FBC comemora liberação de recursos para o Vale do São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou ontem à noite, em Petrolina, a liberação de cerca de R$ 26 milhões para obras de apoio à fruticultura irrigada no Vale do São Francisco. A barragem de Sobradinho, principal reservatório da região, está com apenas 20% da capacidade e se novas estações flutuantes, com capacidade de captar águas mais profundas no lago, não forem instaladas, todo o setor estará ameaçado. A fruticultura irrigada na região garante emprego a mais de 100 mil pessoas. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que chamou a atenção do governo federal para o problema em fevereiro, comemorou a decisão.

“É uma vitória de todos nós, das forças políticas que se uniram por uma causa comum, dos empresários e dos trabalhadores da região. As pessoas estavam aguardando de forma ansiosa, depois de uma série de ações”, disse Fernando, que em abril levou uma audiência pública do Senado a Petrolina para discutir o tema. O senador, no entanto, lembrou que é importante que o trabalho seja acelerado, pois se o novo sistema não entrar em funcionamento até novembro, a fruticultura irrigada pode sofrer sérios prejuízos.

Fernando Bezerra Coelho antecipou que irá pedir ao governador Paulo Câmara (PSB) a liberação de R$ 8 milhões para complementar o custo da obra, avaliada em aproximadamente R$ 39 milhões. Os R$ 7 milhões restantes serão aportados pela Prefeitura de Petrolina (R$ 2 milhões) e pelos empresários da região (R$ 5 milhões). “Tenho certeza que o governador será sensível ao nosso pleito, porque ele já demonstrou isso”, finalizou o senador.

Governo atrasa repasses de verba para controle do Bolsa Família

Por FERNANDO CANZIAN
Da Folha de S. Paulo

Prefeituras e Estados em todo o país não receberam até agora nenhum repasse do governo federal relativo a 2015 para a gestão do Bolsa Família. Os atrasos comprometem a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde e a atualização cadastral dos beneficiários.

Os repasses feitos neste ano, entre fevereiro e abril, referem-se a meses dos últimos trimestres de 2014. Embora as 14 milhões de famílias beneficiárias estejam com o recebimento em dia, os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos dessa magnitude.

Em algumas prefeituras, que também sofrem com queda na receita, houve corte de funcionários ligados ao programa.

O Ministério do Desenvolvimento Social reconhece os atrasos e diz que a situação deve se normalizar assim que receber repasses do Tesouro Nacional.

Neste ano, a ação “Serviço de apoio à gestão descentralizada do programa Bolsa Família” tem previsão orçamentária de R$ 535 milhões. Segundo a ONG Contas Abertas, R$ 490,2 milhões chegaram a ser comprometidos para pagamento posterior. Mas nada foi transferido.

As prefeituras dizem que os atrasos afetam outros programas, como os Cras e Creas (centros de assistência social).

Em Santa Cruz do Capibaribe, no interior de Pernambuco, 30% da população de 100 mil habitantes é atendida pelo Bolsa Família. Segundo Alessandra Vieira, secretária de Cidadania e Inclusão Social, o governo envia cerca de R$ 30 mil por mês para administrar o programa. O último repasse ocorreu em março, referente a outubro de 2014.

Nas vizinhas Bezerros e São Joaquim do Monte, Amarinho Ribeiro, consultor da tesouraria nos dois municípios, afirma que os últimos repasses eram relativos a 2014, para acompanhamento do Bolsa Família e financiamento de Cras e Creas.

Prefeituras reclamam que o governo federal aumentou a carga de trabalho dos municípios, exigindo mais fiscalização e atualização do cadastro de beneficiários.

Segundo Fernando Josélio, gestor do Bolsa Família em Riacho das Almas, o ministério aumentou consideravelmente o total de famílias que devem ser averiguadas em 2015 para checar se continuam aptas ao programa.

“É mais trabalho com nenhuma verba nova”, diz. Riacho das Almas deveria receber cerca de R$ 13 mil mensais para programas sociais. O último repasse, em fevereiro, referia-se a outubro.

A cidade, com 20 mil habitantes, tem cerca de 3.500 beneficiários do Bolsa Família e outras 6.000 cadastradas que podem ser elegíveis.

A revisão dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida aos beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos. O ministério envia a lista das famílias que precisam atualizar dados às prefeituras, responsáveis por organizar o processo. Assim, pode avaliar se o beneficiário ainda atende às condições para continuar no programa.

OUTRO LADO

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que as definições relativas ao Orçamento de 2015 estão impactando o cronograma de repasses a Estados e prefeituras.

Os recursos “que apoiam a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único serão transferidos aos municípios assim que forem liberados pelo Tesouro”, diz o ministério.

