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Governador prestigia solenidade de posse da nova desembargadora do TJPE

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O governador João Lyra Neto prestigiou, nesta segunda-feira (09), a posse festiva da nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, em solenidade presidida pelo presidente do Poder Judiciário, Frederico Neves. A magistrada, que atuava no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), passa a ocupar a vaga surgida com a aposentadoria da desembargadora Aderita Ramos.

A nova desembargadora foi escolhida pelo governador João Lyra Neto, a partir de lista tríplice, no dia 14 de maio. “Foi uma feliz coincidência ter uma mulher como a candidata mais votada para substituir outra mulher que deixou o Tribunal. Daisy é uma pessoa extremamente competente e estudiosa, que tem uma trajetória no Ministério Público de muito comprometimento com a sociedade e com a lei. Ela vai fazer um excelente trabalho junto com os demais desembargadores”, afirmou o governador.

A magistrada afirmou ter recebido a escolha do governador com “muita satisfação”. Daisy Andrade ressaltou ainda que não esquecerá a forma “fidalga” como o governador comunicou a decisão, recebendo-a junto com a família em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas. “Atuarei no TJPE da forma que atuou no MPPE, com altivez e serenidade, sempre servindo a instituição e nunca dela me servindo”, prometeu.

TJPE afirma que decisão contra José Queiroz foi apenas pelo uso de frases

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco, informou por meio de nota, que a decisão desfavorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco contra o prefeito de Caruaru José Queiroz, os advogados do prefeito Diana Câmara e Bernardo Barbosa Filho explicaram que o processo é decorrente apenas do uso da frase “promessa cumprida” em outdoors, no ano de 2009.

No entendimento dos advogados, a peça publicitária foi apenas uma prestação de contas à população, por isso irá recorrer ao próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco e, em última instância, ao Superior Tribunal de Justiça.

TJPE determina volta de vereadores

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Foi determinado agora há pouco, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco,através do desembargador Rafael Machado, que os cinco vereadores que ainda estavam afastados dos cargos, devem reassumi-lós. Sendo assim voltam os parlamentares: Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (Pros), Evandro Silva (PMDB), Neto (PMN) e Pastor Jadiel Nascimento (Pros).

A qualquer momento a Câmara poderá ser notificada, e assim os vereadores poderão de fato retomar suas atividades parlamentares.

Desta forma, voltam a suplência os vereadores: Pastor Carlos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PRTB), Tenente Tibúrcio (PMN), Duda do Vassoural (DEM) e Joel da Gráfica.

Raquel Lyra destaca interiorização do TJPE

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador
Frederico Ricardo de Almeida Neves esteve em Caruaru na tarde desta
terça-feira (27) para proferir palestra sobre “Interiorização do Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco – Instalação de Câmaras Regionais”.

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) participou do evento, que aconteceu no
Salão do Júri do Fórum de Caruaru. “Nós vivemos um momento de grandes
desafios no Brasil, em Pernambuco e no interior do Estado. O exercício da
cidadania passa pelo Judiciário. Passa pelo acesso à Justiça a efetivação
dos direitos, o que é tarefa de todos nós”, disse Raquel.

A palestra serviu para dar conhecimento ao jurisdicionado, operadores do
Direito de Caruaru e Região, entre outros, sobre a decisão plenária do TJPE
que aprovou proposição para a criação da Câmara Regional em Caruaru, com
competências Cível e Criminal, com base o artigo 125, parágrafo 6º, da
Constituição Federal, possibilitando o TJPE funcionar de forma
descentralizada, proporcionando, nas mais diversas fases do processo, o
acesso do jurisdicionado à Justiça.

Estivem presentes o diretor do Fórum de Caruaru, Gleydson Lima, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, do presidente da OAB-Caruaru, Almério Abílio, e o presidente da Câmara, Leonardo Chaves.

Interiorização do TJPE será tema de palestra na próxima semana

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Será realizada na próxima terça-feira (27) a palestra “Interiorização do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – Instalação de Câmaras Regionais”. O evento terá como palestrante o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.

A palestra servirá para dar conhecimento sobre a decisão do Tribunal de Justiça de criar uma câmara regional em Caruaru com competências cível e criminal.

O evento, aberto ao público, acontecerá às 15h, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, localizado na avenida José Florêncio Filho, bairro Maurício de Nassau.

