ouviu atentamente as reivindicações e aconselhou o sindicato a entrar com uma ação colocando seus argumentos contrários ao bloqueio. “O desembargador prometeu analisar o processo que vamos protocolar pedindo o desbloqueio do dinheiro do sindicato”, disse Áureo.

Um dossiê da Operação Polícia Civil Cidadã foi entregue ao presidente do TJPE. O documento mostra um mapeamento da precária situação das condições de trabalho em 36 locais de trabalho dos policiais, entre delegacias, seccionais e institutos do Estado.

Passeata

Logo pela manhã, antes da reunião no TJPE, o Sinpol havia realizado outra grande passeata na categoria pelas ruas do Recife. Desta vez o movimento recebeu um forte apoio de dirigentes de sindicatos de todo o Brasil como os membros da Cobrapol (Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis), membros da Feipol (Federação Interestadual dos Policiais Civis) e dos sindicatos dos policiais civis de outros estados da região Nordeste como: Sinpol Sergipe, Ceará, Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Com início na Praça do Derby, a passeata cruzou a Avenida Agamenon Magalhães, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista. Centenas de policiais civis, demonstrando toda sua indignação com o Governo de Pernambuco, seguiram até a frente da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) para realizar os primeiros discursos de protesto contra as ações de repressão à livre atividade sindical. O ato seguiu pela Rua da Aurora em direção ao Palácio do Campo das Princesas e terminou com toda força em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde a comissão do Sinpol foi recebida.

Queiroz visita desembargadores do TJPE

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz, esteve reunido com representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no novo prédio do órgão, que foi cedido pela Prefeitura de Caruaru. Após reforma, o local passou a abrigar a sede provisória da Câmara Regional, que será transferida, posteriormente, para um terreno doado pela Prefeitura.

Durante o encontro, os desembargadores apresentaram as novas instalações e conversaram sobre as atividades que passaram a ser realizadas em Caruaru e deram mais agilidades a quem precisa dos serviços do Tribunal.

Detran/PE e TJPE realizam curso para infratores

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Tendo como o objetivo executar as penas e medidas alternativas com infratores da lei de trânsito, a Secretaria das Cidades, através do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE, em parceira com o Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, deu início hoje (11), o Curso de Segurança no Trânsito para Condutores Infratores.

A capacitação está sendo realizada na Escola Pública de Trânsito (EPT), localizada na Estrada do Barbalho, 889, Iputinga, Recife, sempre das 08h às 12h. Ao todo serão 16h/aula por turma, dividida em quatro módulos, sendo eles: Legislação de Trânsito I e II e Segurança no Trânsito/Direção Defensiva I e II.

De acordo com Charles Ribeiro, diretor do Detran/PE, o curso será voltado exclusivamente para acusados, indiciados e condenados por crimes de trânsito previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.593/1997), cujas medidas e penas alternativas estão na Vara de Execução de Penas Alternativas do TJPE.

Em visita ao TJPE, governador defende integração entre os poderes

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O governador Paulo Câmara realizou, nesta segunda-feira (12), uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves. Na presença de secretários estaduais e dos desembargadores que formam o Tribunal Pleno da instituição, o Chefe do Executivo afirmou ter  “clara consciência”  do desafio  de melhorar o serviço público e destacou a importância da união entre os poderes para alcançar esse objetivo.

“O desafio de governar Pernambuco passa pelo olhar para aqueles que mais precisam. Também passa, principalmente, por ter instituições que funcionem em favor do povo e para o povo. E não se faz isso sozinho; não se faz apenas com o Poder Executivo. Se faz com a união de todos os poderes, de todas as instituições e da sociedade civil”, argumentou Paulo Câmara. Na visita, o governador estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, que é juíza.

O Chefe do Executivo Estadual assegurou que todo o seu staff foi “incumbido” e “orientado” a atuar de maneira integrada com os poderes. “Para que haja nessa harmonia e nessa forma de tratar com transparência apoio e integração. Além da clara convicção de que esse é o caminho para atingir os objetivos de fazer um Pernambuco melhor, mais ativo, crescendo cada vez mais; sendo mais justo, mais solidário e mais humano”, ressaltou Paulo.

Para reforçar a sua disposição, o gestor levou ao encontro os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Ennio Benning (Imprensa), José Neto (Chefe da Assessoria Especial) e César Caúla (Procurador-geral do Estado).

Paulo Câmara ressaltou, ainda, que o Executivo terá uma profunda convivência com o Judiciário. “O intuito é manter a unidade e a autonomia. Mas, acima de tudo, a afinidade dos valores; e que isso chegue ao público. Falo de valores como a Justiça, que é tão importante e um anseio da nossa população”, defendeu.

Roberto Pereira SEI 1Presidente da TJPE, o desembargador Frederico Neves elogiou a iniciativa de Paulo Câmara, que escolheu ao Poder Judiciário para realizar sua primeira visita institucional como  governador. “Isso revela clara e inequivocamente sua preocupação em manter uma independência harmoniosa entre os poderes do Estado”, pontuou.

Presidente do TJPE agradece homenagem do vereador Ricardo Liberato

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Neves, comentou o projeto de decreto legislativo do vereador Ricardo Liberato (PSC), que solicita título de Cidadão Caruaruense ao desembargador.

Segue, abaixo, nota na íntegra: 

“Ao assumirmos a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco estabelecemos algumas medidas que chamamos de pilares da gestão. Seriam elas: a ampliação do horário de atendimento nas Varas Cíveis da Capital, proporcionando uma Justiça em tempo integral para os cidadãos que procuram essas unidades; a expansão do Processo Judicial Eletrônico, para dar celeridade e segurança à tramitação de processos; a nomeação de 72 juízes, dos quais 61 tomaram posse para atuar no Interior do Estado, além da abertura de um novo concurso para reduzir a carência de magistrados em Pernambuco; e a descentralização dos serviços de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco.Essa última iniciativa, sem dúvidas, é a que mais se coaduna com a filosofia da gestão, que é de ampliar o acesso à Justiça e aproximar o Judiciário do povo.Na última semana, conseguimos tirar esse projeto do papel e instalamos a 1ª Câmara Regional do TJPE em Caruaru. A comarca foi escolhida pelo seu desenvolvimento evidente, a alta demanda da Justiça e a abrangência, atendendo diversos municípios vizinhos. Saber da notícia que receberei um título de cidadão de Caruaru é uma grande felicidade, pois esta cidade, por diversos motivos, já está indelevelmente ligada a minha história como cidadão e como magistrado. Agradeço à Câmara de Vereadores, muito especialmente ao vereador Ricardo Liberato, autor da proposta, pela iniciativa”.

A propositura foi aprovada na semana pIMG_0649assada, durante sessão na Câmara de Vereadores e, nos dias posteriores, foi enviada ao desembargador. Liberato agradece os elogios e justifica a escolha do título. “É com muita honra que faço questão que entregar este título honorífico ao homem que presta tantos serviços a Caruaru e a Pernambuco. O próximo passo é marcar horário e local para as homenagens”.