Facilitar o acesso aos medicamentos de combate à tuberculose aos países do BRICS e em países de baixa renda. Este é principal resultado da 4ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, que reuniu os representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Brasília, nos dias 2 a 5 de dezembro. O enfrentamento à má nutrição, as trocas de experiências em relação às ações de prevenção a aids e ebola também foram incluídos entres os compromissos firmados em um comunicado apresentado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (5).

“O documento reflete a preocupação dos cinco países com a saúde global. A possibilidade de garantirmos o fornecimento gratuito de medicamentos de primeira linha contra a tuberculose é um marco, e demonstra nosso compromisso, o fomento ao desenvolvimento tecnológico, e respaldo às iniciativas multilaterais de saúde”, afirmou Arthur Chioro.

O documento prevê a construção de uma proposta para o acesso universal aos medicamentos de primeira linha para pacientes com tuberculose dos países do BRICS e de baixa renda. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 22 países sejam responsáveis por mais de 80% dos casos de tuberculose no mundo e que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul representam 50% dos casos notificados. A expectativa é que seja atingida a meta de 90% dos grupos vulneráveis, e que 90% dos pacientes sejam diagnosticados. Como resultado, 90% das pessoas se tratem com sucesso.

O acesso aos medicamentos pode contribuir, significativamente, para o alcance das metas globais pós-2015 e para a redução na incidência dos casos de tuberculose multirresistente. Com o acesso universal aos medicamentos, o controle e a futura eliminação da tuberculose como um problema de saúde pública, ficam cada vez mais próximos de serem alcançados. O plano para universalização dos medicamentos de tuberculose será finalizado em março de 2015, quando especialistas do BRICS se encontrarão para definir as estratégias e metas que deverão ser adotadas pelos países.

Na área de HIV e aids, o debate foi em torno da adesão às metas voltadas para melhorar a qualidade de vida das pessoas com a doença. Os países pretendem cumprir a meta estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pela Organização Mundial da Saúde, conhecida como 90-90-90, até 2020. A meta é testar 90% da população e, das pessoas que apresentarem resultado positivo, tratar 90%. Como resultado, conseguir que 90% das pessoas tratadas apresentem carga viral indetectável.

Os representantes expressaram preocupação sobre a epidemia do ebola e aprovaram a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um plano conjunto de enfrentamento da doença. Na última quarta-feira (3), o governo brasileiro já havia anunciado a doação de R$ 25 milhões a agências das Nações Unidas, sendo US$ 5 milhões exclusivamente para a OMS realizar o combate ao vírus do Ebola e apoio à população na Guiné-Conacri, na Libéria e em Serra Leoa, países da África Ocidental mais afetados pela doença.

Outro item debatido no encontro foi em relação ao número elevado de mortes prematuras associadas a doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) em países em desenvolvimento. Os ministros reforçaram a importância da adoção de estratégias para reduzir fatores de risco (consumo de tabaco, dieta inadequada, inatividade física e do uso nocivo do álcool), para fortalecer seus serviços de saúde e para promover a investigação e desenvolvimento e acesso a medicamentos.

Reconhecendo que as taxas de excesso de peso, obesidade e doenças crônicas decorrentes da desnutrição têm aumentado significativamente nos países do BRICS, os ministros manifestaram o seu interesse em estratégias e políticas de compartilhamento. O tema nutrição será destaque em reunião paralela a ser realizada na próxima Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra.

No Brasil, a última pesquisa Vigitel divulgada pelo Ministério da Saúde mostra que mais da metade da população brasileira (50,8%) está acima do peso ideal e que, destes, 17,5% são obesos. Os ministros lembraram, ainda, dos compromissos da Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020 e o ministro Arthur Chioro aproveitou para convidar os demais representantes para a II Conferência Mundial sobre Segurança no Trânsito, em novembro de 2015.

TUBERCULOSE – O Sistema Único de Saúde disponibiliza gratuitamente o tratamento contra a tuberculose. Todos os medicamentos necessários para o tratamento da doença são ofertados na rede pública de saúde. Esses medicamentos integram o tratamento padronizado da doença, utilizado em quase a totalidade dos casos. Todo o acompanhamento, que tem duração de no mínimo seis meses, é feito pela Atenção Básica do SUS.

Anualmente, são notificados cerca de 6 milhões de novos casos em todo o mundo, levando mais de um milhão de pessoas a óbito. Em 2013, a taxa de incidência de tuberculose no Brasil foi de 35 casos por 100 mil habitantes, contra 44,4/100 mil em 2003 – uma redução de 21,17%. O número de casos novos teve redução 10,5%, passando de 78.606, em 2003, para 70.372 casos novos registrados em 2013. A tendência de queda também é observada em relação aos óbitos. A taxa de mortalidade de 2012 foi de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes, 23% menor que a taxa de 3 óbitos por 100 mil habitantes registrada em 2012.

BRICS – As ações cooperativas entre os representantes do BRICS impactam fortemente no mapa da saúde global, tendo em vista que juntos englobam 43% da população mundial. Os países enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo o acesso aos serviços de saúde e medicamentos, aumento dos custos de saúde especialmente referente a doenças infecciosas e também as taxas crescentes de doenças não transmissíveis.

Nos encontros anteriores – China (2011), Índia (2013) e África do Sul (2013) –, os governos apresentaram a necessidade de equacionar as diversas assimetrias na área de saúde. Uma das propostas foi a possibilidade de se estabelecer uma Rede de Cooperação Tecnológica, como forma de promover a transferência de tecnologias e o acesso a medicamentos. Em 2013, foi adotado o Marco do BRICS para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde.