O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou o período de inscrição até a próxima sexta-feira (21/10) para partes com processos no Judiciário estadual e magistrados que desejam participar da XI Semana nacional da Conciliação em Pernambuco. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, o evento tem como objetivo incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento nos Tribunais de Justiça de todo o País. A iniciativa este ano ocorre de 21 a 25 de novembro.
População – As partes processuais e os advogados, que quiserem incluir um processo na pauta da Semana, deverão solicitar a inclusão através da inscrição, em formulário eletrônico, disponível no link da Semana Nacional de Conciliação no site do TJPE. A admissibilidade será avaliada pelos juízes das unidades judiciárias.
Para se inscrever, basta preencher o formulário com os seguintes dados: nome, telefone, endereço, e-mail, número do processo, unidade judiciária e comarca. Depois, será realizada uma análise para verificar a possibilidade de incluir o processo em pauta. Caso a ação seja incluída, o cidadão será comunicado através de e-mail e receberá uma correspondência. Todas as pautas serão disponibilizadas na página da Semana Nacional de Conciliação onde o cidadão também poderá confirmar a inclusão do seu processo.
Magistratura – Já os magistrados cujas unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação devem preencher o termo de adesão disponível na Intranet no site do TJPE. Os próprios magistrados, nas unidades judiciárias (vara ou juizado), deverão selecionar a pauta de processos que será incluída no evento. Os juízes deverão, ainda, enviar as intimações às partes que participarão das sessões agendadas nas suas unidades durante a Semana Nacional de Conciliação.
Processos – A pauta do evento abrange ações cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo (causas de até 40 salários mínimos). Os processos serão conciliados nas Varas cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, em sete Centrais e 24 Câmaras de Conciliação do Estado.
Até o momento as empresas que confirmaram participação são: Amil, Banco Aymore Crédito, Banco ABN, Banco Citicard, Banco BMG, Banco do Brasil, Banco Bradesco, Banco Citibank, Banco Credicard, Banco Itaú – Unibanco, Banco Santander, Claro, Pernambucred, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Fininvest, Hipercard, LuizaCred, Sky, Unimed e Vivo.
