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O trabalho será para reconstruir o PT, diz Humberto

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LeiaJá 

Senador, após o resultado da eleição no Recife, disse que o momento também é propício para recomeçar a preparação para a disputa de 2018

O senador Humberto Costa (PT), presente durante toda campanha do candidato a prefeito do Recife João Paulo (PT), neste domingo (30), em entrevista ao Portal LeiaJá, após resultado do pleito na Capital pernambucana, declarou que apesar da perda de ponto de vista eleitoral, o resultado de ponto de vista político representou uma reaglutinação do Partido dos Trabalhadores (PT). “Será a retomada da nossa unidade e, agora, nós temos que trabalhar prioritariamente nesse processo de reconstrução, que é parte também da reconstrução nacional do PT”.

Humberto Costa disse que é necessário, em primeiro lugar, fazer uma avaliação do resultado da eleição em cada município. “Há municípios que sequer o partido apresentou candidatura, então, temos que discutir se nos interessa em vários municípios mantermos uma estrutura meramente cartorial”.

Em segundo lugar, ele pontuou que é necessário focar no surgimento das novas lideranças locais e regionais. “Nós temos que buscar fortalecer para que o próprio Partido se fortaleça, além disso, temos que aprofundar a discussão sobre esse governo que está ai, com um processo de acompanhamento mais fino sobre ele, para termos um diagnóstico adequado que possa a vir a ser utilizado na campanha de 2018”.

O senador afirmou que o momento também é propício para começar a preparação para a disputa de 2018, em Pernambuco. “O que significa que vamos continuar discutindo com os aliados, que estiveram conosco, em 2014, e tentar ver se esse caminho pode se repetir. Eu acredito que sim e vamos tentar reconstruí-lo”, frisou.

Recife: juízes contra alteração nas leis do trabalho

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Do Blog do Magno

Os juízes trabalhistas de Pernambuco vão protestar, na próxima terça-feira, contra o que classificam de precarização dos direitos sociais e previdenciários e o risco de extinção da Justiça do Trabalho. O ato acontece em frente ao Fórum do Recife, na Imbiribeira, das 9h às 10h, e foi motivo de conversa do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra 6), José Adelmy, durante visita à sede do Diario de Pernambuco, ontem. Adelmy foi recebido pelo vice-presidente do jornal, Maurício Rands. Juntamente com a Amatra, que organiza a mobilização, estarão procuradores do trabalho, promotores estaduais e juízes federais e estaduais do trabalho.
“Haverá o movimento no fórum trabalhista e possivelmente em outros fóruns contra as vozes do Congresso que estão com esses discursos revanchistas que falam até em extinção da Justiça do Trabalho, da precarização dos direitos trabalhistas através da terceirização, a prevalência do negociado sobre o legislado”, comentou Adelmy. Durante o período da manifestação, serão suspensas as audiências, que retornarão às 11h. “Vamos também priorizar as execuções trabalhistas em detrimento das execuções fiscais e previdenciárias, com o objetivo de agilizar as ações movidas pelos trabalhadores. E vamos fazer essa denúncia do corte da inanição por insuficiência econômica da Justiça do Trabalho”.

O protesto do dia 4 deve se repetir em outros estados do Brasil e, no dia 5, um grupo de magistrados de diversos locais do país vai a Brasília, onde será feita uma mobilização nacional. “Vamos a Brasília para firmar posição. A despeito do corte orçamentário, os níveis de produtividade continuam aumentando. Houve a crise, e a Justiça do Trabalho bateu recorde de revisamento de ações. Nossa produvidade continua aumentando”, acrescentou o presidente da Amantra.

Publicação do Ipea mostra papel crucial da escola para afastar jovens do crime

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O papel crucial que um adequado processo educacional pode exercer no desenvolvimento infantojuvenil e na prevenção aos crimes é o foco do estudo Trajetórias Individuais, Criminalidade e o Papel da Educação, do técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Daniel Cerqueira, que estará disponível no Rio de Janeiro para agendamento de entrevistas por solicitação ao e-mailascom@ipea.gov.br. O texto foi publicado no Portal Ipea (www.ipea.gov.br) nesta quinta-feira, dia 08/09, na última edição do Boletim de Análise Político-Institucional.

O trabalho evidencia que, na maior parte dos casos, a provisão de serviços de educação pública segue mais eficiente para as regiões mais ricas das cidades, em detrimento das mais pobres. “Fica claro que o Estado brasileiro não apenas não consegue efetivar políticas públicas bem-sucedidas para mitigar crimes, como ele próprio é um dinamizador da violência, ao investir na perpetuação das cidades partidas”, analisa Cerqueira.