A pasta afirma que os atrasos não comprometem “a execução finalística do Bolsa Família, uma vez que os pagamentos às famílias ocorrem normalmente”.

Em relação aos repasses aos fundos municipais de Assistência Social, diz que a parcela de recursos da União está garantida.

O ministério diz ter bloqueado o repasse para Estados e municípios que estavam com o dinheiro parado nas contas dos fundos.

Em abril, segundo a pasta, havia R$ 1,4 bilhão de saldo acumulado nos fundos municipais e 592 municípios estavam com dinheiro parado havia mais de um ano. Outros 1.020 tinham dinheiro parado há mais de seis meses.

Ainda segundo a pasta, todos os 7.511 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e 2.240 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) do país contam com sua parcela de recursos federais para o funcionamento regular.

Verba a partidos: Dilma hesita mas foi convencida

Do Blog do Magno

Dilma hesitou até a tarde de segunda-feira para sancionar o Orçamento de 2015 com os R$ 867,5 milhões para o fundo partidário. Foi convencida por ministros e assessores de que, diante do apelo de oito partidos e do apoio inclusive do PSDB e do DEM à medida, não caberia ao governo se indispor com o Congresso ao vetar o reajuste.  A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta quarta-feira, na Folha de S.Paulo.

A presidente demonstrava incômodo com a ideia de triplicar as verbas para os partidos enquanto o governo faz o ajuste fiscal e corta repasses para várias outras áreas, segundo a colunista.

Argumentaram conselheiros que a medida mostraria empenho de Dilma em reduzir a dependência das legendas de recursos de empresas no momento em que a Lava Jato investiga corrupção nesses repasses.

Laura busca garantir R$ 1 milhão para o Monte Bom Jesus junto ao Governo do Estado

laura gomes
Laura Gomes continua na ativa, buscando viabilizar projetos para Caruaru. Ainda enquanto deputada, ela conseguiu garantir R$ 1 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar, para revitalização do Monte Bom Jesus. Como o recurso não foi liberado no ano passado, Laura teve, recentemente, uma audiência com o Secretário das Cidades, André de Paula, para tratar sobre o assunto.

O entendimento com o Secretário foi de atualizar a planilha de preços do projeto e reapresentá-la ao Governo do Estado. “Já entrei em contato com a URB para atualizar a planilha. Assim que estiver com o documento em mãos, vou entregar ao Secretário para aprovação junto ao Executivo Estadual”, explicou Laura.

Marcelo Gomes consegue verba para União dos Artistas de Caruaru

Na tarde desta segunda-feira (09), o vereador Marcelo Gomes (PSB), esteve com o presidente da União Beneficente dos Artistas de Caruaru, professor José Marcolino, e membros da diretoria da instituição para informar sobre uma verba destinada à reforma do Mausoléu da entidade.foto

A conquista da verba, no valor de R$40 mil, foi através da então deputada estadual Laura Gomes (PSB), como explica o vereador. “Além de ser sempre um prazer visitar a União dos Artistas, hoje trouxe uma boa notícia, através de um pedido meu, Laura Gomes, ainda como deputada estadual, conseguiu alocar uma emenda Parlamentar no Orçamento do Estado de 2015, no valor de R$ 40 mil, para reforma só mausoléu da entidade”, afirmou Marcelo.

Saúde repassa R$ 150 milhões de recurso adicional para a prevenção de dengue e chikungunya

O período de chuvas este ano trará, além do perigo da dengue, uma nova ameaça à saúde: a febre chikungunya. Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle dessas doenças, o Ministério da Saúde irá repassar um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros. Os recursos são para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores das doenças Aedes aegypti e Aedes albopictus, o que inclui vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos de contingência.

Do total repassado, R$ 121,8 milhões serão destinados às secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões às secretarias estaduais. O recurso adicional é exclusivo para ações contra dengue e chikungunya e será repassado em uma parcela única. O valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de R$ 1,25 bilhão.

Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras ações.

O número de casos registrados de dengue caiu 61% entre janeiro e 15 de novembro de 2014, em comparação ao mesmo período de 2013. Foram 1,4 milhão de casos em 2013 contra 566,6 mil neste ano, no mesmo período. Todas as regiões do país apresentaram redução de casos notificados, sendo que a região Sudeste teve a queda mais representativa, correspondente a 67%, seguida pelo Sul (64%), Centro-Oeste (58%), Nordeste (42%) e Norte (12%).