Após solicitação de Tony Gel, TJPE deve instalar câmara regional em Caruaru

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O Pleno do TJPE marcou para a próxima segunda-feira (28), às 9h, reunião
para analisar o projeto de lei que prevê a descentralização do tribunal. A
proposta é criar duas câmaras regionais no interior do estado, sendo a
primeira em Caruaru.

A proposta é uma solicitação do deputado Tony Gel (PMDB), que no mês de
fevereiro, apresentou à Assembleia Legislativa a indicação nº 7631/2014,
encaminhada ao presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves. No
texto, o parlamentar solicitou a implantação de câmaras regionais, com
competência Cível e Criminal, nos municípios de Caruaru e Petrolina.

A indicação tem como base o artigo 125, parágrafo 6º, da Constituição
Federal, que possibilita o Tribunal de Justiça funcionar de forma
descentralizada, por meio da constituição de câmaras regionais,
proporcionando, nas mais diversas fases do processo, o acesso do
jurisdicionado à Justiça.

“É importante registrar que, em seu pronunciamento de posse como presidente
do TJPE, Dr. Frederico Neves demonstrou ser sensível a esta questão, pois
pretende, no seu mandato, agilizar o máximo possível as decisões judiciais
para atender, cada vez melhor, o cidadão pernambucano que recorre ao
Judiciário”, destaca Tony Gel.

Advogado comparece à Câmara para dar ciência de decisão do TJPE

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O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Chaves (PSD), recebeu na manhã de hoje, a visita do advogado Saulo Amazonas para dar ciência sobre a terceira decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determina a volta imediata dos dez parlamentares suspensos devido a uma decisão da primeira Vara da Fazenda Pública.

A expectativa da banca de advogados é que o presidente da Casa siga o mesmo critério que adotou desde o início desse processo. “Esperamos o cumprimento da decisão pelo poder Legislativo, como sempre o fez”, disse o advogado Marcílio Cumaru. Ainda hoje a banca de advogados vai comunicar ao Desembargador Itamar Pereira sobre a ciência do Poder Legislativo sobre a decisão que será tomada por ele.

Tony Gel solicita ao TJPE câmara regional para Caruaru

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O deputado Tony Gel (PMDB) apresentou nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, a implantação de câmaras regionais, com competência cível e criminal, nos municípios de Caruaru e Petrolina.

A solicitação tem como base o artigo 125, parágrafo 6º, da Constituição
Federal, que possibilita o Tribunal de Justiça funcionar de forma
descentralizada, por meio da constituição de câmaras regionais, proporcionando, nas mais diversas fases do processo, o acesso do
jurisdicionado à Justiça.

“É importante registrar que, em seu pronunciamento de posse como presidente do TJPE, Frederico Neves demonstrou ser sensível a essa questão, pois pretende, no seu mandato, agilizar o máximo possível as decisões judiciais para atender, cada vez melhor, o cidadão pernambucano que recorre ao Judiciário”, enfatizou o parlamentar.

TJPE instala nova vara em Caruaru

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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jovaldo Nunes, inaugura nesta quarta-feira (22) a 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru. A solenidade acontece às 10h, no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.

Criada por meio da lei complementar nº 100/2007, a unidade funcionará no Fórum João Elísio Florêncio, localizado na avenida Portugal, 1234, Maurício de Nassau, e terá como juiz Jefferson Felix de Melo.

A Vara da Fazenda Pública é responsável por processar e julgar causas cíveis em que figurem como autor, réu, assistente ou oponente o Estado, os municípios, suas autarquias, as fundações de direito público, as sociedades de economia mista, as empresas públicas e, onde não houver vara da Justiça Federal, as decorrentes do § 3º do artigo 109 da Constituição, respeitada a competência de foro estabelecida na lei processual.

TJPE manda soltar Evandro Silva

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu hoje habeas corpus ao vereador Evandro Silva (PMDB). Ele havia sido preso novamente no último dia 9 por ameaça a testemunha no processo que apura o envolvimento de dez parlamentares de Caruaru em esquema de corrupção.

Evandro é acusado, juntamente com outros nove legisladores, de cobrar propina para aprovar projetos do Executivo.

O vereador Neto (PMN), que também teve prisão decretada, continua foragido.