O técnico percebeu que, em localidades pobres, com mais homicídios, como nas periferias das cidades, existem diferenças substanciais nos indicadores de oferta do serviço escolar, em que a complexidade da gestão média de alunos por turma e o indicador de carga de trabalho por professor estavam entre os piores do país.

Além disso, segundo Cerqueira, “o modelo educacional brasileiro não é moldado para reconhecer diferenças sociais e individuais e se orienta exclusivamente pela oferta mecânica de conhecimentos enciclopédicos”. A publicação trata das trajetórias individuais desde a primeira infância e pontua o papel socializador da supervisão, orientação e educação e seus efeitos de longo prazo. “Buscamos os determinantes dos desajustes comportamentais e socioemocionais que podem contribuir para aumentar a probabilidade da delinquência juvenil”, explica.

Por fim, a publicação trata das políticas de segurança pública preventivas, voltadas para a educação e focalizadas nas crianças e nos jovens moradores de bairros e comunidades com maiores desvantagens socioeconômicas. A pesquisa encontra seis canais pelos quais a educação formal no ensino básico pode exercer efeito para afastar o jovem da trajetória do crime.

Boletim de Análise Político-Institucional

O trabalho faz parte da nona edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), periódico semestral cujo objetivo é divulgar reflexões e estudos sobre os temas tratados na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Os artigos têm diferentes orientações temáticas e metodológicas, refletindo a pluralidade característica da diretoria.

Wolney Queiroz participa da 105ª Conferência Internacional do Trabalho‏

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Foto_Wolney Queiroz_com Orlando Silva e Ives Gandra

O presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), está em Genebra, na Suíça, participando da 105ª Sessão da Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece até 10 de junho.

A conferência reúne mais de 4.000 membros de delegações de 187 países, com representantes de governos e de organizações de trabalhadores e empregadores, que discutem, neste momento, as questões mais urgentes sobre o mundo do trabalho, como emprego juvenil, cadeias globais de fornecimento, e trabalho decente para paz, segurança e resistência a desastres. Hoje à tarde, Wolney conversou com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, e com o deputado federal e vice-presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, Orlando Silva.

História – A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social.

Trabalho de Tapa-Buraco nos arredores do Parque 18 de Maio continuará nesta quarta

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As ruas no entorno do Parque 18 de Maio estão recebendo a Operação Tapa-Buraco desde o início do mês. Mas, devido às chuvas desta terça-feira (10) o serviço precisou ser interrompido. Amanhã (11), se houver condições climáticas, será dada continuidade na operação.

Toda parte danificada do asfalto será substituída e os buracos serão fechados com PMF (Pré-Misturado a Frio), que consistem em misturas asfálticas confeccionadas com equipamentos apropriados e juntadas com o ligante asfáltico, em operação realizada à temperatura ambiente.

Lideranças destacam trabalho de Diogo Moraes em Vertentes

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O trabalho do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) na busca por melhorias para a cidade de Vertentes foi citado pelo médico e liderança política Ivaldo Figueirôa durante entrevista concedida na manhã da última sexta-feira (13).

”A gente tem uma admiração especial por Diogo e nós somos amigos há muito tempo e estamos absolutamente satisfeitos e alegres por ele ter conquistado a primeira-secretaria da Assembleia. Sem dúvida nenhuma é o cargo mais importante que tem na Assembleia e inclusive a gente está exigindo muita coisa dele, quando na realidade numa crise dessas e você com 52 deputados lhe ´arrodeando`, lhe pedindo, lhe exigindo, e a sua presença lá é ininterrupta. Nós estamos, sem dúvida, muito satisfeitos com Diogo Moraes e já estamos começando a ver o resultado do apoio que a gente deu a ele na cidade de Vertentes e na região toda. Nós estamos com ele sem dúvida”.

Sobre as conquistas do deputado para cidade, o ex-vereador Paulo de Lú, que também participou da entrevista, disse “em março o deputado Diogo Moraes conseguiu 500 horas-máquina para Vertentes e foram concluídas no Açude do Ferraz, o Açude da Rua, através do deputado Diogo Moraes (máquinas do Estado)”.

As lideranças participaram do Programa Cidade em Foco, transmitido em cadeia pelas rádios Filadélfia FM e Farol FM em Pão de Açúcar –Taquaritinga do Norte, além da Colinas FM (Brejo da Madre de Deus).