“Mesmo com a redução nos casos de dengue, a prevenção precisa ser mantida. A combinação do trabalho preventivo em cada residência, com as ações do poder público, é capaz de reduzir a presença do  mosquito do Aedes aegypti no meio ambiente e, consequentemente, evitar epidemias”, afirma o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O estado com a maior diferença entre 2013 e 2014 foi o Rio de Janeiro, que conseguiu reduzir em 97% o número de casos, seguido pelo Mato Grosso do Sul (96%) e Minas Gerais (86%). Os óbitos por dengue no Brasil também apresentaram queda em comparação a 2013. Neste ano, foram 398 mortes, contra 652 confirmados no ano passado, uma redução de 39%.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, alerta que a população deve redobrar os cuidados no período de dezembro a maio. “A população precisa fazer vistoria em suas casas para verificar o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso,  que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Este mesmo cuidado deve ser adotado no ambiente público”, orienta o secretário.

LIRAa  Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), é considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção. Até o momento, 1.824 municípios realizaram o levantamento, um crescimento de 26,8% em relação aos 1.438 municípios que realizaram a pesquisa no ano passado. O LIRAa revela que 137 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, outros 659 em alerta e 1.028 cidades com índice satisfatório.

Segundo dados do LIRAa – pesquisa que identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito – o panorama dos criadouros do mosquito varia entre as regiões. Enquanto na Região Nordeste, 76,1% dos focos está no armazenamento de água, na região sudeste 56% dos focos está no depósito domiciliar. Já as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul tem no lixo o principal desafio, com taxas de – 42,5%, 45,5% e 47,3% –, respectivamente.

CHIKUNGUNYA – Em relação à febre chikungunya, o Ministério da Saúde registrou até 15 de novembro, 1.364 casos, sendo 125 confirmados por critério laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico. Do total, 71 casos são importados, ou seja, de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa. Os outros 1.293 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Destes casos, chamados de autóctones, 531 foram registrados no município de Oiapoque (AP), 563 em Feira de Santana (BA), 196 em Riachão do Jacuípe (BA), um em Matozinhos (MG), um em Pedro Leopoldo (MG) e um em Campo Grande (MS).

Caruaru receberá verba para projeto de acessibilidade

O Ministério das Cidades confirmou a liberação de 300 mil reais para financiar projetos de mobilidade urbana para Caruaru. O município se inscreveu em julho deste ano na tentativa de conseguir o valor para investir em planejamento urbano voltado para acessibilidade de pessoas com restrição de mobilidade e deficiência. A liberação da verba foi publicada no Diário Oficial da União, N° 223, de 18 de novembro.

A Caixa Econômica Federal deve mediar à contratação junto à prefeitura, bem como a definição do(s) projeto(s). Segundo o edital do Ministério, a prefeitura e a Caixa têm até julho de 2015 para enviar o projeto aprovado.

Câmara de Vereadores deve aprovar hoje ajuda de R$ 3 mil para médicos

A Câmara de Vereadores deve aprovar na sessão desta terça-feira (26) projeto de lei do Executivo que determina uma ajuda de custo de R$ 3 mil para os profissionais do programa Mais Médicos em Caruaru. Atualmente, nove deles já trabalham no município, com salário de R$ 10 mil.

No convênio firmado com o governo federal, cada cidade terá que disponibilizar alimentação e estadia para os profissionais. No caso de Caruaru, esse valor será de R$ 3 mil. O projeto entrou na pauta do Legislativo na última quinta-feira (21) e deve ser votado sem contestação da oposição.

Por enquanto, o impacto financeiro será de R$ 27 mil. A partir de dezembro, porém, esse valor deverá aumentar, já que a cidade vai receber mais dez médicos.

Funasa libera recursos para tratamento de resíduos sólidos em Pernambuco

A Superintendência Estadual da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) realiza seminário com os prefeitos dos municípios pernambucanos para explicar os procedimentos necessários para ter acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos.

No seminário, que acontece nesta terça-feira (19), às 14h, na sede da Funasa, será apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos apresentados pelos gestores.

Serão selecionadas propostas enviadas por municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais. Cada prefeito poderá receber até R$ 350 mil para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de carros e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos.

Prefeitura de São Caetano vai construir escola no loteamento Carlos Bezerra

A Prefeitura de São Caetano conseguiu junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) aprovação de verba para a construção de uma escola pública no loteamento Carlos Bezerra.

O projeto é avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão e contempla uma escola com seis salas de aula. A nova unidade atenderá não só o Carlos Bezerra, como também a Vila Paroquial III, o loteamento dos Funcionários, o Rodolfo Torres e comunidades adjacentes.

Com a aprovação do FNDE, a prefeitura aguardará a liberação de uma parte da verba para realizar o processo licitatório. As obras serão iniciadas em seguida.