Uma cerimônia simples, com quebra de protocolo e ação social desde o primeiro momento. Dessa forma, a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi instalada no bairro do Bongi, no Recife, nesta terça-feira (4/7). A pedido do presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, além da mudança do local da solenidade de uma sala fechada para perto da rua, o descerramento da placa, tradicionalmente realizado por autoridades, também foi feito pelos moradores da comunidade. “Foi muito bom e muito bonito. Eu fiquei muito feliz. Eu nunca tinha participado de algo assim, nunca tinha visto uma apresentação de uma orquestra bem de perto, só pela televisão. Foi lindo”, declarou, emocionada, a aposentada Maria José Gonçalves de Moura, 75 anos, após participar diretamente do evento.
Maria José foi uma das moradoras do Bongi atendidas neste primeiro dia de funcionamento da unidade do TJPE vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Após a cerimônia de instalação do equipamento, a senhora teve a pressão arterial aferida, agendou corte de cabelo para o marido e acompanhou a neta para emissão da segunda via da carteira de identidade. No total, foram emitidos 50 documentos, realizados quase 40 cortes de cabelos e mais de 20 atendimentos na área médica, inclusive com orientações sobre saúde bucal e distribuição escovas e creme dental. Nessa ação, os parceiros foram Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e a Diretoria de Saúde do Tribunal, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas.
A partir desta quarta (5/7), quem procurar a Casa de Justiça e Cidadania do Bongi terá acesso à orientação psicológica e jurídica, com foco na conciliação de conflitos. Outras ações, a exemplo de casamentos coletivos como os realizados pela unidade da Casa no Coque, também serão divulgadas em breve. O prédio está localizado na rua Acajutiba, 43, perto do Terminal de Ônibus do Bongi. O atendimento realizado por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. No espaço, a população ainda irá receber informações acerca dos seus direitos como cidadãos e ações de cidadania. De acordo com o caso, se necessário, a Casa encaminha o morador a instituições dos setores públicos e privados.
“A instalação estava planejada para o primeiro andar, mas eu solicitei ao Cerimonial a mudança, inclusive, para apresentar a vocês a Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque. Hoje estamos instalando uma Casa de Justiça e Cidadania que tem tanta importância quanto o Palácio sede do Judiciário estadual. Aqui, estamos mais próximos do cidadão, embora as portas do Palácio estejam abertas. Promover justiça é fazer com que a nossa sociedade seja mais justa e menos desigual. Aqui nós podemos aprender ainda mais a trabalhar por uma sociedade mais igualitária. A justiça é para toda a população. Vamos atuar neste espaço e em outros, conscientizando as pessoas sobre direitos de cidadania. Com essa consciência, trabalharemos em busca de promover a justiça social, que também é papel do Judiciário, para que os seus direitos fundamentais sejam respeitados. Justiça social se faz quando todas as pessoas têm as mesmas condições e oportunidades. Essa é a nossa função aqui, a ser construída com o apoio de todos vocês”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, ao lembrar a quebra de protocolo da cerimônia e a função da unidade.
Promover justiça social num espaço aberto à comunidade é uma das funções da Casa de Justiça e Cidadania, como reforça o coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador Erik Simões. “Dentre todas as ações do Nupemec, o projeto mais importante é a Casa de Justiça e Cidadania, porque ela não apenas estimula a conciliação, por exemplo, mas também aproxima comunidade e Judiciário. Aos moradores do Bongi, sintam-se à vontade, porque esta casa é de vocês”, destacou. A expectativa é que novas unidades sejam instaladas a partir deste semestre nas cidades de Caruaru e Paulista, por exemplo. A atividade na unidade instalada na Faculdade de Olinda (Focca) – rua do Sol, bairro do Carmo – também será ampliada a partir de agosto próximo.
Homenagem – A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE / Unidade Bongi recebeu o nome da ex-presidente da Associação de Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe), Maria Íris de Lima e Sá Sampaio, que teve trabalho devotado às pessoas mais carentes. Esposa do desembargador Francisco de Sá Sampaio, ela doou a casa para a Associação. Agora, o imóvel foi cedido ao Tribunal através de contrato de cessão de espaço privado em comodato, com aval das associadas representadas, na solenidade, pela presidente Ismênia Pires.
Presentes – Do TJPE, a solenidade foi prestigiada pelo diretor-geral da Esmape – Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros; pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, desembargadora Daisy Andrade; pelos juízes Isaías Lins, Breno Duarte, Saulo Fabianne, Fernanda Chuhay e João Maurício; pela coordenadora da Casa do Bongi, Jackeline Caldas; pelo diretor-geral Ricardo Lins; além de diversos colaboradores. Também estiveram presentes: o diácono Carlos Henrique; o coordenador da Casa de Justiça de Olinda, Ricardo Borges; a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Ana Luiza Mousinho, em nome do presidente Ronie Duarte; e a secretária Municipal de Políticas Públicas de Caruaru, Perpétua Dantas.
Casa da Justiça – É uma unidade multifuncional que visa a promover o desenvolvimento de ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Três unidades funcionam na Região Metropolitana do Recife (RMR). Uma na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, atuando desde fevereiro de 2012; outra em Olinda, inaugurada em junho de 2015; e a do Bongi.