Prefeitura de Caruaru realiza compensação ambiental

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A Superintendência de Meio Ambiente realizou, no último sábado (17), o trabalho de erradicação de duas árvores centenárias, uma na Praça São Roque e outra na avenida Agamenon Magalhães. “Essas árvores estavam trazendo riscos de queda, e por serem dois lugares de grande fluxo de pedestres, essas duas erradicações precisaram ser feitas no final de semana”, explica Evandro Santiago, engenheiro agrônomo da URB.

Devido às erradicações, é necessária a compensação ambiental, que já começou a ser realizada. Para suprir a retirada do eucalipto na Praça São Roque, foram plantadas no local quatro mudas de Ipês. Porém, mais 20 mudas serão distribuídas ao redor da praça. Em relação à árvore da Agamenon Magalhães, 40 mudas estão sendo plantadas em toda a cidade, totalizando 60 novas mudas.

Agora, cabe também à população preservar as mudas que estão sendo plantadas, pois a compensação ambiental é de extrema importância para a sociedade e depende de cada um fazer a sua parte na preservação e no cuidado das plantas. Os telefones da Superintendência são 3701-1549 e 3721-3640. Através destes números, a população pode solicitar vistorias e podas em via pública, parques e praças.

 

PE fecha 9.483 postos de trabalho em julho

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Do Blog da Folha
Com Folhapress

O mercado formal fechou 9.483 empregos celetistas em Pernambuco, no último mês de julho, seguindo com comportamento apresentado no cenário nacional, que perdeu 157.905 vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e aponta o quarto mês seguido de eliminação de postos com carteira assinada no País. No Estado, o setor mais afetado foi o de Serviços (-3.766), seguindo pela Construção Civil (-2.880), pelo Comércio (-2.409) e pela Indústria de Transformação (1.586); resultado positivo apenas para a Agropecuária (+1.283). O comportamento é semelhante ao nacional onde Serviços (-58 mil), Comércio (-34,5 mil) e Construção civil (22 mil) também tiveram cortes expressivos. O saldo do setor agropecuário foi igualmente positivo: 24,5 mil. Este foi o primeiro julho com corte de vagas formais da série divulgada pelo Ministério, com início em 2002.

No ano, o País já perdeu 494,4 mil vagas. A região Nordeste foi a que, proporcionalmente, mais perdeu empregos formais, com o fechamento de 190,4 mil vagas no ano, ou 2,8% do estoque do final de dezembro. Em Pernambuco, nos sete primeiros meses de 2015, quase 78 mil vagas formais foram fechadas (-5,6%); nos últimos 12 meses, o acumulado é de -59.707 vagas (-4,34%). Na Região Metropolitana do Recife (RMR), o declive no mercado formal de trabalho foi de 1,05% (-9.401 postos). O Recife é responsável pela perda de 5.041 empregos (-0,91%); Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, onde fica o Complexo de Suape, registraram, juntos, a perda de 1.456 empregos formais.

O Sudeste perdeu 1,2% das vagas no período, enquanto o Centro-Oeste foi a única região com saldo positivo de empregos (0,89%). Ontem, o IBGE informou que o desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País aumentou para 7,5% em julho, ante 6,9% no mês anterior, refletindo a elevação do número de pessoas que procuram ocupação.

CAE aprova em uma hora relatórios de Cintra para planos funerários

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Cintra (E) é cumprimentado por Thame na sessão da CAE/ foto Ana Luiza Sousa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, terça-feira passada,  no intervalo de apenas uma hora, dois projetos de lei relatados pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) – um regulamentando os planos de assistência funerária, o outro mudando critérios de classificação de paraísos fiscais. O projeto de lei dos planos funerários, que segue agora ao exame do plenário, estabelece obrigações e punições às empresas. No seu parecer,  Cintra assinalou que, com a medida, “o consumidor estará protegido de más práticas  num momento de fragilidade emocional”.

Originário da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que acompanhou pessoalmente a votação da CAE, o PLC 50/2014 foi aprovado por unanimidade. Em seu relatório, Cintra destacou ainda que a regulamentação dos planos funerários  “garante a contraprestação dos serviços contratados, beneficiando um público em geral indefeso contra fraudes, especialmente a população de baixa renda, principal usuária desses planos”

Entre outros dispositivos, o projeto de lei determina que as empresas de planos de assistência funerária são obrigadas a detalhar todos os serviços, incluindo taxas e impostos e o valor e número de parcelas. A empresa que descumprir as cláusulas pode ter as atividades suspensas e, em caso de reincidência, será fechada.

Com 12 artigos, o PLC 50/2014 estabelece também que as empresas do setor serão fiscalizadas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e cumprirão várias exigências contábeis, que afastam “firmas aventureiras e despreparadas”, segundo o senador pernambucano. Possuir um capital mínimo de 5% do total da receita anual e um patrimônio líquido contábil de 12% da receita líquida anual são algumas dessas exigências.

Distorções – A mesma sessão da CAE aprovou, igualmente por unanimidade, o relatório de Cintra favorável ao projeto de lei que altera os critérios de classificação dos chamados paraísos fiscais. O PLS 275/2014 elimina o critério da tributação máxima da renda inferior a 20% para classificar o país como paraíso fiscal.

O país listado como tal está sujeito a tratamento tributário mais rigoroso pela legislação brasileira. O uso do parâmetro da tributação inferior a 20% , entendeu, porém, o senador pernambucano, gera distorções, acabando por incluir como paraísos fiscais mercados potenciais investidores no Brasil, como é o caso de Cingapura.

“Com a modificação dos critérios de identificação dos paraísos fiscais, poderá haver aumento do intercâmbio comercial e dos investimentos bilaterais entre o Brasil e as diversas nações que constam indevidamente da listagem de paraísos fiscais elaborada pela Secretaria da Receita Federal”, assinala Cintra em seu parecer.O PLS 275/2014 foi votado em caráter terminativo na CAE e, se não houver recurso, segue direto ao exame do plenário.

O senador pernambucano ressaltou que a aprovação dos dois relatórios na CAE,. no prazo de uma hora, reforça sua  tese de que, na avaliação da atuação dos parlamentares, é mais importante a produtividade do que a frequência ao plenário. Cintra é relator de 33 outros projetos.

 

Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho em 2015, prevê estudo

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Da Agência Brasil

Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) divulgado nesta semana, o país deve encerrar o ano com 1 milhão de vagas com carteira assinada a menos.

Com base no estudo, a entidade recomenda ações de longo prazo para reativar o mercado de trabalho. Para a entidade, os sucessivos reajustes da taxa Selic, juros básicos da economia, estão provocando impacto direto sobre a geração de empregos nos últimos anos. Nos últimos 12 meses, o efeito intensificou-se, resultando na extinção de postos de trabalho.

De acordo com o levantamento, o início do ciclo de elevação dos juros básicos, em abril de 2013, coincidiu com a redução da geração de empregos, conforme as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas pelo Ministério do Trabalho. Naquela época, a Selic estava em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada com alguns intervalos de estabilidade, desde então.

A partir do segundo semestre do ano passado, quando o país passou a fechar mais postos de trabalho do que criou, a situação agravou-se. Na época, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) segurou a taxa básica, deixando para aumentar a Selic somente após o segundo turno das eleições presidenciais. De lá para cá, foram sete aumentos consecutivos, que elevaram a Selic para 14,25% ao ano, no maior nível desde outubro de 2006.

No segundo semestre do ano passado, o país fechou 176 mil postos de trabalho com carteira assinada. Nos seis primeiros meses deste ano, o fechamento aumentou para 345 mil vagas. Para o Cofecon, a maior extinção de emprego indica que o reajuste da taxa Selic foi maior que o ideal, passando a sufocar a economia.

“Os ajustes de curto prazo da política econômica têm tido reflexo direto nas condições de vida de grande parte da população, concomitante à ausência de um projeto que contemple políticas capazes de pavimentar uma trajetória sustentada de crescimento”, destacou o Cofecon em nota.

Para a entidade, a redução da taxa Selic representa apenas uma parte do processo para revigorar o mercado de trabalho. Entre as outras medidas defendidas pelo Conselho Federal de Economia estão investimentos em infraestrutura, com destaque para a retomada do programa de concessões; simplificação tributária; redução da burocracia; condições favoráveis de crédito a setores que sejam grandes geradores de emprego; além de incentivos à ciência, tecnologia e inovação.

O Cofecon também defende o aumento da competição entre os bancos, com a adoção de medidas que reduzam o spread bancário – diferença entre as taxas pelas quais as instituições captam recursos e as taxas com que emprestam ao consumidor. O indicador é considerado a principal fonte de lucro dos bancos. “É recomendável a adoção de medidas que reduzam o spread bancário e estimulem a concorrência no setor, na medida em que causa espécie o aumento dos lucros dos bancos em meio à gravidade da atual crise”, destaca o comunicado da entidade.